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norma nº 54/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ DE SANTARÉM" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELA LIMA BARBALHO. (VEREADOR RONAN LIBERAL)
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PODER LEGISLATIVO
VELA Oy CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
(Autoria: Vereador Ronan Liberal Júnior-MDB)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ —
DE SANTAREM” A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELA |
LIMA BARBALHO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concedeo
título honorífico de "CIDADÃ DE SANTARÉM"à Excelentíssima Conselheira
do Tribunal de Contas do Pará, Senhora DANIELA LIMA BARBALHO, pelos relevantes serviços
prestados à Comunidade Santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024.
SILVIO irão ls S NETO
Presidente da Cârnara Municipal de Santarém
/
, AC MARIA acata DIAS CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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