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norma nº 45/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAIMUNDO AMARILDO SOUSA SANTOS. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON
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PODER LEGISLATIVO
à) 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE2024.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira-União Brasil)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR
RAIMUNDO AMARILDO SOUSA SANTOS.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica, por força deste Decreto, concedido o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”,
ao SENHOR RAIMUNDO AMARILDO SOUSA SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à
sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2024.
SILVIO DOS eis SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA amaralpras CARLOS
Maas
CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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