sessao nº 17

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
31/05/2019 Página 1
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2019 - 10:00
Encerramento: 31/05/2019 - 11:35
Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira/PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira/MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio/MDB
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo/PTC
Lista de Presença da Sessão
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/MDB
Allan Oliveira/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/MDB
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/MDB
Justificativas de Ausência da Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irlã Batista Falecimento de familiares Matéria
Raife Pedroza Acompanhante hospitalar Matéria
Expedientes
1. Abertura da Sessão:
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a
fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária,
de 31 de maio de 2019, às 10:20h.
1A. Leitura da Ata Anterior:
1A.1 - Ata Ordinária do dia 24 de maio de 2019, colocada em votação e aprovada com unanimidade
2. Pronunciamento dos Parlamentares:
2.1 - Vereador Jonas Pina
2.2 - Vereador Luís Ribeiro
2.3 - Vereador Allan Thyerry Oliveira
2.4 - Vereador Edson Rosemildo de Freitas
2.5 - Vereador Aldo Lúcio
2.6 - Vereador Francisco Oliveira
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2.7 - Vereador Adriano Oliveira
2A. Solicitação de Deslocamento:
3. Ofício:
3.1 - Ofício nº 0351/2019 / GIGOV/BE, de 22 de maio de 2019. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros -
Orçamento Geral da União.
4. Ofício Circular:
5. Cartas:
6. Leitura de Matérias:
6.1 - Requerimento nº 021/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Aldo Lúcio Ferreira da Costa. Requer que
o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma Praça na Vila do Ananim, neste município.
6.2 - Requerimento nº 022/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Jonas Pina da Silva. Requer que o
Prefeito Municipal que se possível for, providencie a viabilização de Patrulha Mecanizada para dar suporte aos
pequenos agricultores rurais do nosso município.
6.3 - Requerimento nº 023/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Luís Ribeiro dos Santos. Requer que o
Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar a Praça localizada em frente da Igreja Católica da vila do
Urubuquara, neste município.
6.4 - Requerimento nº 024/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Allan Thyerry P. de Oliveira. Requer que
seja oficiado a Ilustríssima Senhora Maria de Fátima Alencar da Silva, DD Secretária Municipal de Obras, Transportes
e Serviços Públicos - Peixe-Boi-PA, Para comparecer na Câmara Municipal, para uma reunião com Vereadores, que
contará com a participação de munícipes, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados por
este departamento no município.
6.5 - Requerimento nº 025/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Francisco Oliveira de Souza. Requer que
seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Edilson Sabino da Silva, DD Secretário Municipal de Meio Ambiente -
Peixe-Boi-PA, Para comparecer na Câmara Municipal, para uma reunião com Vereadores, que contará com a
participação de munícipes, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados por este
departamento no município.
6.6 - Requerimento nº 026/2019, de 30 de maio de 2019. Autor: Vereador Edson Rosemildo Freitas. Requer que o
Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma Praça em frente da Igreja Católica da Vila das Pedras,
neste município.
6.7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 - CMPB/PL do Vereador Adriano Oliveira da Silva, de 30 de maio
de 2019. Outorga o "Honra ao Mérito", ao Senhor 3º SGT PM RG 25883, Hervison Luís do Espírito Santo, e dá
outras providências.
6.8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 - CMPB/PL do Vereador Adriano Oliveira da Silva, de 30 de maio
de 2019. Outorga o "Honra ao Mérito", ao Senhor 3º SGT PM RG 28148, Cleuson de Sousa Chaves, e dá outras
providências.
7. Convite:
8. Contrato:
9. Portaria:
9A. Encerramento da Sessão:
9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h35. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Peixe-Boi, 31 de maio de 2019.
Matérias do Expediente
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Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ
Requerimento
21/2019
Turno:
Autor: Aldo Lúcio
■ Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma PRAÇA na
Vila do Ananim, neste município.
Matéria não votada
2 - REQ
Requerimento
22/2019
Turno:
Autor: Jonas Pina
■ Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie a viabilização de
uma PATRULHA MECANIZADA para dar suporte aos pequenos produtores rurais do
nosso município.
Matéria não votada
3 - REQ
Requerimento
23/2019
Turno:
Autor: Luís Ribeiro
■ Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar a PRAÇA
localizada em frente da Igreja Católica da Vila do Urubuquara, neste município.
Matéria não votada
4 - REQ
Requerimento
24/2019
Turno:
Autor: Allan Oliveira
■ Requer que seja oficiado a Ilustríssima Senhora MARIA DE FÁTIMA ALENCAR DA
SILVA, DD Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos – Peixe-Boi
– PA, para comparecer na Câmara Municipal, para uma reunião com Vereadores, que
contará com a participação de munícipes, para tratar de diversos assuntos relacionados
aos serviços prestados por este departamento no município.
