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norma nº 17/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. ALTEMIR ANDRÉ SCHMITT. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Ângelo Tapajós)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MERITO” AO ILMO. SR.
ALTEMIR ANDRE SCHMITT.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concedeo
título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Ilmo.Sr. ALTEMIR ANDRE
SCHMITT. Pelos relevantes serviços prestados a sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
SILVIO DOS SANTOS e, NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
N
MARIA ALBANICE ut;LEAL DIAS CARLOS EDUARDO eCARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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