sessao nº 15

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo de 2019, da Décima Quarta Legislatura
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal desta Cidade
os Senhores Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se as 10h
(dez horas). O presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Em seguida
solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, os quais estavam
presentes: Adriano Oliveira da Silva — Presidente: Francisco Oliveira de Souza — Vice-Presidente;
Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário; Edson Rosemildo Freitas — 2º Secretário. E os
demais vereadores: Jonas Pina da Silva; Irlã Batista da Silva e Luís Ribeiro dos Santos; Raife
Pedroza Gomes. O vereador Allan Thyerry P. de Oliveira justificou a ausência. A Ata Ordinária
do dia 10 de maio de 2019, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente faz
a leitura dos seguintes expedientes: 1 - Ofício nº 092/2019 - Gabinete do Prefeito, de 17 de maio
de 2019. Assunto: Comunicar a mesa diretora que a partir desta data o Líder do Governo nesta
Câmara Municipal de Vereadores é o Sr. Vereador Edson Rosemildo Freitas.
2 - Ofício nº 145/2019 - SEC/TCM, de 22 de abril de 2019. Assunto: Encaminha, em anexo, a cópia
da Resolução nº 14.541, de 21 de março de 2019, que trata do Termo de Ajustamento de Gestão nº
145/2017 -2018/TCM-PA, referente a Câmara Municipal de Peixe-Boi, exercício financeiro de 2018,
de sua responsabilidade. O presidente passa a palavra ao vereador Jonas Pina: “Bom dia a todos, Sr.
Presidente e demais vereadores. Quero agradecer a Deus por estarmos aqui nessa Casa de Leis
buscando o melhor para o nosso município. Sabemos que cada vereador mora numa comunidade,
mas luta por todo o município. Quero parabenizar o gestor pela iniciativa de parabenizar as mães do
nosso município. Está de parabéns pelo carinho com as mães. Quero também agradecer pelos
Requerimentos que a gente pede para ele e ale atende as necessidades das pessoas que nos procuram.
Obrigado e om dia a todos.” O presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: “Bom dia
a todos, Sr. Presidente, demais componentes da mesa e colegas vereadores. Agradecemos a Deus por
mais uma vez estarmos aqui nessa casa nos reunindo para fazer nosso papel de legislador em nosso
município. Lamentamos por não ter ninguém em nosso auditório, mas não estamos parados, estamos
trabalhando. Cada vereador faz seu papel em seus lugares. Temos a obrigação de lutar pelos menos
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: camarapb(Dhotmail.com / ivaldoney(Bhotmail. com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
z
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
favorecidos. Eu me sinto privilegiado por ser procurado pelas pessoas. Conseguimos resolver
situações pelo telefone, pois tem momentos que a gente não pode se deslocar para outros lugares.
Cada um tem seu papel, cada um na sua comunidade, o vereador Choroca na vila das Pedras
desenvolve um trabalho muito, o vereador Aldo na vila do Ananin, o vereador Luís também faz um
bom trabalho, o vereador Raife que ajuda muito na área da saúde e me outros trabalhos também, os
dois vereadores da vila de Tauarizinho Irlã e Jonas e aqui na sede o vereador Adriano eu tem seu
trabalho reconhecido. Quero agradecer ao prefeito pela nomeação da minha pessoa a Líder do
Governo nesta Casa, por lhe representar nessa casa, todos tem capacidade para isso. Quando um
vereador é eleito ele tem a obrigação de ter capacidade de representar. Eu só tenho a agradecer por
representar nosso gestor, e me colocar a disposição aos colegas para lutar juntos, todas as solicitações
ao prefeito a gente vai levar, se for por oficio, melhor ainda, contem com nosso apoio. O importante
é que cada um tem se preocupado, de uma forma ou de outra tem desempenhado seu papel. As
pessoas acham que somos capazes e nos procuram, fazemos o melhor para o nosso município.
Quando fazemos parte da administração, não só elogiamos o gestor, mas levamos problemas para ele
resolver também e ele sempre resolve. Muito obrigado e um bom final de semana a todos.” O
Presidente passa a palavsa ao vereador Raife Pedroza: “Bom dia Sr. Presidente, demais vereadores.