Matéria não votada
5 - REQ
Requerimento
25/2019
Turno:
Autor: Francisco
Oliveira
■ Requer que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor EDILSON SABINO DA SILVA, DD
Secretário Municipal de Meio Ambiente – Peixe-Boi – PA, para comparecer na Câmara
Municipal, para uma reunião com Vereadores, que contará com a participação de
munícipes, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados por
este departamento no município.
Matéria não votada
6 - REQ
Requerimento
26/2019
Turno:
Autor: Edson
Rosemildo
■ Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma PRAÇA
em frente da Igreja Católica da Vila das Pedras, neste município.
Matéria não votada
7 - PDL Projeto de
Decreto Legislativo
1/2019
Turno:
Autor: Adriano
Oliveira
Outorga o “Honra ao Mérito”, ao Senhor 3º SGT PM RG 25883, Hervison Luís do
Espírito Santo, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - PDL Projeto de
Decreto Legislativo
2/2019
Turno:
Autor: Adriano
Oliveira
Outorga o “Honra ao Mérito”, ao Senhor 3º SGT PM RG 28148, Cleuson de Sousa
Chaves, e dá outras providências.
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias do Expediente
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Matéria Votos
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriano Oliveira/PRB
Aldo Lúcio/MDB
Allan Oliveira/PTC
Edson Rosemildo/PTC
Francisco Oliveira/MDB
Jonas Pina/PTB
Luís Ribeiro/MDB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 21/2019
Turno:
Autor: Aldo Lúcio
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande construir uma
PRAÇA na Vila do Ananim, neste
município.
Aprovado por unanimidade
2 - REQ Requerimento 22/2019
Turno:
Autor: Jonas Pina
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, providencie a
viabilização de uma PATRULHA
MECANIZADA para dar suporte aos
pequenos produtores rurais do nosso
município.
Aprovado por unanimidade
3 - REQ Requerimento 23/2019
Turno:
Autor: Luís Ribeiro
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande reformar a
PRAÇA localizada em frente da Igreja
Católica da Vila do Urubuquara, neste
município.
Aprovado por unanimidade
4 - REQ Requerimento 24/2019
Turno:
Autor: Allan Oliveira
■ Requer que seja oficiado a
Ilustríssima Senhora MARIA DE
FÁTIMA ALENCAR DA SILVA, DD
Secretária Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos –
Peixe-Boi – PA, para comparecer na
Câmara Municipal, para uma reunião
com Vereadores, que contará com a
participação de munícipes, para tratar
de diversos assuntos relacionados aos
serviços prestados por este
departamento no município.
Aprovado por unanimidade
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Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - REQ Requerimento 25/2019
Turno:
Autor: Francisco Oliveira
■ Requer que seja oficiado o
Ilustríssimo Senhor EDILSON SABINO
DA SILVA, DD Secretário Municipal de
Meio Ambiente – Peixe-Boi – PA, para
comparecer na Câmara Municipal, para
uma reunião com Vereadores, que
contará com a participação de
munícipes, para tratar de diversos
assuntos relacionados aos serviços
prestados por este departamento no
município.
Aprovado por unanimidade
6 - REQ Requerimento 26/2019
Turno:
Autor: Edson Rosemildo
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande construir uma
PRAÇA em frente da Igreja Católica da
Vila das Pedras, neste município.
Aprovado por unanimidade
7 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 1/2019
Turno:
Autor: Adriano Oliveira
Outorga o “Honra ao Mérito”, ao Senhor
3º SGT PM RG 25883, Hervison Luís do
Espírito Santo, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - PDL Projeto de Decreto
Legislativo 2/2019
Turno:
Autor: Adriano Oliveira
Outorga o “Honra ao Mérito”, ao Senhor
3º SGT PM RG 28148, Cleuson de
Sousa Chaves, e dá outras
providências.
Aprovado por unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Oradores da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Oradores da Ordem do Dia

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Pauta da 17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2019 - 10:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
21/2019
Autor: Aldo Lúcio
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande construir uma
PRAÇA na Vila do Ananim, neste
município.
Proposição aprovada
2 - REQ - Requerimento No.
22/2019
Autor: Jonas Pina
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, providencie a
viabilização de uma PATRULHA
MECANIZADA para dar suporte aos
pequenos produtores rurais do nosso
município.
Proposição aprovada
3 - REQ - Requerimento No.
