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norma nº 12/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2016
Date 2016-11-30
EmentaOUTORGA TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARENO AO SENHOR DR. DANIEL JACKSON COSTA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIV0 N° 012/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
(Autora: Vereadora Ana Elvira de Mendonça Alho - PT)
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO
SANTARENO AO DIGNÍSSIMO SENHOR, Dr.
DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Concede Comenda Honorífica de CIDADÃO SANTAREN0 ao digníssimo Senhor,
Dr. DANIEL JACKSON PINHEIR0 COSTA, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade santarena.
Art. 2° A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada
no Plenário do Palácio Tapajós - Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no mês de
dezembro, em data a ser marcada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
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