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norma nº 4/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDINAIRO GIULIO GOMES BARBALHO.
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PODER LEGISLATIVO
At | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
(Autoria: Mesa Diretora)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA
DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES
DE SOUSA” AO SENHOR EDNAIRO GIULIO
GOMES BARBALHO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Concede a MEDALHA DO MÉRITIO LEGISLATIVO MUNICIPAL “OSMAN
BENTES DE SOUSA” ao senhor EDNAIRO GIULIO GOMES BARBALHO, pelos seus
relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao município de Santarém.
Artigo 2º - A Medalha do Mérito Legislativo, a que se refere o artigo anterior, será entregue ao
homenageado ou a seu representante legalmente credenciado, em Sessão Solene que será realizado no
Plenário do Palácio Tapajós — Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia dezoito de junho de
dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, em comemoração à data de instalação da Câmara Municipal
de Santarém.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 10 junho de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
Presidente da Câmafã Municipal de Santarém
ebuuduem
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MAF
Secretário
mm j
1º Secretária
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300

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