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norma nº 27/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2016
Date 2016-11-30
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEONARDO BERRETA MOREIRA ALVES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves,1001 -Aeroporio Velho -CEP: 68030-290
Santarém-Pará
DECRETO LEGISLATIVO N° 027 /2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
(Autor: Ver. Silvio Neto -PTB)
OUTORGA 0 TITULO HONORIFICO DE
"HONRA A0 MÉRITO" AO SENHOR
LEONARDO BERRETA MOREIRA
ALVES.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de Novembro de 2016, aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°- Concede o título honorífico de "HONRA A0 MÉRITO" ao Senhor LEONARD0
BERRETA MOREIRA ALVES, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade
santarena.
Art. 2°- 0 diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela
Câmara Municipal em data a ser definida, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3°-Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
L

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