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norma nº 33/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 33 / 2015
Date 2015-12-07
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A INSTITUIÇÃO DA OAB/SANTARÉM(PA).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Ver. RONAN LIBERAL JR. - PMDB
Outorga o titulo honorífico de “HONRA AO
MÉRITO” a INSTITUIÇÃO
OAB/SANTARÉM (PA).
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém. usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Dezembro de 2015, o Plenário aprovou é ela
promulga o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Concede o titulo honorifico de “HONRA AO MÉRITO” a INSTITUIÇÃO
OAB/ISANTARÉM (PA), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena € região
como Instituição Pública.
Art. 2º- A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão solene realizada no
Plenário do Palácio Tapajós — Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, em data a ser definida.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 07 de Dezembro de 2015.
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