sessao 29 — Peixe-Boi (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	29
Date	2018-11-23
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Segundo Período
Legislativo de 2018, da Décima Quarta Legislatura
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal desta
Cidade os Senhores Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se as
10:50hs. (Dez horas e cinquenta minutos). O presidente convido todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus, em seguida pede ao 1º Secretário faz um comunicado que o presidente desta
Casa por ter passado por uma Cirurgia, sendo que deve ficar em repouso uns dias, por esse motivo
está ausente, depois faz chamada nominal dos senhores vereadores, onde estavam presentes:
Francisco Oliveira de Souza — Presidente, Allan Thyerry P. de Oliveira -vice -Presidente, Raife
Pedroza Gomes — 1º Secretário, Irlã Batista da Silva -2º Secretário, e os demais foram: Luís
Ribeiro dos Santos, , Edson Rosemildo de Freitas, Jonas Pina da Silva. Adriano Oliveira da
Silva faltou a reunião e já justificado acima sua falta. Aldo Lúcio Ferreira da Costa: veio a reunião
por motivo da sessão não ter começado no horário teve que se ausentar e por que tinha um
compromisso. Havendo Quórum, declaro aberta a presente reunião Ordinária. O presidente
Franqueou para a leitura dos Expedientes Recebidos: Ofício nº15/2018. Datado em 14 de novembro
de 2018. Assunto: VI conferência Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente O presidente
Franqueou a Palavra: Jonas Pina da Silva: Senhor Presidente Senhores Vereadores e Povo que nos
Assiste “Bom Dia”: diz : nesses dias vieram algumas pessoas até mim perguntando a respeito da
água no bairro de Fatima, com isso senhor vereador Allan quero lhe dizer o mesmo que falei para as
pessoas que me fizeram a pergunta, o prefeito está tomando providências esteve conversando com
ele em Belém em um evento do TCM, ele falou que estão fazendo o necessário, porém, a questão
deve ser tomada também pela população, vai haver racionamento para que não falte água para a
população, essa é a situação vereador Allan, com isso quero parabenizar o gestor pelos trabalhos
realizados, tudo é verdade que novamente a Prefeitura foi novamente uma das que cumpriram as
exigências do TCM e da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma questão outra questão dos 146
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 — E-mail: camarapb(Dhotmail.com/ivaldoney(Qhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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municípios só cinco municípios estão aptos a receber verbas parlamentares em 2019, Peixe-Boi faz
é um desses cinco, não tendo mais nada a declarar termina o seu discurso. Luís Ribeiro dos Santos:
passa a palavra. Irlã Batistas da Silva: passa a palavra Edson Rosemildo de Freitas: Senhor
Presidente Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: começa dizendo: que todos os
vereadores representam o povo em seus repetível lugares, ou seja em cada vila, mais o vereador
acima de tudo representa o município como todo, isso é uma questão a ser pensada, estes dias estive
em Tauarizinho entregar ao amigo Josias Pompeu uma cadeira de rodas, pois o amigo teve que
amputar uma perno, graças a Deus que tenho amigos em Tauarizinho e é isto que devemos fazer, na
volta para casa passei pelo ramal da terceira e lá está sendo feito um tralho melhor do que os
anteriores, um dia desses estive conversando com o gestor a respeito da água no Bairro de Fatima,
ele me chamou para ver os trabalhos no abastecimento de água, acho que os senhores deveriam fazer
o mesmo ver com está sendo feitos os reparos e sei que isto é uma preocupação de todos, quero dizer
que o problema é que essa água está sendo roubada, e digo a vocês se isolar a rua São Francisco o
problema acaba, esteve com os demais colegas e vereadores e o gestor em Belém e vi muitos elogiar
o prefeito, com toda certeza o governador sendo do mesmo partido Peixe-Boi vai ganhar muitas
coisas, não tendo mais nada a falar termina seu discurso. Raife Pedroza Gomes: Senhor Presidente
Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: e diz: quero aqui parabenizar o amigo
Rosemildo pelo feito em ajudar um amigo. vejo que aqui somo muito criticado, assim vejo o nosso
amigo Allan pelo os pontos que ele fala, a questão é que ele se preocupa com o povo, as grandes
capitais estão fazendo o racionamento de energia por motivo que os reservatório de muitas
hidrelétricas estão baixos, assim por que nosso município não pode fazer um racionamento de água,
quero dizer que aqui devemos fazer ajustes para resolver o problema. O vereador Rosemildo pede a
palavra e diz infelizmente aqui não temos um geólogo, pois um estudo nesses poços seria o ideal, aí
ele poderia fazer um estudo no nosso lençol freático, pois foi assim que a Cosampa resolveu o
