| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-06-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. AUTORIA: MESA DIRETORA. |
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PODER LEGISLATIVO UR CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. (Autoria: Mesa Diretora). DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º - Concede a MEDALHA DO MÉRITIO LEGISLATIVO MUNICIPAL “OSMAN BENTES DE SOUSA” ao senhor JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS, pelos seus relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao município de Santarém. Artigo 2º - A Medalha do Mérito Legislativo, a que se refere o artigo anterior, será entregue ao homenageado ou a seu representante legalmente credenciado, em Sessão Solene que será realizado no Plenário do Palácio Tapajós — Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia dezoito de junho de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, em comemoração à data de instalação da Câmara Municipal de Santarém. Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 10 junho de 2025. JANDER ILSON PEREIRA Presidente da Câmára Municipal de Santarém A Vnd) mM ns , MARIA ALBANICE A LEAL DIAS JOZIELM ESCOLARES Secretário 1º Secretária PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300