sessao nº 19

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
Ata da Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo de 2019, da Décima Quarta Legislatura
da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal desta Cidade
os Senhores Vereadores compareceram para uma reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se as 10h37
(dez horas e trinta e sete minutos). O Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar as Benção
de Deus. Em seguida solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores,
os quais estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva — Presidente; Francisco Oliveira de Souza
— Vice-Presidente; Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário; Edson Rosemildo Freitas — 2º
Secretário. E os demais vereadores: Jonas Pina da Silva; Luís Ribeiro dos Santos; Raife Pedroza
Gomes e Irlã Batista da Silva. A Ata Ordinária do dia 07 de junho de 2019 foi colocada em
votação e aprovada por unanimidade. O Presidente faz a leitura dos seguintes expedientes: 1 -
Convite Audiência Pública: a Câmara de Vereadores de Capanema, através do seu Presidente
Vereador Pedro Paulo e demais Parlamentares, tem a honra em convidar Vossa Excelência/Senhoria,
para participar da AUDIÊNCIA PÚLICA, sobre a mudança de perfil e inauguração do Hospital
Regional dos Caetés Dr. Jorge Netto da Costa, sexta-feira, 14 de junho de 2019 - 16h00min, Câmara
de Vereadores de Capanema, Rua Djalma Dutra, 101, Centro. 2 - Convite IX Fórum TCE/PA e
Jurisdicionados. Nos dias 18 e 19 de junho do corrente ano, este Tribunal de Contas do Estado do
Pará realizará, no Hagar Convenções e Feiras da Amazônia, o "IX Fórum TCE/PA e
Jurisdicionados", sob a coordenação do Conselheiro Cipriano Sabino - Vice-Presidente. O Presidente
passa a palavra ao vereador Jonas Pina: “Bom dia todos. Agradecer a Deus por ter nos dado essa
oportunidade de vereador. Quero frisar um comentário da reunião passada sobre a educação. A
educação do nosso município não é cem por cento, mas temos recursos que não chega aos recursos
que outros municípios maiores. Parabéns ao gestor e a secretária de educação. Essa nota não é feita
pelo gestor e sim pelo MEC que avalia e dá a nota. Na região do salgado, o nosso município tem a
melhor nota. Não tá cem por cento, mas tá de qualidade. Hoje com pouco recurso que vem pro nosso
município e o gestor trabalha com responsabilidade.” O vereador Adriano Oliveira intervém: “Fui
eu que citei sobre a educação na última reunião. Vossa Excelência pode dizer qual o assunto você se
refere?”. O vereador Jonas Pina retoma: “Foi a creche que o senhor citou.” O vereador Adriano
Oliveira intervém novamente: “Não falei sobre IDEB. Coloquei a situação dos alunos da creche, o
calor lá é insuportável, todo mundo reclama. Fiz o requerimento pra centrais de ar. Não falei nada
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pra centrais de ar. Não falei nada sobre o IDEB.” O vereador Irlã Batista intervém: “Vossa
excelência falou sobre o IDEB.” O Presidente não dá prosseguimento a discussão e passa a palavra
ao vereador Edson Rosemildo: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Agradecemos a Deus por
mais essa oportunidade de estarmos nessa casa que cria projetos, aprova e se preocupa. Sobre o
assunto que o vereador “Banda” comentou, eu pude observar que o presidente se pronunciou com
respeito a creche, ele esteve na creche e constatou que precisa de uma central de ar. Com respeito a
educação, a secretária mandou registro de escolas que estavam em situações precárias e hoje está em
perfeito estado. Com respeito a educação, sabemos que nunca se alcança em departamento nenhum
cem por cento. A intenção é sempre fazer o melhor, nós que abraçamos essa causa de sermos
representante do povo somos autoridade, e existe autoridades acima da gente, mas nós temos que
respeitar essas autoridades que estão abaixo de nós e acima. Já disse aqui que quando fui oposição
não tinha recebido benefícios do prefeito, soube ser oposição. Dou graças a Deus por estar do lado
de um prefeito que trabalha, que mudou. Sobre o decreto de calamidade pública, como disse o
vereador Luís é uma estratégia pra arrecadar recursos pros nossos ramais. Respeito o vereador
Francisco que tem o direito de estar no lado que está, mas ele passou 6 anos do lado do prefeito e
hoje que encontrou deféitos na administração, no irmão do prefeito. Na vila a qual o nosso
companheiro mora está sendo realizada uma obra de sucesso, uma quadra. É um direito que cabe a
cada companheiro de optar o lado que quer ficar. Houve uma pesquisa em Peixe-Boi, e a empresa
que fez a pesquisa não se identificou. Tenho um resultado que aparece vários nomes a prefeito. Tem
uma pergunta que diz qual o pior vereador que você acha. Tem o nome de todos os vereadores aqui,
do vereador Choroca, Jonas, Irlã, Raife, Aldo, Luís, Adriano. E eu estou de parabéns que não estou,
não me colocaram, me substituíram pelo Danilo, que nem vereador é, mesmo não sendo vereador
está com 5%. Essa casa sempre teve harmonia, mesmo quando fui oposição, até o vereador
*Chroroca” bateu de frente comigo várias vezes defendendo a situação. Que haja também uma
compreensão que além de vereador tenho a honra de ser o líder do prefeito. O nosso presidente teceu
um comentário, mas na formação da mesa diretora ele me disse que não ia me colocar na mesa
diretora porque o prefeito ia me nomear líder dele, e hoje estou nessa posição. Muito obrigado a
todos.” O Presidente passa a palavra ao vereador Raife Pedrosa: “Bom dia a todos. Em relação a
creche o nobre colega Adriano solicitou que colocasse centrais de ar. Mas a creche é uma obra que
tem no nosso município que muitos municípios não tem. Falemos com o prefeito e a previsão é que
em agosto já estarão colocadas. Mas a diretora da creche não pode ficar calada, ela tem que fazer
oficio e pedir essas coisas. A creche foi uma evolução pro nosso município. Mas vejo o seguinte, aos
colegas vereadores que querem ser oposição, precisam ter cuidado. O vereador Allan do gado, o som
dele estava tocando na beira rio quando houve aquela tragédia, ele pegou o microfone e disse que “o
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prefeito e os vereadores não estavam fazendo seu trabalho”. E ele é o que? Não é vereador? O corpo
de bombeiros é um órgão estadual, não podemos colocar a culpa no prefeito e vereadores porque o
corpo de bombeiros não estava lá. As tragédias acontecem.” O vereador Edson Rosemildo intervém:
“Teve um cidadão que chegou comigo e me cobrou seriamente a presença da assistente social pra
dar apoio a família do rapaz. Eu disse, já está aqui a polícia militar e civil, o corpo de bombeiros, o
que a assistente social vem fazer aqui? Como nós vereadores e o prefeito é cobrado, isso não faz
sentido. Já presenciei outros casos de afogamento e nunca foi preciso uma assistente social. As
pessoas nos cobram coisas que não faz sentido.” O vereador Raife Pedroza retoma: “E o vereador
Allan do gado estava tão sensibilizado que o som dele continuou tocando e ele cantando com o povo
a polícia civil mandou baixar o som, mas continuaram falando e a polícia foi lá e mandou parar tudo.
Se ele estivesse presente aqui, tenham certeza que eu estaria falando, porque eu ouvi ele falar, eu
estava lá. O prefeito quando soube ligou pro policial Vilson e ele disse que já tinha ligado pro corpo
de bombeiros. Como os bombeiros de Capanema não davam conta, tiveram que ligar pros bombeiros
de Belém. O prefeito estava dando suporte o tempo todo. Que saibamos ser adversários, mas
adversários justos. Com relação as obras, estão sendo realizadas, o ramal do cedro não está passando
porque já estão colocando os pilares, será ponte de concreto por toda a vida. E o povo está satisfeito.
Em relação a calamidade pública, li o decreto e está centralizando as verbas pros ramais. Assim o
prefeito pode solicitar outras máquinas pra trabalhar em nossos ramais mais rapidamente. Muito
obrigado a todos.” O Presidente passa a palavra ao vereador Aldo Lúcio: “Bom dia Sr. Presidente,
bom dia a todos. A gente pra ser oposição, a gente tem que ter muito cuidado. A mais ou menos 15
dias teve uma equipe no Ananim, equipe seguida do vereador “Choroca” e o vereador Allan do Gado
e um fotógrafo, e esse fotografo é um cara que gosta extorquir as pessoas, digo com toda confiança
pois ele andou falando umas coisas de mim, ele queria gasolina nos fins de semana e que o gestor
pagasse mil reais pra ele fazer a divulgação, eu disse que não podia fornecer a gasolina, e disse que
não quero que ninguém faça a minha divulgação quero que vejam eu fazendo meu trabalho. Assim,
meu colega vereador “Chororca”, que respeito muito, mas sobre esse fotógrafo foi por causa de você
e do vereador Allan, você é vereador de 2008 pra cá? Poderia comparar de 2008 pra 2012 como era
a situação do Ananim, falta de abastecimento de água, falta de iluminação pública. A água de 2008
a 2012 era puxada em conduite, vazamento total nas ruas. Eu pergunto vereador: você foi vereador
nessa época? De 2008 a 2012? No meu primeiro ano de mandato tive a honra de ir ao gabinete da
deputada Simone Morgado pedir o abastecimento de água na vila, em seguida a energia em 70% da
vila, lâmpada em cada casa dos moradores, torneira em cada casa. Sempre teremos trabalhos a fazer,
desde que o gestor tenha visão. Companheiros e povo que nos assiste, quem gosta de trabalhar não
falta serviço, e o nosso gestor vê dessa forma. Obrigado a todos” O Presidente passa a palavra ao
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Oliveira: “Bom dia todos. Graças a Deus que com essa vinda pra oposição que os colegas tiveram
coragem de falar algumas coisas, não todos, mas alguns. Quero dizer ao vereador Rosemildo que
Jamais deixarei der grato as obras que são feitas, agradeço ao executivo pela obra na vila das Pedras,
que era um sonho do povo. Quando fizerem algo na minha vila vou elogiar sim. Diferente do vereador
Rosemildo que passou 4 anos criticando severamente o prefeito, chamando os piores nomes. Coisas
que estão erradas vou criticar sim, coisas que estão erradas e uns tem medo de falar porque vão
chamar atenção depois. Acho incrível que o líder do prefeito diz que nenhum ramal está cem por
cento intrafegável e hoje vemos o decreto de calamidade pública, é uma estratégia política. Se for
aceito a população tem participação nisso, porque pode ir na caixa e sacar FGTS. É estratégia pra
comer dinheiro da população. Se foi registrada calamidade pública deve ter gente morrendo,
passando fome, e a realidade não é essa. Essas coisas a gente não deve aceitar, vamos ver até onde
essas coisas vão. Jamais estou aqui pra jogar pedra em ninguém. Eu discordo a posição do vereador
Raife sobre o vereador Allan, é um momento do povo se distrair, o prefeito não tem nada com isso,
mas pode colocar um guarda civil, solicitar o corpo de bombeiros, isso tem como o prefeito fazer.
Sobre a pesquisa que fizeram, sabemos que foi um grupo que tentou vender pra todos, mas é bom o
vereador ver o resultade, o que está de bem. O relatório da secretária, sabemos tem escolas que foi
construído no mandato da Élia, como a da vila Massaranduba que quando o prefeito assumiu deu
uma pintada e tá aí. Quando o vereador Adriano fez o requerimento pra centrais de ar e muito bem
feito, e a história chegou tão diferente que a secretária estava aqui hoje pra divulgar IDEB. A gente
agradece as coisas que fazem em nosso município, mas vem o pleito e a população resolve. Jamais
vou tirar o mérito de ninguém que fez alguma coisa em nosso município. As coisas estão melhorando.