Quero agradecer aos meus colegas que entenderam a minha situação por estar ausente nas últimas
sessões. Todos sabem que minha esposa passou por uma cirurgia na coluna, está se recuperando bem,
por isso me ausentei. Quero agradecer o companheirismo de vocês. Esse mês de maio é comemorado
o dia das mães, acompanhamos a distribuição de brindes da prefeitura nas comunidades, onde me
deram a oportunidade de falar, falei em nome de vossas excelências. Dizia que não podiam estar
presentes por algum motivo. Quero parabenizar a prefeitura pela estrutura do evento. Quero dizer
que o vereador Rosemildo que a responsabilidade está grande, mas tenho certeza que você tem
capacidade assim como qualquer um de nós. Parabenizo por esse ato que recebeu. Ontem tivemos a
passagem do aniversário do nosso Amigo Elson, quero parabenizar ele que é irmão do prefeito. Se
possível, senhor presidente, se pudesse enviar uma moção de parabéns ao amigo Elson, em meu
nome ou da Câmara. Muito obrigado e bom dia”. O Presidente assa a palavra ao vereador Aldo
Lúcio: “Bom Dia Sr. Presidente, nobres colegas vereadores, bom dia a todos. Que Deus nos abençoe
a todos e sempre nos de sabedoria. Quero dizer do falecimento de um sobrinho, mas isso é da vida,
se a gente nasce tem que morrer. Quero pedir muito a Deus que nos dé consolo nesse momento de
tristeza. Quando cheguei aqui fiquei animado quando vi pessoas de Tauarizinho dizendo que vinham
prestigiar a reunião. Disse que seria importante participarem para saber do trabalho do vereador. Mas
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: camarapb(hotmail.com / ivaldoney(Dhotmail com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv, Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
2
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
não apareceu ninguém aqui, mas não podemos cobrar. Hoje nós temos nossas vicinais que estão
deterioradas por conta da chuva, sabemos que temos o inverno e a chuva constrói, mas destrói
também. E também quero falar sobre o companheiro Allan, com respeito a ausência dele, mas
antecipando eu quero ouvir dele quando falar aqui do cidadão voluntário de Peixe-Boi, quero explicar
a ele porque que chamo ele de voluntário, mas quando ele tiver presente, para que ele não fique
fazendo essas graças aqui, porque estamos aqui para respeitar e ser respeitado. O nosso objetivo é as
melhorias do nosso município. E não vou aceitar de forma nenhuma um colega não usar o respeito.
Falar e criticar, é bom, mas não desmoralizando, querendo fazer graças e essas coisas. Muito
obrigado a todos.” O presidente passa a palavra ao vereador Francisco Oliveira: “Bom dia Sr.
Presidente e povo que nos assiste. Fiz um requerimento da limpeza da vila das Pedras que estava em
péssimas condições, o serviço foi feito, terminaram o serviço. Outro requerimento é da vila da
Massaranduba que está intrafegável, queria que fizesse pelo menos um trabalho na frente da vila, o
ônibus escolar está ficando na BR porque não pode entrar. Hoje temos o líder do prefeito aqui, que
passe então para ele. O líder em seu discurso me deixou de fora dos trabalhos, não citou meu nome
quando falou o nome dos vereadores.” O vereador Edson Rosemildo intervém: “Falei de vossa
excelência sim, falei dorótimo trabalho vem desenvolvendo na vila das Pedras”. O vereador
Francisco Oliveira retoma; “Então me desculpe. Até cobrei essas questões, tem que ter um líder, o
vereador Aldo liderou muito pouco, já fui líder do governo no tempo da Élia. O vereador Raife que
falou do Elson para mandar um comunicado de parabéns, está espalhado na cidade que o Aldo falou
que ele é um voluntário, mas quero dizer ao Aldo que um voluntário tem que se doar a fazer um
serviço de graça, mas eu queria ser pelo menos o secretário do voluntário. Mas ele é um cidadão da
cidade que faz alguma coisa sem ter cargo nenhum, mas voluntário é uma palavra pesada de se dizer,
se for um líder do irmão do prefeito, aís sim, mas voluntário ele não é.” O vereador Aldo Lúcio
intervém: “Eu vejo assim, seja qualquer coisa que você faça algum serviço sem custo, que alguém
peça, qualquer coisa, fez voluntariamente. Qualquer pessoa que faça um serviço sem ter um salário,
é um voluntário sim.” O vereador Francisco Oliveira retoma: “Em breve vou estar mostrando para
vocês que o voluntário tem um salário, e um salário alto e aí você defende seu voluntário vereador
Aldo. O vereador Rosemildo que chamava esse voluntário de sanguessuga e o prefeito de ladrão e
hoje é líder do governo, as coisas mudam mesmo. O voluntário tem um salário alto e eu vou mostrar
para vocês. Bom dia todos e muito obrigado.” O presidente passa a presidência ao vice-presidente.
