| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2016 |
| Date | 2016-11-30 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARENO AO SENHOR DR. DANIEL JACKSON COSTA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporto Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIV0 N° 012/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. (Autora: Vereadora Ana Elvira de Mendonça Alho - PT) CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO SANTARENO AO DIGNÍSSIMO SENHOR, Dr. DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2016, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1° Concede Comenda Honorífica de CIDADÃO SANTAREN0 ao digníssimo Senhor, Dr. DANIEL JACKSON PINHEIR0 COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santarena. Art. 2° A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene realizada no Plenário do Palácio Tapajós - Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no mês de dezembro, em data a ser marcada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. S H=