es
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
C.N.P.J.(MF): 34.925.206/0001-44
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, Nº003/2021 — PMPG,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de PORTO GRANDE para o exercício de 2021.
O Prefeito do Município de Porto Grande no Amapá,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte lei:
Artigo 1º. O orçamento do Município de Porto Grande para o exercício de 2020, estima
a receita e fixa a Despesa em R$ 37.646.500,00 (Trinta e Sete Milhões Seiscentos e
Quarenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em Orçamento Fiscal e de Seguridade
Social e Investimentos:
Parágrafo único - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos
próprios dos Fundo Municipais, cuja programação consta de quadros específicos que
integram esta Lei.
Artigo 2º. A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das
especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte
desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes de Recursos (Lei 4.320, art. 2º,
Sm a
| —- Receitas
| Descrição Valor R$
Receitas Correntes 36.508.050,00
Receita Tributária 2.368.104,00
Receita Patrimonial 93.128,00
E]
Transferências Correntes 36.738.403,60
Outras Receitas Correntes 10.300,00
Receita de Capital
Transferência de Capital
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande — Ap,
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(=) 1! - Dedução da Receita
Descrição Valor R$
FUNDEB 2.701.885,60,00
Receita Total 37.646.500.000,00
]1l - Receita dos Órgãos e Fundos da Administração Indireta
Descrição Valor R$
Legislativo 1.068.175,00
Fundos 27.373.656,50
Artigo 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes
desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
| - Por Funções de Governo
E Descrição | Valor R$
01 — Legislativa 1.068.175,00
03 — Essencial à Justiça 675.705,00
04 — Administração 6.275.025,50
08 — Assistência E 1.550.581,00
10 — Saúde 7.577.618,00
12 - Educação 17.999.107,50)
13 - Cultura 844.010,00
14 - Direito da Cidadania A 10.726,00|
15 — Urbanismo 62.872,00
17 — Saneamento 34.137,00
18 - Gestão Ambiental | 248.736,00
[20 — Agricultura 4 00)
26 — Transporte
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande — Ap, Cep. 68997-000
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27 — Desporto e Lazer 11.600,00
28 — Trabalho 11.612,00
99 - Reserva de Contingência 376.465,00|
Total 37.646.500,00
Il - Por Órgão da Administração
Descrição Valor R$
11.01 — Câmara E 1.068.175,00
22.02 — Gabinete do Prefeito 777.130,00
22.04- Procuradoria Geral 675.705,00
22.05 — Secretaria de Administração nt 1.773.735,00
22.06 — Secretaria de Planejamento e Finanças 1.182.661,00
22.07 — Secretaria de Infraestrutura | 2.534.711,00
22.09 — Secretaria Agricultura, Pesca e Abastecimento 787.501,00
22.13- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 908.023,50
22.15 — Controladoria Geral do Município 188.737,00
22.99 — Reserva de Contigência 376.465,00
23.10 — Fundo Municipal de Saúde - FMS 7.265.463,00
24.12 — Fundo Municipal de Desenvolvimento da 17.999.107,50
Educação — Fundeb
25.08 — Fundo de Assistência Social 1.550.581,00
26.18- Fundo Municipal de Meio Ambiente 246.350,00
Total ao 37.646.500,00
Artigo 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
!- Abrir durante o exercício créditos adicionais suplementares até o limite de
20% (vinte por cento) do total da despesa fixada no artigo 1º, observando-se o disposto
no artigo 43 da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto com base no ipéiso I, os
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créditos destinados a:
a) - suprir insuficiência nas dotações de despesas à conta de recursos
vinculados (convênios e outros);
b) - suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas às despesas à
conta de receitas próprias de Fundos dependentes.
c) - Os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias
relativas à pessoal ativo, dívida pública, débitos constantes e precatórios judiciais.
d) - Abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação
de Reserva de Contingência em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
e) - Abrir Créditos Suplementações pôr anulação parcial ou total de dotações,
transpor, remanejar ou transferir recursos, entre os entes do Municipal e de uma
categoria de despesa para outra categoria de programação, nos termos do inciso VI,
do art. 167, da Constituição Federal dos orçamentos;
f) - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais solicitados pelo Poder
Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à
Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento do
pedido.
Artigo 5º. As fontes de recurso aprovadas nesta Lei e em seus adicionais poderão ser
modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, visando ao atendimento das
necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as
disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
Artigo 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por
antecipação da receita até o limite de 15% (Quinze por cento) da receita corrente
líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº
101, de 2000.
Artigo 7º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.
Palácio Elias Trajano de Souza, Sede do Poder Executivo Municipal.
Porto Grande - AP, 30 de Setembro de 2020.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Porto Grande
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande — Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br:
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00,E0- ES:LpiL | f BZTOBT
aszoseesosevano E9O9TVUBANO
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eua spopeussy | VINVIN ISO
00'005"9h92€ Iva ou
00'005:9p9:z€ v1OL
oomosmare VSadSaa 3a TvIOL ENNIO ia
00'99h'92€ VIONFONLLNOO 34 VASISIA ERA
dora “IV LÍdVo 3d SVSaaSãO O00sy ger" TVLIdVO 3 SVLI3934
00'LZ8",26'9€ SILNINHOO SVSIdSIA OS'seg"L0/7- ILNINHOO VLIZO3 VA SIQÔNAIA
O9'se6'60z'6€ SILNIHHOO SVLIID3A
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00'629'p29'L Au eee EA
00's9y'92€ VIONIONLLNOO 3 VANISIA
00'0spgeL'L v1O1 8ns
00'p9Lg6z"1 “w1OL ENS 00'0spgeL' TV LIdVO 30 SVIONFHIASNVAL
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D0'par'g6c'L SOINIWILSIANI | ogigz1:9eg 3INIHHOO OLNINVOIHO OG LIAVEIANS
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00'050"g05:9€ val
00'050'805"9€ IV1OL
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00'LZ8"LZ6'9€ V1OL gNS O9'sge"10/'7- S3QNNa 0d SINAI (4)
oo'00g'oL SILNIHHOO SVLIZOIA SVELNO
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Ela le je cute oo'pol'gse'z VIHOHTIW JO SIQÍINAININOO 3 SVXVI 'SOLSOWI
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0Z07/60/0€ :212Q 'g000 :197
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SVIINONOOI SVIHODILVO SV OQNNDIS VSIdSIA 3 V LOS VA OAILVILSNONIA 1 edbdioa
VZ0Z SPoppIexI - emeIfoa ouaueõio Ea ERA
Pr-L000/90ZSZ6PE:PANO - N/S ILHON TVE LINHAS CON = 8 -
GNVHO OLHO 3 DINDA VanLiasada
vO 0xeuy
0202/60/0€ :212Q “000 “197
(02H 'oL8 IF9UI)
SVIINONODI SVINODILVO SV OINNDAS VSIASAA 3 V.LIIDIS VA OALLVELSNONIA
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GNVHO OLHOd 3G DINDA VANLIIIIAA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Page 1
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
SubCategoria
Código Especificação FRACA |) Descobramento) ento
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES | ERES lt:
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5 2.368.104,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 2.302.000,00
1113,00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE ] 436.800,00 | f |
QUALQUER NATUREZA 1 pit
1113.03.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE H 436.800,00 pi
1113.03.10 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - : 436.800,00 E |
TRABALHO ' y
1113.03.11 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.1.001.001.001 262.100,00
1113.03.11 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 1.3.111,001.001 109.200,00
1113.03.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 1.3.211.001.001 65.500,00
1118,00,0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E ! 1.865.200,00 Ê
MUNICÍPIOS] E ! ] a
1118.01.00 rostos ao do Rara IO PARA | 809.600,00 | i
1118.01.10 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E , 599.500,00
TERRITORIAL URBANA '
1118.01.1.1 IPTU- PRINCIPAL 1.1.001.001.001 128.500,00
1118.01.11 IPTU- PRINCIPAL 1.3.111.001.001 53.100,00
1118.01,1.1 IPTU - PRINCIPAL 1.3.211.001.001 30.900,00
1118.01.1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 1.1.001.001.001 96.700,00
1118.01,1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 1.1.111.001.001 232.300,00
1118.01,1.3 IPTU DÍVIDA ATIVA 1.3.211.001.001 58.000,00 É
1118.01.40 IMP.TRANSMISSÃO Rotis VIVOS" BENS | 10.100,00 | |
1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 0.1.001.001.001 6.100,00
1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 1.3.111.001.001 2.500,00
1118.01.41 ITBI - PRINCIPAL 1.3.211.001.001 1.500,00 s
1118.02.0.0 pa s. FRAÇÃO: CIRCULAÇÃO DE ! 1.255.600,00 h | i
1118.02.30 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. | 1.255.600,00 | 5
1118.02,3,1 ISS - PRINCIPAL 0.1.001.001.001 888.200,00
1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 1.3.111.001.001 222.000,00
1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 1.3.211.001.001 133.200,00
11180233 ISS - DÍVIDA ATIVA 0.1.001.001.001 7.400,00
1118.02,3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA 1.3.111.001.001 3.000,00
1118.02.3.3 ISS - DÍVIDA ATIVA 1.3.211.001.001 1.800,00
1120.00.00 TAXAS i 66.104,00
1128.00.0.0 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 66.104,00 ]
1128.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ! “28.470,00 | |!
1128.01.90 Epis DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - i 28.470,00 | !
1128.01.9.1 T. INSPEÇÃO/CONTROLEIFISCALIZ-OUTRAS-PRINCIPAL | 1,1.001.001.001 14.700,00
1128.01.9.1 T. INSPEÇÃO/CONTROLEIFISCALIZ.-OUTRAS-PRINCIPAL | 1,3.111.001.001 8.070,00
1128.01,9.1 T. INSPEÇÃO/CONTROLEIFISCALIZ -OUTRAS-PRINCIPAL | 1,3,211.001.001 3.660,00
1128.01.9.3 T,INSPEÇÃOICONTROLEIFISCALIZ -OUTRAS-DÍVIDA 1.1.001.001.001 2.410,00
1128.01.9.3 Ta NSPEGAOICONTROLEIFISCALIZ -OUTRAS-DÍVIDA 1.3.111.001.001 1.020,00
1128.01.9.3 TANSPEGACICONTROLE/FISCALIZ-DUTRAS-DIMDA 1.3.211.001.001 610,00
11280200 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 37.634,00 y
1128.02.90 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS ] 37.834,00 | Elab
1128.02.9,1 Fera PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 1.1.001.001.001 20.800,00
112802.9.1 tous PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 1.3.111.001.001 8.600,00
1128.02.9.1 TAS ERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 1.3.211.001.001 5.200,00
1128.02.9.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 0.1.001.001.001 1.800,00
DÍVIDA ATIVA
1128.02.9.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 1.3.111.001.001 774,00
DÍVIDA ATIVA
1128.02.9.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - 1.3.211.001.001 460,00
DÍVIDA ATIVA ”
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL | “| 9812800
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS | 83.218,00]
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS i 83.216,00 i
1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS. f 83.216,00 | |
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL | 0.1.001.001.001 8.260,00
1321.00.1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL | 0.1.119.200.000 3.090,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL | 0.1.211.300.000 28.910,00
Categoria
Econômica
09.935,60
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
9 ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Anexo 02
ou Page 2
I
euro Orçamento Programa - Exercício de 2021
” RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 0003, Data: 30/09/2020
SubCategoria Categoria
À nt j
Código Especificação F.R-CA Desdobramento Fonte Econômica
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL | 0.1.390.500.000 7.700,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL | 0.1.81.100.000 20.340,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL | 1.1.001.001.001 518,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL | 4.1.111.250.000 14.400,00
1390,00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS Plot RA 9.912, |
1390.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 9.912,00 | !
1390.00.1.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS i 9.912,00 | !
1390.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL 1.1.001.001.001 9.912,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 36.738.403,60 |
1710,00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 16.012.410,00 |
1718.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ! 16.012.410,00 ! |
ESTADOS, DF E MUNIC ! | |
1718.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO À 9.280.930,00 '
1718.01.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 879.500,00 |
MUNICÍPIOS - COTA ME Ê ERR t |
1718.01.2.1 COTA-PARTE FUNDO PARTIC. DOS MUNIC.-COTA 1.1.001.001.001 | 8.879.500,00
MENSAL-PRINCIPAL
1718.01.30 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ] 196.175,00 t |
MUNICÍPIOS — 1% COTA i '
1718.01.3.1 COTA-PARTE FUNDO PARTIC.DOS MUNIC.—1% 1.1.001.001.001 196.175,00
COTA-DEZ.- PRINCIPAL 4 00 k = =
1718.01.40 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS. i 196.175, |
MUNICÍPIOS - 1% COTA é em a] t k
1718.01.4.1 COTA-PARTE FUNDO PARTIC.DOS MUNIC.-1% 1.1.001.001,001 196.175,00
COTA-JULHO-PRINCIPAL É '
1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE "3.920,00 |. a |
TERRITORIAL RURAL À PESA
1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE ITR - PRINCIPAL 1.1.001.001.001 3.920,00
1718.01.80 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE 5.160, |
CRÉDITO, CÂMBIO E S po t |
1718.01.8.1 COTA-PARTE IMP.OP.CRÉD., CÂMBIO E SEG.VALOR 0.1.001.001.001 5.160,00
MOB.OURO-PRINCIP À y U
1718.020.0 TRANSF.DA COMPENS,FINANC.PELA EXPLOR.DE Í | 1.743.830,00 | |
RECURSOS NATURAIS : duo ! !