O presidente passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: “Bom dia a todos, senhores vereadores
e senhor que nos assiste. Agradecemos sua presença aqui hoje, sentimos falta da população, cobram
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: camarapb(Qhotmail.com / ivaldoney(Dhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
da gente, mas não fazem parte da sessão. Quero parabenizar ao vereador Rosemildo pela escolha,
precisava de líder aqui, pois ficava sem rumo. A gente só coloca que o papel do líder do governo na
casa é importante, como você leva o pronunciamento dos colegas aqui, muitas vezes levaram o nosso
pronunciamento de forma deturpada. Eu ia dizer ao vereador Francisco, ele que cobrou a nomeação,
mas sem ter nomeado alguém, já levavam as coisas daqui, mas levavam de forma deturpada. Senti
até falta do cidadão que está sempre aqui, que trabalha de domingo a quinta, até veio hoje mas acho
que pediram para ele se retirar, pois vossa excelência está aqui como líder do governo e não precisam
mais dele. Agradeço por estar aqui no poder legislativo, cumpri todos os requisitos que assinei, prova
disso o tribunal envia o ofício com a Resolução para esta casa. Recebemos dois anos consecutivos o
selo de gestão transparente. Nós não tivemos presentes nas comemorações do dia das mãos nas
comunidades, por motivos que compromissos na mesma data, mas a gente parabeniza o gestor pelas
comemorações. Acredito que ano que vem todos estaremos presentes, é um ano que todos os políticos
estão presentes. O vereador Jonas ficou chateado que na última sessão esteve com blusa uma curta,
e essa semana esteve na Casa com um traje impróprio para um vereador, o vereador Rosemildo fez
a brincadeira para descontrair, mas você vim para cá de short, camiseta e sandália é um desrespeito
com a casa, com os vereadores e com você mesmo. Que você não venha mais desse jeito, tem que se
vestir mais adequado para vir aqui, se for no fórum não entra desse jeito, em nenhuma repartição
pública” O vereador Edson Rosemildo intervém: “E Principalmente a trabalho, vereador.
Aproveitando a oportunidade da palavra, quero falar para todos, com respeito a nomeação de líder,
que levaremos sim qualquer situação dessa casa à gestão, não deturpando qualquer coisa ou fala de
alguém, levaremos da forma que for redigido nessa casa. O senhor presidente é uma pessoa
descontraída, mas na hora do trabalho sério eu levo minha vida pública a sério. Com respeito ao
*Choroca”, mais uma vez falou em tempos passados, vossa excelência pretende fazer investigações
do irmão do prefeito, mas ele só lhe trouxe benefícios, quando seu ônibus quebrou, ele lhe cedeu o
ônibus dele, o senhor está sendo mal agradecido.” O vereador Adriano Oliveira retoma: “Assim
esperamos, quando os colegas se pronunciarem que seja levado da mesma forma, pois muitas vezes
são levadas diferentes. Quando se teve aquela questão do quadriciclo, ficou um clima estranho
depois, porque foi levado pra lá de forma diferente, fui cobrado por não ter defendido, e comuniquei
a pessoa que me cobrou que nessa casa tem uma ata e consta o pronunciamento dos vereadores nela.
Não chamei ninguém de deficiente, mas levaram que eu chamei o rapaz de deficiente. Apenas um
vereado na ata chamou. Apenas coloquei eu a legislação é para todos, tenho minha cabeça tranquila,
está na ata o que cada um falou. Por isso que demorou tanto alguém ser nomeado líder do governo,
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail camarapb(Dhotmail.com / ivaldoney(Bhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
4
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
porque preferem que os fofoqueiros levem o que é tratado aqui. Fui líder do governo da Élia, tivemos
discussões severas de uma oposição pesada, mas nunca levei nada de maneira deturpada, ate nessa
gestão, de vereadores que hoje são da base, mas que eram oposição, sempre levei de forma correta,
nunca fiz isso para ganhar mérito. O parlamento cresce com essas discussões, o município se
desenvolve, e se todos fossem situação? Se todos ficassem calados? A gente detecta alguns
problemas que o nosso prefeito não detecta, e as vezes detecta e manda o cidadão fazer o serviço e
ele não faz. Um exemplo disso é uma lâmpada que está queimada na frente da casa do nosso
funcionário aqui, está queimada a mais de um mês não trocaram, outra vez o rapaz foi trocar com
críticas as pessoas da casa, e no outro dia apagou. Essa empresa recebe todo mês, vou pedir num
ofício do contrato dessa empresa, para ver suas obrigações com o município. O cidadão passa todos
os dias nas ruas e tem lâmpadas apagadas. Mas na frente da casa dele não tem nenhuma apagada.
