| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2016 |
| Date | 2016-11-30 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEONARDO BERRETA MOREIRA ALVES. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporio Velho -CEP: 68030-290 Santarém-Pará DECRETO LEGISLATIVO N° 027 /2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (Autor: Ver. Silvio Neto -PTB) OUTORGA 0 TITULO HONORIFICO DE "HONRA A0 MÉRITO" AO SENHOR LEONARDO BERRETA MOREIRA ALVES. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°- Concede o título honorífico de "HONRA A0 MÉRITO" ao Senhor LEONARD0 BERRETA MOREIRA ALVES, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade santarena. Art. 2°- 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3°-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. L