| Tipo | Ata de Sessão Especial |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2025 |
| Date | 2025-08-20 |
| Ementa | ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS - 20/08/2025 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, realizada no dia vinte de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, a mestre de cerimônia ELOÍSA PINHEIRO saudou o público presente e fez o relato do histórico do Dia do Corretor de Imóveis. Na sequência, convidou os presentes para assistirem um vídeo institucional referente ao profissional. A seguir, convidou para compor a Mesa Oficial desta sessão: Excelentíssimo Senhor Vereador URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO - 3º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santarém; Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA TAPAJÓS - Prefeito de Santarém neste ato sendo representando pelo Senhor EMIR AGUIAR MACHADO DE AGUIAR - Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária — SEHAB; Excelentíssimo Senhor Vereador ERASMO MAIA - Presidente da 5º Comissão Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; membro da 2º Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Santarém e autor do Requerimento que originou a Sessão Especial; Ilustríssimo senhor RONAN LIBERAL JÚNIOR - Secretário Municipal de Urbanização e Serviços Públicos - SEMURSB, neste ato sendo representado pela senhora ALENE CUNHA; Excelentíssima Senhora, Dr. PÂNYSA MONTEIROPresidente da OAB Subseção Santarém, neste ato sendo representado pela Doutora IÊÉDA RODRIGUES; Ilustríssimo Senhor, RAIMUNDO CARLOS DA SILVA RIBEIRO - Vice- Presidente do CRECI/PA;Ilustríssimo Senhor, MARCELO DO CARMO SILVA — Delegado Regional do CRECI; Iustríssima Senhora, ELAINE SARMENTO - Delegada do CRECI/Santarém. Composta a Mesa, o vereador URIAS PINGARILHO (MDB), deu as boas-vindas aos presentes, agradeceu a Deus pela realização da solenidade e abriu a Sessão com os seguintes termos: INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E COM OS PENSAMENTOS VOLTADOS PARA OS DESTINOS DA PÁTRIA “DECLARO ABERTA A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.Na sequência, a mestre de cerimônia convidou a todosos presentes a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) prosseguiu com os cumprimentos, por fim, informou que, conforme o protocolo regimental das Sessões Especiais, após a abertura oficial, a presidência dos trabalhos seria transferida ao vereador autor do requerimento que originou esta sessão. Assim, passou a presidência da Sessão Especial ao Vereador ERASMO MAIA (UNIÃO), para continuidade dos trabalhos. O vereador Erasmo Maia (União) convidou o vereador Biga Kalahare para fazer parte da Mesa dos trabalhos. Em seguida, ele saudou os presentes e convidou o vereador URIAS PINGARILHO (MDB) para realizar a leitura do requerimento Nº 2216/2025, que originou esta sessão especial. Em seguida, todos foram convidados a assistir os vídeos com a mensagem da senhora MARIA LUÍSA MENDES CARNEIROPresidente do CRECI-PA, e ao vídeo do CRECI-PA, Delegacia Regional de Santarém. Ato contínuo, houve apresentação musical realizada pelo saxofonista Narciso Frazão. Em sequência, houve a audiodescrição da sessão realizada pelo senhor Agenor Oliveira ao vereador ANDREO RASERA, que foi convidado a fazer parte da Mesa desta sessão especial. O vereador ERASMO MAIA também convidou o vereador GERLANDE CASTRO (PP) para fazer parte da Mesa. Na sequência, a Câmara Municipal de Santarém, honrosamente, homenageou 26 profissionais corretores de imóveis. Esta iniciativa visa O reconhecimento e a valorização desta categoria e do setor imobiliário, cuja importância é fundamental para o crescimento e desenvolvimento da cidade de Santarém. Na oportunidade, os nomes dos agraciados foram anunciados: senhor JOÃO TEODORO DASILVA (Presidente Do Sistema Cofeci-Creci), neste ato sendo representado pelo senhor RAIMUNDO CARLOS DA SILVA RIBEIRO - Vice- Presidente do CRECI/PA, que recebeu honraria pelas mãos do vereador Erasmo Maia (União Brasil); senhora MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO (Presidente Do Creci Pará), neste ato sendo representada pela senhora ELAINE SARMENTO — Delegada do CRECI/Santarém, que recebeu honraria pelas mãos do secretário Emir Aguiar; senhor RODOLFO HANS GELLER, que recebeu honraria pelas mãos do senhor Raimundo Carlos Ribeiro; senhor RAIMUNDO AQUINO DA SILVA, que recebeu honraria das mãos do senhor 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Marcelo do Carmo; senhora ANNA SUELY DE OLIVEIRA QUEIROZ POZZER,que recebeu honraria pelas mãos do vereador ANDREO RASERA (PL); Senhora DARENICE COIMBRA DE SIQUEIRA, neste ato sendo representada por uma ente familiar, que recebeu honraria pelas mãos do vereador URIAS PINGARILHO; Senhor MIGUEL BORGHEZAN, que recebeu honraria pelas mãos do vereador BIGA KALAHARE (PT); Senhora DEISE IRENE ARAUJO OLIVEIRA,que recebeu honraria pelas mãos do vereador GERLANDE CASTRO (PP); Senhora IRLÂNIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA LEITE, que recebeu honraria pelas mãos da senhora ELAINE SARMENTO; Senhora JUSSARA ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA, que recebeu honraria pelas mãos da senhora ALENE CUNHA; Senhora THELMA LEMOS GAZEL, que recebeu honraria pelas mãos da doutora IÊÉDA RODRIGUES; Senhor CARLOS FREDERICO PINTO RIBEIRO,que recebeu honraria pelas mãos do vereador ERASMO MAIA (União); Senhor PEDRO RAMOS DA COSTA, que recebeu honraria pelas mãos do vereador ANDREO RASERA (PL); Senhor JOSÉ GALDINO GOMES FILHO, que recebeu honraria pelas mãos do vereador BIGA KALAHARE (PT); Senhora SÔNIA MARA COSTA SILVA, que recebeu honraria pelas mãos do vereador GERLANDE CASTRO (PP); Senhora ENILDA DOLORES MELO VIEIRA, que recebeu honraria pelas mãos do vereador URIAS PINGARILHO (MDB); Senhor JEFFERSON LUÍS DE ALMEIDA PIMENTEL, que recebeu honraria pelas mãos do senhor MARCELO DO CARMO; Senhor DILENO BERTHIER ALMEIDA DE LIMA,que recebeu honraria pelas mãos do senhor CARLOS DA SILVA; Senhor ERNANE ANTÔNIO MIGUEL DE CARVALHO, que recebeu honraria pelas mãos do secretário EMIR AGUIAR; Senhor ADRISSON NEALY NASCIMENTO COELHO, que recebeu honraria pelas mãos da doutora IÉDA RODRIGUES; Senhor RAIMUNDO CARLOS DA SILVA RIBEIRO (Vice Presidente Creci Pará), que recebeu honraria pelas mãos ERASMO MAIA e Doutora IÊDA RODRIGUES, esposa do doutor Carlos Ribeiro; Senhor MARCELO DO CARMO SILVA (Delegado Regional), que recebeu honraria pelas mãos do vereador URIAS PINGARILHO e senhora RISILVÂNIA, esposa do homenageado; senhora ELAINE SARMENTO (Delegacia De Santarém), que recebeu honraria pelas mãos da senhora ALENE CUNHA; senhor PAULO DE MENDONÇA ALHO, que recebeu honraria pelas mãos do vereador ERASMO MAIA; senhor AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR (IN MEMORIAN), neste ato sendo representado por sua família, que receberam a honraria pelas mãos de todos os vereadores presente (BIGA KALAHARE, ANDREO RASERA, URIAS PINGARILHO E GERLANDE CASTRO) e RAIMUNDO CARLOS DA SILVA. Apósa entrega das homenagens, realizou-se o registro fotográfico oficial com todos os agraciados. Logo em seguida, o presidente concedeu a palavra ao Dr. RODOLFO HANSEL GELLER que falará em nome dos homenageados. O senhor Rodolfo Hansel Geller agradeceu à Câmara Municipal de Santarém pela homenagem aos corretores de imóveis, em especial ao vereador Erasmo Maia, autor da proposição. Destacou a importância da categoria para o desenvolvimento econômico € social do município, ressaltando a parceria entre o Poder Legislativo, o Conselho Regionale a Delegacia do CRE. Prestou homenagem aos pioneiros da profissão e compartilhou sua trajetória iniciada em 1984 com a fundação da Residencial Negócios Imobiliários. Enfatizou que o corretor tem papel essencial no crescimento ordenado da cidade, garantindo ética, segurança jurídica e credibilidade nas negociações. Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao senhor, RAIMUNDO CARLOS DA SILVA RIBEIRO - Vice- Presidente do CRECI/PA para fazer uso da palavra. Ele agradeceu a Deus, à família, aos colegas de profissão e à Câmara Municipal de Santarém pela homenagem, em especial ao vereador Erasmo Maia, autor da proposição. Destacou sua trajetória de 24 anos dedicados ao CRE e o crescimento da categoria, que passou de 92 para mais de 700 corretores em Santarém e mais de mil na região. Ressaltou que a Delegacia Regional de Santarém é a única delegacia própria do Norte e Nordeste, resultado do esforço coletivo da equipe. Reconheceu o apoio de autoridades, da OAB e de pioneiros da profissão, reafirmando seu compromisso em defender e valorizar os corretores de imóveis. A seguir, fez uso da palavra o Senhor EMIR MACHADO DE AGUIAR - Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária — 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO SEHAB, neste ato, representando o prefeito de Santarém, José Maria Tapajós. Ele destacou a importância da celebração do Dia do Corretor de Imóveis, ressaltando o papel desses profissionais como agentes de transformação social e de desenvolvimento urbano. Enfatizou o compromisso da Prefeitura em apoiar a categoria e avançar na regularização fundiária, lembrando que Santarém possui cerca de 80 mil imóveis sem títulos definitivos. Citou conquistas alcançadas em parceria com o CRECI e a Câmara Municipal, como a redução de taxas para legalização de imóveis, e informou que estão em andamento projetosde lei referentes ao parcelamento do solo, à ocupação urbana e à atualização dos logradouros dos bairros, com prioridade para a zona oeste. Reafirmou o objetivo de transformar Santarém em uma “cidade legal”, garantindo segurança jurídica e organização urbanística. Em seguida, o propositor da sessão, vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) passou a direção dos trabalhos para o vereador URIAS PINGARILHO (MDB), para que pudesse realizar seu pronunciamento. O vereador destacou a importância da celebração em homenagem aos corretores de imóveis, reconhecendo a contribuição da categoria para o desenvolvimento de Santarém. Ressaltou o papel do CRECI e da OAB comoparceiros da Câmara em debates relevantes, bem comoo apoio dos vereadores na pauta da regularização fundiária e do uso do solo. Recordou experiências de sua atuação no Executivo municipal, quando participou de processos que destravaram áreas e possibilitaram arrecadação, investimentose geração de renda. Enfatizou que o trabalho dos corretores realiza o sonho da casa própria e movimenta a economia, defendendo o avanço de políticas públicas voltadas à regularização e à valorização do setor imobiliário. Finalizados os pronunciamentos, o mestre de cerimônia convidou todos os presentes para ficarem de pé para a execução do Hino de Santarém. Chegando aos tramites de encerramento da sessão, o vereador URIAS PINGARILHO (MDB) agradeceu a presença de todos, por fim, o declarou encerrada a Sessão Especial ao Dia do Corretor de Imóveis e, para constar, mandou lavrar a presente ata que, em anexo, vai a frequência com a assinatura de todos os presentes. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA: MEMO. 025/2025 — GAB. Ver. Malaquias Mottin (PL); MEMO. 076/2025 — GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB); MEMO. 11/2025 — GAB.Ver. Alexandre Maduro (MDB); MEMO. 58/2025 — GAB. Ver. Enf. Murilo Tolentino (PRD); MEMO. 093/2025 — GAB. Ver. Renilson Vinte (PSD); MEMO. 147/2025 — GAB. Ver. Enf. Alba Leal (MDB); MEMO. 092/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT); MEMO. 039/2025 — GAB. Ver. Sérgio Pereira (PP); MEMO. 059/2025 — GAB. Ver. Elita Beltrão (REPUBLICANOS). PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETORDE IMÓVEIS, de autoria do vereador ERASMO MAIA (UNIÃO),realizada no dia 20/08/2025. INSTITUIÇÃO CMS. Dea AGuino, B Cd. o ys A + «La PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, de autoria do vereador ERASMO MAIA (UNIÃO), realizada no dia 20/08/2025. STITUIÇÃO , “musDe Luso be. CRECA M Doc no” UA € Cl | Crecr 22 PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETORDE IMÓVEIS, de autoria do vereador ERASMO MAIA (UNIÃO),realizada no dia 20/08/2025. STITUIÇÃO / — PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Ay. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290