Semana passada falei dos ipês, que a gestão mandou fazer a substituição porque a Caixa exigia uma
metragem. O secretário disse que os ipês que foram removidos, ele não sabe que destino foi tomado,
deveria ter colocado em algum lugar para aproveitar, deveria ter uma cobrança maior sobre essas
coisas. Agora com o líder fica mais dirigida.” O vereador Aldo Lúcio intervém: “A respeito do
companheiro Jonas, comq falei, a crítica construtiva ela engrandece. Fui criticado pelo presidente
por fazer coisa inadequadas que fazia nessa casa. Quero dizer ao Jonas que não é deboche, é uma
crítica construtiva, eu fiquei feliz com as críticas do presidente. Não é deboche, é para alertar.” O
vereador Jonas Pina pede a palavra: “Eu errei, está certo, mas vi gente aqui, inclusive o senhor
presidente de short aqui. Estamos no período de chuva, você mora aqui, só anda no asfalto, a gente
anda em ramal. Então quando tiver essas coisas pra votar, coloque em votação na mesma sexta-feira,
assim evita deslocamento e despesa pra gente.” O vereador Adriano Oliveira retoma: “Eu não posso
receber um projeto de lei e automaticamente na sexta-feira colocar em votação, ainda mais sendo a
LDO, as comissões tem que se reunir para discutir sobre o projeto de lei antes de aprovar. Não é
papel meu colocar logo em votação. Se vossa excelência tem despesa e acha ruim vir pra cá na sexta-
feira, então entregue o mandato, ou não se candidate mais. Se reclama de vir trabalhar nessa casa,
que é papel do vereador, e complicado. Levar pacientes para hospitais o tempo todo tem muita
despesa, e para vir para a Câmara não pode ter despesa? O trabalho de vereador não é só vantagem,
tem despesas sim.” O vereador Raife Pedroza intervém: “Cada aqui tem maioridade para se
expressar e falar o que quiser na tribuna. Fala o que quiser e vai lá fora entendido da maneira de que
seja, o vereador Adriano não está falando nada que não seja entendido. Se levam diferente daqui, não
é de minha parte. Em relação ao irmão do prefeito, a gente tem que parar com isso, eu já sofri essa
Av, João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000-- E-mail; camarapb(Dhotmail.com / ivaldoney (hotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
5
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
perseguição quando fui irmão do prefeito e secretário, me tiraram por que não podia. Se os vereadores
querem que o irmão seja secretário vão prosseguir depois porque não pode. Temos que parar com
isso, o Elson é companheiro do município, todos aqui que já procuraram ele, já foram atendidos de
alguma forma. O meu colega vereador “Banda”, talvez teve a infelicidade de entrar aqui de camiseta,
mas não vai acontecer, vamos ser parceiros.” O vereador Adriano Oliveira retoma: “Vereador, acho
aqui que somo parceiros sim, sentamos e discutimos as coisas sempre que necessário. Se algum
vereador levar as coisas pra lá, problema dele, não me afeta em nada. Já fui líder e jamais fiz isso
para ganhar mérito. Tive uma educação que me colocou nessa gestão, prova disso que tenho uma
responsabilidade com a gestão dessa casa. Continuo fazendo as coisas que o tribunal nos cobra. Pedir
que a gente pare de cobrar como o senhor pediu, não dá, porque faz parte do papel do vereador cobrar.
