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norma nº 51/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 51 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" A MARCO AMARAL MENDONÇA. (VEREADOR ALYSSON PONTES)
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE2024.
(Autoria: Vereador Alysson Pontes-MDB)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR
MARCO AMARAL MENDONÇA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM” ao Senhor MARCO
AMARAL MENDONÇA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
SILVIÓ DOS SANTOS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
polir
MARIA ALBAivAL DIAS CARLOS EDUARDO eaCARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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