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norma nº 28/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DIGNÍSSIMO SENHOR, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
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PODER LEGISLATIVO
pn CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Ronan Liberal Júnior-MDB)
CONCEDE O TÍTULO
-
DE “CIDADÃO
SANTARENO” AO DIGNISSIMO SENHOR,
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede comenda honorífica de “CIDADÃO SANTARENO” ao digníssimo Senhor JADER
FONTENELLE BARBALHO FILHO pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Santarém.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANI a DIAS CARLOS EDUARDO(oCARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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