sessao 6 — Peixe-Boi (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2019-03-08
native_id	77

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo de 2019, da Décima Quarta
Legislatura da Câmara Municipal de Peixe-Boi,
Estado do Pará.
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal desta Cidade
os Senhores Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se as
10:20h (dez horas e vinte minutos). O presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as
Benção de Deus. Em seguida solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores, os quais estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva — Presidente; Francisco
Oliveira de Souza — vice-Presidente; Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário. E os demais
vereadores: Luís Ribeiro dos Santos; Allan Thyerry P. de Oliveira; Jonas Pina da Silva; Raife
Pedroza Gomes e Irlã Batista da Silva. O Presidente franquia a leitura dos expedientes: 1 -
Ofício Circular nº 1/2019 - GSJBAR, datado de 28 de fevereiro de 2019. Assunto: Comunica
indicação de emenda individual para o Município de Peixe-Boi. O Presidente franquia a palavra
ao vereador Jonas Pina: “Bom dia Sr. Presidente, senhores vereadores e povo que nos assiste.
Quero agradecer por estarmos juntos mais uma vez nessa casa. Hoje é dia 08 de março, dia da
mulher. Quero deixar aqui meus sinceros agradecimentos pelas mulheres, pela importância das
mulheres. Quero falar a respeito de nossos ramais, fui procurado por pessoas que reclamam, mas
não tem como fazer alguma coisa, está chovendo muito. Não tem como colocar uma carrada de
aterro porque com as chuvas vai piorar, depois vão criticar a gente. Quero dizer que a gente está
aqui para trabalhar pelo povo, fomos eleitos pelo povo, não podemos virar as costas. Na medida
do possível o gestor está trabalhando, tem algumas obras que não foram feitas, mas vão ser
concretizadas, muitas vezes não depende só do prefeito, mas também de quem pegou as licitações,
tem que ter paciência e com certeza vai ser ajustado. Bom dia a todos e muito obrigado”. O
Presidente passa a palavra ao vereador Irlã Batista; “Bom dia Sr. Presidente, senhores
vereadores, colegas que nos assistem. Quero agradecer a Deus pela oportunidade de mais um dia
estarmos aqui. Só quero fazer uma pergunta ao presidente sobre a capela do cemitério da vila
Tauarizinho, o vereador Jonas já tinha feito o requerimento, só reiterei. O senhor conversou com
o prefeito?” O vereador Adriano Oliveira responde: “O requerimento é feito, votado e aprovado
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1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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aqui, e encaminhamento ao executivo. Agora tem que esperar resposta do executivo.” O vereador
Irlã Batista retoma: “Reiterei o requerimento do Jonas, vai ser resolvido. Fiz o requerimento da
rua do porto não tem energia, nem água, espero que aprove para melhorar a vida do pessoal do
bairro do porto. Muito obrigado a todos.” O presidente passa a palavra ao vereador Raife
Pedroza: “Bom dia Sr. Presidente, colegas vereadores e povo que nos assiste. A gente vê que o
município de Peixe-Boi no fim de semana que passou, teve a festa de carnaval em todos os bairros.
Teve blocos e a gente curtiu à vontade, teve carnaval a vontade para quem quis brincar, se divertir
com segurança. Graças a Deus não teve coisas sérias, não teve críticas as vossas excelências
quanto aquele horário que tanto nos perturbou nas outras vezes. Teve blocos de fantasia para se
divertir, música a vontade, foi um carnaval de sucesso no município. Eu digo que as festividades
de Peixe-Boi crescem cada vez mais. O município de Peixe-Boi já é falado em outros municípios
que vem se desenvolvendo graças a uma administração séria do nosso prefeito, de todas as
secretarias, de todos os funcionários. Parabenizar a todos os garis que fazem um trabalho de
limpeza muito bom. Hoje é dia internacional da mulher, parabenizar todas as mulheres que
tenham paciência, parabenizar quem é medica, dentista, quem trabalha na agricultura, todas as
mulheres do Brasil e do mundo. E quero dizer ao vereador Jonas que o inverno está pesado, que
até aqui em Peixe-Boi teve alagamento com tanta chuva, isso é natural que os ramais fiquem
ruins. Todo dia chove, o inverno está pesado. E ontem tivemos a reunião com a secretária de
educação onde um rapaz fez uma palestra muito bonita onde com certeza tiramos bons frutos.
