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norma nº 8/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AURÉLIO VIANNA DA CUNHA LIMA JÚNIOR.
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estuda
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 /2015, DE 07 DEZEMBRO DE 2015.
Autora: Ver”. IVETE BASTOS - PT
Outorga o titulo de “CIDADÃO DE
SANTAREM” ao Senhor DR. AURELIO
VIANNA DA CUNHA LIMA JUNIOR.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro 2015, o plenário aprovou e ela promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM” ao Senhor DR.
AURÉLIO VIANNA DA CUNHA LIMA JUNIOR, pelos scus relevantes serviços prestados a
comunidade santarena,
Art. 2º- A entrega do diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene realizada no
Plenário de Palácio Tapajós-Vercador Benedito de Oliveira Magalhães, em data a ser marcada pela
Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vercador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015.
SECR
GINALDO DA ROCHA CAMPOS
Presidente
1º Secretário

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