| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA. AUTORIA: MANO DADAI |
| native_id | 6011 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor: Ver. Mano Dadai — PSB CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILUSTRÍSSIMO | SENHOR ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA. A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA,pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santarém. Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente constituído. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025. JANDER ILSON REGO Assinado de forma . digital por JANDER PEREIRA:6750343821 ILSON REGO 5 PEREIRA:67503438215 JANDER ILSON RÊGO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Santarém MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por MARIA ALBANICE LEAL JOZIEL MARQUES Assinado de forma digital LEAL DIAS:32363516249 COLARES:612506 cotaRes61250619220 DIAS:323635 1 6249 oo 2025.12.15 09:16:51 19220 ossos 2025.12.15 10:02:01 MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES 1º Secretária 2º Secretário PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 — Fone (93) 2101-5300