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norma nº 14/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO SOL CIDADÃO LEGAL DO COLÉGIO FREI AMBRÓSIO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Anyão Chaves, 100! « Agroporto Velho = CEP: 68030-2K)
Suntarém - Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. Maurício Corrêa — PSD
Outorga o título honorífico de “HONRA AO
MÉRITO” ao Projeto “SOL CIDADÃO LEGAL”
DO COLÉGIO FREI AMBRÓSIO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, aprovou
e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º, Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Projeto “SOL
CIDADÃO LEGAL”, do Colégio Frei Ambrósio, que conquistou brilhantemente
uma premiação pela Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos
Estaduais.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao
seu representante legalmente constituído.
Art. 3º, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de
Dezembro de 2015.
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SÍLVIO DOS'£ SANTOS NETO LUIZ ALBERTO DA CRUZ
1º Secretário | 2º Secretário

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