| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO ILMO SR, PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA AUTORIA: MESA EXECUTIVA |
| native_id | 6004 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Ver. Mesa Executiva OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO ILMO. SENHOR PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulgao seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO ILMO SENHOR PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade santarena. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON REGO assinado de forma digital PEREIRA:6750343821 por JANDER ILSON REGO 5 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON RÊGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém f igital o MARIA ALBANICE LEAL manaaigaice LeaoPO! JOZIEL MARQUES escoemo . DIAS:32363516249 :6125 COLARES:61250619220 DIAS:323635 16249 Dndok: 9055 13.45 09412411 0300 9220 Dados: 20251215 095747 MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300