Muitas vezes há uma cobrança aos secretários. Fiz uma cobrança a secretária de obras sobre a retirada
do lixo. Tem uma lei feita por mim, agradeço ao gestor por colocar a lei em prática. Coloquei à
secretária de obras que quando as pessoas vão solicitar a retirada do lixo e ela marca uma data, ela
não tem a autonomia para mandar um carro naquela data. Quando passa a data que ela marcou, o
xingamento é nela. Fui lá e ela marcou pra segunda-feira, passou a segunda-feira, foram retirar na
outra quinta. Uma moça sblicitou a retirada passou um mês para ir buscar o lixo após o protocolo de
agendamento. Quando vossa excelência [vereador Raife] foi secretário de administração lhe tiraram,
não foi a Câmara que tirou. A questão do nepotismo é uma lei que lhe tirou. Se vossa excelência foi
tirado foi coisa do Ministério Público ou coisa parecida.” O vereador Raife Pedroza intervém: “Não
falei isso que você citou, não falei isso, eu disse que a maioria dos vereadores não levam as coisas
daqui. Em relação a nomeação do irmão do prefeito, isso é do executivo, em relação ao lixo, hoje a
prefeitura passa tirando o lixo e no outro dia a população coloca de novo na rua. Hoje tira e amanhã
o cidadão coloca de novo.” O vereador Adriano Oliveira: “Não posso dizer que a maioria dos
colegas não levam, não convivo com eles diretamente. Eu não adianta vossa excelência me explicar
isso do lixo, porque bato nessa tecla a quatro anos. Isso que você falou são minhas palavras que falei
aqui. Precisa que o executivo faça um trabalho de conscientização, as pessoas que não respeitarem a
lei sejam punidas, é essa questão. Vou sempre defender o município, moro aqui e gosto daqui. Mas
hoje a gente ver algumas críticas que em anos passados não era feitas. Continuo sendo da base, sendo
situação. Mas hoje há um esforço muito grande para que gente saia da base ou não se aproxime. Isso
faz da política, quando alguém quer ganhar espaço lá vai lá e derruba os colegas. Se o senhor foi
companheiro, defendeu nessa tribuna, sai esquecido. Os companheiros são olhados diferentes. Muito
obrigado a todos.” O vereador Francisco Oliveira pede a palavra: “Agradeço a oportunidade da
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: camarapb(Dhotmail com / ivaldoney(Bhotmail.com - Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos
6
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
palavra. Sobre a questão do lixo, a cidade está limpa, mas além da prefeitura fazer a coleta do lixo,
tem mais duas empresas fazendo esse serviço, recebendo por esse serviço. A cidade tem que está
limpa mesmo. Além das caçambas da prefeitura, tem duas empresas com sede aqui no município
sendo pagas para fazer esse serviço. O Rosemildo falou que falei do passado aqui, quando fizeram
as coisas pra me ajudar, emprestaram sim e eu agradeço, mas só emprestaram porque eu era da base
e defendia o prefeito aqui. Mas não sou alguém que passou quatro anos chamando o prefeito de
ladrão, e hoje é líder. Passei doze anos ajudando a gestão e não passei quatro anos chamando ele de
ladrão.” O vereador Edson Rosemildo pede a palavra: “Ele fala palavras que não uso na tribuna, tem
atas de reuniões passadas. Nunca usei o termo ladrão nessa casa, nunca usei este termo e se hoje
tenho essa honra de ter sido nomeado líder sinto muito se está doendo em alguém.” O Presidente faz
a leitura dos seguintes Requerimentos e os coloca em votação: 1 — Requerimento nº 019/2019, de
16 de maio de 2019 - Autor: Jonas Pina da Silva; Coautor: Irlã Batista da Silva. Reiterar o
Requerimento nº 013/2018, de 27 de junho de 2018, para que o Prefeito Municipal, que se possível
for, mande uma Ambulância para a Vila de Tauarizinho. neste município. Este Requerimento foi
aprovado por unanimidade. 2 — Requerimento nº 020/2019, de 16 de maio de 2019 - Autor: Jonas
Pina da Silva. Reiterar o Requerimento nº 001/2017, de 20 de fevereiro de 2017, para que o Prefeito
Municipal se possível for, mande construir a Capela no cemitério da Vila Tauarizinho, neste
município. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, foi
encerrada a reunião as 11h20. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 17 de maio de
Presidente
Allo honasca dl
1º Secretário
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: camarapb(Dhotmail com / ivaldoney(Dhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
7

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
17/05/2019
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2019 - 10:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
19/2019
Autores: Jonas Pina, Irlã Batista
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande uma
AMBULÂNCIA para à Vila de
Tauarizinho, neste município.
Proposição aprovada
2 - REQ - Requerimento No.
20/2019
Autor: Jonas Pina
■ Reiterar Requerimento nº 001/2017,
de 20 de fevereiro de 2017, para que o
Prefeito Municipal se possível for,
mande construir a CAPELA no cemitério
da Vila de Tauarizinho, neste município.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
19/2019
Processo: 19/2019
Turno:
Autores: Jonas Pina, Irlã Batista
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande uma
AMBULÂNCIA para à Vila de
Tauarizinho, neste município.
Proposição aprovada
2 - REQ - Requerimento No.
20/2019
Processo: 20/2019
Turno:
Autor: Jonas Pina
■ Reiterar Requerimento nº 001/2017,
de 20 de fevereiro de 2017, para que o
Prefeito Municipal se possível for,
mande construir a CAPELA no cemitério
da Vila de Tauarizinho, neste município.
Proposição aprovada