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norma nº 7/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" À SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE. AUTORIA: MESA DIRETORA.
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PODER LEGISLATIVO E
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
(Autoria: Mesa Diretora).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO
MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE
SOUSA” A SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA
RESENDE BORGES.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Concede a MEDALHA DO MÉRITIO LEGISLATIVO MUNICIPAL “OSMAN
BENTES DE SOUSA” a senhora KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE BORGES, pelos seus
relevantes serviços prestados ao Legislativo e ao município de Santarém.
Artigo 2º - A Medalha do Mérito Legislativo, a que se refere o artigo anterior, será entregue ao
homenageado ou a seu representante legalmente credenciado, em Sessão Solene que será realizado no
Plenário do Palácio Tapajós — Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia dezoito de junho de
dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, em comemoração à data de instalação da Câmara Municipal
de Santarém.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, de 10 junho de 2025.
JANDERALSON PEREIRA
Presidente da Câfmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL M COLARES
z — 1º Secretária “Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300 o

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