br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 38/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOutorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” Ao Senhor ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
native_id5493

Originating matéria

matéria 31017 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha-MDB)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MERÍTO” AO ILMO. SR.
ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concedeo título honorifico de "HONRA AO MÉRITO" aoIlmo. Sr. ESEQUIEL AQUINO
DE AZEVEDO.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Revogam- se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024.
;
Mm
SILVIO DÓSLASANTÓS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
A
MARIA ALBANIoAL DIAS CARLOS EDUA (aO CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

open original →