sessao nº 2

PAUTA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DO PRIMEIRO BIÊNIO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.  EM 03 DE AGOSTO DE 2021. (18ª Sessão Ordinária).



PEQUENO EXPEDIENTE:

Chamada dos Vereadores;

Leitura e aprovação da Pauta dos Trabalhos Legislativos;

Leitura e aprovação das Atas: 

-Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2021;

-Sessão Solene de Encerramento do 1º Período, do 1º Biênio do dia 29 de Junho de 2021;

-Sessão Extraordinária do 1º Período, do 1º Biênio, em período de recesso, do dia 02 de Julho de 2021. 



GRANDE EXPEDIENTE: 

Leitura Bíblica:  SALMO - Capítulo 01 - Todos em pé em reverência a Palavra de Deus;

Leitura do Ofício nº 14/2021, do Vereador Josivaldo de Oliveira Lima, solicita inscrição de comunicação parlamentar na Sessão Ordinária do dia 03.08.2021;

Leitura do Ofício nº 174/2021, do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, encaminha o Plano de Sustentabilidade referente ao Convênio nº 886786/2019 – construção de Quadra Poliesportiva;

Leitura do Ofício nº 175/2021, do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, envia solicitação do PPA para o quadriênio 2022-2025;

Leitura do Ofício nº 585/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, envia resposta a matéria do Vereador José Roberto Silva dos Santos;

Leitura do Ofício nº 308/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará, envia resposta a matéria do Vereador Eldo Fábio do Nascimento;

Leitura do Ofício nº 2118/2021, da Secretaria de Estado de Saúde Pública, envia resposta a matéria do Vereador Josivaldo de Oliveira Lima, em conjunto com os Edis: Elivandro Tiago Castro Lima, José Roberto Silva dos Santos, Alex Sandro Saraiva, Milton Takumi Yamada, Agilson Guedes de Lima, Ataíde Soares Rabêlo Júnior, Eldo Fábio Nascimento, Carlos Augusto da Cruz Lopes e José Augusto Chagas de Souza;

Leitura do Ofício nº 138/2021, do Ministério da Cidadania, comunica celebração do convênio nº 907627/2020 – aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre;

Leitura do Ofício-Circular nº 158/2021, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, informando o retorno ao trabalho presencial das unidades jurisdicionais do TER-PA, a partir de 02 de agosto de 2021;

Leitura do Requerimento nº 16/2021, do Vereador Edimilson Ribeiro de Lima;

Leitura dos Requerimentos nºs: 21 e 22/2021, do Vereador Elivandro Tiago Castro Lima, sendo o Req. nº 22/21, em conjunto com os Edis: Josivaldo de Oliveira Lima e José Roberto Silva dos Santos, apresentando o Projeto de Lei nº 04/2021, que “Garante aos estudantes do Município de Santa Izabel do Pará, o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona”;

Leitura dos Requerimentos nºs: 33 e 34/2021, do Vereador José Augusto Chagas de Souza;

Leitura do Requerimento nº 16/2021, do Vereador Milton Takumi Yamada.     













ORDEM DO DIA:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS: 



Requerimento nº 16/2021, do Vereador Edimilson Ribeiro de Lima: Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas, e de Educação, o serviço de completa reforma da Sala de Leitura, prédio denominado de “Antônio Cavalcante”, no Distrito de Americano, onde fica situado o Info Centro de Americano, neste Município;



Requerimento nº 21/2021, do Vereador Elivandro Tiago Castro Lima: Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, a instalação do sistema de drenagem, meio-fio e asfaltamento na Rua Aline Barbosa Barreto, popularmente conhecida como 1ª Rua do Bombeiro, ligando a BR-316 a Rua Gov. Fernando Guilhon, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Município;



Requerimentos nºs: 33 e 34/2021, do Vereador José Augusto Chagas de Souza: nº 33/21 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, que seja realizado o serviço de asfaltamento na Rua Santo Antônio e Rua da Paz, no Bairro Novo Horizonte, neste Município; e nº 34/21 - Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através das Secretarias Municipais de Obras Públicas e de Transportes e Serviços Públicos, o serviço de tubulação na rua Raimundo Gama, no Distrito de Americano, neste Município;



Requerimento nº 16/2021, do Vereador Milton Takumi Yamada: Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja realizado o serviço de asfaltamento na Travessa Santa Rita de Cássia, localizada entre as Ruas José Amâncio e Raimundo Vitorino da Silva, no Bairro Juazeiro, nesta Cidade.   



 

Sala das Sessões, em 03 de Agosto de 2021.







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EDIMILSON RIBEIRO DE LIMA

Vereador e 1º Secretário





DCMC/Sec.1