1718.02.1.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE -342.250,00 |
RECURSOS HÍDRICOS FS t :
1718.02.1.1 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.RECURSOS 1.1.001.001.001 1.342.250,00
HÍDRICOS-PRINCIPAL E ha
1718.02.20 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE | 263.280,00 | i | tera
RECURSOS MINERAIS - ! ,
1718.02.2.1 COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. RECURSOS 0.1.001.001.001 263.280,00
MINERAIS-CFEM-PRIN
1718.02.6.0 COTAPARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — k 138.300,00 | |
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 1.1.001.001.001 138.300,00
FEP-PRINCIPAL Ê a : ; : ;
1718.03.00 ar nba IRSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | 3.945.050, ,00 | RL EM Est
1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ! 394505000) | e
1718.03.1.1 TRANSF. RECURSOS SUS - ATENÇÃO 0.1.212.300.018 578.200,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.1.1 TRANSF, RECURSOS SUS — ATENÇÃO 0.1.214.300.106 1.010.800,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.1.1 TRANSF. RECURSOS SUS — ATENÇÃO 0.1.215.300.003 77.400,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.1.1 TRANSF. RECURSOS SUS - ATENÇÃO 0.1.215.300.024 58.500,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.1.1 TRANSF. RECURSOS SUS — ATENÇÃO 0.1.216.300.002 132.500,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.11 TRANSF. RECURSOS SUS — ATENÇÃO 1.1.212.300.001 629.800,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.1.1 TRANSF. RECURSOS SUS — ATENÇÃO 1.1.212.300.008 51.600,00
BÁSICA-PRINCIPAL
17180311 TRANSF. RECURSOS SUS - ATENÇÃO 1.1.212.300.010 84.600,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.1.1 TRANSF. RECURSOS SUS - ATENÇÃO 1.1.212.300.011 361.300,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.1.1 TRANSF. RECURSOS SUS — ATENÇÃO 1.1.212.300.012 330.600,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.1.1 TRANSF. RECURSOS SUS — ATENÇÃO 1.1.212.300.014 258.100,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.11 TRANSF. RECURSOS SUS — ATENÇÃO 1,1.212.300.015 15.100,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.1.1 TRANSF. RECURSOS SUS - ATENÇÃO 1.1.214.300.010 103.250,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03.1,1 TRANSF. RECURSOS SUS - ATENÇÃO 1.1.215.300.003 248.100,00
BÁSICA-PRINCIPAL
1718.03,1.1 TRANSF. RECURSOS SUS — ATENÇÃO 1.1.290.300.099 5.100,00
BÁSICA-PRINCIPAL 5
1718.05.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ] 716.200,00 k |
NACIONAL DO DESENVOLVIME t
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 0003, Data: 30/09/2020
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R-CA. Desdobramento Fonte Econômica
1718,05.1,0 TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO-EDUGAÇÃO
1718.05.1.1 TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.1.115.200.003
247.800,00
247.800,00
1718.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO ENDE REFERENTES AO , “2.800,00
PROGRAMA DINHEI EM
1718.05.21 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF. AO PDDE- PRINCIPAL 0.1.116.200.004 2.800,00
1718.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO E 299.400,00
PROGRAMA NACION y f
1718.05.3.1 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF. AO PNAE- PRINCIPAL 0,1.117.200.001 299.400,00
1718.05.40 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 165.200,00 |
PROGRAMA NACION 1
1718.05.41 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF. AO PNATE - PRINCIPAL | 0.1.118.200.002 165.200,00
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO i k!
NACIONAL DO DESENVOLV. . | rdipo
1718.05.9.1 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FNDE-PRINCIPAL 0.1.190.200.000 1.000,00
1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA RNCEA: DO ICMS — ! 5.100,00
1718.06.10 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — | “5.100,00 |
DESONERAÇÃO — L.C. Nº 87/ | tido
1718.06.11 TRANSF. FINANC.DO ICMS-DESONERAÇÃO-L.. Nº 1.1.001.001.001 5.100,00
87/96-PRINCIPAL
1718,12.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ! 218.100,
AE eN o ASSISTÊNCIA t RE Ne
1718.12.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ; E
1718.12.11 TRANSF. RECURSOS DO FNAS-PRINCIPAL 0.1.311.500.002 5.100,00
1718.12.11 TRANSF, RECURSOS DO FNAS-PRINCIPAL 0.1.311.500.003 10.500,00
1718.1211 TRANSF. RECURSOS DO FNAS-PRINCIPAL 0.1.311.500.004 79.300,00
1718.12.11 TRANSF. RECURSOS DO FNAS-PRINCIPAL 0.1.311.500.504 14.900,00
1718.12.11 TRANSF. RECURSOS DO FNAS-PRINCIPAL 0.1.,311.500.505 5.100,00
1718.12.1.1 TRANSF. RECURSOS DO FNAS-PRINCIPAL 0.1.311.500.506 10.300,00
1718.12.11 TRANSF. RECURSOS DO FNAS-PRINCIPAL 0.1.311.500.507 92.900,00
1718.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO : 103.200,00
1718.99.10 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO | 103.200,00 |
1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO- PRINCIPAL 0.1.001.001.001 103.200,00 E
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO E ! UR | 5.237.008,60 Ê
FEDERAL E DE SUAS E t ELSA Ra gi,
1728.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE j 5.237.008,60 dub |
ESTADOS, DF E MU | Eu
1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 4.696.408,00 | |!
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS J Í 4.251.108,00 Edit
1728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 1.1.001.001.001 | 4.251.108,00
1728.01.20 COTA-PARTE DO IPVA ! 346.700,00 | Exit
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 1.1.001.001,001 346.700,00
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS i 23.100,00 Rs do
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-PRINCIPAL 1.1.001.001.001 23.100,00
1728.01.40 COONBARTE DA CONTRIB. DE INTERVENÇÃO DOMÍNIO ! 75.500,00 É
ECONÔMICO y
1728.01.4,1 COTA-PARTE DA CONTR.INTERV.DOMIN.ECON.-CIDE - 1.1.001.001.001 75.500,00
PRINCIPAL |
1728.03.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA | 480.400,00 |. E
PROGRAMAS DE SAÚDE ! PRN | Ei
1728.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 480. á
PROGRAMAS DE SAÚDE E É Pro
1728.03.1,1 TRANSF RECURS.EST.PROGR.SAÚDE- REPASSE 0.1.290.300.103 103.200,00
FUNDO/FUNDO-PRINCIPAL
1728.03.1.1 TRANSF RECURS.EST.PROGR.SAÚDE- REPASSE 1.1.290.300.101 304.100,00
FUNDO/FUNDO-PRINCIPAL p
1728.03.1.1 TRANSF RECURS.EST.PROGR.SAÚDE- REPASSE 1.1.290.300.102 51.600,00
FUNDO/FUNDO-PRINCIPAL
1728.03.1.1 TRANSF RECURS.EST.PROGR.SAÚDE- REPASSE 1.1.290.300.103 16.300,00
FUNDO/FUNDO-PRINCIPAL
1728.03.1.1 TRANSF RECURS.EST.PROGR.SAÚDE- REPASSE 1.1.290.300.104 5.200,00
ELNDO RAND IDO-PRINCIPAL a xá
1728.07.00 TRANSFEI DE ESTADOS DESTINADAS | 55.100,
728. TRANSEERA A | o go |
1728.07.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS | . |
ASSISTÊNCIA SOCIAL y PERO t
1728.07.11 TRANSF. DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 1.1.312.500.501 5.100,60
SOCIAL-PRINCIPAL
1728.07.11 TRANSF. DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 1.1,312.500.508 50.000,00
SOCIAL-PRINCIPAL
1728.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 5.100,00 |
DISTRITO FEDERAL
1728.10.9.0 QUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 5.100,00
1728.10.91 OUTRAS TRANSF. CONVÊNIO DOS ESTADOS - 0,1.312.500.099 5.100,00
PRINCIPAL 4
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 0003, Data: 30/09/2020
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R-CA. Desdobramento) Fonte Econômica
PÚBLICAS 15.488.985,00 !
1758.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES: | 15.488. o RE
PÚBLICAS - ESPECÍFICAS ço | e Lim |
1758.01.0,0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE j 15.488.985,00 fisica Í
1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE : 15.488.985,00 | | |
MANUTENÇÃO E DESENVOL : |
1758.01.1.1 TRANSF. DE RECURSOS FUNDEB - PRINCIPAL 0.1.112.250.002 9.313.191,00
1758.01.1.1 TRANSF. DE RECURSOS FUNDEB - PRINCIPAL 0.1.113.250.001 6.175.794,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.300,00 |
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES | | 10.300,00 | l
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS | 10.300,00 ] |
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 10.300,00 ] |
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 1.1.001.001.001 10.300,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL : i H Ê ] :1.138.450,00]
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ! 1.138.450,00] |
2410.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 828.700,00] |
2418.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 828.700,00 ! t
ESTADOS, DF E MUNIC 4 i ! !
2418.03.00 TEaNeE ENC DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO | 154.800,00 | ) !
DE EE - 4 |
2418.03.1,0 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 154.800,00 | |
2418.03.1.1 TRANSF. RECURSOS DO SUS-ATENÇÃO 1.1.218.300.000 154.800,00
BÁSICA-PRINCIPAL ú
2418.10.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ] 622.300,00 || , Ê t |
2418.10.20 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO | 292.100,00 | |
DESTINADAS A PROGRAMAS D ) É tva t
2418.10.2.1 TRANSF. CONV. DA UNIÃO DEST.PROGR.DE 1.1.120.200.006 292.100,00
Ee 2a PRINCIPAL mecoeno 00 | ”
2418.10.50 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO ] ) E
DESTINADAS À PROGRAMAS PAP Besta |
2418.10.5.1 TRANSF. CONV. DA UNIÃO DEST.PROGR.DE SANEAM. 0.1.220.300.000 154.800,00
BASICO PRINCIPA a
2418.10.60 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 10.300,00 | ia
DESTINADAS A PROGRAMAS AO Ê EK
2418.10.6.1 TRANSF. CONV. DA UNIÃO DEST.PROGR.MEIO 0.1.81.100.000 10.300,00
AMBIENTE-PRINCIPAL d
2418,10.7.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 154.800,00 |
DESTINADAS A PROGRAMAS Í Ê í
2418.10.7.1 TRANSF. CONV. DA UNIÃO 1.1.81.100,000 154.800,00
DEST.PROGR.INFRAEST. TRANSP. PRINCIPAL
2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO. 10.300,00 Ê Ê !
2418.10.9.1 OUTRAS TRANF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.1.81.100.000 10.300,00
2418.99,0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO | 51.600,00 | Eb | |
2418.99.10 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO | 51.600,00 | RADAR SEGA
2418.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-PRINCIPAL 0,1.81.100.000 51.600,00
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO i 309.750,00
TRANSE RENC IAS Dos Es; DISTRITO FEDEI ; 750, | |
2428.00.0.0 TRANSFERÊNCI STADOS, . |
E DE SUAS ENTI os ! e Ro E | dj |
2428.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 309.750,00 do a
2428.99.10 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 309.750,00 E t
2428.99.1.1 OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0.1.81.100.000 309.750,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA ! PEIa k CM] “2.701.885,60
9500.00.0.0. (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | 2.701.885,60) |
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.701.885,60 des trih l
9510.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | * 2.701.885,60 !
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.1.001.001.001
-2.701.885,60
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 4
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 0003, Data: 30/09/2020
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento, Fonte Econômica
RECEITA DE CAPITAL | º fotjá) H | ab | 1.138.450,00
Total Geral das Receitas
JOSE MARIA! assinado deforma
BESSADE Agisade EMMA
OLIVEIRA: 260 QuvenA2cociaoara
63280278 112290300
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Orçamento Programa - Exercício de 2021
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
CONTRIBUIÇÕES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
A DEFINIR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.157.418,00
49.556,00
15.970.997,00
2.697.603,00
121.728,00
223.474,00
947.002,50
756.423,00
161.288,00
6.524.704,50
53.286,00
20.324,00
21.681,00
18.172,00
2.844.025,00
2.645.179,00
222.503,00
52.657,00
376.465,00
356.212,00
196.174,00
554.999,00
711.483,00
586.681,00
376.465,00
Anexo 02
Page 1
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
21.167.778,50
14.804.092,50
1.298.164,00
21.167.778,50
14.804.092,50
1.298.164,00
376.465,00
35.971.871,00
1.298.164,00
376.465,00
JOSE MARIA, tesoadocetoma
por JOSE
BESSA DE MARIA SESSADE
OLIVEIRA 2606326027
OLIVEIRA:26 5
Dados: 2020.10.01
063280278 1142570300
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 11 PODER LEGISLATIVO 4 |
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Rs
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.050.003,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 706.022,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 706.022,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 633.748,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.274,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.981,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 343.981,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 8.260,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.252,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 58.749,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 56.838,00
JURÍDICA
3.3, 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 18.068,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 171.814,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.172,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 18.172,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.172,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.172,00
TOTAL 1.068.175,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 22 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Estagora
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 8.251.853,50
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.962.949,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.962.949,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 102.516,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 6.194,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.110.095,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 327.185,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 63.084,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 213.149,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 140.726,00
. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.288.904,50
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.288.904,50
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 160.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 54.305,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.350.460,50
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 53.286,00
DESPORTIVAS E
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 5.162,00
GRATUITA
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.681,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 18.172,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 723.413,00
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 840.980,00
JURÍDICA
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 204.435,00
COMUNICAÇÃO - PJ
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 319.678,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 309.750,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 63.621,00
3.3. 90,93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 163.961,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 576.350,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 576.350,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 576.350,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 357.899,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 218.451,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 376.465,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 376.465,00
9.9. 99.00 A DEFINIR 376.465,00
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 376.465,00
TOTAL 9.204.668,50
ROD PERIMETRAL NORTE S/N -
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CNPJ:34925206/0001-44
Anexo 02
Page 3
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
ORGÃO 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | !
Cósigo Especificação Elemento Modalidade Grupo o
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.369.559,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.551.292,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.551.292,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 155.701,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.260,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.931.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 422.983,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.389,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.325,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.634,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.818.267,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.818.267,00
3.3, 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 596.423,00
3,3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 45.760,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.401.627,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 844.995,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 771.346,00
JURÍDICA
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.650,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.650,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.650,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 96.166,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 208.059,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 208.059,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.059,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 93.625,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 114.434,00
TOTAL 7.577.818,00
Tag
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925208/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB |
Anexo 02
Page 4
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo SRA
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 17.617.828,50
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.836.551,50
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.836.551,50
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 899.201,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 32.006,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.370.519,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.706.555,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 42.126,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 786.144,50
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.781.277,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.781.277,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 39.543,00
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.557.375,00
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.023.824,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 867.843,00
JURÍDICA
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 52.657,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 25.812,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.812,00
3.3, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 111.903,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 76.508,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 381.279,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 381.279,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 381.279,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 234.149,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 147.130,00
17.999.107,50
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Anexo 02
Page 5
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc. IV, S 1º, Art.2º)
ORGÃO 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | ; Utibh
à Categoria
Código Especificação Elemento Modalidade reta
DESPESAS CORRENTES 1.441.439,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 960.738,00
APLICAÇÕES DIRETAS 960.738,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.064,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 796.057,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154.358,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.097,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.162,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.701,00
APLICAÇÕES DIRETAS 480.701,00
DIÁRIAS - CIVIL 11.355,00
MATERIAL DE CONSUMO 141.109,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 15.162,00
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 176.731,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 91.859,00
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.325,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.160,00
DESPESAS DE CAPITAL 109.142,00
INVESTIMENTOS 109.142,00
APLICAÇÕES DIRETAS 109.142,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 25.810,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.332,00
TOTAL 1.550.581,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Anexo 02
Page 6
em. Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 8
Categoria
fc Gru
Código Especificação Elemento Modalidade po É am
DESPESAS CORRENTES 241.188,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.226,00
APLICAÇÕES DIRETAS 150.226,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.032,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 129.578,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.248,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.032,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.336,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.962,00
APLICAÇÕES DIRETAS 90.962,00
DIÁRIAS - CIVIL 2.065,00
MATERIAL DE CONSUMO 43.881,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.313,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.313,00
JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.390,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.162,00
INVESTIMENTOS 5.162,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.162,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.162,00
TOTAL 246.350,00
JOSE MARIA assinado de forma
BESSA DE opina MARIA.
OLIVEIRA:26 Junta 2co6a280276
1007
063280278 4326-0300
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
[o bl N ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
, Page 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
002 GABINETE DO PREFEITO
Especificação FR-CA.
DESPESAS CORRENTES
|
777.130,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 51284400 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 512.944,00] | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0100100101 | 103200 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.001001001 | 432.827,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.001.001.001 | 4759800 | ] | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0400100007 | | 5.16200 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.1.001.001.001 | 2622500 | | ] |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 246.014,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 246.014,00] a |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.001.001.001 | 20.000,00 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.001.001.001 | 1817200] | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0100100100 | 58.646,00 | | ] |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1.001.001.001 | 1032500 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11.001.001001 | 29.426,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.001.001.001 | 68.971,00 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0100100101 | 40.474,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | ] | | 18.172,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 18.:17200 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 18.172,00] | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.001.001.001 | 18.17200 | | | |
|
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Ny ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
x Page 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
22 PODER EXECUTIVO Fi: Bi RT ts EE
Especificação FR-CA. a Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES | |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 303.388,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS ] | | 303.388,00 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.001.001.001 | 78.095,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0100101001 | | 8.569,00 | | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.1.001.001.001 | 21314900 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0100100101 | 557500 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 361.992,00 ] |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 361 882,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0100101001 | 3.087,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.001.001,001 | 2457300 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.001.001.001 | 8.091,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.101.001,01 | 8.091,00 | | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.1.001.001.001 ] 309.750,00 | | ] |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.:1.001.001.001 | 12:390,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1032500 |
INVESTIMENTOS | | | | 10.325,00 ] |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.325,00] | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.001.001.001 | 10.325,00 | | | |
|
675.705,00
Esmkeii PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
[ol bl 1 ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
x Page 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
22 PODER EXECUTIVO
005 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Categoria
Econômica
Especificação
TOTAL 1.773.735,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 1.755.563,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [1.434.245,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.434.245, +00] | |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.1.001.001.001 | 2.085,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.:1.001.001,001 | 1.239.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.:1.001.001,001 | 136.200,00 | I | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.:1.001.001001 | 37.273,00 | ] | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0100101001 | 19.617,00 | | ] |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 321.318,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | À 321.318,00] | |
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.001.001.001 | | 20.000,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.001.001.001 | 8.259,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.:1.001.001.001 | 124.726,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0100101001 | 516200] ] ] |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.:1.001.001001 | 58.268,00 | | ] |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.001.001.001 | 82.600,00 | | ] |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.001.001.001 | 22.302,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 18.172,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 18.172,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 18.172,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.001.001.001 | 18.172,00 | | | |
|
= PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
EM] ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
E, Page 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
22 PODER EXECUTIVO
006 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Especificação F.R-CA. | Elemento Modalidade |
Categoria
Econômica
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.001.001 18.172,00 |
1.182.661,00
DESPESAS CORRENTES | | | 1.184.489,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 246.250,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | ] 246.250, 00] | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 01.001.001.001 | 198.653,00 ] | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | | 0.:1.001.001.001 | 2178500 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 9.1.901.001.001 | s16200 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 04.901.001.001 | 2055000 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] | | | 918.239,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 918.239,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.001.001,001 | 20.000,00 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.001.001.001 | | 15200 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.:1.001.001.001 | 117.965,00] | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0:1.001.001.001 ] 3.097,00 | | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.001.001.001 | 129.062,00 | ] ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.001.001.001 | 7227500 | ] ] |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAS] . 0.1.001.001.001 | 20443500 | | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0:1,001,001.001 | 319.678,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 9.1.001,001.001 | 2178500 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.:1.001.001.001 | 2478000 | ] ] |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 18.172,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 18.172,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 18.172,00] | |
| | | | |
]
W PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
E ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
. Page 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
TRE To
! !
|
|
!
Especificação FR-CA. Elemento fmtagoria
Econômica
22 PODER EXECUTIVO j ;
007 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO |
| !
DESPESAS CORRENTES | 2.147.108,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.137.711,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.137.711,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.001.001.001 | 7403000 ] | | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.:1.001.001.001 | 2.085,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 0.1.901.001.001 | 949.900,00 | ] | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ] 0.1.001.001.001 | 75.579,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.001.001.001 | (1548700 | | ] |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.:1.001.001.001 | 2085000 ] ] ] |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] | ] | 1.009.397,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.009.397,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.91.001.001.00t | 50.000,00 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.901.001.001 | 516200 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.100.001,01 | 82.600,00 | | ] |
MATERIAL DE CONSUMO | 0:1.001.001.001 | 443.875,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.01.001.100.021 | 3000000 | | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.1.001.001.001 | 3.097,00 ] | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.00.001.001 | 2581200 | | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.001.001.001 | 14847300 ] | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.01.001.100.021 | 2500000 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.00.001.001 | 25.812,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.001.001.001 | 8817500 | ] | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.001.100.021 | 2500000 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ] 0.1.001.001.001 | 31.511,00 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0400100101 | 2478000 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 387.603,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 387.603,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS ] | | 387.603,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES ] 0.1.001.001.001 | 311.447,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.001,001.001 | 7815600 | | | |
|
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
[o] * N ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa — - Exercício de 2021
ou Anexo 02
: Page 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
22 PODER EXECUTIVO | pt
009 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA |
Elemento Ementa
Econômica
Especificação
DESPESAS CORRENTES | | 692.918,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ] | | 170.365,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 170.865,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.001.001.001 | 2248800 | | | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0400100001 | 105200 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 041.001.001.001 | | sss1600 | ] ] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 04.001.001.001 | 10531,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.001.001.001 | 2500000 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 522.053,00 |] |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 522.053,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.01.001.001,001 | 59.000,00 | | ] |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.001.001.001 | 30700 | ] | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.001.001.001 | 27330000 | ] ] |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.| - 0.1.001.001.001 ] 5.162,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.:1.001.001.001 | 19242300 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.001.001.001 | 8535800 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.1.001.001.001 | 10.325,00 ] | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.00.001.00t | | 1238000 | ] ] |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 2458300 |
INVESTIMENTOS | ] | | 94.583,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 94.583,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.001.001.001 | 4845200 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.:1.001.001.001 | 4813100 | ] |
787.501 do |
emtaiid PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
EM RM ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
ve"
Orçamento Programa
- Exercício de 2021
Anexo 02
Page 8
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
22 PODER EXECUTIVO
013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Especificação
DESPESAS CORRENTES | |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 20.526,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 80.626,00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 01.001.001.001 | | sostroo| ] | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0:1.001,001.001 | | 870000 | | | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 9.1.901.001,001 | 13.008,00 ] ] ] |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] ] ] | 816.246,50 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | ] | 816.246,50] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0:1.001.001.001 | | s1s400 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.1.001.001.001 | (193.391,50 | ] ] |
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP(| 0.1.001.001.001 | | 53:28800 | | ] |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.001.001.00t | 188.571,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.001.001.001 | 39441400 | | | |
3.3.90.83 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 9.1.00.001.001 | 1239000 | ] ] |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | tt1s1,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS ] ] | ] 11.151,00 ] |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 11.151 00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.001.001.001 | 1115100 | | | |
TOTAL 908.023,50 |
E PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
e * EN ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
ou Anexo 02
1 Page 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
22 PODER EXECUTIVO
015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Categoria
Econômica
Especificação
DESPESAS CORRENTES | | 170.565,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | ] ] 76.920,00 ] |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 76.920,00] | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.:1.001.001.001 | sersroo | | ] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.1.001,001.001 | 2013300 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ] | ] 93.645,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS ] ] | 93.645,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.001.001.001 | 518200 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0:1001001001 | 3128400 | | ] |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 041.001.001.001 | 1947200] | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0:1,001,001.001 | 1228800 ] | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.1.001.001.001 | 1228800 | | ] |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0:1.001.001.001 | 1445500] ] | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | ] | 18.172,00 |
INVESTIMENTOS ] | ] | 18.172,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 18.172,00] ] |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.001.001.001 | | 1817200 | | | |
185.737,00 |
i W PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
[o à MRI ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 10
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
22 PODER EXECUTIVO | |
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | A Hi La
! RR U
Especificação FR-CA. Elemento Modalidade magarta
Econômica
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 376.465,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 37846500 | |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 376.465,00] | |
A DEFINIR | 0:1.001,001.001 | 378.485,00 | ] | |
376.465,00 ]
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
[o] “ N ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
"E Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS K
010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS |
Especificação | FR-CA. Elemento | Modalidade Sen
DESPESAS CORRENTES | | 7.369.559,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | |2:551.292,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS ] | 2.551.292 +00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.212.300.005 | (185.701,00 | | ] |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0121310000 | | 208500 | | | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0121230005 | | 205500 | ] |] |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.:1.212:310.000 | | 208800] | | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.1.215.300.003 | | 208500] | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.:1:211.300.003 | 107.194,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0121310000 | 388.428,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1:212:300.005 | 431.585,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.:1.212:300.012 | 258.125,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1:214:300.010 | 42238500 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0:1.215.300.003 | 254.408,00 | ] | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 01215.300.024 | | sess700 | ] | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0:1.211.300.003 | 2250800 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 01211.310000 | 195.008,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0121430010 | 12803000 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.:1.215.300.003 | 6742200 | | ] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.:1.215.300.024 | 10.015,00 | | ] |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.211.310.000 | 206500 |] | ] |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1:212:300.005 | 5.162,00 | ] ] |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.214.300.010 | 16200 | | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.:1.211.300.003 | 10.325,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 01:211.310.000 | 1983400] | ] |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 4.818.267,00 ] |
APLICAÇÕES DIRETAS ] | ] 4.818.267,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.211.001.001 | 20.650,00 | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1:211.310.000 | 2470 | | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0:1.212300011 | 258.125,00 | | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0121230014 | 179200,00 | | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0:1.214.300,010 | 55.951,00 | | ] |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1121530008 | 59.060,00 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0421130008 | 206500 | ] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 04.211.30001 | 208500] | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0121131000 | 3130800 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.214.300.010 | | sis200 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.215:300.003 | | 518200] | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0121001001 | | 10.662,00 | | | |
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | DR
010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ] ! NS
Especificação FR-CA. | Elemento Modalidade
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.300.002 | 103.250,00 |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.300.003 | 24.160,00 |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1:211.300.010 | 103:250,00 ] |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1:211.310.000 | 261.853,00 | ]
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1:212:300.005 | 15487500 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0:1.212.300.008 | 2065000 | ]
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1:212.300.010 | 2550200 | ]
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.212.300.014 | “9.300,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.212:300.018 | 519.250,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1:212.300101 | 15487500 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0:1.214.300.010 | 490.000,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | | 0.1.215.300.003 | 12782300 | ]
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.215.300.024 | 63.911,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0:1.215.300.104 | 25100] |
MATERIAL DE CONSUMO | 0:1.216.300.002 | 13257300] |