23/2019
Autor: Luís Ribeiro
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande reformar a
PRAÇA localizada em frente da Igreja
Católica da Vila do Urubuquara, neste
município.
Proposição aprovada
4 - REQ - Requerimento No.
24/2019
Autor: Allan Oliveira
■ Requer que seja oficiado a
Ilustríssima Senhora MARIA DE
FÁTIMA ALENCAR DA SILVA, DD
Secretária Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos –
Peixe-Boi – PA, para comparecer na
Câmara Municipal, para uma reunião
com Vereadores, que contará com a
participação de munícipes, para tratar
de diversos assuntos relacionados aos
serviços prestados por este
departamento no município.
Proposição aprovada
5 - REQ - Requerimento No.
25/2019
Autor: Francisco Oliveira
■ Requer que seja oficiado o
Ilustríssimo Senhor EDILSON SABINO
DA SILVA, DD Secretário Municipal de
Meio Ambiente – Peixe-Boi – PA, para
comparecer na Câmara Municipal, para
uma reunião com Vereadores, que
contará com a participação de
munícipes, para tratar de diversos
assuntos relacionados aos serviços
prestados por este departamento no
município.
Proposição aprovada
6 - REQ - Requerimento No.
26/2019
Autor: Edson Rosemildo
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande construir uma
PRAÇA em frente da Igreja Católica da
Vila das Pedras, neste município.
Proposição aprovada
7 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 1/2019
Autor: Adriano Oliveira
Outorga o “Honra ao Mérito”, ao Senhor
3º SGT PM RG 25883, Hervison Luís do
Espírito Santo, e dá outras providências.
Aguardando assinatura do
autógrafo
8 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 2/2019
Autor: Adriano Oliveira
Outorga o “Honra ao Mérito”, ao Senhor
3º SGT PM RG 28148, Cleuson de
Sousa Chaves, e dá outras
providências.
Aguardando assinatura do
autógrafo
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
21/2019
Processo: 21/2019
Turno:
Autor: Aldo Lúcio
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande construir uma
PRAÇA na Vila do Ananim, neste
município.
Proposição aprovada
2 - REQ - Requerimento No.
22/2019
Processo: 22/2019
Turno:
Autor: Jonas Pina
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, providencie a
viabilização de uma PATRULHA
MECANIZADA para dar suporte aos
pequenos produtores rurais do nosso
município.
Proposição aprovada
3 - REQ - Requerimento No.
23/2019
Processo: 23/2019
Turno:
Autor: Luís Ribeiro
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande reformar a
PRAÇA localizada em frente da Igreja
Católica da Vila do Urubuquara, neste
município.
Proposição aprovada
4 - REQ - Requerimento No.
24/2019
Processo: 24/2019
Turno:
Autor: Allan Oliveira
■ Requer que seja oficiado a
Ilustríssima Senhora MARIA DE
FÁTIMA ALENCAR DA SILVA, DD
Secretária Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos –
Peixe-Boi – PA, para comparecer na
Câmara Municipal, para uma reunião
com Vereadores, que contará com a
participação de munícipes, para tratar
de diversos assuntos relacionados aos
serviços prestados por este
departamento no município.
Proposição aprovada
5 - REQ - Requerimento No.
25/2019
Processo: 25/2019
Turno:
Autor: Francisco Oliveira
■ Requer que seja oficiado o
Ilustríssimo Senhor EDILSON SABINO
DA SILVA, DD Secretário Municipal de
Meio Ambiente – Peixe-Boi – PA, para
comparecer na Câmara Municipal, para
uma reunião com Vereadores, que
contará com a participação de
munícipes, para tratar de diversos
assuntos relacionados aos serviços
prestados por este departamento no
município.
Proposição aprovada
6 - REQ - Requerimento No.
26/2019
Processo: 26/2019
Turno:
Autor: Edson Rosemildo
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, mande construir uma
PRAÇA em frente da Igreja Católica da
Vila das Pedras, neste município.
Proposição aprovada
7 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 1/2019
Processo: 1/2019
Turno:
Autor: Adriano Oliveira
Outorga o “Honra ao Mérito”, ao Senhor
3º SGT PM RG 25883, Hervison Luís do
Espírito Santo, e dá outras providências.
Aguardando assinatura do
autógrafo
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Pauta da 17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
03/06/2019
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
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Matéria Ementa Situação
8 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 2/2019
Processo: 2/2019
Turno:
Autor: Adriano Oliveira
Outorga o “Honra ao Mérito”, ao Senhor
3º SGT PM RG 28148, Cleuson de
Sousa Chaves, e dá outras
providências.
Aguardando assinatura do
autógrafo