sessao nº 26

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ; 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Segundo Período
Legislativo de 2018, da Décima Quarta Legislatura
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal
desta Cidade os Senhores Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária.
Iniciou-se as 10:40hs. (Dez horas e quarenta minutos). O presidente convido todos a ficarem
de pé para invocar as Benção de Deus, em seguida pede ao 1º Secretário a faz a chamada
nominal dos senhores vereadores, onde estavam presentes Adriano Oliveira da Silva -
Presidente. Francisco Oliveira de Souza - vice-Presidente, Aldo Lúcio Ferreira da Costa
— 1º Secretário, Lrlã Batista da Silva - 2º Secretário, e os demais foram: Luís Ribeiro dos
Santos, Raife Pedroza Gomes, Edson Rosemildo de Freitas, Allan Thyerry P. de
Oliveira, Jonas Pina da Silva. Havendo Quórum. declaro aberta a presente Reunião
Ordinária. () presidente Franqueou para a leitura dos Expedientes Recebidos: Ofício
Gab/n"190/2018- PMPB, datado em 05 de outubro de 2018, Assunto: encaminhamento do
PL nº 006/2018, que institui o Diário Oficial do Município de Peixe-Boi, Recebido em
05/10/2018, Resolução nº 10.161, de 29 de setembro de 201 1, que trata do Processo nº
560012002-00 - 200507316-00 da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Peixe-
Boi, exercício de 2002, de responsabilidade do Prefeito Cláudio augusto Martins de
Barros Pereira. O Presidente franqueou a Palavra aos vereadores: Jonas Pina da Silva:
Senhor Presidente Senhores Vereadores e Povo que nos assiste “Bom Dia”: começa dizendo
que em primeiro lugar agradece a Deus por mais um dia, quero colocar aqui um fato que
ocorreu comigo e meu amigo Irlã os nossos nomes foram difamados em um certo programa
de rádio, quero dizer as pessoas que me denunciaram a rádio, que elas deveriam procurar
saber se realmente é aquilo que eles estão falando, e se quiserem saber o que eu faço e só vir
a câmara nos dias de reunião as inverdades ditas na rádios é em relação ao ramal de
Tauarizinho, seque os trabalhos no ramal estão sendo concluídos, porem não é um trabalho
de terra plangem e sim de colocação de galerias de tubos, mais a verdade é que eu e meu
amigo trabalhamos por Tauarizinho, graças a parceria que temos com o gestor, sem mais
nada a falar termina seu discurso, Luís Ribeiro dos Santos: passa a palavra. Allan Thyerry
E. de Oliveira: passa a palavra. Raife Pedroza Gomes: passa a palavra. Irlã Batista da
Av, doba Gomes Pedrvsa, 804, Centro, CEP: 68734-900
Locaitzada entre a Tv. Armando Rodrigues da Siva com a Tv, Eucides Augusto Matos
E-meia: camaranheinotmai com ( camerapeimanoBnmvebes pa eg e - Fone: (91) 3821.1205
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04,854,733/0001-44
Silva: Senhores Vereadores e Povo que nos assiste “ Bom Dia”; começa seu discurso
agradece a presença de todos, se dirige ao presidente e faz um pedido que quer que o mesmo
tome uma providência sobre a situa do ramal próximo a Tauarizinho onde um jovem morreu,
lá o ramal e cheio de curvas e as cercas estão bem próximas ao ramal o pedido e que se faça
a remoção dessas cercas que mande ao Ministério Público para notificar esses proprietários
assim podemos melhorar o ramal enlanguescendo, por fim eu quero deixar aqui o meu
repudio contra essa radio, não tendo mais nada & declara termina o seu discurso. Edson
Rosemildo de Freitas: quero dizer aqui que agradeço a Deus e a presença dos amigos, em
um dia na campanha eleitoral em Tauarizinho eu fui abordado por um cidadão, que veio
me falar a respeito desse assunto ou seja a situação do ramal de Tauarizinho, falei a ele que
era bom que eles deveriam se reunir e convidar os vercadores e mais o prefeito, essa situação
de receber críticas sem ter fundamento é horrível, tem um cidadão na vila da Piçarreira que
ajudei muito mais disse que não votaria para mim. as pessoas falam demais sobre mim mis
não ligo por isso, mais temos que fazer o nosso trabalho, não tendo mais nada a trabalhar
termina o seu discurso, Aldo Lúcio Ferreira da Costa: Senhor presidente Senhores
Vereadores e povo que nos assiste “Bom Dia”: começa dizendo que ouviu atentamente a
cada um é o primeiro a receber as críticas, onde dizem que não fazemos mais nada tem um
jornal que colocou notícias mentirosas, o que tenho a dizer desse assunto sobre a situação
dos ramais das vilas de Ananim e Tauarizinho é falta de informações sobre as obras, falando
em obras o trabalho asfáltico está sendo concluido, não tendo mais nada a tratar termina seu
discurso, Francisco Oliveira de Souza: começa agradecendo os votos dos deputados que
cada vereador estava apoiando, agora nós vamos cobrar para a melhoria do nosso Município,
os que sempre ajudaram alguns se elegeram mais os que ganharam é bom para nós, depois
desse final de semana acontecerá as eleições devemos apoiur o candidato Helder por que é
da mesma base que o nosso Prefeito e trabalhamos para a melhoria de nosso Municipio, não
tendo mais nada a declarar termina seu discurso. Presidente passou a presidência ao Vice-
Presidente c Pronunciou-se: Senhor Presidente Senhores vereadores e Povo que nos Assiste “Bom
Dia”: aproveitando os diálogos do vereador Irlã sobre a questão que o amigo pediu vou mandar um
ofício ao prefeito para que a si cumpra a lei onde obriga todo proprietário que tem suas cercas rentes
aos ramais, o gestor tem que fazer a lei ser aplicada, porém, temos dificuldades de se fazer as
fiscalizações, depois que falar com o gestor sobre esse assunto podemos mandar para o Ministério
Av. Joho Gomes Pedrcea, 504, Centro, CEP: 68 734.000
Locaizada entre a Tv Armando Rodrigues da Siva com a Tv, Euclides Augusto Matos
E-malis: camacapifBnotmai! com / camaraçeenotiapeieno: pa icq 2º = Fone: (91) 3821-1208
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Público, a questão do lixo que não só um problema da cidade de Peixe-Boi e um problema de todo o
nosso município, aliás, é uma questão de muitos lugares, a questão é séria e deve ser dita e temos
que resolver no caso da comunidade da Piçarreira é uma das situações que devemos fazer pois o
governo federal nos impôs leis que obriga cada município desative os lixões e construir aterros
sanitários, porem temos problemas para fazer essas mudanças, mais isso são questões a ser pensadas
em outros ambientes, a questão dos notícias que criticam os vereadores é algo preocupante pois estes
nem sequer buscam saber se é verídico ou não, depois de algum tempo querem se retratar a questão
é que foi colocado a notícia equivocada deixando o vereador em uma situação complicada, não tendo
mais nada a declarar termina seu discurso, Em seguida o Presidente da Câmara colocou em votação
a Resolução nº 10.161, de 29 de setembro de 2011, que versa sobre o Processo nº 560012002-00 —
2005073 16-00, Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Exercício de 2002, do
Prefeito Cláudio Augusto Martins de Barros Pereira, com os devidos pareceres do Relator e
Comissão de Finanças e Orçamento e Projeto de Decreto legislativo nº 001/2018, de 18 de outubro
de 2018. Estes votados em Plenário com 7 votos a favor (Aldo Lúcio, Francisco Oliveira, Raife
Pedroza, Edson Rosemildo, Allan Thyerry, Luís Ribeiro e Jonas Pina) do relatório, parecer e
voto do relator da comissão de Finanças e Orçamento e 2 votos favoráveis (Lrlã Batista e Adriano
Oliveira) ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sendo esta aprovada
por maioria absoluta. Em continuidade dos trabalhos o Presidente colocou os seguintes Projetos de
Lei para as comissões pertinentes. Projeto de Lei nº 002/2018, que dispõem sobre a regulamentação
do ferindo Municipal de Peixe-Boi/PA, Projeto de Lei nº 003/2018, que dispõem sobre u criação do
Projeto “Cidade Limpa Povo Sadio”. Projeto Lei nº 006/2018, que institui o Diário Oficial do
Município de Peixe-Boi. Ata da Reunião Ordinária de 05/10/2018 colocada em votação e
aprovada com unanimidade, Não havendo mais nada a tratar foi encerrado a reunião as | lhs.
40m. Sala das Sessões de Câmara Municipal de Peixe-Boi, 19 de outubro de 2018.
Presidente
Av. João Gomes Padrosa. 504, Certo. CEP 68 734-000
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Eucides Augusto Matos
E-mado: camariofthornai com ( comarapessetertoniantci pa log br - Fone: (91) 3824-1208

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
22/10/2018 Página 1
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2018 - 10:40
Encerramento: 19/10/2018 - 11:53
Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira/PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira/PMDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio/PMDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista/PV
Lista de Presença da Sessão
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Irlã Batista/PV
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Expedientes
1. Abertura da Sessão:
Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de
19/10/2018.
2. Ofício:
2.1. Ofício Gab/ nº 190/2018 - PMPB, de 05 de outubro de 2018: Assunto: Encaminhamento do PL nº 006/2018, de
05/10/2018 (Poder Executivo).
3. Ofício Circular:
3.1. Não.
4. Cartas:
4.1. Não.
5. Leitura de Matérias:
5.1. Resolução nº 10.161, de 29 de setembro de 2011, que trata do Processo nº 560012002-00 - 200507316-00 da
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, exercício de 2002, de responsabilidade do
Prefeito Cláudio augusto Martins de Barros Pereira.
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
22/10/2018 Página 2
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
6. Portaria:
6.1. Não
7. Convite:
7.1. Não.
8. Contrato:
8.1. Não.
9. Solicitação de Deslocamento:
9.1. Não.
9.1. Leitura da Ata Anterior:
9.1.1. Ata da Reunião Ordinária de 05/10/2018 colocada em votação e aprovada com unanimidade.
9.2. Encerramento da Sessão:
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10:35 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, 19 de outubro de 2018.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Irlã Batista/PV
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Matérias da Ordem do Dia
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
22/10/2018 Página 3
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRCO Prestação de Contas
10161/2011
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas dos
Municípios
Prestação de Contas. Prefeitura
Municipal de Peixe-Boi. Exercício de
2002. Pelo parecer prévio contrário à
aprovação das contas. Recolhimento.
Multas.
Plenário - PLEN
2 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 1/2018
Turno:
Autor: CFOT - Comissão de
Finanças, Orçamento e Tributações
“Dispõe sobre à aprovação das contas
da Prefeitura do Município de Peixe-Boi,
referente ao exercício de 2002”.
Plenário - PLEN
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão