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norma nº 3/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONÓRIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR DR. HIDERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP; 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. EMIR AGUIAR - PR
De O título honorífico de “HONRA AO
” ao Senhor DR. HIDERALDO
EE DE SOUZA MACHADO,
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor DR. HIDERALDO
LUIZ DE SOUZA MACHADO, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa coletividade na
área do direito.
Art. 2º- O diploma referente a cesta honraria será entreguc cm Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art, 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação,
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”. 07 de Dezembro de 2015.
Seiós 'A CAMPOS à
Ea a |
síLvIO a ETO LUIZ ALBERTO DA CRUZ
—º Secretário | 2º Secretário

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