sessao nº 1

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo de 2019, da Décima Quarta Legislatura
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal desta
Cidade os Senhores Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se as
10:15h (Dez horas e quinze minutos). O presidente convidou todos a ficarem de pé para invocar as
Benção de Deus. Em seguida pediu ao 1º Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores, os quais estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva — Presidente; Francisco Oliveira
de Souza — vice-Presidente; Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário; Edson Rosemildo de
Freitas; - 2º Secretário: E os demais vereadores: Luís Ribeiro dos Santos; Jonas Pina da Silva;
Allan Thyerry P. de Oliveira; Raife Pedrosa Gomes c Irlã Batista da Silva. O presidente
franqueou a leitura dos expedientes: 2.1 - Of. nº 2439/SSL - Assembleia Legislativa do Estado do
Pará, de 19 de dezembro de 2018. Assunto: Encaminhando cópia anexa da MOÇÃO Nº
594/2018, de autoria do Deputado Júnior Ferrari. 2.2 - Ofício nº 217/2018 Secretaria Municipal
de Administração de Peixe-Boi - PA, de 17 de dezembro de 2018. Assunto: Encaminhando anexa
Leis nº 715, 716, 717 e 718/2018 sancionadas. 2.3 — Ofício nº 137/2018 - Secretaria Municipal de
Educação de Peixe-Boi - PA, de 27 de dezembro de 2018. Assunto: Solicitando o espaço da Câmara
Municipal de Peixe-Boi para uma reunião intersetorial. 2.4 - Ofício nº 013/2019 - Secretaria
Municipal de Administração de Peixe-Boi - PA, de 02 de janeiro de 2019. Assunto: Solicitando
ato da remuneração do Prefeito do ano de 1997/2000. 2.5 - Ofício nº 0043/2019/GIGOV/BE, de 14
de janeiro de 2019. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. 2.6 -
Ofício nº 0044/2019/GIGOV/BE, de 14 de janeiro de 2019. Assunto: Crédito de Recursos
Financeiros - Orçamento Geral da União.2.7 - Ofício nº 021/2019 - Secretaria Municipal de
Administração de Peixe-Boi - PA, de 16 de janeiro de 2019. Assunto: Solicitando a Ata que
aprovou a LOA para o exercício de 2019. 2.8 - Ofício nº 031/2019 - Secretaria Municipal de
Administração de Peixe-Boi - PA, de 28 de janeiro de 2019. Assunto: Solicitando o prédio da
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Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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Câmara Municipal para realização de Audiência Pública, no dia 29/01/2019, às 09hs00min. 3.1 -
Ofício Circular nº 003/2018/PRES/TCM, de 10 de dezembro de 2018: Aos Poderes Executivos e
Legislativos dos Municípios do Estado do Pará. 3.2 - Ofício Circular nº 006/2018 - CER/GOV, de
20 de dezembro de 2018: Encaminhando o encarte com prestação de contas das ações do Governo
do Estado do Pará. 6.1 - Portaria nº 177/2018 - Secretaria Municipal de Administração de Peixe-
Boi - PA, de 20 de dezembro de 2018: Facultando o expediente do dia 24/12/2018.
6.2 - Portaria nº 179/2018 - Secretaria Municipal de Administração de Peixe-Boi - PA, de 27 de
dezembro de 2018: Facultando o expediente do dia 31/12/2018. 7.1 - O Presidente do Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará, Conselheiro Luís Daniel Lavareda Reis Júnior, convida
para a Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes eleitos para o biênio 2019/2020, dia 15 de
janeiro de 2019, às 09hs00min, no Auditório Alacid Nunes do TCM/PA, tRAV. Magno de
Araújo, Telegrafo, Belém - PA. O presidente Franqueou a Palavra ao vereador Raife Pedrosa:
“Bom dia Sr. Presidente e senhores vereadores, começando o novo período legislativo esperamos
estarmos sempre firmesse fortes para continuar o nosso trabalho. Estamos começando o novo período
Legislativo junto com a administração municipal. E esperamos que a população entenda a real função
de um vereador, pois trabalho de um vereador não é fácil. As obras estão acontecendo em nosso
município, no ramal do salgado, do cedro. Quero parabenizar as secretarias municipais e o prefeito
e pedir para continuar os trabalhos com dedicação.”; O Presidente passa a palavra ao vereador Jonas
Pina: “Senhor Presidente Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste, Bom Dia a todos. Quero
agradecer a Deus por estamos juntos iniciando mais um ano. Quero agradecer ao povo que nos
colocou aqui e que nesse ano de 2019 possamos continuar nosso trabalho com empenho e dedicação.”
O presidente passa a palavra ao vereador Allan Thyerry: “Bom dia a todos. Quero agradecer a Deus
por mais um semestre que estamos começando com os nossos trabalhos de fiscalização que o
vereador tem de fazer. Quero informa que na minha residência está acontecendo uma ação com vários
advogados para ajudar o povo, pois sabemos que a defensoria de peixe-boi não funciona, então esta
ação está aberta ao povo.” O Presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: “Bom dia
Sr. Presidente e demais companheiros, bom dia ao povo que nos assiste. Quero agradecer a Deus por
mais essa oportunidade de estar aqui, pois sabemos que o trabalho do vereador desde que ele é
empossado não para. Todo mundo é procurado, todos têm responsabilidade de atender a demanda do
povo. É dever do vereador atender e olhar os menos favorecidos. Muitas vezes a população diz que
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o vereador não serve para nada, mas eu louvo a Deus que eu e os oito companheiros aqui servem
para muita coisa. Mediante a lei somos muita coisa. Infelizmente o povo não valoriza. Vamos pedir
a Deus que nos dê vitória nesta caminhada e no final do nosso mandato possamos dizer igual ao
Apóstolo Paulo *combati o bom combate”. Que cada um deixe um marco na história desse município
como aconteceu com outros vereadores. Vamos lutar para que nossa história faça a diferença nesse
município”. O Presidente passa a palavra ao vereador Ado Lucio: “Bom dia Sr. Presidente e
vereadores, agradeço a Deus por mais um dia nesta casa. Agradeço por tudo que nos tem dado. Quero
agradecer pelo atendimento ao pedido que foi feito ao prefeito pela raspagem do ramal que liga a
sede do município a vila do Ananim. O serviço ficou muito bom. Quero agradecer pelos trabalhos
desenvolvidos em nosso município. As coisas vem dando muito certo como a gente luta para dar
certo. Estive junto com o vereador Adriano e o vereador Jonas na posse dos novos conselheiros do
TCM. Só temos a gradecer por tudo e por todos. Que Deu nos abençoe”. O Presidente passa a palavra
ao vereador Francisco Oliveira: “Bom Sr. Presidente e demais vereadores. Vamos falar sobre os
trabalhos que estão sendo feitos no nosso município, no ramal da massaranduba, do salgado, está
complicado de passar com os transportes escolares pois quando chove vira muita lama”, O vereador
Edson Rosemildo pede a palavra e diz: “foi procurado por pessoas que moram no ramal do salgado
que me disseram que o serviço do ramal está sendo feito de péssima qualidade. Que as pessoas que
utilizam o ramal continuam sendo prejudicadas. Resumindo, quando chove vira uma lagoa no meio
do ramal. Devemos nos juntar ao prefeito e cobrar a empresa que está fazendo o trabalho, porque
está sendo feito sem alicerce para entregar o trabalho e depois sumir. Devemos tomar providência
antes de ser entregue o trabalho. Para fazer melhor o serviço para melhorar a situação. O recurso vem
para fazer um trabalho de qualidade. Compete a nós ajudar a administração a cobrar esse trabalho.
Sugiro que formamos uma comissão para ao fim da reunião ir ao local para constatar a situação”. O
vereador Edson Rosemildo encerra e o vereador Francisco Oliveira retoma a palavra: “o trabalho
não foi parado. As obras desse ramal vão melhorar pra todos nós. Nós estamos aqui para elogiar e
também para fiscalizar. Então hoje estamos retomando fazendo nossos trabalhos ajudando a construir
uma cidade melhor. Vários deputados estão tomando posse em Brasília, esperamos que venha mais
recurso para Peixe-Boi que está um canteiro de obras. É Bem vinda essa ação do vereador Allan que
será muito bom para o povo de Peixe boi. Quero parabenizar o presidente que foi reeleito, parabéns
pelo seu mandato anterior e pelo próximo”. O Presidente passou a presidência ao Vice-Presidente.
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Adriano Oliveira: Senhores Vereadores e Povo que nos Assiste, bom dia”. Peço bênçãos e proteção
nesse ano que iniciamos nosso trabalho na câmara, que tenhamos sucesso. Sobre o ramal, temos de
ver enquanto é cedo, fiscalizarmos enquanto a empresa não entregar, para não nos cobrarem que não
fiscalizamos. É muito proveitosa a sugestão do vereador Edson, devemos montar a comissão com
aqueles que quiserem para ir ver a situação do ramal e depois transmitir ao poder executivo a situação
sobre essas obras. Já tivemos outras reclamações sobre a obra da Magalhaes Barata que muitas
pessoas que moram no final da rua foram prejudicadas. Fui lá e verifiquei a situação, tinha que ter
uma tubulação mais prolongada, estava muito curta. Para não ter problema futuros no ramal
deveríamos ir verificar. Faço um alerta, acho que é melhor fazer essa ação [vereador Allan] num
local público. Tudo em nosso município gira em torno da política, as vezes alguém quer ir mas por
questões políticas não comparecem, então se for em um lugar público, como o centro comunitário
ou até mesmo na Câmara para as pessoas ficarem melhor. Hoje vão votar para Presidente da Câmara
e do Senado, vemos como é importante o poder legislativo. Todo poder deve trabalhar com os
demais, um precisa do outro. Precisamos ter consciência do papel de cada um. Cada vereador eleito
deve saber seu papel e seu trabalho”. Não havendo requerimentos e matérias a serem discutidas, o
Presidente passa a votação da ata anterior. A Ata Ordinária do dia 14 de dezembro de 2018, foi
colocada em votação e aprovada com unanimidade. Não havendo mais nada a tratar foi encerrado a
reunião as 10:57h. Sala das Sessões de Câmara Municipal de Peixe-Boi, 01 de fevereiro de 2019.
LOU, Luta
Presidente
1º Secretário
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/02/2019
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2019 - 10:15
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