norma nº 42/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Autor: Ver. Jander Ilson Pereira — União Brasil
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO
DE SANTARÉM” AO SENHOR EDUARDO ÂNGELO
MORAES DE CARVALHO - TENENTE CORONEL PM.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTAREM” AO SENHOR EDUARDO
ANGELO MOARES DE CARVALHO - TENENTE CORONEL PM,atuando como Comandante
do 35º BPM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara
Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
JANDER ILSON REGO Assinado de forma
.
digital por JANDER
PEREIRA:6750343821 ILSON REGO
5 PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Assinado de forma digital por MARIA ALBAN ICE . o MARIA ALBANICE LEAL JOZIEL MARQUES PICA MANQUES
LEAL e
OD Voe COLARES:612506 COLARES:61250619220
D : 2025.12.15 09:17:18 Dados: 12. DIAS:32363516249 9300 19220 1208100300"
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
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