| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO HONÓRIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR DR. HIDERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO. |
| native_id | 2452 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP; 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver. EMIR AGUIAR - PR De O título honorífico de “HONRA AO ” ao Senhor DR. HIDERALDO EE DE SOUZA MACHADO, A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor DR. HIDERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa coletividade na área do direito. Art. 2º- O diploma referente a cesta honraria será entreguc cm Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art, 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação, Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”. 07 de Dezembro de 2015. Seiós 'A CAMPOS à Ea a | síLvIO a ETO LUIZ ALBERTO DA CRUZ —º Secretário | 2º Secretário