sessao nº 5

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo de 2019, da Décima Quarta
Legislatura da Câmara Municipal de Peixe-Boi,
Estado do Pará.
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal desta
Cidade os Senhores Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-
se as 10:30h (dez horas e trinta minutos). Estavam presentes os seguintes vereadores: Adriano
Oliveira da Silva — Presidente; Francisco Oliveira de Souza — vice-Presidente; Aldo Lúcio
Ferreira da Costa — 1º Secretário; Edson Rosemindo de Freitas — 2º Secretário. E os demais
vereadores: Luís Ribeiro dos Santos; Allan Thyerry P. de Oliveira; Raife Pedroza Gomes. O
presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Em seguida convida a
Secretária Municipal de Educação Leíse Mesquita para fazer seu pronunciamento: “Bom dia a
todos. É uma honra estar aqui e ver que construirmos uma relação de respeito. Estou aqui muito
feliz para lhes fazer um convite. No próximo dia 7, será a abertura do nosso ano letivo. Fizemos
questão de conversar com nossos professores sobre os problemas do nosso município. O principal
é a desmotivação. Esse é o problema que os nossos funcionários da educação sofrem. Conversei
com nosso gestor e ele contratou uma pessoa para dar um curso de inteligência emocional. Será
na igreja assembleia de Deus. Ficarei muito feliz se todos vocês estiverem presentes conosco.
Será dia 7 e dia 8 o dia todo para que dia 1 | iniciemos o nosso ano letivo. Fiz questão de vir aqui
convidar a todos. Todos vocês são bem-vindos ao nosso evento e as escolas. Fico muito feliz
quando nossos diretores dizem que receberam a visita de algum vereador. Conto com a presença
fiscalizadora de vocês nas escolas durante todo o ano. A marca do nosso município era o melhor
clima do Pará. O Mozart pegou o município com o pior IDEB. Conseguimos outra marca do nosso
município, a marca de Peixe-Boi é o melhor clima do Pará, mas é a melhor educação da região
dos caetés, estamos em primeiro lugar. Estamos trabalhando muito para que fiquemos entre os 10
melhores do estado do Pará, os profissionais ruins estamos formando para que sejam bons. Peço
que os vereadores quando forem visitar levem meu nome, levem essa marca. Estejam presentes,
se importem com o calendário da educação. Somos referência de qualidade. Só um cuidado que
quero que tenham, com abaixo-assinado que vocês receberem aqui, levem primeiro para mim,
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Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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antes das pessoas jogarem aqui e distorcerem aqui, levem para mim. Tudo que eu faço com
recursos da educação eu faço um relatório e mando para o promotor sem ele pedir. Não deixe
distorcer as coisas da educação. Cuidado para as pessoas não abusarem da boa vontade de vocês,
estou sempre a disposição de vocês, obrigado pela palavra.” Vereador Adriano: “Poderia
responder a respeito desse fato que ocorreu no ginásio. Como estão as investigações? Porque é
um anexo da escola Herundina, fiz um requerimento solicitando ao prefeito quatro portões para
fechar as 4 entradas. Se já tivesse, o cidadão que faleceu não estaria lá dentro. A questão do vigia,
é um problema sério, não só do ginásio, mas de todo município.” A Secretária responde: “A
quadra é da escola Herundina. Está na metragem correta que possa pertencer a escola. Utilizamos
os horários de educação física, e os outros horários para a comunidade. Fizemos um regulamento,
mas temos dificuldade para que esse regulamento seja cumprido. Fizemos uma reunião com todos
os vigias porque temos reclamação de o vigia ir assinar o ponto e ir para casa dormir. E eu pedi
ao prefeito colocar uma pessoa para fiscalizar os vigias. Sei que isso é feio. O que o vigia relatou
foi que ele se sentiu inseguro e ficou próximo a prefeitura e disse que não viu nada.
