sessao nº 27

Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
22/10/2019
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2019 - 10:43
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
34/2019
Autor: Francisco Oliveira
Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, providencie com a máxima
urgência que seja feita a
TERRAPLANAGEM com piçarra no
Ramal da Areia Branca e Sete
Mangueiras que liga à Vila de
Tauarizinho, neste município.
Proposição aprovada
2 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 6/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre a alteração da Lei nº
601/2010, que criou o fundo Municipal
de Meio Ambiente, e dá outras
providências.
Proposição arquivada
3 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 7/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre a alteração da Lei nº
719/2019, que criou sobre a distribuição
dos recursos oriundos do repasse do
ICMS ecológico arrecadado pelo Estado
do Pará, e dá outras providências.
Proposição arquivada
4 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 9/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre a alteração da Lei nº
282/1995, que institui o fundo municipal
de saúde, e dá outras providências.
Proposição arquivada
5 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 10/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Revoga a Lei Municipal nº 714/2018 e
dispõe sobre a criação do Diário Oficial
do Município de Peixe-Boi/Pa, e dá
outras providências.
Proposição arquivada
6 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 11/2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Autoriza o município de Peixe-Boi a
doar terrenos do Patrimônio Público
Municipal e dá outras providências.
Proposição transformada em lei
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
34/2019
Processo: 34/2019
Turno:
Autor: Francisco Oliveira
Requer que o Prefeito Municipal que se
possível for, providencie com a máxima
urgência que seja feita a
TERRAPLANAGEM com piçarra no
Ramal da Areia Branca e Sete
Mangueiras que liga à Vila de
Tauarizinho, neste município.
Proposição aprovada
2 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 6/2019
Processo: 6/2019
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre a alteração da Lei nº
601/2010, que criou o fundo Municipal
de Meio Ambiente, e dá outras
providências.
Proposição arquivada
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
14ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
22/10/2019
Av. João Gomes Pedrosa, 504, Centro - Peixe-Boi PA Tel.: (91) 3821-1205
http://www.peixeboi.pa.leg.br - E-mail: camarapb@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
3 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 7/2019
Processo: 7/2019
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre a alteração da Lei nº
719/2019, que criou sobre a distribuição
dos recursos oriundos do repasse do
ICMS ecológico arrecadado pelo Estado
do Pará, e dá outras providências.
Proposição arquivada
4 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 9/2019
Processo: 9/2019
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Dispõe sobre a alteração da Lei nº
282/1995, que institui o fundo municipal
de saúde, e dá outras providências.
Proposição arquivada
5 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 10/2019
Processo: 10/2019
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Revoga a Lei Municipal nº 714/2018 e
dispõe sobre a criação do Diário Oficial
do Município de Peixe-Boi/Pa, e dá
outras providências.
Proposição arquivada
6 - PLE - Projeto de Lei do
Executivo No. 11/2019
Processo:
Turno:
Autor: Antônio Mozart Cavalcante
Filho
Autoriza o município de Peixe-Boi a
doar terrenos do Patrimônio Público
Municipal e dá outras providências.
Proposição transformada em lei