sessao nº 27

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
E-mails: camarapb@hotmail.com / camarapeixeboi@peixeboi.pa.leg.br – Fone: (91) 3821-1205
Ata da Reunião Ordinária do Segundo Período 
Legislativo de 2018, da Décima Quarta Legislatura 
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal 
desta Cidade os Senhores Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. 
Iniciou-se as 10hs. (Dez horas). O presidente convido todos a ficarem de pé para invocar as 
Benção de Deus, em seguida pede ao 1º Secretário a faz a chamada nominal dos senhores 
vereadores, onde estavam presentes Adriano Oliveira da Silva -Presidente. Francisco 
Oliveira de Souza – vice-Presidente, Aldo Lúcio Ferreira da Costa – 1º Secretário, Jonas 
Pina da Silva -2º Secretário, e os demais foram: Edson Rosemildo de Freitas, Allan
Thyerry P. de Oliveira, faltaram os vereadores: Luís Ribeiro dos Santos, Raife Pedroza 
Gomes, Irlã Batista da Silva. Havendo Quórum, declaro aberta a presente reunião 
Ordinária. O presidente Franqueou para a leitura dos Expedientes Recebidos: Portaria nº 
144/2018. datada em 25 de outubro de 2018, Assunto: em virtude da Eleição que será 
realizado no dia 28/10, domingo. datado 25/10/2018. O presidente franqueou a palavra aos 
vereadores: Todos os Vereadores presentes dispensarão a palavra. Ata da Reunião 
Ordinária de 19/09/2018 colocada em votação e aprovada com unanimidade. Não havendo 
mais nada a tratar foi encerrado a reunião as 10hs. 15m. Sala das Sessões de Câmara 
Municipal de Peixe-Boi, 26 de outubro de 2018.

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
22/10/2018 Página 1
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2018 - 10:40
Encerramento: 19/10/2018 - 11:53
Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira/PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira/PMDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio/PMDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista/PV
Lista de Presença da Sessão
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Irlã Batista/PV
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Expedientes
1. Abertura da Sessão:
Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de
19/10/2018.
2. Ofício:
2.1. Ofício Gab/ nº 190/2018 - PMPB, de 05 de outubro de 2018: Assunto: Encaminhamento do PL nº 006/2018, de
05/10/2018 (Poder Executivo).
3. Ofício Circular:
3.1. Não.
4. Cartas:
4.1. Não.
5. Leitura de Matérias:
5.1. Resolução nº 10.161, de 29 de setembro de 2011, que trata do Processo nº 560012002-00 - 200507316-00 da
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, exercício de 2002, de responsabilidade do
Prefeito Cláudio augusto Martins de Barros Pereira.
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
22/10/2018 Página 2
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
6. Portaria:
6.1. Não
7. Convite:
7.1. Não.
8. Contrato:
8.1. Não.
9. Solicitação de Deslocamento:
9.1. Não.
9.1. Leitura da Ata Anterior:
9.1.1. Ata da Reunião Ordinária de 05/10/2018 colocada em votação e aprovada com unanimidade.
9.2. Encerramento da Sessão:
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10:35 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, 19 de outubro de 2018.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Irlã Batista/PV
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Matérias da Ordem do Dia
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
22/10/2018 Página 3
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRCO Prestação de Contas
10161/2011
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas dos
Municípios
Prestação de Contas. Prefeitura
Municipal de Peixe-Boi. Exercício de
2002. Pelo parecer prévio contrário à
aprovação das contas. Recolhimento.
Multas.
Plenário - PLEN
2 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 1/2018
Turno:
Autor: CFOT - Comissão de
Finanças, Orçamento e Tributações
“Dispõe sobre à aprovação das contas
da Prefeitura do Município de Peixe-Boi,
referente ao exercício de 2002”.
Plenário - PLEN
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão