sessao nº 22

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
es pe veto '
dá posto ado e Ata da Reunião Ordinária do Segundo Período
E po Nate Legislativo de 2019, da Décima Quarta Legislatura
ques da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal desta
Cidade, os Senhores Vereadores compareceram para a reunião de Caráter Ordinária. Iniciou-se as
10h30 (dez horas e trinta e oito minutos). O Presidente convida todos a ficarem de pé para invocar
as Benção de Deus. Em seguida solicita ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores
vereadores, os quais estavam presentes: Adriano Oliveira da Silva — Presidente; Francisco Oliveira
de Souza — Vice-Presidente; Aldo Lúcio Ferreira da Costa — 1º Secretário; Edson Rosemildo
Freitas — 2º Secretário. E os demais vereadores: Luís Ribeiro dos Santos; Allan Thyerry P. de
Oliveira, Raife Pedroza Gomes. A Ata Ordinária do dia 09 de agosto de 2019 foi colocada em
votação e aprovada por uganimidade. O Presidente faz a leitura dos seguintes expedientes: 1 - Ofício
nº 148/2019 - PMPB, de 13 de agosto de 2019:solitando Relatórios da Consolidação mensal do
mês de julho. 2 - Ofício nº 631/2019/SPO/SE/MDR, de 1º de agosto de 2019: Liberação de
recursos financeiros. 3 - Ofício Circular nº 04/2019 - GSJBAR, de 05 de agosto de 2019:
Pagamento da minha Emenda individual para o Município de Peixe-Boi-PA. 4 - CONVITE - A
Prefeitura Municipal de Peixe -Boi, através da Secretaria de Educação convida V.S.º para prestigiar
o Desfile Cívico 2019, que traz como Tema deste ano: "Nós criamos a nossa realidade", voltado
para a área da inteligência emocional. Será dia 07 de setembro, impreterivelmente às 07hs00min, na
Avenida principal João Gomes Pedrosa. O Presidente faz a leitura das seguintes matérias: 1 - Projeto
de Lei nº 006/2019 - Poder Executivo: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 601/2010, que criou o
Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei nº 007/2019 -
Poder Executivo: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 719/2019 que criou sobre a distribuição dos
recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará e dá outras
providências. 3. Projeto de Lei nº 05/2019 — Poder Executivo: Regula a instalação e operação do
sistema de videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados
produzidos no Município de Peixe-Boi. O Projeto de Lei nº 05/2019 foi encaminhado às Comissões
de Justiça, Serviços públicos e Comunicação e aguarda Parecer. O Presidente passa a palavra ao
vereador Raife Pedroza: “Bom dia Sr. Presidente e pessoas que nos assistem. Agradecer a presença
do novo Pastor da Assembleia de Deus que veio nos visitar. A gente vê que em Peixe-Boi as obras
continuam e o município vem crescendo gradativamente. Os ramais estão sendo preparados, a chuva
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: m = Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides ao TES
1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
deu uma estiada. As pontes de concretos dos ramais já estão sendo entregues, já não está havendo
tanta reclamação. Já fomos no ramal do Cedro e já tem duas pontes sendo concretadas e em breve já
vai passar veículos. Quero agradecer o companheirismo dos nossos colegas. Muito obrigado a todos
e que continuemos sempre unidos. Obrigado a todos”. O Presidente passa a palavra ao vereador
Edson Rosemildo: “Bom dia Sr. Presidente, vereadores e amigos que estão participando conosco.
Temos a honra de estar conosco o Pastor Roberto. Não fazemos restrição de religião. E com certeza
a gente sabe que toda autoridade é constituída por Deus, e se estamos aqui é porque Deus nos
escolheu para representar o povo. Cada um tem uma forma de agir e de pensar, mas o objetivo
principal é trazer o melhor para o povo. Temos a honra de representar o prefeito nessa Casa, como
disse o vereador Raife, o progresso está chegando, as chuvas pararam. Estive na ponte do Salgado e
já está passando carro e convido aos companheiros que passem por lá e vão ver que no Estado do
Pará, Peixe-Boi é o único município com pontes de concreto. Ainda não foram concluídas todas as
pontes, mas já melhorou bastante. O trabalho é de imensa qualidade. Isso aí é responsabilidade com
o dinheiro público, e Peixe-Boi está de parabéns que foi presenteado com esse recurso. O prefeito
está sempre em busca de novos recursos para O município. Creio que essas obras ainda este ano serão
inauguradas. Levei ao prefeito a solicitação do vereador Choroca e ele garantiu que a quadra não vai
ser inaugurada daquele jeito, vão ser feitas correções. Muito obrigado a todos.” O Presidente passa a
palavra ao vereador Aldo Lúcio: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia a todos. Cumprimentar o Pastor
Roberto, seja bem-vindo. Quero agradecer a Deus por mais essa oportunidade de estarmos juntos
nessa casa discutindo os problemas do nosso município. Quero agradecer o gestor pelos trabalhos
que vêm sendo feitos. Hoje se encontram as máquinas na vila do Ananim, um requerimento que fiz.
