norma nº 27/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro — MDB)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR HÉLIO
REGO PEREIRA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que,
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025, o Plenário aprovou e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o
Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO”, ao servidor público do Estado do
Pará Senhor HÉLIO REGO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Santarém.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, no dia 15 de dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma
.
digital por JANDER
PEREIRA:675034382 ILSON REGO
15 PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
MARIA ALBANICE LEAL :
Assinado de forma digital por MARIA Assinado de forma digital por
ALBANICE LEAL DIAS:32363516249 JOZIEL MARQUES Jozii MARQUES
DIAS:323635 16249 Dados: 2025.12.15 09:06:49 -03'00' COLARES:61250619220 CotanessiasoGio2ão
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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