Bom dia a todos e muito obrigado.” O presidente passa a palavra o vereador Allan Thyerry:
“Bom dia Sr. Presidente, senhores vereadores e povo que nos assiste. Quero parabenizar todas as
mulheres que são guerreiras pelo dia da mulher. Falando de carnaval, tivemos o carnaval que
passou, foi muito bom, mas poderia ser melhor. Peixe-boi já tem uma estrutura que consegue ser
o melhor carnaval do estado do Pará. Está faltando incentivo. Principalmente por parte do nosso
gestor. Falta incentivo aos blocos. Parabenizar os verdadeiros donos do carnaval, os blocos, sem
os blocos o nosso carnaval teria sido uma negação. Essas pessoas que participaram desses blocos
estão de parabéns. O carnaval é muito importante também pelo fato de gerar rendas, tem que olhar
com mais carinho para essas pessoas que trabalham, que passam o ano todo fazendo torneio,
tentando arrecadar algum valor para fazer um carnaval melhor para o nosso município. Mas
deveria ter um incentivo melhor, uma banda melhor. Quero registrar uma falta de respeito nesse
palco onde parabenizaram a Câmara de vereadores, onde anunciaram o nome de oito vereadores.
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Meu nome é levado pelo meu trabalho, não faço questão de ser citado. Mas agradeceram uma
Câmara de vereadores onde eu sou vereador, acho uma falta de respeito. Na minha carretinha foi
falado o nome de vários apoiadores. Espero mais respeito com nossa casa em que faço parte,
somos nove vereadores e não oito. Quero que chegue até nosso gestor, que fique registrado. O
bloco da saudade me pediu para anunciar a Câmara, e eu anunciei o nome de cada vereador. Eu
quero respeito com minha pessoa, sou vereador desse município, de oposição, mas que quero
respeito. Na hora de aprovar projeto a gente aprova porque a gente quer o melhor para o nosso
município, na hora de anunciar a Câmara não é divulgado meu nome. Muito obrigado”. O
presidente passa a palavra ao vereador Aldo Lúcio: “Bom dia Sr. Presidente, colgas vereadores.
O carnaval foi bom, na verdade existe algumas coisas que vocês não se agradem, não esperamos
que todas as coisas vai ser cem por cento, não vai ser. Falar do carnaval do Ananim, foi das cinco
da tarde até as dez da noite. Muito bom, tivemos apoiadores. A questão do apoio ao carnaval, os
blocos têm que se legalizar para pedir apoio ao gestor e o gestor tenha uma justificativa do apoio
que vai dar a cada bloco. Acho que aqui tem que haver esse incentivo para que se legalize com
seu CNPJ para que possamos pedir apoio no carnaval. Com certeza a gestão vai dar apoio porque
estão legalizados. Vocês sabem que o recurso público é muito fiscalizado, tem muita
responsabilidade, tem que ser feito de forma correta. Então quero agradecer ao gestor pelo pedido
que fiz a ele e hoje já encontrei uma equipe que estava indo até a vila solucionar o problema do
colégio, da luminária pedi para ele através de requerimento. Tem a questão do abastecimento de
água passei para ele ontem, já encaminhou para irem lá resolver o problema. Só tenho que
agradecer a parceria. Quero desejar as mulheres especialmente hoje pelo dia das mulheres. E
agradecer o apoio dos vereadores nos requerimentos que são aprovados. Muito obrigado.” O
presidente passa a palavra ao vereador Francisco Oliveira: “Bom dia Sr. Presidente, senhores
vereadores. Quanto ao carnaval só dizer que é importante a preocupação do vereador Allan em
incentivar os blocos, pois são eles que fazem a alegria do nosso carnaval. Teve vereadores que
ajudaram vários blocos, mas se tiver incentivo da prefeitura é melhor, é permitido a prefeitura
ajudar os blocos, mas tem que se legalizar. A prefeitura tem que rever onde foi negativo para que
ano que vem seja melhor. Mas sobre a violência foi tranquilo. Teve algumas ocorrências, mas
nada de grande preocupação, a polícia estava presente, foi seguro. Certos pontos são positivos e
outros a gente precisa melhorar. Hoje é dia internacional da mulher, parabenizar a todas as
mulheres, principalmente minha mãe e minha esposa. E estamos aqui para ajudar nosso município
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em muita coisa, o vereador Allan tem toda razão, se falou em Câmara municipal então sabe que
a Câmara é composta por nove vereadores, houve desrespeito como nosso colega sim, na próxima
vez tira a câmara e fala só dos vereadores individualmente. Muito obrigado a todos”. O vereador
Raife Pedroza pede a palavra: “O vereador Allan sabe o apreço e a amizade que tenho por ele.