MATERIAL DE CONSUMO | 0:1.290.300.102 | 5162500 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1:290.300.103 | 92.687,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | | 1.1.211.310.000 | 15.500,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.12.214300.111 | | 82.300,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.13.211.300.101 | 19.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | | 0.1.211.001.001 | | 19.66200 ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.:1:211.310.000 | 202.283,00 | ]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.212.300.005 | 47.495,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.:1:212.300.008 | 30.975,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 0.1.212.300.011 | 30.975,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.:1:212.300.014 | 23.231,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0:1.212.300.015 | 2230200 ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0:1.212.300018 | 206.500,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.214300010 | 81.124,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.215.300.003 | 47:908.00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | | 0.1.215.300.024 | 3497200 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.215.300.104 | 2.065,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.290.300101 | 51.525,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 01.290.300103 | estrado ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.12:214.300.111 | | 20:00,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.13.211.300.101 | 10.000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.1.211.001,001 | 10.662,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1:211.310.000 | 165.726,00 | |
4 PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Ea el
Especificação FR-CA. cem
Econômica
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.212.300.005 | 5285400 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.212.300.010 | 2230200 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.212.300.014 | 18.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.212.300.018 | 205.500,00 | | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1:212:300.101 | 5162500] ] |] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1:214:300010 | 29:208,00 | | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.215.300.024 | 15.983,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1:290.300.103 | 49.869,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.1.215.300.003 | 5854200 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.1.215.300.104 | 206500 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.12.214,300.111 | 20.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.13.211.300.101 | 19.000,00 | ] ] |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | | 04.211.310.000 | 2085000 ] | ] |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.1.001.001.001 | 20.650,00 | ] ] |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0:1:211.310.000 | 2085000 | ] | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.211.310.000 | 96.166,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 208.059,00 |
INVESTIMENTOS | ] | | 208.059,00 ] |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 208.059,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 04.211:310.000 | sts7500] | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0121830005 | 20.650,00 | ] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.220.310.000 | 21.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | 0.1.00.300.014 | 516200 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0:1.211.001.001 | | 2887200 ] | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.211.300.000 | 17.600,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.211.310.000 | 3150000 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0120310000 | 21.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.1:220.310.000 | 10.500,00 | | | |
7.877.618,00 |
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
[o bi 'N ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
a. Anexo 02
x Page 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB b
Especificação
|
| |
| |
| |
| I
| |
| |
| |
| |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.1.111.250.000 | 13576300]
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.1.113.210.000 | 10.325,00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0:1.113.250.000 | 11.151,00 ]
| | 2085000 |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
| |
340.725,00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.113.250.001
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.1.111.250.000
0.1.112.210.000 75.166,00 |
113.575,00 |
12.493,00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.112.250.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.112.250.002
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.1.113.210.000 25.812,50 |
0.1.113.250.000 176.454,00 |
41.919,00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.113.250.001
DESPESAS CORRENTES | | 17.617.828,50
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | ] [2.836.551,50 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 12.836.551,50] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.112.210.000 ] 103.559,00 | ] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 01.112250000 | 391.730,00 | | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 01112250002 | 12837700 | | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0:1.113.210.000 | 82.500,00 | ] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 01413:250.000 | 173:76900 |] | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.1.113.250.001 | 2116800 | | | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.1.112.210.000 | 7.227,00 | ] | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 01.:112:250.000 | | s16200 | | ] |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.1:112:250.002 | 10.325,00 | | | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.:1.113:210.000 | 206500 | ] | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.1.113.250.000 | | 516200] ] ] |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 04:113:250.001 | 205800 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.112210.000 | 1:59s818,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0:1.412.250.000 | 2:820:250,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0:1.112.250.002 | 1.123.258,00 | ] | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0:1.113.210.000 | 199.340,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.113.250.000 | 1:755.250,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.113.250.001 280.840,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.112.250.000 824.765,00 | ] ] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.112.210.000 385.019,00 | | ] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.112.250.000 988.614,00 | | ] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.112.250.002 30.252,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.113.210.000 33.818,00 | ] ] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.113.250.000 78.399,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.113.250.001 53.690,00 | | | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
| | |
w PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
[o] & gRRM] ROD PERIMETRAL NORTE SN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
ou Anexo 02
Page 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB k
012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - dd
dao
Especificação FR-CA.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
| | 4:781.277,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.113.250.000
|
APLICAÇÕES DIRETAS ] 4.781 277,00] |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.:111.250.000 | sts200 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.:1.113.250.001 | 2883800] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0141520003 | 7:743,00 | I ]
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.111.210.000 | 74.843,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.111.250.000 | 366.950,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | | 0.1:111.250,001 | 8391300] | |
MATERIAL DE CONSUMO || 0.1.113.210.000 | 29870200 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.113.250.000 | 525.847,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.113.250.001 | 702.203,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | | 0.1.117.200.001 | 206.034,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 01.:118200002 | 57.818,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.1.113250000 | 45.326,00 | I |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.1.115.200.003 | 103.250,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.1.117200001 | 93:389,00 | | ]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 04.:111.210.000 | 7444300] | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.111.250.000 | ss7800] | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.113.210.000 | ee79400 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 01.113.250.000 | 38202500 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.41:113:250.001 | 328.780,00 | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.115:200.003 | 7052300] | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.:1.118.200.002 | 40.580,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.1.111.250.001 | 31.904,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.111.210.000 | 4253900 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.111.210.001 | 31.904,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.111.250.000 | 2795100] | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.111.250.001 | 15.000,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.113.210.000 | 76.095,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.113:250000 | 297.360,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.113.250.001 | 211.458,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.115.200.003 | se18300 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.118:200.002 | 09.599,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.1.113.250.000 | 3355800 | | |
CONTRIBUIÇÕES | 0.1.116.200.004 | 52.657,00 | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.1.111.250.000 | 2581200] | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | ot111.001.001 | 2581200 | | |
| | | |
111.903,00 |
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 16
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
—— — —
24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB ] PE
012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB | nt
t
7.999.107,50
Especificação
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | | 0.1.113:250.001 | 2055000 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.1.112250000 | 55.858,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | ] | | 381.279,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 38127900 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 381 279,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.111.210.000 | 213.149,00 | ] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.1.113.250.000 | 10.500,00 | | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.1.113.250.000 | 10.500,00 | ] | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 01111210000 | 20.650,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0:1.:111.220.000 | 31.903,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0:1.111.250000 | | 20.650,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.113.210.000 | 2085000 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE || 1.1.113.250.001 | sazr700 | ] ] |
]
abel PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
EM RR] ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
ou
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Orçamento Programa
- Exercício de 2021
Anexo 02
Page 17
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
un
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS : E Koji
008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | ER EM | Hj ER
Especificação FR-CA. Eloa Modalidade assi
DESPESAS CORRENTES | | 1.441.438,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 950.738,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | ] | 960.738,00] | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.:1.001.510.000 | 208400 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.1.001.510.000 | 795.057,00 | | ] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.:1.001.510.000 | 154.358,00 | ] ] |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0100151000 | 3.097,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.1.001.510.000 | 510200 | | ] |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] | | ] 480.701,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 480.701 90] ] |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.:1.001.510.000 | 3.097,00 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.1.311.500.002 ] 1.032,00 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | | 0.1:311.500.003 | 1.032,00 | | ] |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.:1:311.500.010 | 2.065,00 | ] ] |
DIÁRIAS - CIVIL || 041.:311.500.504 | 1.032,00 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0:1:311.500.507 | | 208500 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 1131150000 | 103200 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.:1.001.510.000 | 84.913,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.:1:311.500.002 | 208800 | | ] |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.311.500.003 | | s16200 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0131150004 | 28.187,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.311.500.010 | 1703600 ] | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0:1:311.500504 | 3.097,00 | | ] |
MATERIAL DE CONSUMO | 0131150505 | | 206500 | | ] |
MATERIAL DE CONSUMO | 0:1.311.500.506 | 309700 ] | ] |
MATERIAL DE CONSUMO | 0:1.311.500.507 | 1548700 | | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.| 0.1.312.500.501 | 5.162,00 | | | |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.| 1.01.00.001.001 | 10.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.001.510.000 | 3548700] | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0131.5003 | | 2.085,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.:1:311.500.004 | sr47200 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0:1.311.500.010 | 2581200 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.311.500.504 | 8.776,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0431500505 | | 208500 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0131150506 | 413000 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0131150507 | 59.885,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.1.311.500.002 | 103200] | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.00.510000 | 20.650,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.001.510.000 | 30.728,00 | | | |
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 18
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 0003, Data: 30/09/2020
; SE
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS : y |
008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS. y
Especificação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.311.500.002 | | 3.303,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.311.500.004 | 19.325,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.311.500.010 | s16200 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.311.500.504 | | 208800 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.311.500.505 | | 1.08200 ] ] ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1:311.500.506 | 30700 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.1.311.500.507 | (1548700 | | ] |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.1.901.510.000 | 1032500 | | ] |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.1.001.510000 | 34.160,00 | ] ] |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 10914200 |
INVESTIMENTOS | | | | 109.142,00 ] |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 109.142,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.:1.001.510.000 | 2054800] ] ] |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.:1.390.510.000 | 5.162,00 | ] ] |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 04001.001001 | 19.000,00 | | ] |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 04.001.510.000 | 2095800 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.1.311.500.004 | 237400 | | ] |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1010001001 | 40.000,00 | ] | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.01.001.001.001 | 19.900,00 | | | |
1.550.581 Do |
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 19
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
018 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Categoria
Econômica
Especificação
DESPESAS CORRENTES 241.188,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
| ] 150.226,00
| 150.226,00]
| |
| | | |
| | | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0:1,001,001.001 | 103200 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.4.001.001.001 | 129.578,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS || 04.001.001.001 | 1424800 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0100100100 | 1.0200 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 041.001.001.001 | 433800] | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 90.962,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | ] | 90.962,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.:1,001,001.001 | | 208500] | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0:1001.001.001 | 43.881,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.1.001.001.001 | 1831300 ] | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0,1.001.001.001 | 16.313,00 ] ] | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 04.001001.001 | 1239000 | | ] |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | RR io |
INVESTIMENTOS | | ] | 5.162,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | ] 5.162,00] | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0100100101 | 516200 | | | |
246.350,00 |
[ TOTAL GERAL 37.646.500,00 |
JOSE MARIA, asirado deforma
BESSA DE | SstiporOSEMARA
OLIVEIRA:26, Osceazcossaos!e
063280278. 1mso-csor
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc.l, 5 2º, Art.2º)
41 PODER LEGISLATIVO
! EA :
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 18.172,00 | 1.050.003,00 1.068.175,00
o 031 Ação Legislativa 18.172,00 1.050.003,00 1.068.175,00
01 031 0001 Ação Legislativa 18.172,00 1.050.003,00 1.068.175,00
01.031.0001.1001.0000 Aparelhamento da Câmara 18.172,00 18.172,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativa da Câmara 732.305,00 732.305,00
01.031.0001.2002.0000 Manutenção das Atividades Administrativa da Câmara 317.698,00 317.698,00
TOTAL 0,00 18.172,00 1.050.003,00 1.068.175,00
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 08
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
22 PODER EXECUTIVO upa
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 18.172,00 758.958,00 777.130,00
04 122 Administração Geral 18.172,00 758.958,00 777.130,00
04 122 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 18.172,00 758.958,00 777.130,00
04.122.0052.1002.0000. Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 18.172,00 18.172,00
04.122.0052,2003.0000 Vencimento e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito 758.958,00 758.958,00
TOTAL 0,00 18.172,00 758.958,00 777.130,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
004 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM j :
14 !
Código Especificação Operação Especial Projetos
os Essencial à Justiça 10.325,00 665.380,00 675.705,00
os 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 10.325,00 665.380,00 675.705,00
os 062 0010 Defesa da Ordem Jurídica 10.325,00 665.380,00 675.705,00
03.062.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM 10.325,00 10.325,00
03.062.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM 142.481,00 142.481,00
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios 522.899,00 522.899,00
TOTAL 0,00 10.325,00 665.380,00 675.705,00
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ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(inc.ll, 8 2º, Art.2º)
22 PODER EXECUTIVO
005 | SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 18.172,00 1.740.076,00 1.758.248,00
04 122 Administração Geral 18.172,00 1.740.076,00 1.758.248,00
[a] 122 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 18.172,00 1.740.076,00 1.758.248,00
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD 18.172,00 18.172,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD 1.740.076,00 1.740.076,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 15.487,00 15.487,00
04 128 0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 15.487,00 15.487,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 15.487,00 15.487,00
TOTAL 0,00 18.172,00 1.755.563,00 1.773.735,00
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ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(incall, 8 2º, Art.2º)
22 PODER EXECUTIVO
006 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
|
À
ade Hi RA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 | Administração 18.172,00 644.780,00 662.952,00
04 121 | Planejamento e Orçamento 18.172,00 644.780,00 662.952,00
04 121 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 18.172,00 644.780,00 662.952,00
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN 18.172,00 18.172,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento 644.780,00 644.780,00
04 123 Administração Financeira 519.709,00 519.709,00
04 4123 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 519.709,00 519.709,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças 200.031,00 200.031,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP 319.678,00 319.678,00
TOTAL 0,00 18.172,00 1.164.489,00 1.182.661,00
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ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orçamento Programa
Exercício de 2021
Anexo 06
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Lei: 0003, Data: 30/09/2020
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 42.904,00 42.904,00
04 122 Administração Geral 42.904,00 42.904,00
04 122 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 32.178,00 32.178,00
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo 10.726,00 10.726,00
04.122.0052.3069.0000 Contrução de Quadras Poliesportivas Zona rural 10.726,00 10.726,00
04.122.0052.3070.0000 Construção de Quadra Poliesportiva Zona Urbana 10.726,00 10.726,00
04 122 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos 10.726,00 10.726,00
Serviços Públicos
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico 10.726,00 10.726,00
“ Trabalho 11.612,00 11.612,00
“ 695 Turismo 11.612,00 11.612,00
“ 695 1311 Serviços Públicos 11.612,00 11.612,00
11.695.1311.1014.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios 11.612,00 11.612,00
Populares
14 Direitos da Cidadania 10.726,00 10.726,00
14 131 Comunicação Social 10.726,00 10.726,00
44 131 1311 Serviços Públicos di 10.72600 “10.728,00
14.131.1311.1069.0000 Construção de Centro Comunitário Ú 10.72800 10.726,00
15 Urbanismo 64.894,00 1.829.634,00 1.894.528,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 64.894,00 1.829.634,00 1.894.528,00
15 451 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos 53.632,00 53.632,00
Serviços Públicos
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto 21.453,00 21.453,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas 10.726,00 10.726,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas 21.453,00 21.453,00
15 451 0501 Vias e Logradouros Urbanos 11.262,00 1.829.634,00 1.840.896,00
15.451.0501.1016.0000 Mobiliario é Aparelhamento da SEMIDUR 11.262,00 11.262,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura 1.829.634,00 1.829.634,00
15 452 Serviços Urbanos 62.872,00 62.872,00
15 452 0507 Parques e Jardins 29.621,00 29.621,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças 29.621,00 29.621,00
15 452 1311 Serviços Públicos 33.251,00 33.251,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal 22.525,00 22.525,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro 10.726,00 10.726,00
Comunitário Municipal
17 Saneamento 34.137,00 34.137,00
17 512 | Saneamento Básico Urbano 34.137,00 34.137,00
17 512 0501 Vias e Logradouros Urbanos 22.525,00 22.525,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas 22.525,00 22.525,00
Pluviais
ed 512 0611 Saneamento Básico Urbano 11.612,00 11.612,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano 11.612,00 11.612,00
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ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
2 PODER EXECUTIVO | | ERR
007 io EIN |
Código Especificação Operação Especial Projetos Total
18 | Gestão Ambiental 11.262,00 237.474,00 248.736,00
18 542 Controle Ambiental 11.262,00 237.474,00 248.736,00
18 542 0504 Serviços de Limpeza Urbana 11.262,00 237.474,00 248.736,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar 11.262,00 11.262,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica 103.250,00 103.250,00
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar 134.224,00 134.224,00
20 Agricultura 24.967,00 24.967,00
20 605 Abastecimento 24.967,00 24.967,00
20 605 0668 Extensão e Cooperativo Rural 24.967,00 24.967,00
20.605.0668.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas 24.967,00 24.967,00
25 Energia 80.000,00 80.000,00
25 452 Serviços Urbanos 80.000,00 80.000,00
25 452 0506 Iluminação Pública 80.000,00 80.000,00
25,452 .0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública 80.000,00 80.000,00
26 Transporte 112.629,00 112.629,00
26 782 Transporte Rodoviário 112.629,00 112.629,00
26 782 0501 Viase Logradouros Urbanos 112.629,00 112.629,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 112.629,00 112.629,00
27 Desporto e Lazer 11.600,00 11.600,00
27 812 Desporto Comunitário 11.600,00 11.600,00
27 812 0722 DesportoeLazer 11.600,00 11.600,00
27.812.0722.1081.0000 Construção do Estadio de Futebol 11.600,00 11.600,00
TOTAL 0,00 467.603,00 2.067.108,00 2.534.711,00
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ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa — - Exercicio de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
22 PODER EXECUTIVO
009 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 617.142,00 170.359,00 787.501,00
20 605 Abastecimento 617.142,00 170.359,00 787.501,00
20 605 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 5.162,00 5.162,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP 5.162,00 5.162,00
20 605 0668 Extensão e Cooperativo Rural 611.980,00 170.359,00 782.339,00
20.605.0668.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura 23.226,00 23.226,00
20.605.0668.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores po Es ME eta 2 MPBOO sr) 23.226,00
20.605.0668.1040.0000 Aquisição de Maquinas Agricolas ai 42.969,00 RES
20.605.0668.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura 42.848,00
20.605.0668.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura 54.205,00
20.605.0668.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultua 522.559,00
20.605.0668.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria 12.699,00
20.605.0668.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 35.105,00
20.605.0668.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura 25.502,00
TOTAL 0,00 617.142,00 170.359,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
22 PODER EXECUTIVO
k !
043 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | À Ein ) Rag | |
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 11.151,00 832.859,00 844.010,00
13 392 Difusão Cultural 11.151,00 832.859,00 844.010,00
13 392 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 11.151,00 138.083,00 149.234,00
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC 11.151,00 11.151,00
13.392,0052 2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC 138.083,00 138.083,00
13 392 0473 Difusão Cultural 694.776,00 694.776,00
13.382.0473.2005.0000 Manutençã das Atividades c/ Eventos, Festividades EM TS f ds DES DD a] 214.557,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal my Eno ds 12.699,00 1289800
13.392,0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi 467.520,00 467.520,00
27 —Desportoe Lazer 64.013,50 64.013,50
27 812 Desporto Comunitário 64.013,50 64.013,50
27 812 0722 Desportoe Lazer 64.013,50 64.013,50
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Atividades ci Desenvolvimento do 64.013,50 64.013,50
Desporto e Lazer
TOTAL 0,00 11.151,00 896.872,50 908.023,50
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO a $i
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 18.172,00 170.565,00 188.737,00
04 124 Controle Intemo 18.172,00 170.565,00 188.737,00
04 124 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 18.172,00 170.565,00 188.737,00
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio 18.172,00 18.172,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria 170.565,00 170.565,00
TOTAL 0,00 18.172,00 170.565,00 188.737,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
22 PODEREXECUTIVO sea |
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | |
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 — Reserva de Contingência 376.465,00 376.485,00
99 999 Reserva de Contingência 376.465,00 376.465,00
99 999 0999 Reserva de Contingência 376.465,00 376.465,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência 376.465,00 376.465,00
TOTAL 0,00 0,00 376.465,00 376.465,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 12
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc. ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 261.584,00 4.119.562,00 4.381.146,00
10 301 Atenção Básica 261.584,00 4.119.562,00 4.381.146,00
10 301 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 17.600,00 638.084,00 655.684,00
10.301.0052.1045.0000 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 17.600,00 17.600,00
10.301.0052.2085.0000 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de 638.084,00 638.084,00
Saúde de Porto Grande
10 301 0202 Bloco de Atenção Básica 223.334,00 3.481.478,00 3.704.812,00
10.301.0202.2037.0000 Gestão da Politica em Saúde 54.928,00 54.928,00
10.301.0202.2038.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa Bucal 280.931,00 280.931,00
10.301.0202.2039.0000 Meter das Atividades c/ Laboratorio de Análises 106.863,00 106.863,00
linicas
10.301.0202.2040.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa dos Agentes de 316.874,00 316.874,00
Saúde - PAC'S
10.301.0202.2041.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa Saúde da Família 311.815,00 311.815,00
10.301.0202.2042.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de 2.261.120,00 2.261.120,00
Saúde - UBS/PS
10.301.0202.2043.0000 fera das Atividades c/ Conselho Municipal de 18.565,00 18.565,00
júdel
10.301.0202.3031.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de 10.500,00 10.500,00
saúde
10.301.0202.3032.0000 Construção, reforma e amplicação do Centro Esp. em 10.500,00 10.500,00
Reabilitação - CER Il
10.301.0202.3033.0000 Construção reforma e ampliação do centro de Atenção 10.500,00 10.500,00
Psicossocial - CAPS |
10.301.0202.3034.0000 Construção Prédio da Coordenadoria de Assitência 10.500,00 10.500,00
Farmacêutica - CAF Municipal
10.301.0202.3037.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Laboratório 10.500,00 10.500,00
Municipal a Sb eat = AT e par O A
10.301.0202.3039.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomovel 10.500,00 10.500,00
10.301.0202.3040.0000 Mobiliário e Aparelhamento da Unidade Básica de Saúde - 10.500,00 10.500,00
Fluvial
10.301.0202.3041.0000 Mobiliário e Aparelhamento Centros de Atendimentos 10.500,00 10.500,00
Especializados
10.301.0202.3042,0000 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 10.500,00 10.500,00
10.301.0202.3047.0000 Manutenção das Atvidades Prog. Mais Médicos 95.000,00 95.000,00
10.301.0202.3048.0000 Manutenção das Ativ.Prog.Nucleo de Apoio as 77.746,00 77.746,00
Famílias-NASF
10.301.0202.3063.0000 Mobiliário e Aparelhamento das Unidade Básicas de Saúde 18.172,00 18.172,00
10.301.0202.3071.0000 Manutenção do Centro Esp. em Reabilitação - CER 26.825,00 26.825,00
10.301.0202.3072.0000 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS 25.811,00 25.811,00
10.301.0202.3080.0000 Mobiliário e Aparelhamento Prog. Saúde Bucal 5.162,00 5.162,00
10.301.0202.3081.0000 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 10.500,00 10.500,00
10 301 0241 Bloco de Investimento 20.650,00 20.650,00
10.301.0241.1043.0000 Construção, Ampliação e Reforma dos Postos de Saúde 20.650,00 20.650,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.650,00 1.914.065,00 1.934.715,00
10 302 0230 | Boloco de Assistência Farmacêutica 287.448,00 287.448,00
10.302.0230.2045.0000 Componente Basico de Assistencia Farmacêutica 287.448,00 287.448,00
10 302 0244 | Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 20.650,00 1.626.617,00 1.647.267,00
hospitalar
10.302.0244.1049.0000 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 20.650,00 20.650,00
10.302.0244.2044.0000 Manutenção das Atividades c/ Unidade Mista de Saúde 1.626.617,00 1.626.617,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orçamento Programa
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 13
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | EA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 304 Vigilância Sanitária 258.306,00 258.306,00
10 304 0246 Bloco de Vigilância em Saúde A ASMA 258.306,00 258.306,00
10.304.0246.2046.0000 Manutenção das Atividades ci Vigilância Sanitária 258.306,00 258.306,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 10.325,00 993.126,00 1.003.451,00
10 305 0242 Prevenção e Controle da Malaria 10.325,00 10.325,00
10.305.0242.1047.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate 10.325,00 10.325,00
a Endemias
10 305 0246 Bloco de Vigilância em Saúde 993.126,00 993.126,00
10.305.0246.2047.0000 Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde 993.126,00 993.126,00
0,00 7.285.059,00
TOTAL
292.559,00
7.577.618,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDES |
diz | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - nipem
Código Especificação opa SIA Projetos Atividades
12 Educação 484.434,00 13.029.362,00 13: 513.798,00
12 361 Ensino Fundamental 484.434,00 13.029.362,00 13.513.796,00
12 361 0403 Ensino Fundamental 399.254,00 13.029.362,00 13.428.616,00
12.361.0403.1050.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino 10.500,00 10.500,00
Fundamental E AME Fa Da PMN RA N
12.361.0403.1051.0000 Ei Ampliação e Reforma das Bibliotecas das 10.500,00 10.500,00
12.361.0403.1052.0000 Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar 20.650,00 20.650,00
12.361.0403.2048.0000 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 361.375,00 361.375,00
12.361.0403.2049.0000 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino 5.219.282,00 5.219.282,00
Fundamental -
12.361.0403.2051.0000 Manutenção das Atividades c/ Salário da Educação 247.799,00 247.799,00
12.361.0403.2052.0000 Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar 129.917,00 129.917,00
12.361.0403.2053.0000 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 52.657,00 52.657,00
12.361.0403.2055.0000 Manutenção das Atividades ci Ensino Fundamental - 40% 3.585.431,00 3.585.431,00
12.361.0403.2056.0000 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDES 5 NAS di 3221300 3221300
12.361.0403.2057.0000 fee Administrativa do Conselho Municipal de 11.150,00 11.150,00
jucação
12.361.0403.3049.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - 112.645,00 112.645,00
PNAE 1º tempo
12.381.0403.3050.0000 Manutenção do Prog. Nacional Alimentação Escolar - 81.051,00 81.051,00
EJAIPNAE
42.361.0403.3051.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 81.051,00 81.051,00
ENS.ESPECIALIPNAE
12.361.0403.3054.0000 Menino do Prog.Transporte Escolar - PNATE 1º 82.857,00 82.857,00
12.361.0403.3055.0000 Manencão do Prog.Tranporte Escolar - PNATE 2º 72.016,00 72.016,00
12.361.0403.3058.0000 pl das Atividades c/Ensino Fundamental - 40% 1.654.683,00 1.654.683,00
12.361.0403.3059.0000 Vencimentos e Encargos c/Professores Ensino 1.508.275,00 1.508.275,00
Fundamental - 60% 2º tempo
42.361.0403.3061.0000 Manutenção do Ensino Especial - 40% 40.887,00 40.887,00
12.361.0403.3062.0000 Manutenção do Ensino Especial - 60% 113.677,00 113.677,00
12 361 0404 Exp.Oferta de Vagas no Ens.Fundamental 85.180,00 85.180,00
42.361.0404.1054.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Ensino Fundamental 53.277,00 53.277,00
12.361.0404.3044.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de 10.634,00 10.634,00
Educação
12.361.0404.3060.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de 21.269,00 21.269,00
Educação
12 365 Educação Infantil 279.125,00 3.189.393,50 3.468.518,50
2 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
d12 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - dim |
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
4
O
Eh
|]
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 15
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
et |
Código Especificação Eee Espace Projetos Atividades Total
12 385 0401 Educação Infantil E ia a DT dp —* 2467600 318 O * 3.214.069,50
12.365.0401.2058.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRE 40% 436.746,50 436.746,50
12.365.0401.2059.0000 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino 1.610.079,00 1.610.079,00
Infantil - PRE 60%
12.365.0401.2060.0000 Vencimento e Encargos Professores do Ensino Infantil - 525.645,00 525.645,00
CRECHE 60%
12.365.0401.2104.0000 Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil - 606.599,00 606.599,00
CRECHE 34%
12.365.0401.3052.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 12.338,00 12.338,00
PNAE/CRECHE
12.365.0401.3053.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - 12.338,00 12.338,00
PNAEIPRE
12.365.0401.3056.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/CRECHE 5.162,00 5.162,00
12.365.0401.3057.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/PRE 5.162,00 5.162,00
12 365 0404 Exp.Oferta de Vagas no Ens.Fundamental 254.449,00 254.449,00
12.365.0404.1055.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino 213.149,00 213.149,00
Infantil- CRECHE
12.365.0404.1056.0000 Mobiliario e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - 20.650,00 20.650,00
CRECHE
12.365.0404.3045.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 20.650,00 20.650,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.016.793,00 1.016.793,00
12 366 0403 Ensino Fundamental 1.016.793,00 1.016.793,00
12.366.0403.2050.0000 Vencimento e Encargos c/ Professores Educação de 937.911,00 937.911,00
Jovens e Adultos
12.366.0403.2054.0000 Manutenção das Atividades Administrativa Educação de 78.882,00 78.882,00
Jovens e Adultos Er a li SE E NDA
TOTAL 0,00 763.559,00 17.235.548,50 17.999.107,50
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 16
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
NI
H ETR
ELE fito
Código Especificação ração Especial Projetos Atividades Total
os Assistência Social 84.558,00 84.558,00
os 241 Assistência ao Idoso 84.558,00 84.558,00
os 241 0120 Amparo Assistencial ao Idoso 84.558,00 84.558,00
08.241.0120.2061.0000 Manutenção das Atividades do Indice de Gestão 5.161,00 5.161,00
Descentralizada - IGD/SUAS am Pes cs AESA Tia
08.241.0120.2062.0000 Manutençaô das Atividades c/ Indice de Gestão 79.397,00 79.397,00
Descentralizada - IGD/PBF
os 242 Assistência ao Portador de Deficiência 20.530,00 20.530,00
08 242 0007 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Social - 20.530,00 20.530,00
CRAS
08.242.0007.2063.0000 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia di 20.530,00 20.530,00
Assistencia Social - CRAS no Eder To Mes ee Ande e
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 223.779,00 104.797,00 328.576,00
o8 243 0122 Amparo Assistà Criança e ao Adolescente 223.779,00 104.797,00 328.576,00
08.243.0122.1010.0000 Reforma e Ampliação do Predio do Conselho Tutelar 5.162,00 5.162,00
08.243.0122.1038.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Conselho Tutelar 5.162,00 5.162,00
08.243.0122.1058.0000 Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ 5.162,00 x 5.162,00
08.243.0122.2023.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar No US 104.797,00 104.797,00
08.243.0122.3064.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - 10.324,00 10.324,00
