| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO SOL CIDADÃO LEGAL DO COLÉGIO FREI AMBRÓSIO. |
| native_id | 2462 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Anyão Chaves, 100! « Agroporto Velho = CEP: 68030-2K) Suntarém - Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver. Maurício Corrêa — PSD Outorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Projeto “SOL CIDADÃO LEGAL” DO COLÉGIO FREI AMBRÓSIO. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º, Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Projeto “SOL CIDADÃO LEGAL”, do Colégio Frei Ambrósio, que conquistou brilhantemente uma premiação pela Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015. / d terem = TALDO DA ROCHA CAMPOS ' Presidente / / [7 ( É ae EE ff Pe / + (És E SÍLVIO DOS'£ SANTOS NETO LUIZ ALBERTO DA CRUZ 1º Secretário | 2º Secretário