Mas quero dizer a vossa excelência que no primeiro ano que fui oposição, nem o meu nome, nem
do Rosemildo nem o seu foi citado, nem por isso me abalei. Mas quero defender meus colegas
vereadores, o meu presidente Adriano que não tem nada a haver de não colocarem o seu nome,
isso não faz parte da gente, não sei quem colocou os nomes e não colocou o seu. E outra coisa,
no domingo, o único nome que era citado era o da vossa excelência, nem por isso reclamei. Não
podemos generalizar e colocar a culpa nos colegas vereadores”. O vereador Allan Thyerry
intervém: “Não cobrei do presidente. Aqui em Peixe-Boi existe essa questão de oposição e de
situação. Existe uma pessoa que fica regulando as coisas, não preciso dizer quem é, de quem se
fala e de quem não se fala. Sabemos que existe isso. No nosso bloco não foi falado da Câmara,
foi falado o nome de quem ajudou.” O vereador Raife Pedroza conclui: “Você foi uma pessoa
que tinha um som que"a gente não tinha. Quero dizer que cada um de nós que ajudou cada um dos
blocos que nos procurou, deu ajuda particular, como também o gestor. Hoje em dia tem que ser
legalizado e prestar conta de tudo. Muito obrigado pelo seu apoio.” O Presidente passa a
presidência ao Vice-Presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia gostaria senhores
vereadores e amigos que nos assistem. Acho que o parlamento cresce com essas discussões. Todos
nós brincamos no carnaval, tem os pontos positivos e negativos. No meu ponto de vista, o sábado
tem que ser a noite oficial da prefeitura que é a abertura do carnaval. O bloco “chupões”
patrocinaram a banda, então ficou muito tempo sem tocar porque esperaram o bloco, e o turista
não entende o que está acontecendo, percebi que tinha muitas pessoas esperando a banda tocar,
mas foi tocar meia noite. Então acho que seria viável que fizesse uma reunião depois para colocar
os pontos negativos. O sábado tem que ser a noite oficial de abertura, o prefeito faz a abertura
oficialmente e se inicia a festa, foi uma falha muito grande. No domingo o palco ficou aberto ao
“pinga-pura”, na segunda-feira foi muito boa, a música ao vivo da uma animada melhor. Então
teve uns pontos negativos que a gente tem que corrigir. Observei a questão dos ambulantes, tem
que ver que aquelas áreas perto da praça é de estacionamento, a entrada de cadeirante, tem duas
entradas e não tem nenhuma indicação, se tiver alguma indicação o carro não vai estacionar
porque sabe que é para cadeirante, muitas vezes o motorista pode estar alterado e se achar no
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direito não sair. Outra falha é questão dos banheiros químicos, tem que ter, é muita gente na hora
do arrastão e as pessoas vão para traz do mercado e para outros lugares que até incomodam quem
está por perto, é uma questão para corrigir e a campanha tem que ser feita. Em outros carnavais
não se divulgam o nome dos vereadores, a câmara é parceira. E pelo que ouvi, não se falava na
câmara municipal, só colocava os parceiros do evento, em nenhum momento foi falado a câmara
municipal, a indicação individual eu ouvi varias vezes. Se tivesse colocado o nome da câmara, eu
estaria de acordo. A questão de que todos os blocos participaram, o carnaval não só de Peixe-Boi,
mas em todos os lugares só tem por causa dos blocos, e a gente parabeniza a todos que se
dispunham a criar os blocos. A questão dos abadás já se tornou até um comércio, eles pedem
patrocinadores e vendem os abadás. Acho que quando tem patrocinador não é para vender. O
