| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | Outorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” Ao Senhor ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. (Autoria: Vereador Erlon Rocha-MDB) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERÍTO” AO ILMO. SR. ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concedeo título honorifico de "HONRA AO MÉRITO" aoIlmo. Sr. ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º Revogam- se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024. ; Mm SILVIO DÓSLASANTÓS NETO Presidente da Câmara Municipal de Santarém A MARIA ALBANIoAL DIAS CARLOS EDUA (aO CARDOSO MARTINS 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300