problema do poço, o certo é fazer uma Audiência Pública, o que os senhores dizem? Assim decidimos
a questão dessa água, estamos chegando ao mês Natalino onde as confraternizações acontece a união
isso é este mês de grande festa. Allan Thyerry P. de Oliveira: Senhor Presidente Senhores
Vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: e diz: a pauta desta reunião é a questão da falta
d'água quero dizer aos senhores que tenho um requerimento onde eu peço ao gestor que tome
providências, além disso devemos documentar todo os as nossas causas para poder se justificar, quero
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colocar ao presidente que peçamos o projeto licitatório para ver como foi feito o projeto, sou de
acordo que tenha uma audiência pública , depois que o meu requerimento for aprovado deveríamos
fazer uma audiência. Quero aqui deixar meu protesto contra um cidadão conhecido como Nonato,
tudo começou com uma publicação do cidadão Sérgio de Jesus onde este fez uma crítica sobre a
questão do abastecimento de água, e este cidadão Nonato escreveu nessa rede social que o Sérgio
estava dando credito ao vereador Allan. quero aqui dizer a este cidadão me respeite ele vai ter que
medir as palavras, eu sei que ele é apenas uma marionete, digo a todos eu sou a voz do povo, somos
pago pelo povo. Vejo que tem muitos parasitas, quero que respeite em nome do povo e em nome dos
vereadores, estou aqui para cobrar, o vereador Rosemildo pede a palavra e diz companheiro não se
deve envolver em manifestos e atos, vossa excelência está se comprometendo, o senhor deve
consultar o Regimento Interno desta Casa!!! O vereador Raife faz uma colocação sobre o assunto
“que o vereador Allan se preocupa com o povo por isso fez essa argumentação. Allan retoma dizendo
estou para ajudar, sei que as críticas e cobranças o nosso papel é está do lado do povo, não tendo
mais nada a tratar termina seu discurso. O Presidente passou à presidência ao Vice-Presidente:
Senhor Presidente Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: e diz: quero dizer que
represento o povo, a questão aqui é bem simples de solucionar, é só fechar o abastecimento da
Cosampa e verificar que a água da Correia está indo para a rede da Cosampa, assim podemos
solucionar e assim devemos além de ajeitar o problema deve ser feito uma organização do
racionamento, devemos faze a divulgação com carros de som e outras medidas. Volto a dizer que o
problema está na rede da rua São Francisco se fechar a rede que passa nessa rua as coisas vão parar,
quero dizer que essas coisas devem ser pensadas e resolvidos, um assunto importante para falar é a
ida a Belém onde nossa Câmara junto com a Prefeitura ganhou os cem por cento que o TCM exigia
onde tudo isso começou em 2016 quando eu era Presidente depois 2017 e agora em 2018. Tudo isso
é colocado no Portal Transparência onde que é uma forma de fiscalização, além disso quero dizer
aos senhores que temos um governador do mesmo partido do prefeito e Peixe-Boi só tem a ganhar,
não tendo mais nada a declarar termina o seu discurso. O presidente colocou em apreciação o seguinte
Requerimentos: Requerimento nº 021/2018 de autoria do vereador Allan Tyerry P. da
Silva, requer que o prefeito Municipal, se for possível, tome providências sobre a falta de
água nos bairros de Fatima, Eliolândia e São Francisco, neste Município de Peixe-Boi, este
foi votado e aprovado com unanimidade. Requerimento nº 022/2018 de autoria do vereador
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Raife Pedroza Gomes que requer que o prefeito Municipal, se for possível mande fazer uma
lombada na Rua Raimundo Duarte Pinheiro, na proximidade da casa do Senhor Mariano do
Espirito Santo, Bairro de Fátima nesse Município de Peixe-Boi, este foi votado e aprovado
com unanimidade depois o Presidente colocou as seguintes Matérias: Projeto de Lei e Projeto de
Decreto: Projeto de Lei do Executivo nº 06/2018 de autoria: Antônio Mozart Cavalcante Filho -
Prefeito, que Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituindo e administrado
pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial
de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Peixe-Boi, este votado e
aprovado com unanimidade. Projeto de Decreto nº 002/2018 de autoria: Jonas Pina da Silva, que
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Peixiboiense ao Senhor Edilson Sabino da Silva,
funcionário público da prefeitura Municipal de Peixe-Boi, com os devidos Pareceres do Relator e
Comissão de Justiça e Redação Final, este votado e aprovado com unanimidade A Ata Ordinária
do dia 09 de novembro de 2018, foram colocadas em votação e aprovadas com unanimidade. Não
havendo mais nada a tratar foi encerrado a reunião as 11hs.15 min. Sala das Sessões de Câmara
Municipal de Peixe-Boi, 23 de novembro de 2018.
ps (Mitra Ee sopro.
Presidente
1º Secretário
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