arrastão da segunda-feira, o abadá é doado por um preço simbólico que um quilo de alimento. Se
todos os organizadores quisessem criar eventos sem precisar de patrocinadores seria ótimo, se as
pessoas quiserem fazer as coisas sem precisar do poder público, faz.” O vereador Allan Tyerry
intervém: “O *pinga-pura” arrecadou onze mil reais com a “ferra” e o custo do carnaval foi de
doze mil reais.” O veseador Adriano Oliveira retoma: “Essa é uma conta que para mim não bate,
pelo que vi na avenida, é um valor muito alto. Com tudo isso acho que foi um sucesso, mais um
carnaval de sucesso. Mas que trouxesse uma banda melhor, concordo plenamente. Se não me
engano que o orçamento da educação que é destinado ao carnaval, são porcentagens muito
pequenas destinadas, então se você for fazer as contas deve dar cem reais desse recurso. Talvez o
carnaval em Peixe-Boi, com esse recurso, talvez não dê para colocar um bloco na rua. Um cidadão
que estava na praça, colocou que cada município recebe uma despesa e disse que o município
recebeu sessenta mil reais, o município não recebeu um centavo para bancar o carnaval. Em peixe-
boi tem essa questão que tudo que se for fazer levar para o lado político, se é uma festa cultural
todos tem que participar, no arrastão da prefeitura todos estavam participando, e acho que o
carnaval é isso, a participação de todos. cada ano aumenta o número de blocos, quem tiver
condição de ter patrocinador, é bom, mas temos que criar mecanismos que as pessoas comecem
a caminhar com as próprias pernas. Tem que legalizar os blocos, não tem como tirar dinheiro da
conta do município e transferir para conta de uma pessoa, não tem como prestar conta. Mas apesar
de tudo foi ótimo, todo mundo brincou, não tivemos ocorrências mais graves, as pessoas estão
aprendendo a brincar. Apenas as pessoas que tem uma mentalidade muito pequena, pessoas que
descontam em coisas que não tem nada a ver, no calçadão que foi feito na “PA”, do bairro de
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Fátima até o centro, foi quebrado seis ipês de terça-feira para quarta-feira, então foi quebrado sete
ipês, foi conferir. Todo mundo elogiando a cidade e o cidadão vai lá e quebra. Dizem que a gente
tem que tomar providências, o “patrulhão” de quarta-feira cobrou que a polícia investigue. É
inadmissível que venham quebrar os ipês, que bom que vão rebrotar. Na reunião passada coloquei
que fiz um requerimento em 2015 pedindo câmeras de vigilância, vou reiterar colocando essas
justificativas dos ipês e da morte do cidadão no ginásio, a gente sabe que tem um custo muito
alto, e tem que questão de onde vai implantar a central, tem que ter a central de monitoramento.
Agradeço pelo carnaval ter sido um sucesso. Muito obrigado.” O Presidente faz a leitura do
seguinte requerimento e o coloca em votação: 1 - Requerimento nº 004/2019, de 27 de fevereiro
de 2019 - Autor: Vereador Irlã Batista da Silva - Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, mande estender a rede de água e de iluminação pública até a nova rua,
recentemente aberta nas proximidades do campo de futebol Portuense Esporte Clube, Bairro do
Porto, Vila de Tauarizinho, neste Município. Este requerimento foi aprovado por unanimidade. O
Presidente passa a votação da ata anterior. A Ata Ordinária do dia 01 de março de 2019, foi
colocada em votação t aprovada com unanimidade. Não havendo mais nada a tratar foi encerrada
a reunião as 11:28h. Sala das Sessões de Câmara Municipal de Peixe-Boi, 08 de março de 2019.
Presidente
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