CRAS/PSB nerESe H 1 TEA pad E
08.243.0122.3065.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - 70.075,00 70.075,00
CREAS/PAEF
08.243.0122.3068.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 24.970,00 24.970,00
08.243.0122.3067.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 102.924,00 102.924,00
os 244 Assistência Comunitária 30.648,00 1.018.848,00 1.049.496,00
o8 244 0007 eo das Atividades do Centro de Assistencia Social - 15.162,00 15.162,00
ci
08.244.0007.3068.0000 Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - 15.162,00 15.162,00
(ACESUASITRABALHO)
os 244 0125 Assistência a Comunidade 15.486,00 1.018.848,00 1.034.334,00
08.244.0125.1059.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro Comunitário 5.162,00 5.162,00
08.244.0125.1060.0000 Mobiliario e Aparelhamento do FMAS 5.162,00, 5.162,00
08.244.0125.1061.0000 Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 5.162,00 5.162,00
08.244.0125.2068.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa de Benefício 15.162,00 15.162,00
Eventual
08.244.0125.2069.0000 Manutenção das Atividades c/ Fundo Municipal de 1.003.686,00 1.003.686,00
Assistencia Social - FMAS
o8 364 Ensino Superior 62.259,00 62.259,00
08 364 0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 62.259,00 62.259,00
08.364.0122.3002.0000 Manutenção do Veículo tipo Onibus Universitário 62.259,00 62.259,00
o8 452 Serviços Urbanos 5.162,00 5.162,00
os 452 0125 Assistência a Comunidade 5.162,00 5.162,00
08.452.0125.1012.0000 Construção do Complexo de Assistencia Social 5.162,00 5.162,00
TOTAL 0,00 321.848,00 1.228.733,00 1.550.581,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
2. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ;
018 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ]
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 17
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
Código Especificação Operação Especial Atividades Total
18 | Gestão Ambiental 241.188,00 246.350,00
18 542 Controle Ambiental 241.188,00 246.350,00
18 542 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 220.539,00 225.701,00
18.542.0052.1041.0000 Mobiliario e Aparelhamento SEMA 5.162,00
18.542.0052.2034.0000 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 220.539,00 220.539,00
18 542 0619 Conservação do Solo 20.649,00 20.649,00
18.542.0619.2035.0000 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão Bia EL 20.649,00 * 20.649,00
TOTAL 0,00 5.162,00 241.188,00 246.350,00
0,00 2.580.209,00 35.066.291,00 37.646.500,00
TOTAL GERAL
JOSE MARIA
BESSA DE Ada dt dp pe
OLIVEIRA: 260 “ecrasitititess arco
63280278
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
Page 1
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
Código Especificação Operação Especial
Projetos
Atividades
01 | Legisiativa
o 031 Ação Legislativa
[o 031 0001 Ação Legislativa
01.031.0001.1001.0000 Aparelhamento da Câmara
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativa da Câmara
01.031.0001.2002.0000 Manutenção das Atividades Administrativa da Câmara
03 Essencial à Justiça
os 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
os 062 0010 Defesa da Ordem Jurídica
03.062.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM
03.062.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios
04 | Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento
04 122 Administração Geral
04 122 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD
04.122.0052.2003.0000 Vencimento e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo
04.122.0052.3069.0000 Contrução de Quadras Poliesportivas Zona rural
04.122.0052.3070.0000 Construção de Quadra Poliesportiva Zona Urbana
04 422 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços Públicos
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico
04 123 Administração Financeira
4 123 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP
4 124 Controle Interno
04 1424 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores
1817200
00
18.172,00
0,00
0,00
18.172,00
732.305,00
317.698,00
— 1032500]
Ê 0,00
10.325,00
0,00
0,00
115.592,00
142.481,00
522.899,00
644.780,00
j 3.985.167,00
10.325,00
142.481,00
522.899,00
0,00 18.172,00 662.952,00
E “000 | 1847200 64478000 — 66295200
0,00 18.172,00 0,00 18.172,00
0,00 0,00 644.780,00 644.780,00
0,00 79.248,00 2.499.034,00 2.578.282,00
0,00 68.522,00 2.499.034,00 2.567.556,00
0,00 18.172,00 0,00 18.172,00
0,00 18.172,00 0,00 18.172,00
0,00 0,00 758.958,00 758.958,00
0,00 0,00 1.740.076,00 1.740.076,00
0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
0,00 0,00 519.709,00 519.709,00
0,00 0,00 519.709,00 519.709,00
0,00 0,00 200.031,00 200.031,00
0,00 0,00 319.678,00 319.678,00
0,00 18.172,00 170.565,00 188.737,00
0,00] 18.172,00 170.565,00 188.737,00
0,00 18.172,00 0,00 18.172,00
0,00 0,00 170.565,00 170.565,00
0,00 0,00 15.487,00 15.487,00
0,00 0,00 15.487,00 15.487,00.
0,00 0,00 15.487,00 15.487,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
08 | Assistência Social
os 241 Assistência ao Idoso
08 241 0120 Amparo Assistencial ao Idoso e é A X 84.558,00
08.241.0120.2061.0000 Manutenção das Atividades do Indice de Gestão Descentralizada - y 5.161,00
IGD/SUAS
08.241.0120.2062.0000 Manutençaô das Atividades c/ Indice de Gestão Descentralizada - 0,00 0,00 79.397,00 79.397,00
IGD/PBF
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 20.530,00
08 242 0007 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Social - CRAS RR 2053000
08.242.0007.2063.0000 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistencia 0,00 0,00 20.530,00
Social - CRAS
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 223.779,00 104.797,00 328.576,00
os 243 0122 Amparo Assistà Criança e ao Adolescente 0,00 223.779,00 104.797,00 328.576,00
08.243.0122.1010.0000 Reforma e Ampliação do Predio do Conselho Tutelar 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
08.243.0122.1038.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Conselho Tutelar 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
08.243.0122.1058.0000 Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
08.243.0122.2023.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 104.797,00 104.797,00
08.243.0122.3064.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - CRAS/PSB 0,00 10.324,00 0,00 10.324,00
08.243.0122.3065.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - 0,00 70.075,00 0,00 70.075,00
CREAS/PAEF
08.243.0122.3066.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 0,00 24.970,00 0,00 24.970,00
08.243.0122.3067.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 102.924,00 0,00 102.924,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 30.648,00 1.018.848,00 1.049.496,00
08 244 0007 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Social - CRAS 0,00 15.162,00 0,00 15.162,00
08.244.0007.3068.0000 Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - 0,00 15.162,00 0,00 15.162,00
(ACESUASI/TRABALHO)
08 244 0125 — Assistência a Comunidade 0,00 15.486,00 1.018.848,00 1.034.334,00
08.244.0125.1059.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro Comunitário 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
08.244.0125.1060.0000 Mobiliario e Aparelhamento do FMAS 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
08.244.0125.1061.0000 Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
08.244.0125.2068.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa de Benefício Eventual 0,00 0,00 15.162,00 15.162,00
08.244.0125.2069.0000 Manutenção das Atividades c/ Fundo Municipal de Assistencia Social 0,00 0,00 1.003.686,00 1.003.686,00
- FMAS
os 364 Ensino Superior 0,00 62.259,00 0,00 62.259,00
os 384 0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 0,00 62.259,00 0,00 62.259,00
08.364.0122.3002.0000 Manutenção do Veículo tipo Onibus Universitário 0,00 62.259,00 0,00 62.259,00
os 452 Serviços Urbanos 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
o8 452 0125 — Assistência a Comunidade 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
08.452.0125.1012.0000 Construção do Complexo de Assistencia Social 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
o Saúde
10" 301 Atenção Básica 0,00 261.584,00 4.119.562,00
4.381.146,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Page 3
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
Código Especificação Operação Especial
Projetos
Atividades
10 Saúde
10 301 Atenção Básica 0,00 261.584,00
10 301 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 000 1780000
10.301.0052.1045.0000 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 0,00 17.600,00
10.301.0052.2085.0000 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de 0,00 0,00
Porto Grande
10 301 0202 Bloco de Atenção Básica 0,00 223.334,00 3.481.478,00 3.704.812,00
10.301.0202.2037.0000 Gestão da Politica em Saúde 0,00 0,00 54.928,00 54.928,00
10.301.0202.2038.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa Bucal 0,00 0,00 280.931,00 280.931,00
10.301.0202.2039.0000 Manutenção das Atividades c/ Laboratorio de Análises Clinicas 0,00 0,00 106.863,00 106.863,00
10.301.0202.2040.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa dos Agentes de Saúde - 0,00 0,00 316.874,00 316.874,00
PAC'S
10.301.0202.2041.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa Saúde da Familia 0,00 0,00 311.815,00 311.815,00
10.301.0202.2042.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde - 0,00 0,00 2.261.120,00 2.261.120,00
UBs/PSs
10.301.0202.2043.0000 Manutenção das Atividades c/ Conselho Municipal de Saúdel 0,00 0,00 18.565,00 18.565,00
10.301.0202.3031.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de saúde 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
10.301.0202.3032.0000 Construção, reforma e amplicação do Centro Esp. em Reabilitação - 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
CERII
10.301.0202.3033.0000 Construção, reforma e ampliação do centro de Atenção Psicossocial - 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
CAPSI
10.301.0202.3034.0000 Construção Prédio da Coordenadoria de Assitência Farmacêutica - 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
CAF Municipal
10.301.0202.3037.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Laboratório Municipal 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
10.301.0202.3039.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomovel 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
10.301.0202.3040.0000 Mobiliário e Aparelhamento da Unidade Básica de Saúde - Fluvial 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
10.301.0202.3041.0000 Mobiliário e Aparelhamento Centros de Atendimentos Especializados 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
10.301.0202.3042.0000 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
10.301.0202.3047.0000 Manutenção das Atvidades Prog. Mais Médicos 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
10.301.0202.3048.0000 Manutenção das Ativ.Prog.Nucleo de Apoio as Famílias-NASF 0,00 0,00 77.746,00 77.746,00
10.301.0202.3063.0000 Mobiliário e Aparelhamento das Unidade Básicas de Saúde 0,00 18.172,00 0,00 18.172,00
10.301.0202.3071.0000 Manutenção do Centro Esp. em Reabilitação - CER 0,00 0,00 26.825,00 26.825,00
10.301.0202.3072.0000 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS 0,00 0,00 25.811,00 25.811,00
10.301.0202.3080.0000 Mobiliário e Aparelhamento Prog. Saúde Bucal 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
10.301.0202.3081.0000 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
10 301 0241 Bloco de Investimento 0,00 20.650,00 0,00 20.650,00
10.301.0241.1043.0000 Construção, Ampliação e Reforma dos Postos de Saúde 0,00 20.650,00 0,00 20.650,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 20.650,00 1.914.065,00 1.934.715,00
10 302 0230 Boloco de Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 287.448,00 287.448,00
10.302.0230.2045.0000 Componente Basico de Assistencia Farmacêutica 0,00 0,00 287.448,00 287.448,00
10 302 0244 Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar 0,00 20.650,00 1.626.617,00 1.647.267,00
10.302.0244.1049.0000 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 0,00 20.650,00 0,00 20.650,00
10.302.0244.2044.0000 Manutenção das Atividades c/ Unidade Mista de Saúde 0,00 0,00 1.626.617,00 1.626.617,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 258.306,00 258.306,00
10 304 0246 Bloco de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 258.306,00 258.306,00
10.304.0246.2046.0000 Manutenção das Atividades c/ Vigilância Sanitária 0,00 0,00 258.306,00 258.306,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 10.325,00 993.126,00 1.003.451,00
10 305 0242 Prevenção e Controle da Malaria 0,00 10.325,00 0,00 10.325,00
10.305.0242.1047.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a 0,00 10.325,00 0,00 10.325,00
Endemias
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 000 | 292559,00
10 305 Vigilância Epidemiológica O 000 1032500
10 305 0246 Bloco de Vigilância em Saúde T090 090 oear2600 993.126,00.
