sessao 18 — Peixe-Boi (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	18
Date	2019-06-07
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo de 2019, da Décima Quarta Legislatura
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal desta Cidade os
Senhores Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se as 10h15 (dez
horas e quinze minutos). O Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus.
Em seguida solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, os quais
estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva — Presidente; Francisco Oliveira de Souza — Vice-
Presidente; Edson Rosemildo Freitas — 1º Secretário. E os demais vereadores: Jonas Pina da Silva;
Luís Ribeiro dos Santos; e Allan Thyerry P. de Oliveira; Raife Pedroza Gomes e Irlã Batista
da Silva. O vereador Aldo Lúcio Ferreira da Costa justificou a ausência. A Ata Ordinária do dia
31 de maio de 2019, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O Presidente faz a leitura
dos seguintes expedientes: 1 - Ofício nº 088/2019, de 05/06/2019 - Vimos por meio de este dar
continuidade de resposta ao Ofício nº 019/2019-CMPB/PL, que solicita ações de execução para o
combate de Caramujo Africano. 2 - Convite para o 7º Arraial do Peixe-Boi que acontecerá nos dias
I4 e 15 de junho. O Presidente passa a palavra ao vereador Jonas Pina: “Bom dia Sr. Presidente,
bom dia a todos. Quero agradecer a Deus por fazer parte dessa administração. Tenho um
requerimento que espero que seja aprovado. Quero agradecer ao gestor pelo pedido que fiz, essa
chuva vai dar uma parada pra melhorar o ramal de Tauarizinho que está muito ruim, a máquina vai
passar lá pra melhorar pro povo. Foi feito com a máquina do Josiel que mesmo com chuva ficou
bom. Então tem que fazer até Tauarizinho pra melhorar.” O Presidente passa a palavra ao vereador
Irlã Batista: “Bom Sr. Presidente, bom dia a todos. Quero agradecer por ser vereador e representar
o povo. Quero agradecer ao prefeito municipal pelos trabalhos feitos. O ramal vai ficar bom. Pedi
que mandasse uma carrada de seixo na Vitória, pois os alunos não estão passando, tenho certeza que
ele vai mandar fazer esse trabalho.” O Presidente passa apalavra ao vereador Allan Thyerry: “Bom
dia a todos. Bom dia Sr. Presidente. O assunto ramais é um assunto que vem sendo cobrado por
alguns e defendido por outros. Mas uma coisa que prestei atenção sobre o ramal de Tauarizinho, o
sr. Josiel mandou fazer uma parte e ficou bom. Como que o sr. Josiel mandou fazer e ficou bom, e
como que o nosso gestor e os secretários não conseguem resolver o problema? O ramal de
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Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
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Tauarizinho está horrível. A gente não pode botar culpa na chuva, como vereadores temos que correr
atrás, acho que tem como resolver a situação. Cobro o que o povo me cobra. O certo é resolver o
problema, não ficar colocando a culpa na chuva. Muito obrigado a todos.” O Presidente passa a
palavra ao vereador Raife Pedroza: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. É um dia especial
para todos que nos reunimos toda sexta-feira e traz os pontos mais necessários. Tivemos ontem na
vila das Pedras com o prefeito municipal e o vereador Rosemildo. Lá tem um programa chamado
Proerd onde tem jovens que fazem prevenção ao uso das drogas. Esse programa vem defender os
nossos jovens do mundo das drogas. Muitas crianças receberam o certificado o curso. Em seguida
fomos visitar uma obra que está sendo feita lá no cemitério que no inverno as pessoas não conseguiam
chegar lá, a obra está bem avançada, e em setembro vai estar sendo mais uma obra na vila das Pedras
que é uma quadra de esportes. Parabenizar a administração municipal pelas obras onde os vereadores
estão incluídos. Com surpresa vejo o pronunciamento do vereador que disse que o proprietário da
fazenda fez a raspagem do ramal, parabéns, já procuramos e nunca fizeram. Dizer ao Allan que o
ramal de Tauarizinho nunca foi abandonado, já tem seixo pra que a população não fique abandonada.
Não é só os ramais, a Pa de Igarapé-Açu foi rompida. Perto do João Pedroza se não tomarmos
providências vai romper. No cenário político as coisas vêm se colocando no lugar, quero parabenizar
o vereador “Choroca” que já é mais um candidato a prefeito, parabenizo pela coragem e pela atitude,
terá o apoio dos colegas, não de votos, mas de amizade, política é uma coisa e amizade pessoal é
outra. O arraial da festividade da nossa Igreja Matriz está tendo sucesso. Muito obrigado a todos.” O
Presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia todos.
Bom dia as pessoas amigas que estão participando conosco, isso é importante a participação da
população nessa casa. Agradecemos a Deus pela oportunidade de ser vereador e estar nessa casa.
Ouvindo o pronunciamento de cada vereador, aproveitar e parabenizar a coragem e atitude do
vereador *Choroca”, cada um tem o direito de escolha, eu fiquei alegre, pois ficava em dúvida de
quem ia ser, e agora temos um forte candidato. Estivemos na localidade que ele reside e está de
parabéns a vila das Pedras, participamos de um evento e fiquei feliz em ver a preocupação com as
nossas crianças, da Polícia Militar de abraçar esse projeto da Proerd. Nós que somos pais sabemos a
dificuldade que é educar nossos filhos, e me preocupa muito que era pra ser mais valorizada a classe
de educadores, não é fácil. Acho que deveria ser mais bem remunerados, igualmente os policiais que
arriscam a vida pra defender a vida dos outros. E podemos observar a preocupação do nosso prefeito
com o nosso município, é só cessar mais a chuva que ele vai dar prosseguimento as obras dos ramais,
e como prioridade é o ramal de Tauarizinho. O verão já está perto, se for gastar agora quando cessar
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as chuvas vai ser outro gasto. E hoje posso dizer que nenhum ramal está cem por cento bom e nem
cem por cento intrafegável. A uma semana atrás fomos de caminhão pelo ramal da vila das Pedras
e passamos, então não está intrafegável porque se tivesse não tínhamos passado.” O vereador Jonas
Pina intervém: “A gente tá falando a questão do gasto, dá pra melhorar. Em alguns casos não tem
como passar uma máquina, mas tem situações que dá pra melhorar, não é questão de gasto. As
situações que dá pra fazer temos que pedir ao gestor pra fazer.” O vereador Edson Rosemildo
retoma: “Companheiro, uma vez que o senhor faz parte da base do prefeito, não deveria nem tecer
comentários como esse, pois tem acesso livre ao prefeito. Tem coisas que a gente pode levar direto
e você pode pois tem acesso com o prefeito e com o irmão dele. Ontem a máquina estava tirando
aterro e quebrou, mas já está na oficina. Mas o nosso prefeito está fazendo um excelente trabalho e
todo mundo sabe disso. Muito obrigado a todos.” O Presidente passa a palavra ao vereador Francisco
Oliveira: “Bom dia Sr. Presidente, Bom dia a todos. Ouvindo a conversa de todos, sobre o ramal da
Massaranduba, não está totalmente intrafegável pra carregar boi, mas lá tem dois transportes de
alunos, pra ônibus está ruim sim, pra carregar boi dá, mas alunos, seria uma irresponsabilidade do
motorista colocar o carro lá. O ramal da Massaranduba está esquecido, e deveria ser prioridade, pois
tem emendas lá pra pontes e bueiros de 300 mil, e não sei porque não foi feito. Não tem como passar
ônibus lá. Fico feliz com a quadra das Pedras, mas me deparei com a máquina da prefeitura que está
fazendo o trabalho pra empresa, tirei foto, e agora atenderam o requerimento da entrada do cemitério.
Na quadra não é função da prefeitura fazer esse trabalho que a empresa ganhou 280 mil pra fazer. Os
ônibus tem que rodar por Capanema, as empresas estão levando os alunos por lá, mas a licitação é
por dentro, tem que só pagar combustível. A prefeitura pode fazer reparos sim, foram buscar seixo
em Ourém pra botar em Tauarizinho e porque não faz na Massaranduba. O meu requerimento é
dentro da vila das Pedras, a praça pode ser feita em qualquer lugar, não só em frente da igreja, e
quero que faça mais requerimento pra que façam mais coisas. Um absurdo as máquinas da prefeitura
tirando aterro pra empresa fazer o trabalho dela na vila das Pedras.” O vereador Edson Rosemildo
intervém: “Nós estivemos lá e presenciamos sim. O senhor deve ver que o acesso à quadra não tá
bom. Jamais as máquinas estavam trabalhando pra empresa, não tinha como as caçambas chegar lá.
As máquinas fizeram o que foi feito pra qualquer pessoa como foi atendido pra vossa excelência que
fez pedido pra fazer serviço lá. A máquina não está trabalhando pra empresa, nós presenciamos a
máquina e as caçambas jogando aterro em frente ao cemitério.” O vereador Francisco Oliveira
retoma: “Provo que a máquina estava fazendo serviço pra empresa, jogando dentro da quadra. Mas
graças a Deus se iniciou uma obra que tinha esperado tanto tempo, a entrada do cemitério. Ta tudo
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dentro da quadra o aterro pra fazer o serviço, a maquina jogou lá dentro, as máquinas e as caçambas
da prefeitura” O vereador Raife Pedroza intervém: “Eu não estou discordando do seu
pronunciamento, mas no primeiro momento a caçamba da empresa botou três carradas descendo a
Br e o acesso, algumas pessoas da vila estavam colocando dentro da quadra. Pra chegar o aterro com
carro de mão estava difícil. Não estou discordando que a máquina da prefeitura estava colocando.
Como foram fazer o aterro do cemitério a máquina da prefeitura aproveitou e colocou lá próximo.”
O vereador Francisco Oliveira retoma: “Tem uma tubulação descoberta, não tem nenhuma carrada
na tubulação, está dentro da quadra, todas carradas. A máquina colocou mais de 70 carradas. A placa
até tiraram, pro povo não vê o gasto de dinheiro. Quero só dizer aos vereadores que hoje estou me
desligando do grupo do prefeito, grupo esse que não teve a consciência de chamar seus membros pra
dizer que iam lançar o candidato a prefeito e nem a vice. Temos quatro nomes nas pesquisas que vai
sair um candidato a prefeito e a vice que vai representar o povo de Peixe-Boi. Se eu não for candidato
a prefeito serei a vereador. Muito Obrigado a todos” O Presidente passa a Presidência ao Vice-
Presidente. O Presidente passa a palavra ao Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia a todos. Estou
fazendo um projeto de lei pra fazer a regularização do uso das câmeras que foram colocadas em
alguns lugares. Estou fazendo um requerimento que façam uma extensão do monitoramento, que
leve o sistema pra Tauarizinho. Estou fazendo também um requerimento a secretária de educação e
ao prefeito que instale centrais de ar na creche, estive lá hoje e é desumano a situação das crianças,
quando chegar o verão não vai ter como as crianças ficarem lá. Atarde tem que tirar as crianças da
parte do sol e levar pro outro lado da creche. Tem que providenciar isso porque é uma situação crítica,
pois são crianças de idade baixa. Foi me relatado que numa sala de aula foi colocado uma televisão
baixa e um aluno bateu e quebrou e a secretária prometeu que em 30 dias colocaria uma nova e já
faz 90 dias e ela ainda não colocou. A secretária faz o discurso que Peixe-Boi tem a educação de
qualidade, mas houve boatos que ela não quer que as escolas façam mais eventos de festas juninas,
pra diminuir recursos. Mas a escola faz com recursos dos alunos, da escola, dos funcionários e nós
ajudamos, e é pra suprir a necessidade de material que a secretaria não manda. Na creche está faltando
material didático, ela faz uma propaganda e na realidade falta muita coisa. Na educação tem recursos
suficientes pra dar os materiais básicos e dar condições ao professor de fazer seu trabalho. Os
professores devem ser valorizados, mas a gente ver que muitos que são valorizados não tem uma
capacitação, e quem tem, não é valorizado. Tem a questão política, mas na área da saúde e da
educação não deveria ter, a gente cobra uma valorização maior na área da educação. Essa
desvalorização vem de cima pra baixo e quem sofre é os municípios. A gente vê que as obras, no
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caso o ginásio do bairro de Fátima, parou, esperamos que volte os trabalhos, a empresa, tive
informações que foi embora. Recebemos os ofícios da Caixa com bloqueios de recursos dessas obras.
Mas acredito que gestor municipal está se preocupando com essas coisas. A minha preocupação com
os ramais, me preocupo não só com a colocação de seixo, tem que ser feito a retirada do material
melado e colocar o enxuto. Muitas vezes a intenção do gestor é fazer todo esse trabalho, mas numa
cúpula tem os “puxa-sacos” que não executam as ordens pra fazer os trabalhos. No cedro foi solicitado
a ambulância pra buscar um senhor que quebrou a perna, mas o *puxa-saco” não foi pois disseram
que a ambulância não passava, pois não passava carro no ramal. Sabemos que alguns ramais tem
como entrar carro, como o do cedro, tinha que mandar a ambulância lá, pois se não passasse voltava,
mandaram a caminhonete branca, o senhor que necessitava da ambulância e foi transportado dessa
forma, foi uma situação crítica. Hoje não tem como passar pois já estão mexendo nas pontes. Que se
faça um trabalho pensando no inverno que vem senão vamos continuar nisso. Hoje tem como fazer
uns reparos e no verão fazer os trabalhos definitivos. Tenho uma preocupação com a ponte do
Ouricuri que é um problema que no inverno. Que diminua a ponte na parte que seca, quando tem o
maquinário se faz rapinho. E acaba esse transtorno que tem todo ano de ônibus caindo, caçamba. A
-
gente sabe que cada um aqui quer a melhora por município, queremos que melhore cada vez, a função
nossa nessa casa é cobrar, somos interpretados mal lá fora quando somos ríspidos na tribuna. O povo
não tem microfones e ne uma tribuna pra cobrar, até mesmo tem medo de uma represália. É bom que
se faça requerimentos pedindo as coisas. Ontem foi a noite do arraial e estivemos lá representando a
Câmara. Os recursos da paróquia estão sendo bem empregados, o Frei Domingos gosta de trabalhar
e trouxe um incentivo maior pra gente. Sempre trabalhei em prol da igreja, sempre que estou lá não
sou vereador sou fiel, faço parte da comunidade. Convidamos os colegas que participem. Quero
antecipar e convidar os colegas que o arraial do Peixe-Boi é em junho, é organizado muito bem pelo
Raiol e esperamos que Deus possa lhe retribuir com saúde, e te parabenizo por colocar ao arraial do
Peixe-Boi nas ruas e incentivar a cultura em nosso município. Muito Obrigado”. O Presidente faz a
leitura das seguintes matérias e as coloca em votação: 1 - Requerimento 027/2019 - Autor Jonas
Pina da Silva. Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie a instalação de
luminárias nos postes que ainda não tem na Vila de Tauarizinho, neste município. Este Requerimento
foi aprovado por unanimidade. 2 - Requerimento nº 028/2019. Autor: Edson Rosemildo Freitas.
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a roçagem e podagem das árvores
de grandes portes que estão cobrindo tanto a ponte sobre o Rio Ouricuri quanto a ponte do Rio
Jiquitaia, neste município. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade. 3 - Requerimento nº
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029/2019. Autor: Adriano Oliveira da Silva. Requer que a Secretária Municipal de Educação se
possível for, providencie centrais de ar para as salas de aulas da Creche Municipal, neste município.
Este Requerimento foi aprovado por unanimidade. 4 - Parecer nº 03/2019 - Comissão de Finanças
e Orçamento. Reuniu-se no dia 27 de maio do corrente ano, a Comissão de Finanças e Orçamento,
a fim de apreciar o Projeto de Lei nº 004/2019. Oriundo do Poder executivo. Este Parecer foi
aprovado por unanimidade. 5 - Ata da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, para
deliberar sobre o Projeto de Lei nº 004/2019 do Poder Executivo. Esta Ata foi aprovada por
unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião as 11h47. Sala de Sessões da
Câmara Municipal de Peixe-Boi, 07 de junho de 2019.
E Presidente (
Édson, Oenrdio ) Le a
1º Secretário
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