| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" A MARCO AMARAL MENDONÇA. (VEREADOR ALYSSON PONTES) |
| native_id | 5506 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE2024. (Autoria: Vereador Alysson Pontes-MDB) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR MARCO AMARAL MENDONÇA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM” ao Senhor MARCO AMARAL MENDONÇA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024. SILVIÓ DOS SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Santarém polir MARIA ALBAivAL DIAS CARLOS EDUARDO eaCARDOSO MARTINS 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300