br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

norma nº 1/2025

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaALTERA O ART. 91-A DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 -— REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON.
native_id5660

Originating matéria

matéria 31300 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

28/02/2025, 10:05
https:/Avww.diariomunicipal.com.br/famep/materia/B3A1230E/b074d3682db9a360c1aa80ffaBe88d5fb074d3682db9a360c1aaB0ffaGe88d5f
Câmara Municipal de Santarém
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
A Câmara Municipal de Santarém, Estado do Pará, aprovou e a
Mesa Diretora promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º O caput e o $ 1º do art. 91-A da Resolução nº 02 de 05
de setembro de 1990 passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 91-A. As Sessões Ordinárias realizar-se-ão nas segundas
e terças-feiras, com início às 15:00 horas e término às 18:00
horas, se antes não esgotar a pauta de matérias, enquanto as
quartas-feiras ficam destinadas à realização de sessões solenes
e especiais.
$ 1º Durante os trinta dias que antecedem as eleições gerais,
estaduais ou municipais, o Plenário da Câmara de Santarém
passará a reunir-se em Sessões Ordinárias às terças-feiras,
com o acréscimo de uma hora na segunda parte da Ordem do
Dia, se necessário, para apreciação exclusiva de projetos de
lei.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, 24 de fevereiro
de 2025.
GERLANDE CORRÊA CASTRO
Presidente em Exercício
MARIA ALBANICE L. DIAS
1º Secretária
JOZIEL MARQUES COLARES
2º Secretário
Publicado por:
Carlos Lair Maia da Silva
Código Identificador:B341230E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 28/02/2025. Edição 3700
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/famep/
11

open original →