E está ficando um serviço muito bom. Quero também dizer que na semana passada esteve uma equipe
da FUNASA na vila do Ananim, pra ver se a gente soluciona aquelas situações de lixo que tem na
vila. Fizeram visitas aos moradores pra fazer coleta de lixo seletiva. O povo está se educando mais,
através dessa visita. Quero me dirigir ao colega vereador Francisco Oliveira a respeito do campeonato
na vila, peço desculpa por não ter lhe visto antes da entrega da premiação para que lhe chamasse para
falar. Chamei os vereadores que estavam lá, e não lhe chamei por esse motivo. Agradecer o convite
que a secretária de educação mandou pra essa casa, quero parabenizar também. Isso é uma coisa que
a gente está trabalhando num só objetivo, esta casa e todas as secretarias.” O Presidente concede
espaço a Secretária Municipal de Educação Leise Mesquita: “Bom dia a todos. Quero dizer que esse
convite é de coração, é muito importante que vocês estejam presentes. Estejam conosco para o
hasteamento da bandeira, para a fala das autoridades e depois começar o desfile. Os alunos e os
funcionários querem se apresentar pra alguém, então estejam lá. Esse ano o tema é voltado para a
inteligência emocional, vamos ensinar as pessoas a lidar com suas emoções. Conto com presença de
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: rá hotmail.com / ivaldon hotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
2
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
O ee E CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
CNPJ: 04.854.733/0001-44
vocês vestidos com a camisa. Sempre divulgo títulos, permanecemos em primeiro lugar, nosso
município é pobre, mas o estamos fazendo o que está em nosso alcance. Muito obrigado a todos.” O
Presidente passa a palavra ao vereador Francisco Oliveira: “Bom dia Sr. Presidente, bom dia todos.
Quero agradecer a presença do Pastor Roberto, seja bem-vindo a nossa cidade. Quero agradecer o
convite do desfile, estarei presente. Dizer a todos que o importante é a união, vamos analisar os
projetos e se é para o bem do povo vamos aprovar. Quero agradecer a resposta do vereador
Rosemildo, já que disse que vai ser corrigida, vamos aguardar. Peço que o líder do prefeito fale com
a gestão também sobre a segurança, pois as crianças já estão lá jogando, e pode causar acidente, que
possa chegar até a prefeitura, que façam um isolamento pra não usarem ainda o espaço. Quero
agradecer reparo que foi feito no ramal da Massaranduba. O ramal das Pedras, não foi feito, está
quase intrafegável, peço ao líder e ao presidente que peçam por esse ramal. Ano passado não foi
feito, foi até o ramal da Massaranduba e não chegou lá no ramal das Pedras, quando a máquina
chegou lá começou a chuva e não fizeram.” O vereador Aldo Lúcio intervém: “A máquina não
concluiu lá porque estava interditado, mas a máquina vai voltar e vai fazer o serviço no ramal.” O
vereador Francisco Oliveira retoma: “Vamos esperar. Vou estar aqui para agradecer, vou continuar
fazendo críticas pelo que não estiver bem. Trocaram a Técnica de enfermagem na vila e está tendo
vários problemas no posto, muita reclamação. Quando o prefeito é inteligente ele não troca uma
funcionária por alguém que o povo não gosta. O povo é que vai ser sacrificado, não é a mim. Quem
perde é o povo, quando se tira uma professora sem formação, é o povo que sofre, a educação que
perde. A secretaria discursou aqui que a educação está ganhando prêmios, mas vemos estas situações
acontecendo que dizem o contrário. Estamos aqui pelo povo em geral. Muito obrigado a todos pela
parceria. Bom dia a todos.” Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião as 11h22. Sala
de Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 23 de agosto de 2019.
. Presidente É
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro, CEP: 68.734-000- E-mail: camarapb(Dhotmail.com / ivaldoney(Qhotmail.com — Fone: (91) 3821-1205
Localizada entre a Tv. Armando Rodrigues da Silva com a Tv. Euclides Augusto Matos.
3

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
27/08/2019
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2019 - 10:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 5/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Regula Instalação e Operação do
Sistema de Videomonitoramento em
Vias Públicas e Tratamento de Imagens,
Informações e Dados Produzidos no
Município de Peixe-Boi.
Parecer em reunião conjunta das
Comissões pertinentes
2 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 6/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre a alteração da Lei nº
601/2010, que criou o fundo Municipal
de Meio Ambiente, e dá outras
providências.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 7/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre a alteração da Lei nº
719/2019, que criou sobre a distribuição
dos recursos oriundos do repasse do
ICMS ecológico arrecadado pelo Estado
do Pará, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da
comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação