sessao nº 28

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
09/11/2018 Página 1
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2018 - 10:30
Encerramento: 09/11/2018 - 11:50
Mesa Diretora
Presidente: Francisco Oliveira/PMDB
Vice-Presidente: Allan do Gado/PTC
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio/PMDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista/PV
Lista de Presença da Sessão
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Irlã Batista/PV
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Expedientes
1. Abertura da Sessão:
Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a
chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de
08/11/2018.
2. Ofício:
Ofício nº 192/2018-Gabinete do Prefeito. Datado em 30 de outubro de 2018. Assunto: E caminhamento de
processo e Doação de Terras Urbanas, composta de Projeto de Lei nº 007/2018, Edital nº 006/2018. recebido em
05/11/2018.
3. Ofício Circular:
3.1.Não
4. Cartas:
4.1.Não
5. Leitura de Matérias:
5.1. Não
6. Portaria:
6.1. Não.
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7. Convite:
7.1 Não
8. Contrato:
8.1. Não
9. Solicitação de Deslocamento:
9.1.Não
9.1. Leitura da Ata Anterior:
9.2. Encerramento da Sessão:
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11:50 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, 09de novembro de 2018.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Aldo Lúcio/PMDB
Allan do Gado/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/PMDB
Irlã Batista/PV
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/PMDB
Raife Pedroza/PR
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
1/2018
Turno:
Autor: Aldo Lúcio
Dispõe sobre a proibição do corte de
fornecimento de água e luz às
sextas-feiras, sábados, domingos e dia
de feriado, no Município de Peixe-Boi -
PA, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
2/2018
Turno: Único
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe Sobre a Regulamentação do
Feriado Municipal no Município de
Peixe-Boi - PA, e dá Outras
Providências.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PLL Projeto de Lei do Legislativo
3/2018
Turno: Único
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe Sobre a Criação do Programa
"Cidade Limpa Povo Sadio", e dá Outras
Providências.
Matéria não votada
4 - PLE Projeto de Lei do Executivo
6/2018
Turno: Único
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Adota o Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Pará, instituído e
administrado pela Federação das
Associações de Municípios do Estado
do Pará (FAMEP), como veículo oficial
de publicação dos atos normativos e
administrativos do Município de
Peixe-Boi.
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão