| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR GLAUBER MOTA PEREIRA. AUTORIA: URIAS PINGARILHO |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE2025. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho — MDB) OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR GLAUBER MOTA PEREIRA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que, em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, ao SENHOR GLAUBER MOTA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON REGO Assinado de forma . digital por JANDER PEREIRA:6750343821 ILSON REGO 3 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON RÊGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém MARIA ALBANICE LEAL Assinado de forma “ligital por MARIA JOZIEL MARQUES Assinado de forma digital por JOZIEL DIAS:32363516249 osSAS1715 065800 500 COLARES:61250619220 Dados.20251215 1027100300 MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300