| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2016 |
| Date | 2016-12-29 |
| Ementa | INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO FOLCLÓRICO DE SANTARÉM DA ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE GRUPOS FOLCLÓRICOS - ASGRUF, NO MÊS DE AGOSTO, NA SEMANA QUE COMEMORA O DIA DO FOLCLORE NACIONAL, DIA 22 DE AGOSTO. |
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PREFEITURA DE SANTARÉM GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 20.136/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM DA ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE GRUPOS FOLCLÓRICOS - ASGRUF, NO MÊS DE AGOSTO, NA SEMANA QUE COMEMORA O DIA DO FOLCLORE NACIONAL, DIA 22 DE AGOSTO. O Prefeito de Santarém faz saber que a Câmara Municipal de Santarém aprovou e faz sancionar a seguinte Lei: Art. 1º Fica determinado no âmbito do Calendário Cultural do Município de Santarém, o “FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM", da Associação Santarena de Grupos Folclóricos - ASGRUF, no mês de agosto, na semana que comemora o Dia do Folclore Nacional, dia 22 de agosto, cujo propósito é manter viva a cultura, realizando um intercâmbio entre os grupos de Quadrilhas Juninas, Carimbós, Danças Folclóricas, Bois Bumbás, Pássaros, além de outras danças que englobam a cultura santarena, criando oportunidades de negócios, gerando emprego e renda, movimentando o comércio santareno, além de estimular a participação de crianças, jovens e adultos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor“ma data de s publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de 4 je dê deze RA ALEXANDRE aC VASCONCELOS WANGHON Prefeito d Sanfarém Publicada na Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis. Ata sã do ANA RITA LOPES DE MACEDO Secretária Municipal de Administração