| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ DE SANTARÉM" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELA LIMA BARBALHO. (VEREADOR RONAN LIBERAL) |
| native_id | 5509 |
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PODER LEGISLATIVO VELA Oy CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. (Autoria: Vereador Ronan Liberal Júnior-MDB) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ — DE SANTAREM” A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELA | LIMA BARBALHO. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2024, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concedeo título honorífico de "CIDADÃ DE SANTARÉM"à Excelentíssima Conselheira do Tribunal de Contas do Pará, Senhora DANIELA LIMA BARBALHO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Santarena. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém no dia 11 de dezembro de 2024, ao homenageado ou a seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 09 dezembro de 2024. SILVIO irão ls S NETO Presidente da Cârnara Municipal de Santarém / , AC MARIA acata DIAS CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300