| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DIGNÍSSIMO SENHOR, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. |
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PODER LEGISLATIVO pn CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Júnior-MDB) CONCEDE O TÍTULO - DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DIGNISSIMO SENHOR, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede comenda honorífica de “CIDADÃO SANTARENO” ao digníssimo Senhor JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santarém. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024. Presidente da Câmara Municipal de Santarém MARIA ALBANI a DIAS CARLOS EDUARDO(oCARDOSO MARTINS 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300