norma nº 20/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro — PP)
OUTORGA O. TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” À SENHORA DINARTE
DIAS DOURADO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, à senhora DINARTE DIAS
DOURADO,pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
Assinado de forma
JANDER ILSON REGO |
digital por JANDER
PEREIRA:67503438215 ILSON REGO
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON REGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANICE LEAL Assinado de forma digital por MARIA
Assado de Focg poe
ALBANICE LEAL DIAS:32363516249 JOZIEL MARQUES Toraves
DIAS:32363516249 Dados: 2025.12.15 09:02:24 -03'00' COLARES:61250619220. CotaEss12sosIs220
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
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