norma nº 46/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE2025.
Autor: Ver. Sérgio Pereira — PP
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO
SANTARENO”V. Sa. FÁBIO BARBOSA, PROMOTOR
DE JUSTIÇA DA 2º ENTRÂNCIA, TITULAR DA 10º
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTARÉM-PARÁ.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber que
em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao Senhor RAMON
FURTADO SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º. O diploma referente a esta honraria será entregue em Sessão Solene promovida pela Câmara
Municipal, no dia 15 de Dezembro de 2025, ao homenageado ou ao seu representante legalmente
constituído.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhães”, 09 de dezembro de 2025.
Assinado de forma
JANDER ILSON REGO |
digital por JANDER
PEREIRA:67503438215 ILSON REGO
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON RÊGO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Assi d d f a digital po ssinado de forma digita
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Dados: 2025.12.15 09:20:00 -03'00' 19220 naoOE
MARIA ALBANICE LEAL DIAS JOZIEL MARQUES COLARES
1º Secretária 2º Secretário
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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