sessao nº 31

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Segundo Período
Legislativo de 2018, da Décima Quarta Legislatura
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal desta Cidade
os Senhores Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se as 10:5hs.
(Dez horas e cinquenta minutos). O presidente convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção
de Deus, em seguida pede ao 1º Secretário faz a chamada nominal dos senhores vereadores, onde
estavam presentes Adriano Oliveira da Silva — Presidente, Francisco Oliveira de Souza -vice —
Presidente. Aldo Lúcio Ferreira da Costa- 1º Secretário, Irlã Batista da Silva -2º Secretário, e os
demais foram: Luís Ribeiro dos Santos, Edson Rosemildo de Freitas, Jonas Pina da Silva, Allan
Thyerry P. de Oliveira, Raife Pedrosa Gomes. O presidente franqueou a leitura dos expedientes:
Ofício nº771/2018/GIGOV/BE. Datado em 20 de novembro de 2018. Assunto: Credito de Recurso
Financeiro da União. Ofício nº772/2018/GIGOV/BE. Datado em 20 de novembro de 2018.
Assunto: Credito de Recurso Financeiro da União. Ofício nº773/2018/GIGOV/BE. Datado em 20
de novembro de 2018. Assunto: Credito de Recurso Financeiro da União. O presidente Franqueou
a Palavra: Jonas Pina da Silva: passa a palavra. Luís Ribeiro dos Santos: passa a palavra. Irlã
Batistas da Silva: passa a palavra. , Allan Thyerry P. de Oliveira: Senhor Presidente Senhores
Vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: diz é apenas um pedido que o senhor presidente
comunique o gestor e mande fazer a limpeza da caixa d'água da vila da Sumaúma, pois a água está
suja e impropria para a população e que se faça a limpeza do poço, não tendo mais nada a tratar
termina seu discurso. Raife Pedrosa Gomes: passa a palavra. Raife Pedroza Gomes: passa a
palavra. Edson Rosemildo de Freitas: passa a palavra. Aldo Lúcio Ferreira da Costa: Senhor
Presidente Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste “Bom Dia”: e diz: o que tenho a apresentar
aqui é a questão do ramal do Ananim , pesava que o inverno passado ia solar a piçarra porém, ficou
mais precário principalmente nas áreas que já havia ficado com problemas, além disso a piçarra tirado
do senhor Geraldo não é de qualidade é isso que questiono sobre essa qualidade de material, onde
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000 — E-mail: camarapb(Dhotmail.comivaldoney(Qhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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até mesmo o transporte escolar foi afetado em um dia desse pois o matéria que foi colocado gruda
no pneu, o trecho entre o Ananim até o igarapé do Abaeté é um material de qualidade, com tudo
depois do igarapé até a vila do Urubuquara é a entrada do Mundocá, e fora os pedregulhos desse
pedaço até a fazenda do Geraldo, já repassei ao gestor sobre esse fato, não tendo mais nada a tratar
termina o seu discurso. Francisco Oliveira de Souza: Senhor Presidente Senhores Vereadores e
Povo que nos Assiste “Bom Dia”: e diz: minha palavra quero dirigir para o vereador Aldo quero
dizer deixamos ele responsável pelo ramal claro pois ele é desta vila mais a fiscalização é de todos
mais não fizemos e sabíamos que aquele material não era de qualidade e as consequências aparecerão
e temos que conseguir arrumar, o inverno veio mais cedo este ano, o ramal do Salgado está
intransitável não sei o motivo da empresa as obras estão por fazer, assim o ramal não passa nem um
caro os motoristas dos escolares estão indo por Capanema, falando em escolar gostaria de saber se
as aulas vão até dia 14 desse mês, se for a secretária deveria ter comunicado. Aldo pede a palavra e
diz vereador além disso tem a situação da escola lá do Ananim que as turmas do 6º ano ao 9º vão
sair do ananim acredito que ainda não está certo mais o gestor deve encontrar uma solução termina
sua colocação. Francisco continua antes tudo na secretária vinha até está Casa. O Presidente passou
a presidência ao Vice-Presidente: Senhor Presidente Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste
“Bom Dia”: e diz: quero agradecer a Deus e os colegas, todos aqui sabem o que eu passei, que foi
uma cirurgia. A questão da educação é algo complicado, na questão do calendário letivo nem se fala,
agora tem mais essa questão de terminarem agora nesse dia 15 vamos ver se o calendário vai ser
cumprido já que tem tantos feriados, vou fazer um ofício para a secretaria pedindo explicações sobre
isso, Rosemildo e diz senhor presidente antes as questões da educação era repassadas pela própria
Secretária, vejo que não somente a Secretaria de Educação, que está com esse mesmo caso de pouco
se ouvir falar dos calendários dos trabalhos com as maquinas. Adriano retoma a questão e diz que
isso tudo isso deve ser esclarecido, o ramal do Ananim está também com problemas sendo que antes
teve muitos elogios, porém, as inverterão mais podemos resolver isso. Não tendo mais nada a tratar
termina seu discurso. O presidente colocou em apreciação o seguinte Requerimentos:
Requerimento nº 023/2018 de autoria do vereador Allan Thyerry P. de Oliveira: que requer
que o prefeito Municipal, se for providencie a limpeza da caixa dºágua da vila da Samaúma,
nesse Município de Peixe-Boi, este foi votado e aprovado com unanimidade. Requerimento
nº 024/2018 de autoria do vereador Edson Rosemildo de Freitas: que requer que o prefeito
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Municipal, se for providencie mande estender a rede de água e iluminação pública para o
Bairro novo da Piçarreira, nesse Município de Peixe-Boi, este foi votado e aprovado com
unanimidade Depois o Presidente colocou as seguintes Matérias: Projeto de Lei nº 002/2018 de
autoria: Adriano Oliveira de Souza: que dispõem sobre a criação do Programa “Cidade Limpa Povo
Sadio”, com os devidos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Este votado
e aprovado com unanimidade: Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria: Adriano Oliveira de Souza:
que dispõem sobre a regulamentação do Feriado Municipal de Peixe-Boi, com os devidos Pareceres
do Relator e Comissão de Justiça e Redação Final, este votado e aprovado com unanimidade. Projeto
de Lei Executivo nº 007/2018 de autoria: Antônio Mozart Cavalcante Filho, que Autoriza o
Município de Peixe-Boi a doar Terrenos do Patrimônio Público Municipal deste Município de Peixe-
Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019. com os devidos Pareceres do Relator e
Comissão de Justiça e Redação Final, este votado e aprovado com unanimidade. Projeto de Lei
Executivo nº 005/2018 de autoria: Antônio Mozart Cavalcante Filho. Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de.Peixe-Boi, com os devidos Pareceres do Relator e Comissão de Justiça e
Redação Final, este votado e aprovado com unanimidade. A Ata Ordinária do dia 09 de novembro
de 2018, foram colocadas em votação e aprovadas com unanimidade. Não havendo mais nada a tratar
foi encerrado a reunião as 11hs.15 min. Sala das Sessões de Câmara Municipal de Peixe-Boi, 07de
dezembro de 2018.
Presidente
1º Secretário
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Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
07/12/2018
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2018 - 10:12
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PLL - Projeto de Lei do
Legislativo No. 2/2018
Processo: 2/2018
Turno:
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe Sobre a Regulamentação do
Feriado Municipal no Município de
Peixe-Boi - PA, e dá Outras
Providências.
Proposição aprovada
2 - PLL - Projeto de Lei do
Legislativo No. 3/2018
Processo: 3/2018
Turno:
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe Sobre a Criação do Programa
"Cidade Limpa Povo Sadio", e dá Outras
Providências.
Proposição aprovada
3 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 7/2018
Processo: 7/2018
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Autoriza o município de Peixe-Boi a
doar terrenos do patrimônio público
municipal e dá outras providências.
Proposição aprovada
4 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 5/2018
Processo: 5/2018
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Estima a receita e fixa a despesa do
município de Peixe-Boi, Estado do Pará,
para o exercício financeiro de 2019.
Proposição aprovada
5 - REQ - Requerimento No.
23/2018
Processo:
Turno:
Autor: Edson Rosemildo
Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, mande estender a rede de
água e iluminação pública para o bairro
novo da Piçarreira, neste Município.
Proposição aprovada
6 - REQ - Requerimento No.
24/2018
Processo:
Turno:
Autor: Allan do Gado
Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, providencie a limpeza da
caixa d’água e poço da Vila Samaúma,
neste município.
Proposição aprovada