Encaminhamos o caso para polícia resolver essa situação. O prefeito se dispôs a colocar um vigia
para vigiar o vigia, é uma vergonha. Eu assumo parte dessa responsabilidade, foi um funcionário
da educação que falhou e eu falhei também.” O Presidente franquia a leitura dos expedientes:
Ofício nº 050/2019 - Secretaria Municipal de Administração, datado de 28 de fevereiro de 2019.
Assunto: Solicitação da ata da reunião do dia 22/02/2019. Ofício nº 03/2019 - Secretaria de
Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, datado de 26 de fevereiro de 2019. Assunto:
Programação do carnaval 2019 do Município de Peixe-boi. Portaria nº 033/2019, de 28 de
fevereiro de 2019 - Faculta o ponto, no dia 04 de março (segunda-feira), em todas as
repartições municipais, exceto o posto municipal de saúde, que terá expediente específico.
O Presidente franquia a palavra ao vereador Edson Rosemildo: “Bom dia senhor presidente,
componentes da mesa, vereadores e nossos amigos que nos assistem. Estivemos aqui ouvindo
atentamente o pronunciamento da nossa secretária de educação. Eu acho que foi bom sim a vinda
dela nessa casa, assim como foram louváveis as perguntas que o nosso presidente fez para ela. Eu
acho que pelo fato de termos aproximação com nossa secretária, acho que devemos sim levar ao
conhecimento dela o que nos trazem. Mas se levarmos a ela e ela não tomar providências,
devemos tomar aqui nessa casa. Acho uma falta de consideração com ela colocarmos aqui alguma
coisa, antes de levar o conhecimento dela, mas temos o direito de levantar qualquer polêmica e
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de falar de qualquer coisa do nosso município, o que não esteja em conformidade. Com relação a
grade do ginásio, acho que já teria que ter feito a muito tempo. Uma vez que a quadra pertence a
escola, deve ficar na chave, e essa chave deve ficar com alguém responsável. Quando chegou ao
meu conhecimento que tinham matado o mendigo, disse que não podia ser outra coisa senão quem
fuma droga e que não tem responsabilidade com a vida de ninguém. Nós sabemos que as pessoas
só sabem cobrar. Acho bom que na hora que entrem com ações contra a prefeitura, saibam também
de seus deveres. Fiquei triste, mas não foi só uma pessoa, foram várias pessoas, funcionários da
prefeitura induzindo pessoas a colocar a prefeitura na justiça, é um absurdo. Não temos salários
atrasados hoje. Nunca alcançamos cem por cento, mas tenho certeza que oitenta por cento está
em ordem no nosso município. Vou ser sincero, quando veio para cá as contas do João Pedroza,
do Cláudio Pereira eu disse que não votariam, porque temos que responder pelo nosso mandato,
se viesse para cá contas do mandato passado eu votaria, mas votar contas de pessoas a dez anos é
um absurdo. Infelizmente é assim. O nosso município teve essa semana uma perda muito grande,
que eu gostaria que o nosso presidente através dessa casa enviasse um ofício para a família com
moção de pesar porque faleceu uma pessoa que deixou uma história bonita em Peixe-Boi. Foi um
exemplo. O nosso saudoso Luiz Rodrigues. Então companheiros, que Deus possa nos dar um
feriado abençoado. Que as pessoas se divirtam sem fazer vandalismo, se divirta com sabedoria.
