| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2015 |
| Date | 2015-12-07 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A INSTITUIÇÃO DA OAB/SANTARÉM(PA). |
| native_id | 2662 |
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FA à MS Re tar gend CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Ver. RONAN LIBERAL JR. - PMDB Outorga o titulo honorífico de “HONRA AO MÉRITO” a INSTITUIÇÃO OAB/SANTARÉM (PA). A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém. usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o Plenário aprovou é ela promulga o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Concede o titulo honorifico de “HONRA AO MÉRITO” a INSTITUIÇÃO OAB/ISANTARÉM (PA), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena € região como Instituição Pública. Art. 2º- A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão solene realizada no Plenário do Palácio Tapajós — Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, em data a ser definida. Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015. aaa ) Pere o LNermego 20X REGINALDO DA ROCHA caros q Presidente f 5 “SÍLVIO DOS SANTOS NEY LUIZ ALBERTO DA CRUZ 1º Secretário [ 2 Secretário