norma nº 18/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE2025.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha — MDB)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR
CHARLES REIS AMORIM, CAPITÃO DE
FRAGATA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, ao senhor CHARLES REIS
AMORIM,Capitão de Fragata, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma
digital por JANDER
PEREIRA:6750343821 [OReco
5
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBAN ICE LEAL Assinado de forma digital por MARIA JOZIEL MARQUES Assinado de forma digital por
ALBANICE LEAL DIAS:32363516249 COLARES:6125061922 or inaoiaao19220
DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:00:52 -03'00' 0 Dados: 2025.1215 093851 -0300'
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
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