Que Deus nos abençoe. Muito obrigado.” O Presidente passa a palavra ao vereador Allan
Thyerry: “Bom dia Sr. Presidente, senhores vereadores. Com respeito aos advogados, é uma ação
que é feita para ajudar as pessoas, a respeito da ação e ao que vai ser trado com o advogado não
é de nossa competência, é entre o cliente e o advogado. Questão de alguém induzir alguém a
colocar a prefeitura na justiça, eu desconheço. Mas se a pessoa está entrando com uma ação contra
um órgão público é porque tem algum problema. E se não tiver nenhum problema, essas pessoas
automaticamente já perdem. O advogado já dá uma posição se vai dar para ganhar ou perder. A
respeito do carnaval. Mais uma vez vamos distribuir dez cadeiras de rodas em mais uma ação. A
deputada Paula Gomes e o prefeito de Salinas nos fizeram essa doação. Ele estará presente para
distribuir essas cadeiras. Peço a vocês que brinque o carnaval com cautela, com respeito ao
próximo. Que seja abençoado até a quarta-feira de cinzas. Muito obrigado”. O Presidente passa a
palavra ao vereador Raife Pedroza: “Bom dia Sr. Presidente, senhores vereadores, colegas que
nos assistem. Sobre a situação que ouve na quadra, infelizmente foi uma tragédia que aconteceu,
nenhum de nós esperava. A secretária de educação assumiu a culpa, mas ninguém pode assumir
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a culpa se o seu funcionário não estava na posição certa. Em reação ao vigia essa cultura já é
antiga em Peixe-Boi. A secretária de educação puxou sardinha para o lado dela em dizer que a
educação está bem, de fato está bem. Mas todas as secretarias estão funcionando de comum
acordo com a administração municipal. Peixe-Boi serve de exemplo para muitos municípios
pequenos que com poucas verbas tem muitas coisas que municípios maiores não tem. É
consequência de uma administração séria. Já é notório que o grupo do Mozart e o do João Pedroza
já estão unidos, mas viemos nos juntar para reforçar um grupo que já era bom, viemos para
fortalecer o grupo, com certeza ficará muito melhor. Em relação aos advogados, mas se existe
alguém que tenha a maldade de trazer alguém que faz parte da administração do município para
colocar a prefeitura na justiça, ele não está pensando no município. É o município que vai sofrer
um dia. Os funcionários querem ter direito, mas os deveres não querem ter. A secretária disse que
não tem como afirmar que o vigia não estava lá nas noites que chegava de Castanhal, faz
filmagens, faz fotos do local vazio. A respeito do falecimento do ex-prefeito Luiz Rodrigues. A
trajetória o final é o falecimento. Todo mundo vai chegar a esse ponto. Não fez mal com nossos
munícipes, uma pessoa Bacana, alegre, sempre levando aquela simpatia, amigo companheiro do
município, que deixou uma história em nossa cidade. Vamos curtir o carnaval com alegria, vejo
que a muitos anos não acontece alguma coisa tão grave em nosso município. Muito obrigado”. O
Presidente passa a palavra ao vereador Aldo Lúcio. “Bom dia Sr. Presidente. Em relação ao
ocorrido no ginásio, o vigia que estava de serviço alegou uma parte que eu também vi, que não
está tendo segurança. O presidente da casa viu que há necessidade dos portões. O vigia vive
exposto, o vigia é visado por malandros. Em relação ao falecimento do nosso ex-prefeito Luiz
Rodrigues, aprendi muito com ele na trajetória política, agradeço muito a ele que sempre estava
comigo. As obras de maiores referências em nosso município foram na gestão dele. A questão da
segurança de vigia que a secretária colocou aqui que agora tem vigia do vigia, isso é lamentável.
Mas é uma coisa que se tem vigia do vigia, o secretário de transporte tem que pôr uma fiscalização
para os motoristas dos carros da prefeitura, pois já vi motoristas da prefeitura com
irresponsabilidade com os veículos.” O vereador Adriano Oliveira intervém: “Não tem secretário
de transportes no município. Algumas secretarias são atreladas.” O vereador Aldo Lúcio retoma:
“Então que seja visto pelo secretário que exerce a responsabilidade pelos carros, porque a gente
vê cada motorista fazer coisas com esses carros.” O vereador Edson Rosemildo: “Na função de
fiscal do município, Vossa Excelência nunca levou ao prefeito uma situação dessa?” o vereador
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Aldo Lúcio retoma: “Já sim. Não confirmo esse fato. Me relataram, que um motorista que foi
pegar um falecido em Tauarizinho naquele carro pálio verde, e quando ele chegou na vila, na
lombada quase virou. Então isso é um absurdo.” O vereador Adriano Oliveira intervém: “O carro
que Vossa excelência citou não é da prefeitura.” O vereador Aldo Lúcio retoma: “Não citei que
o carro era da prefeitura, citei o rapaz que foi pegar o falecido não tem responsabilidade com os
veículos. A questão dos advogados é como o Allan colocou, a causa ele não sabe o que vai ser,
ele apenas tráz para suprir a necessidade das pessoas. Que todos tenham um carnaval alegre e
abençoado. Muito obrigado.” O Presidente passa a palavra ao vereador Francisco Oliveira:
“Bom dia Sr. Presidente, senhores vereadores, povo que nos assiste. Sabemos que com certeza
tivemos uma grande perda, que um de nossos ex-prefeitos não está mais com gente. A gente
aprendeu muito com ele na política. As dificuldades do seu mandato foram grandes, hoje temos
tudo, têm transportes, temos médicos em nosso município. Mais um assunto, quero dizer que o
ramal do Salgado, as obras iniciaram mal feito, houve reclamação nessa casa, graças a Deus a
obra está quase finalizando. A quadra das Pedras iniciou também. Hoje o comentário que há é
que o prefeito só colocou gente do contra pra trabalhar lá. Hoje são os adversários que estão
mandando lá na obra. Sabemos de pessoas que estão trabalhando na obra que está até com a
prefeitura na justiça, se colocou a prefeitura na justiça não é amigo da administração.” O vereador
Raife Pedroza intervém: “Mas você como representante da vila das Pedras deve investigar essas
coisas que acha que está prejudicando a administração municipal.” O vereador Francisco
Oliveira retoma: “Mas não tenho nada contra não. Todo mundo é trabalhador, mas a gente sabe
que na política funciona desse jeito. Também não sei se é negociação. Então sobre a vila das
Pedras, vai ser finalizada a obra e vai ficar muito bonita. Vereador Raife, como o senhor falou,
tenho livre acesso com a administração, mas não estou tendo muito acesso, acho que até por
questões políticas. Cheguei com uma conversa que ia disputar de novo como vereador, mas não
tenho culpa se tem outro grupo jogando conversa que não é a gente que fala. Sabemos que o Raife
é da oposição, mas veio para somar. Acho que vim somar, fechamos um acordo. Politicamente eu
tenho um lado, mas não estou mais muito bem assessorado no grupo. A cidade temos 4 mil votos,
mas se colocar 5 candidatos não se lege mais, hoje temos um candidato lá [na vila das Pedras]
que acho que não tem necessidade, mas vamos para a disputa, sempre vai se dividir votos. Sou
do grupo do prefeito, vou disputar mais uma vez, afirmo que não tenho condição de disputar uma
prefeitura, mas se for para disputar quem sabe. Sei do trabalho do prefeito, não vou falar mal,
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agora os atos políticos acontecem. Jamais vou ficar num grupo que não quer me receber.
Infelizmente as coisas não estão bem, têm várias pessoas que estão falando. Mas vamos está no
carnaval juntos, um grupo político unido é bom, tem que ser unido, não podemos deixar as coisas
se arrebentar. Sempre vou estar aqui votando as coisas boas pra Peixe-Boi, se for a vontade de
Deus vamos continuar aqui. Muito obrigado.” O Presidente passa a presidência ao vice-
presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia a todos. Como todos frisaram aqui tivemos
uma perda muito grande, Tio Preto [Luiz Rodrigues), que era um homem bom, íntegro. Outra
situação foi esse fato da quadra, quando surgiram rumores e boatos que estavam pessoas bebendo
nos arredores, pensei logo que isso não foi feito por pessoas de fora, foi feito por pessoas do
município mesmo. Gosto muito de observar as mensagens das pessoas, quando aconteceu o fato,
ficaram todos pedindo punição, quando possivelmente se descobriu o autor, todo mundo se cala.
