br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 42/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
native_id5497

Originating matéria

matéria 31077 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
VEDA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Biga Kalahare-PT)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” À PROMOTORA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ- LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” Promotora do Ministério Público
do Estado do Pará- LILIAN REGINA FURTADO BRAGA serviços prestados neste Município de
Santarém-PA
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 11 de dezembro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
Clio
SILVIO DOS SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
UA — *
MARIA ALBANTE CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

open original →