Hoje o município está equipado e quem vier depois tem que dar continuidade o que Mozart está
fazendo, sabemos que falta muita coisa, mas o município tem amparo pra isso. O que me entristece
é que o município está em calamidade pública, que estava escondido do povo e dessa câmara. Vamos
ver o que a assistência social vai fazer quando chegar esse dinheiro, tem que dar cesta básica pro
povo. Pode decretar o que quiser pra não fazer licitação que não vai resolver se o povo não quiser.
Só lembrando o vereador Aldo que por dois mandatos seus eu fui na sua vila pedir voto pra você.
Vamos ver o que vai sair pro Ananim, porque um milhão e quinhentos mil já saiu e tem ônibus
atolado no ramal, vamos ver se com a calamidade pública vai sair, e se o vereador vai prestar conta,
porque não pode um milhão e quinhentos mil pra um ramal e o ramal tá do jeito que tá, vamos ver o
que estão fazendo com esse dinheiro e com o dinheiro que deve vir ou se está indo pro bolso de
alguém. Obrigado a todos.” O Presidente passa a Presidência ao Vice-Presidente. O presidente
em exercício passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: “Bom dia todos. Eu me espantei com o
pronunciamento do vereador *Banda” que colocou que na reunião passada o assunto citado foi
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também que o vereador Irlã confirmou que eu falei em IDEB. Eu não coloquei o IDEB aqui, li a ata
e não coloquei isso. Talvez vossas excelências tenham levado a secretária diferente e por isso este
relatório chegou aqui. Uma arma nossa é a ata da reunião que é aprovada pelos mesmos que estão
aqui. Não sei o que acontece que vocês dizem que somos oposição. Só colocar aos colegas que a
possibilidade é zero de eu ser oposição ao prefeito ou ao pré-candidato dele, ele é meu tio, já coloquei
aqui, até pra oposição que já me convidou e eu disse não. É inviável que fale contra ele. Então hoje
a democracia é livre, e o vereador Francisco está pleiteando pela oposição, mas faz parte da política.
Alguns meses atrás já tinha colocado numa conversa com o Edson Rosemildo pra formação da mesa
que ele não iria participar da chapa porque seria líder do governo. E essa é uma responsabilidade
muito grande porque tem que levar o que foi falado e o que está na ata, não que o Edson Rosemildo
tenha falado alguma coisa, porque acredito quem não foi ele. Lhe admiro, porque acredito eu que
tudo o que foi falado na íntegra é como leva, e não como alguns colegas que levam de forma
deturpada pra ganhar mérito. Alguns querem me denegrir, me afastar do grupo do prefeito, sempre
tem isso.” O vereador Irlã Batista intervém: “Quero dizer que jamais levei a secretária algo contra
vossa excelência. Peço desculpa se não usou o IDEB. Quero dizer que estranhei quando você falou
umas coisas contra o prefeito. Você já está a três mandatos como presidente dessa casa e votei em
você a pedido do prefeito. E me estranha você falar mal do prefeito aqui.” O vereador Adriano
Oliveira retoma: “Vossa excelência pode citar algo que falei aqui? Em nenhum momento falei mal
de alguém aqui, sobre a presidência da câmara levei o apoio do prefeito municipal, não nego. Mas
nós temos funções aqui, quando a gente faz uma crítica, os colegas acham estranho, mas fazemos
críticas por melhorias da situação. No relatório da secretária ela pede que visitem as escolas e tragam
críticas construtivas. Quando fiz o requerimento foi por centrais de ar, e não porque as escolas
estavam em péssimas condições, acho até uma falta de educação mandar um relatório desse pra cá.
Essa casa teve melhorias, a gente sofria de calor, no meu primeiro ano de mandato de presidente o
que fiz foi tirar dois ar condicionados que jogavam ar quente, e coloquei essa central, no segundo
mandato coloquei aquela lá embaixo e melhorei o sistema de som e outros sistemas. Os recursos que
vem pra educação tem que ser gasto na educação. Agora nós vereadores não podemos fazer um
requerimento ou faze ruma critica? Por que estamos aqui então? O papel do vereador é fazer esses
trabalhos.” O vereador Raife Pedroza intervém: “Quando você fala que alguns colegas levam coisas
distorcidas pra lá eu estou no meio e fico preocupado. Pergunte quantas vezes falei bem de você ao
prefeito, que você jamais seria oposição. Tenha certeza que eu jamais levei algo contra você ou algum
colega.” O vereador Adriano Oliveira retoma: “Na reunião passada não tinha ninguém, estava só
nós, então não tem como a secretária saber se não foi de algum vereador. Tenho uma arma que é a
ata, que na reunião seguinte é aprovada, sugiro que se faça a leitura da ata nas próximas reuniões. [o
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vereador faz a leitura do seu pronunciamento na ata da sessão ordinária do dia 07 de junho]. Em
nenhum citei IDEB, não citei como é feito, que o prefeito que faz. Então quem leve que leve o falei,
porque toda vez que eu fizer um pronunciamento e levarem o que não está na ata, vai passar por
mentiroso. Essa discursão sobre eu ser oposição, começou quando vereador Allan colocou a respeito
da entrada do quadriciclo no rio, vou fazer a leitura na íntegra da ata da parte de cada vereador.
Porque alguns vereadores falaram que a pessoa usa o quadriciclo porque é deficiente, e eu só disse
que ele não gosta de ser chamado dessa forma.” O vereador Edson Rosemildo intervém: “Me senti
ofendido porque 2u interpretei dessa forma, porque você que só o Luís tenha o caráter. Vossa
excelência disse que a pessoa que leva não tem caráter, se estamos aqui é porque temos caráter. Se
está lançado na ata vossa excelência disse que transporte pra deficiente físico é cadeira de roda.” O
vereador Adriano Oliveira retoma: “Eu disse que transporte pra deficiente é cadeira de roda motora
ou manual, quadriciclo pela legislação não é. O vereador Edson Rosemildo intervém novamente:
“Só quero justificar que o vereador *Choroca” deturpa as palavras, que em nenhum momento eu
chamei palavrão nessa casa, tenho educação, procuro avaliar as palavras corretas.” O vereador Jonas
Pina intervém: “A respeito da discussão, o presidente falou que não sabe porque a gente quer afastar
você do legislativo, ninguém tá aqui pra fazer isso aqui. Não coloque a culpa em quem levar.
Simplesmente você está sendo mal agradecido pelo que fazem por você” O vereador Adriano
Oliveira retoma: “Não sou mal agradecido. apenas disse que o que falo está na ata, quando disse que
quem leva diferente não caráter, não estou mentindo não. Não tem caráter mesmo não. Qualquer
legislador ou pessoa que está assistindo e leve diferente não tem caráter mesmo não. E eu agradeço
muito, graças a Deus soube reconhecer toda ajuda a minha pessoa pelo gestor municipal, sou parceiro
da administração. Mas tem pessoas que tentam nos prejudicar. Quando ele disputou a chapa da
convenção queriam que ele perdesse, porque sabiam do seu potencial, todos ficaram entristecidos
que ele ganhou porque tinham um candidato bom, porque sabiam que ele transformaria o nosso
município, e transformou. Entristece porque a um mês atrás O vereador *Choroca” estava no grupo,
uma pessoa boa, e já houve até pessoas pra denegrir sua imagem. Todos nós queremos ganhar uma
eleição, e temos livre escolha. Se for me concedido por Deus o direito de disputar uma eleição vou
disputar, e vou disputar uma eleição sem brigar com ninguém. Pessoas que nos criticaram e nos
ofenderam e falaram mal de genitora e genitor e hoje tá todo mundo junto. Porque se amanhã eu não
for legislado, eu serei cidadão, serei amigo do povo.” O vereador Raife Pedroza intervém: “Uma
sugestão, quando colocar aqui que alguém levou alguma coisa daqui, coloque o nome do vereador
que levou. Porque você continua dizendo que alguém levou. Eu não tenho nada a ver com isso.” O
vereador Adriano Oliveira retoma: “Eu não posso dizer o nome do vereador porque não tenho prova.
Até porque numa acareação o fulano não vai ter coragem de afirmar. Se alguém se sentir ofendido
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Pedroza intervém novamente: “Vossa excelência tem que parar de dizer. Tem que parar com isso.”
O vereador Adriano Oliveira retoma e conclui: “Eu vou falar sim. Cada vez que tiver um assunto
polêmico eu vou falar sim.” O Presidente faz a leitura das seguintes matérias e as coloca em votação:
1 - Requerimento 030/2019 - Autor Francisco Oliveira de Souza. Requer que o Prefeito Municipal
que se possível for, providencie Guarda Vidas Civil Temporário ou Guarda Vidas da
Corporação do Bombeiro Militar para prestarem serviços aos domingos e feriados nos meses de
pouco movimento e aos finais de semana e feriados nos meses de veraneio na orla da beira rio de
Peixe-Boi, neste município. Este requerimento foi retirado da pauta e será apresentado novamente,
com algumas ressalvas, na próxima sessão. 2 - Requerimento nº 031/2019. Autor: Adriano
Oliveira da Silva. Requer que o Prefeito que se possível for, mande estender o sistema
de CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO até à Vila de Tauarizinho, neste Município. Este
requerimento foi aprovado por unanimidade. 3 - Projeto de Lei nº 004/2019 - Poder
Executivo. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 para o
Município de Peixe-Boi. Parecer nº 004/2019 e Ata da CCJRF. Este Projeto, Parecer e Ata tiveram
a votação suspensa por pedido de visto do vereador Francisco Oliveira. O Presidente Adriano
Oliveira faz a leitura do Alvará de quitação expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre
seu exercício financeiro de sua gestão como Presidente da Câmara Municipal. Não havendo mais
nada a tratar, foi encerrada a reunião as 12h30. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi,
07 de junho de 2019.
pala d
Presidente
bu eu Secretário
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: hotmail.com / ivaldon tail, — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodes E Silva com a Tv. Euclides Augusto Ma
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Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
14/06/2019
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2019 - 10:37
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
30/2019
Autor: Francisco Oliveira
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, providencie Guarda
Vidas Civil Temporário ou Guarda Vidas
da Corporação do Bombeiro Militar para
prestarem serviços aos domingos e
feriados nos meses de pouco
movimento e aos finais de semana e
feriados nos meses de veraneio na orla
da beira rio de Peixe-Boi, neste
município.
Proposição retirada pelo autor
2 - REQ - Requerimento No.
31/2019
Autor: Adriano Oliveira
■ Requer que o Prefeito que se possível
for, mande estender o sistema de
CÂMERA DE
VIDEOMONITORAMENTO até à Vila de
Tauarizinho, neste Município.
Proposição aprovada
3 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 4/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de
2020, para o município de Peixe-Boi, e
dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
30/2019
Processo: 30/2019
Turno:
Autor: Francisco Oliveira
■ Requer que o Prefeito Municipal que
se possível for, providencie Guarda
Vidas Civil Temporário ou Guarda Vidas
da Corporação do Bombeiro Militar para
prestarem serviços aos domingos e
feriados nos meses de pouco
movimento e aos finais de semana e
feriados nos meses de veraneio na orla
da beira rio de Peixe-Boi, neste
município.
Proposição retirada pelo autor
2 - REQ - Requerimento No.
31/2019
Processo: 31/2019
Turno:
Autor: Adriano Oliveira
■ Requer que o Prefeito que se possível
for, mande estender o sistema de
CÂMERA DE
VIDEOMONITORAMENTO até à Vila de
Tauarizinho, neste Município.
Proposição aprovada
3 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 4/2019
Processo: 4/2019
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a
elaboração da Lei Orçamentária de
2020, para o município de Peixe-Boi, e
dá outras providências.
Parecer favorável da comissão