Eu estava preocupado, mas pela fala da secretária me deu uma confiança de que a polícia vai
chegar ao autor. Hoje foi o mendigo, amanhã pode ser qualquer um. Foi uma vida que foi perdida,
não podemos aceitar. Há alguns anos isso não acontecia em nosso município. O caso do rapaz
que foi assassinado na“camboa”, foi um ato premeditado, e ficou por isso mesmo. E eu tinha até
conversado sobre a questão das punições, estava tentando ver a possibilidade de eu delegar uma
comissão para acompanhar esse caso junto a polícia civil. Se for mais um crime que fique impune
novamente, a gente vai formar a comissão para acompanhar e cobrar. A gente precisa ter um
acompanhamento muito próximo. A gente sabe que por dificuldade nas famílias os filhos querem
usufruir das tecnologias e acabam indo para o lado errado. Vi que um cidadão tinha colocado a
culpa os vereadores que deveriam ir em cima do executivo e pedir câmeras no município. Fiz um
requerimento em 2015 para o prefeito colocar essas câmeras na cidade. O requerimento foi
aprovado e encaminhado ao executivo. Mas a gente sabe que tem todo um processo a ser feito
para poder implantar esse tipo de câmera no município. Mas vou retomar e encaminhar novamente
a ele para ser implantado. Parabenizo os novos profissionais de saúde vindo para o nosso
município, a gente pede que realmente possa ter uma continuidade maior, porque quando para,
cria uma expectativa. Sempre há necessidade de profissionais na área da saúde, as pessoas se
programam para ter aquele atendimento. Era hora de a secretaria ver que há necessidade de
colocar outro médico, é necessário, precisa ter atendimento direto, há uma carência. Temos um
enfermeiro no posto durante a semana, mas um médico tem a confiança maior por parte dos
pacientes. Não ia falar da questão política aqui na câmara porque acho que temos que discutir lá
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Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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fora, nos nossos grupos, aqui temos que discutir sobre as necessidades do nosso município. Se
inicia agora um nosso ano político, a questão de ficar chateado com alguma coisa, nós também
ficamos, isso é normal. Eu como presidente da câmara, tenho o apoio do prefeito, todo mundo
sabe. Viemos pra somar, precisamos unir Os cacos, porque senão podemos ter surpresa lá na
frente. Que tenhamos um bom carnaval. Muito obrigado.” O Presidente faz a leitura dos seguintes
requerimentos e os coloca em votação: 1 - Requerimento nº 005/2019, de 27 de fevereiro de
2019 - Autor: Ver. Aldo Lúcio Ferreira da Costa - Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, mande colocar uma luminária na frente da Escola Municipal Virginia
Gonçalves, Vila do Ananim, neste município. Este requerimento foi aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento nº 006/2019, de 28 de fevereiro de 2019 - Autor: Ver. Adriano Oliveira da
Silva - Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer 04 (quatro) portões de
ferros para serem implantados nas quatro entradas principais do Ginásio, neste município. Este
requerimento foi aprovado por unanimidade. A Ata Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2019,
foi colocada em votação e aprovada com unanimidade. Não havendo mais nada a tratar foi
encerrada a reunião às 12:18h. Sala das Sessões de Câmara Municipal de Peixe-Boi, 01 de março
de 2019.
Presidente
Secretário
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Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2019
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2019 - 10:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No. 5/2019
Autor: Aldo Lúcio
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande colocar uma
luminária na frente da Escola Municipal
Virginia Gonçalves, Vila do Ananim,
neste município.
Proposição aprovada
2 - REQ - Requerimento No. 6/2019
Autor: Adriano Oliveira
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande fazer 04 (quatro)
portões de ferros para serem
implantados nas quatro entradas
principais do Ginásio, neste município.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
26/2018
Processo:
Turno:
Autor: Raife Pedroza
Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, mande construir uma Praça
ao lado da Igreja na Vila Santa Luzia
(Piçarreira), neste município.
Proposição aprovada
2 - REQ - Requerimento No. 5/2019
Processo:
Turno:
Autor: Aldo Lúcio
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande colocar uma
luminária na frente da Escola Municipal
Virginia Gonçalves, Vila do Ananim,
neste município.
Proposição aprovada
3 - REQ - Requerimento No. 6/2019
Processo:
Turno:
Autor: Adriano Oliveira
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande fazer 04 (quatro)
portões de ferros para serem
implantados nas quatro entradas
principais do Ginásio, neste município.
Proposição aprovada