10.305.0246.2047.0000 Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde 0,00 0,00 993.126,00 993.126,00
1 Trabalho asia) 0) Togo) | Taaisizoo
" 695 Turismo 0,00 11.612,00 0,00 11.612,00
1 695 1311 Serviços Públicos 0,00 11.812,00 0,00 11.612,00
11.695.1311.1014.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares 0,00 11.612,00 0,00 11.612,00
12 Educação | ooo | 763559,00 17.988.107,50
12 361 — Ensino Fundamental É 0,00 484.434,00 13.029.362,00 13.513,796,00
12 361 0403 Ensino Fundamental 0,00 399.254,00 13.029.362,00 13.428.616,00
12.361.0403.1050.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
Fundamental
12.361.0403.1051.0000 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das Escolas 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
12.361.0403.1052.0000 Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar 0,00 20.650,00 0,00 20.650,00
12.361.0403.2048.0000 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 0,00 0,00 361.375,00 361.375,00
12.361.0403.2049.0000 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 60% 0,00 0,00 5.219.282,00 5.219.282,00
42.361.0403.2051.0000 Manutenção das Atividades c/ Salário da Educação 0,00 0,00 247.799,00 247.799,00
12.361.0403.2052.0000 Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar 0,00 0,00 129.917,00 129.917,00
12.361.0403.2053.0000 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 0,00 0,00 52.657,00 52.657,00
42.361 ,0403.2055.0000 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 40% 0,00 0,00 3.585.431,00 3.585.431,00
42.361.0403.2056.0000 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 0,00 0,00 32.213,00 32.213,00
42.361,0403.2057.0000 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 0,00 0,00 11.150,00 11.150,00
12.361 ,0403.3049.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1º 0,00 112.645,00 0,00 112.645,00
tempo
12.361.0403.3050.0000 Manutenção do Prog. Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE 0,00 81.051,00 0,00 81.051,00
12.361.0403.3051.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 0,00 81.051,00 0,00 81.051,00
ENS.ESPECIALIPNAE
142.361.0403.3054.0000 Manutenção do Prog.Transporte Escolar - PNATE 1º TEMPO 0,00 82.857,00 0,00 82.857,00
12.361,0403.3055.0000 Manutenção do Prog.Tranporte Escolar - PNATE 2º TEMPO 0,00 0,00 72.016,00 72.016,00
12.361.0403.3058.0000 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental - 40% 2º TEMPO 0,00 0,00 1.654.683,00 1.654.683,00
12.361.0403.3059.0000 Vencimentos e Encargos c/Professores Ensino Fundamental - 60% 0,00 0,00 1.508.275,00 1.508.275,00
2º tempo
12.361.0403.3061.0000 Manutenção do Ensino Especial - 40% 0,00 0,00 40.887,00 40.887,00
42.361.0403.3062.0000 Manutenção do Ensino Especial - 60% 0,00 0,00 113.677,00 113.677,00
12 381 0404 Exp.Oferta de Vagas no Ens.Fundamental 0,00 85.180,00 0,00 85.180,00
12.361.0404.1054.0000 . Mobiliario e Aparelhamento do Ensino Fundamental 0,00 53.277,00 0,00 53.277,00
12.361.0404.3044.0000 . Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 0,00 10.634,00 0,00 10.634,00
42.361.0404.3060.0000 . Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação 0,00 21.269,00 0,00 21.269,00
12 365 Educação Infantil 0,00 279.125,00 3.189.393,50 3.468.518,50
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação
12 365 Educação Infantil 0,00 279.125,00 3.189.393,50 3.468.518,50
12 365 0401 Educação Infantil CE INTE O 24.676,00. — 3.189.393,50. 3.214.069,50
12.365.0401.2058.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRE 40% 0,00 0,00 436.746,50 436.746,50
12.365.0401.2059.0000 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 0,00 0,00 1.610.079,00 1.610.079,00
60%
12.365.0401.2060.0000 Vencimento e Encargos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 0,00 0,00 525.645,00 525.645,00
60%
12.365.0401.2104.0000 Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil - CRECHE 0,00 0,00 606.599,00 606.599,00
34%
12.365.0401.3052.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 0,00 12.338,00 0,00 12.338,00
PNAE/CRECHE
12.365.0401.3053.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE 0,00 12.338,00 0,00 12.338,00
12.365.0401.3056.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/CRECHE 0,00 0,00 5.162,00 5.162,00
12.365.0401.3057.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/PRE 0,00 0,00 5.162,00 5.162,00
12 365 0404 Exp.Oferta de Vagas no Ens.Fundamental ERR — 254,449,00
12.365.0404.1055.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - 0,00 213.149,00
CRECHE
12.365.0404.1056.0000 Mobiliario e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 0,00 20.850,00 0,00 20.650,00
12.365.0404.3045.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 0,00 20.650,00 0,00 20.650,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.015.793,00 1.016.793,00
12 366 0403 Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.016.793,00 1.016.793,00
12.366.0403.2050.0000 Vencimento e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e 0,00 0,00 937.911,00 937.911,00
Adultos
12.366.0403.2054.0000 Manutenção das Atividades Administrativa Educação de Jovens e 0,00 0,00 78.882,00 78.882,00
Adultos
13 Cultura, 844.010,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 11.151,00 832.859,00 844.010,00
13 392 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 11.151,00 138.083,00 149.234,00
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC 0,00 11.151,00 0,00 11.151,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC 0,00 0,00 138.083,00 138.083,00
13 392 0473 Difusão Cultural 0,00 0,00 694.776,00 694.776,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Atividades c/ Eventos, Festividades 0,00 0,00 214.557,00 214.557,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal 0,00 0,00 12.699,00 12.699,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi 0,00 0,00 467.520,00 467.520,00
'14 Direitos da Cidadania i Oo 10.726,00 rua 1 10.726,00
ts k | PaRdE RSA E Br k k
14 131 — Comunicação Social 0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
14 131 1311 | Serviços Públicos 0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
14.131.1311.1069.0000 Construção de Centro Comunitário 0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana | 0,00 64.894,00 1.829.634,00 1.894.528,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 0003, Data: 30/09/2020
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 | Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
1.894.528,00
15 451 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços Públicos 000 — 000 5363200
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto 0,00 0,00 21.453,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas 0,00 0,00 10.726,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas 0,00 0,00 21.453,00
15 451 0501 | Vias e Logradouros Urbanos 0,00 11.262,00 1.829.634,00 1.840.896,00
15.451.0501.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR 0,00 11.262,00 0,00 11.262,00
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura 0,00 0,00 1.829.634,00 1.829.634,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 62.872,00 0,00 62.872,00
15 452 0507 Parques e Jardins 0,00 29.621,00 0,00 29.621,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças 0,00 29.621,00 0,00 29.621,00
15 452 1311 | Serviços Públicos 0,00 33.251,00 0,00 33.251,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal 0,00 22.525,00 0,00 22.525,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário 0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
Municipal
cats pg pis é RNA 1
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 34.137,00 0,00 34.137,00
17 512 0501 | Vias e Logradouros Urbanos 0,00 22.525,00 0,00 22.525,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais 0,00 22.525,00 0,00 22.525,00
17 512 0611 Saneamento Básico Urbano 0,00 11.612,00 0,00 11.612,00
17.512.0811.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano 0,00 11.612,00 0,00 11.612,00
18 Gestão Ambiental 8.424,
18 542 Controle Ambiental 0,00 16.424,00 478.662,00 495.086,00
18 542 0052 | Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 5.162,00 220.539,00 225.701,00
18,542.0052.1041.0000 Mobiliario e Aparelhamento SEMA 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
18.542.0052.2034.0000 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 0,00 0,00 220.539,00 220.539,00
18 542 0504 Serviços de Limpeza Urbana 0,00 11.262,00 237.474,00 248.736,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar 0,00 11.262,00 0,00 11.262,00
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica 0,00 0,00 103.250,00 103.250,00
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar 0,00 0,00 134.224,00 134.224,00
18 542 0619 Conservação do Solo 0,00 0,00 20.649,00 20.649,00
18.542.0619.2035.0000 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 0,00 0,00 20.649,00 20.649,00
20 Agricultura | 642.108,00 — 812.468,00
20 605 Abastecimento 0,00 642.109,00 170.359,00 812.468,00
20 605 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
20,605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
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Lei: 0003, Data: 30/09/2020
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 0,00 842.109,00
da dido: )
20 605 Abastecimento 0,00 642.109,00 170.359,00 812.468,00
20 605 0668 Extensão e Cooperativo Rural 0,00 636.947,00 170.359,00 807.306,00
20.605.0668.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura 0,00 23.226,00 0,00 23.226,00
20.605.0668.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores 0,00 23.226,00 0,00 23.226,00
20.605.0668.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas 0,00 24.967,00 0,00 24.967,00
20.605.0668.1040.0000 Aquisição de Maquinas Agricolas 0,00 42.969,00 0,00 42.969,00
20.605.0668.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura 0,00 0,00 42.848,00 42.848,00
20.605.0668.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura 0,00 0,00 54.205,00 54.205,00
20.605.0668.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultua 0,00 522.559,00 0,00 522.559,00
20.605.0668.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria 0,00 0,00 12.699,00 12.699,00
20.605.0668.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 0,00 0,00 35.105,00 35.105,00
20.605.0668.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura 0,00 0,00 25.502,00 25.502,00
25 Energia 80.000,00) | Bo 000,00
25 452 Serviços Urbanos 0,00 80.000,00 80.000,00
25 452 0506 | Iluminação Pública 0,00 80.000,00 80.000,00
25.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública 0,00 80.000,00 80.000,00
26 Transporte F
112.629,00
enapd
112.629,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00
26 782 0501 Vias e Logradouros Urbanos 0,00 112.629,00 112.629,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 0,00 112.629,00 112.629,00
27 Desporoe Lazer ; 11.500,00 | 75.813,50
27 812 Desporto Comunitário 0,00 11.600,00 64.013,50 75.613,50
27 812 0722 Desporto e Lazer 0,00 11.600,00 64.013,50 75.613,50
27.812.0722.1081.0000 Construção do Estadio de Futebol 0,00 11.600,00 0,00 11.600,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Atividades c/ Desenvolvimento do Desporto e Lazer 0,00 0,00 64.013,50 64.013,50
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00
376.465,00
quo
376.465,00
E 999 0999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 376.465,00 376.465,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência 0,00 0,00 376.465,00 376.465,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orçamento Programa
Exercício de 2021
Anexo 07
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Lei: 0003, Data: 30/09/2020
63280278
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
TOTAL 0,00 2.580.209,00 35.066.291,00 37.646.500,00
JOSE MARIA
BESSA DE . À fmnemtrtemo cpuita som
OLIVEIRA: 260 “criaria one
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de a
Anexo
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 0003, Data: 30/09/2020
UNIDADE 11 001 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE | fo Valo r
Função 01 Legislativa 1.068.175,00
UNIDADE 22 002 | GABINETE DO PREFEITO , ii v [ | Valor |
Função 04 Administração 777.130,00
UNIDADE 22 004 | PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM | FR
Função 03 Essencial à Justiça
E TT
UNIDADE 22 005 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD |
Função 04 Administração 1.773.735,00
UNIDADE 22 006 | SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS a Var
Função 04 Administração 1.182.661,00
UNIDADE 22 007 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO | It | Vaior
Função 04 Administração 42.904,00
Função ”“ Trabalho 11.612,00
Função 14 Direitos da Cidadania 10.726,00
Função 15 Urbanismo 1.957.400,00
Função 17 Saneamento 34.137,00
Função 18 Gestão Ambiental 248.736,00
Função 20 Agricultura 24.967,00
Função 25 Energia 80.000,00
Função 26 Transporte 112.629,00
Função 27 Desporto e Lazer 11.600,00
UNIDADE 22 009 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | | Vaio A
Função 20 Agricultura 787.501,00
UNIDADE 22 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Efe NOR
Função 13 Cultura 844.010,00
Função 27 Desporto e Lazer 64.013,50
UNIDADE 22 015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função 04 Administração 188.737,00
UNIDADE 22 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | | f It Valor
t
|
! Í j ! RA
Função 99 Reserva de Contingência 376.465,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º) Lei: 0003, Data: 30/09/2020
UNIDADE 23 010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Função 10 Saúde 7.577.618,00
Função 12 Educação o 17.999.107,50
UNIDADE 26 018
Função 18 Gestão Ambiental 246.350,00
TOTAL GERAL 37.646.500,00
1100" CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.068.175,00
2200: GABINETE DO PREFEITO 777.130,00
22 00: PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 875.705,00
2200! SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 1.773.735,00
2200€ SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.182.661,00
2200; SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO. UREDINO
22. 00t SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 787.501,00
2201: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 908.023,50
2201! CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 188.737,00
2299% RESERVA DE CONTIGÊNCIA 376.465,00
2301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 7.577.618,00
2401: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 FBMDEE 50
2500t FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 1.550.581,00
2601t FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 246.350,00
TOTAL 37.646.500,00
o Legislativa 1.068.175,00
03 Essencial à Justiça 675.705,00
04 Administração 3.965.167,00
08 Assistência Social 1.550.581,00
10 Saúde 7.577.618,00
1 Trabalho 11.612,00
J2 Educação 17.999.107,50
13 Cultura 844.010,00
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N -
CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
14 Direitos da Cidadania 10.726,00
15 Urbanismo 1.957.400,00
1% Saneamento 34.137,00
18 Gestão Ambiental 495.086,00
20 Agricultura 812.468,00
25 Energia 80.000,00
26 Transporte 112.629,00
27 Desporto e Lazer 75.613,50
99 Reserva de Contingência 376.465,00
TOTAL 37.646.500,00
JOSE MARIA, assinado deforma
BESSADE Antane
OLIVEIRA:26 Siena acoanzre
063280278
Dados: 2020.1001
114550-0300'
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
Anexo 10
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º) Lei: 0003, Data: 30/09/2020
4 FUMDEB-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIM! O DA E ÃO - FUMDEB HE
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1718.05.2. TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF. AO PDDE- PRINCIPAL 2.800,00
1718.05.83. TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF. AO PNAE- PRINCIPAL 299.400,00
1718.05.4. TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF. AO PNATE - PRINCIPAL 165.200,00
1718.05.9. OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FNDE-PRINCIPAL 1.000,00
1718.06.1. TRANSF. FINANC.DO ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 5.100,00
1758.01.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 40% 6.175.794,00
1758.01.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 60% 9.313.191,00
1718.05.1. TRANSF. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 247.800,00
Recursos Próprios do Municipio 1.783.660,50
TOTAL 17.993.945,50
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.361.0403.2049.000 | Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 60% 5.219.282,00
12.361.0404.3044.000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 10.634,00
12.361.0404.3060.000 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação 21.269,00
12.365.0401.2058.000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRE 40% 436.746,50
12.365.0401.2059.000 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 60% 1.610.079,00
142.361.0403.2051.000 | Manutenção das Atividades c/ Salário da Educação 247.799,00
12.361.0404.1054.000 Mobiliario e Aparelhamento do Ensino Fundamental 53.277,00
12.361.0403.2048.000 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 361.375,00
42.361.0403.1052.000 Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar 20.650,00
12.361.0403.1051.000 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das Escolas 10.500,00
12.366.0403.2054.000 Manutenção das Atividades Administrativa Educação de Jovens e Adultos 78.882,00
42.361.0403.3055.000 Manutenção do Prog.Tranporte Escolar - PNATE 2º TEMPO 72.016,00
12.361.0403.2053.000 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 52.657,00
12.361.0403.3051.000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - ENS.ESPECIAL/PA 81.051,00
12.361.0403.2055.000 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 40% 3.580.269,00
12.361.0403.2056.000 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 32.213,00
12.361.0403.2057.000 | Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 11.150,00
12.361.0403.3049.000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1º tempo 112.645,00
12.361.0403.3050.000 Manutenção do Prog. Nacional Alimentação Escolar - EJAPNAE 81.051,00
12.361.0403.3062.000 Manutenção do Ensino Especial - 60% 113.677,00
12.361.0403.3054.000 Manutenção do Prog.Transporte Escolar - PNATE 1º TEMPO 82.857,00
12.361.0403.2052.000 Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar 129.917,00
12.361.0403.3058.000 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental - 40% 2º TEMPO 1.654.683,00
12.361.0403.3059.000 Vencimentos e Encargos c/Professores Ensino Fundamental - 60% 2º tempt 1.508.275,00
12.361.0403.3061.000 Manutenção do Ensino Especial - 40% 40.887,00
12.361.0403.1050.000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental 10.500,00
12.365.0401.3057.000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/PRE 5.162,00
12.365.0401.2104.000 Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil - CRECHE 34% 606.599,00
12.365.0401.3052.000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE 12.338,00
12.365.0401.3053.000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE 12.338,00
12.365.0401.3056.000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/CRECHE 5.162,00
12.365.0401.2060.000 | Vencimento e Encargos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 60% 525.645,00
12.365.0404.1055.000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 213.149,00
12.365.0404.1056.000 | Mobiliario e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 20.650,00
12.365.0404.3045.000 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 20.650,00
12.366.0403.2050.000 Vencimento e Encargos c/ Professores Educação de Jovens € Adultos 937.911,00
id PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
FUMDEB-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOL!
