| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. FELIPE DA SILVA ALMEIDA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
| native_id | 6009 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Ver. Murilo Tolentino — PRD CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. FELIPE DA SILVA ALMEIDA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suasatribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. FELIPE DA SILVA ALMEIDA,pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santarém. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON REGO Assinado de forma . digital por JANDER PEREIRA:675034382 ILSON REGO 15 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON RÊGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém Assinado de forma digital por , MARIA ALBÂNICE MARIA ALBANICE iaita LEAL JOZIEL MARQUES MeMARQUES LEAL DIAS:32363516249 COLARES:612506 COLARES:61250619220 Dados: 2025.12.15 09:15:50 Dados; 2025.12.15 DIAS:32363516249 0800 19220 10:00:50 -03'00' MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300