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norma nº 4/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-11-22
EmentaCONCEDE A COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO AO SENHOR ELIAS LOPES DO ROSÁRIO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRET0 LEGISLATIVO N° 004/2016, DE 22 DE NOVEMBR0 DE 2016.
(Autora: Vereadora Ana Elvira Alho)
CONCEDE A ücoMENDA DO nmRITO
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃ0" AO
DIGNÍSSIMO SENHOR ELIAS LOPES DO
ROSÁRIO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia de novembro de 2016, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRET0 LEGISLATIVO
Art. 1° Concede a ``COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" ao
digníssimo Senhor ELIAS LOPES D0 ROSÁRIO, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade santarena.
Art. 2° A entrega da medalha referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada
no Plenário do Palácio Tapajós - Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia 24 de
novembro de 2016, às 09:00 horas.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 22 de novembro
MARCELA TO NTHVO DE MATOS
Presidente em Exercício
stL ALBERTO DA CRUZ
2° Secretário

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