PLANO DE APLICACAO
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
1
Classif. Discriminação Valor R$
TOTAL 17.993.945,50
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN -
Orçamento Programa -
CNPJ:34925206/0001-44
Exercício de 2021
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
Anexo 10
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) Lei: 0003, Data: 30/09/2020
2 | EMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1718.03.1. INCENTIVO FINANCEIRO DE INCLUSÃO MICROSCOPISTA 15.100,00
1718.03.1. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS 330.600,00
1718.03.1. SAUDE BUCAL - SB 258.100,00
1718.03.1. TETO MUNIC.MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB.HOSPITALAR 103.250,00
1718.03.1. PISO BÁSICO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO 629.800,00
2418.10.5. TRANSF. CONV. DA UNIÃO DEST.PROGR.DE SANEAM. BASICO PRINC! 154.800,00
1718.03.1. TRANSF.ASSIST.FINANC.COMPLEMENTAR PARA AG. COMBATE ENDE 77.400,00
2418.03.1. TRANSF. DE RECURSOS DO SUS - CONVÊNIOS UNIÃO 154.800,00
1728.03.1. TRANSF.REC.ESTADO P/BLOCO DE FARMACIA BASICA 51.600,00
1728.03.1. TRANSF.REC.ESTADO P/BLOCO DE VIGILANCIA SANITARIA 5.200,00
1728.03.1. TRANSF.REC.ESTADO P/BLOCO VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMBULATOR 16.300,00
1728.03.1. TRANSF.REC.ESTADO P/ BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE 103.200,00
1728.03,1. TRANSF.REC.ESTADO P/ BLOCO DE ATENÇÃO BASICA 304.100,00
1718.03.1. PROG. MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - (RAB-PMAQ-SM) 84.600,00
1718.03.1. TRANSFERENCIA DE ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO - MAC 1.010.800,00
1718.03.1. TRANSFERÊNCIA DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 51.600,00
1718.03.1. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - SF 361.300,00
1718.03.1. TRANSFERêNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO- OUTRt 5.100,00
1718.03.1. PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITÁRIA 58.600,00
1718.03.1. PROG. DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 132.500,00
1718.03.1. PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE (PFVS) 248.100,00
Recursos Próprios do Municipio 3.345.871,00
TOTAL 7.502.721,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.301.0202.3080.000 | Mobiliário e Aparelhamento Prog. Saúde Bucal 5.162,00
10.301.0202.3072.000 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS 25.811,00
10.301.0202.3081.000 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 10.500,00
10.301.0241.1043.000 Construção, Ampliação e Reforma dos Postos de Saúde 20.650,00
10.301.0202.3071.000 | Manutenção do Centro Esp. em Reabilitação - CER 16.500,00
10.301.0202.3063.000 Mobiliário e Aparelhamento das Unidade Básicas de Saúde 18.172,00
10.301.0202.3048.000 Manutenção das Ativ.Prog.Nucleo de Apoio as Famílias-NASF 77.748,00
10.301.0202.3047.000 Manutenção das Atvidades Prog. Mais Médicos 95.000,00
10.302.0230.2045.000 Componente Basico de Assistencia Farmacêutica 287.448,00
10.302.0244.1049.000 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 20.650,00
10.302.0244.2044.000 Manutenção das Atividades c/ Unidade Mista de Saúde 1.626.617,00
10.304.0246.2046.000 Manutenção das Atividades c/ Vigilância Sanitária 224.234,00
10.305.0242.1047.000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias 10.325,00
10.305.0246.2047.000 | Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde 993.126,00
10.301.0202.2037.000 Gestão da Politica em Saúde 54.928,00
10.301.0202.2043.000 Manutenção das Atividades c/ Conselho Municipal de Saúdel 18.565,00
10.301.0052.1045.000 | Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 17.600,00
10.301.0052.2085.000 | Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Gra 638.084,00
10.301.0202.2038.000 | Manutenção das Atividades c/ Programa Bucal 280.931,00
10.301.0202.2039.000 Manutenção das Atividades c/ Laboratorio de Análises Clinicas 106.863,00
10.301.0202.2040.000 Manutenção das Atividades c/ Programa dos Agentes de Saúde - PAC'S 316.874,00
10.301.0202.2041.000 Manutenção das Atividades c/ Programa Saúde da Família 311.815,00
10.301.0202.2042.000 | Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde - UBS/PS 2.241.120,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) Lei: 0003, Data: 30/09/2020
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS ! ! ECA i | bi | É
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
a O O O ir e ii ii pi iii
10.301.0202.3042.000 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 10.500,00
10.301.0202.3032.000 Construção, reforma e amplicação do Centro Esp. em Reabilitação - CERII 10.500,00
10.301.0202.3034.000 Construção Prédio da Coordenadoria de Assitência Farmacêutica - CAF Mui 10.500,00
10.301.0202.3037.000 Construção, Reforma e Ampliação do Laboratório Municipal 10.500,00
10.301.0202.3039.000 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomovel 10.500,00
10.301.0202.3040.000 Mobiliário e Aparelhamento da Unidade Básica de Saúde - Fluvial 10.500,00
10.301.0202.3041.000 Mobiliário e Aparelhamento Centros de Atendimentos Especializados 10.500,00
10.301.0202.3031.000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de saúde 10.500,00
TOTAL 7.502.721,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN -
Orçamento Programa -
CNPJ:34925206/0001-44
Exercício de 2021
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(inc. 1, 8 2º, Art.2º)
Anexo 10
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
3 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Ad AL DR
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1728.07.1. TRANSF. DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAEF 50.000,00
1728.07.1. TRANSF. DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 5.100,60
1718.12.1. TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SU; 92.900,00
1728.10.9. OUTRAS TRANSF. CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 5.100,00
1718.12.1. TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF 79.300,00
1718.12.1. TRANS. APOIO FINAN. BLOCO DA PROT. SOCIAL BASICA - CRAS/PSB 10.300,00
1718.12.41. TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA CRAS/PBF 10.500,00
1718.12.1. TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - ACESUAS/TRABALHO 5.100,00
1718.12.1. TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - IGD/SUAS 5.100,00
1718.12.1. COMPONENTE SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC 14.900,00
Recursos Próprios do Municipio 1.272.280,40
TOTAL 1.550.581,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.241.0120.2062.000 Manutençaô das Atividades c/ Indice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 79.397,00
08.244.0125.1060.000 Mobiliario e Aparelhamento do FMAS 5.162,00
08.452.0125.1012.000 Construção do Complexo de Assistencia Social 5.162,00
08.364.0122.3002.000 Manutenção do Veículo tipo Onibus Universitário 862.259,00
08.244.0125.2069.000 Manutenção das Atividades c/ Fundo Municipal de Assistencia Social - FMA 1.003.686,00
08.244.0125.2068.000 Manutenção das Atividades c/ Programa de Benefício Eventual 15.162,00
08.244.0125.1061.000 | Construção da Casa de Abrigo ou Passagem 5.162,00
08.244.0125.1059.000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro Comunitário 5.162,00
08.241.0120.2061.000 Manutenção das Atividades do Indice de Gestão Descentralizada - IGD/SUA 5.161,00
08.244.0007.3068.000 Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - (ACESUAS/TI RABALHO) 15.162,00
08.243.0122.2023.000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 104.797,00
08.243.0122.3067.000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 102.924,00
08.243.0122.3066.000 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 24.970,00
08.243.0122.3065.000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - CREAS/PAEF 70.075,00
08.243.0122.3064.000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - CRAS/PSB 10.324,00
08.242.0007.2063.000 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistencia Social - 20.530,00
08.243.0122.1058.000 Construção do Centro de Referencia da Juventude - CRJ 5.162,00
08.243.0122.1038.000 | Mobiliario e Aparelhamento do Conselho Tutelar 5.162,00
08.243.0122.1010.000 | Reforma e Ampliação do Predio do Conselho Tutelar 5.162,00
TOTAL
1.550.581,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) Lei: 0003, Data: 30/09/2020
4 FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | PED o
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 246.350,00
TOTAL 246.350,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
18.542.0052.1041.000 Mobiliario e Aparelhamento SEMA 5.162,00
18.542.0052.2034.000 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 220.539,00
18.542.0619.2035.000 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 20.649,00
TOTAL 246.350,00
JOSE MARIA Assinado deforma
BESSADE Aga
OLIVEIRA: 260 QuvA2cocaao27s
63280278 (ear
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 0003, Data: 30/09/2020
Codigo Especificacao Categoria
os Assistência Social | i Esp ú
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO 2.064,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 796.057,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154.358,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.097,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.162,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.355,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 141.109,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/ 15.162,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 176.731,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 91.859,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.325,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.160,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.810,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.332,00
Saúde pra RR rd cod
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 155.701,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO 8.260,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.931.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ' 422.983,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.389,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.325,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.634,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOA! 596.423,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 45.760,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.401.627,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 844.995,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 771.346,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.650,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.650,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.650,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 96.166,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 93.625,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 114.434,00
TOTAL
JOSE MARIA *ssinado de forma
digital por JOSE
BESSA DE, reinar
OLIVEIRA:2678.
Dados: 2020.10.01
063280278 11:46:46-0300
Da po gata pec ape vi
DE SAS Agape
00'0 000 : E ONISNa 0d O1NII
INVIONVNIS VV SVLIZOIE SVELNO "8
00'0 o0'0 QUIG2HO 3A SIQÓVEIdO JA VISOR "Z
oo'0 o0'0 SOluQAUOO ap SOSINISR SOP BJSdUBUIA OBSBIIIdV - 7'9
SOIUQAUOD Pp SEPUGIASUEIL - |'9
00'0 o0'0 JQNA OP sosindey SOp BIISIUBUIS ogóeoldy - 9'5
00'000"L 00'000"L JQNA OP SepugIasue!| semo -S'S
00'00Z'S9L 00'0072'S9L JLVNd - SeJe!a sepusisjsuel, - p's
00'00h'66Z 00'004'66Z JVNd - SEJA Setpuglajsuel, - €'S
00'008'Z 00'008'Z Jadd - SEJeua serugiejsuel| - 2'5
00'008'ZbZ opóponpa-ouBIes op sepugiasues - |'S
00'06Z'L ooors ape ; 0mQ-4OI SUBd-210O = LZ
00'529'98 00'00/'94€ VAdl SUEd-BJ0D - 9'Z
00'086 00'026'€ WLI SHed-B0D - S'Z
00'92/'5 00'00L"EZ opdpiodxa-Id| 9HBd-BJOD - 'Z
00'G4Z'L. 00'00L'S 966L/L864 “91 - OBÍBISUOSSA-SINOI - E'Z
00'222'290'4 00'80V L9Z'P SINOI SHBd-BJOD - Z'Z
su'ero'6y 00'S21 "964 a eouije | '691 Ve 'JQ E Sjusiaja! ejodued - €')'Z
S/'evo'6y 00'SZL'96L poupe | '6S1 Ve 'JO E SJuslajo! ejSdIed - Z'|'Z
00'928'6L7'Z 00'009'628'8 q eeuie | “691 "Ve 'J0 E SJusiajo! BjSdIed - |'L'Z
0S'Z9GLLET 00'098"LZZ'6 . Wda 9uBd-2)09 - V'Z
00'002'60L 00'008'9€h JEI - SJU04 EU OPHSY BPUSA SP OJSOdU] Op SJueynsou sejoooy - pl
00'050'€ 00'002'ZL SSI OP SOBiBoUI SONNO 8 BANV BIN “BIN SP somp “seynA - Z'E'L
00'058'0L£ 00'00b'ErZ'L ssI-VE'L
00'006"£LE 00'009'99Z"L S$| - ezesnyen senbjenp op sosinos egos ojsodul op ejueg|nsow Sej1o90u - E'L
o0'0 00'0 IgLI OP SOBJBIUI SONO 9 BAY BRING 'BJOIN PP SO “sejniN - 2'7'b
oo'szs'T 00'001'0L IgLI- VT
oo'szs' 00'00L'OL IELI- SOMA J9Ju] OBSSIUISUEIL SIGOS ojsoduu] op Sjuegnsou Sej1o99u - Z'L
00'05/'96 00'000'28€ nLdi Op SoBieaua somo 9 BAN BPINCI 'BJOW SP som “sen - 2h
oo'szr'es 00'00S'ZLZ mudi- VV
OOSLS6L 00009665 EG IeONHHOL 9 [poi opepotidosd e egos olsodu op enverinsou ejoaau * bh
0Z0Z/60/0€ :eJ2A “EO00 :197 ONISNa ON OVôVINdV IG ISITYNYV
+ abed LZ0z Sponinexa - emeibola ojuaueõio
P-LODO/9OZSZOPEINANO = N/S 31H0N IVELINRHIA COR HR
GNVHO OLHOd JA DINNA VANLIIAIAA
oo'o HYINDIA ONISNI OV OQVEDILNI OYN IVNOISSISOtId ONISNI “2
000 HORJIANS ONISNA “02
OIGaIN ONISNI '6L
aci E ea, ses RE a ai Ré eee DO so sano É set ]
00'LEO'0B9'ZL g3aNNA OP Sosinooy woo sepesysno sesedsag - |'8L
00'Z6Z'ZLL sojsodiu] 9p SOSINIS% SOJNQ US Sepeajsng sesadsag - 2'7'ZL
O soNn op soeimoo oo tepgeiaro assedeec a Liiha
00'220'68L sojsodu| ap SosIndaY SONO u109 SEpeajsn9 sesedsaa - Z'L'L|
00'205"v26 Ê gaANNA OP sosinoay too sepesjsno sesedsag - |'|'LL
00'pZE'L2€'5
OS'LS2'922 INUBJU] Ogdeonpa t0Q - | pl
00'299'20€'2 [ejusuepuna ouIsu3 WOg - 7
00'68/'ZEL'Z Inueju| OgÍBINpI WO - |
oo'o gaaNna OQ SVIONFHIASNVL SVO JINVLINSIA ONIISIHOIA - 2721
Je — BEQNNd O SVIONTHIASNVEL SVO 3INVLTOSIE ONIOSRIV - Zi
E3ANNA OP sosinday sop eIlSoUBUIA ogópaldy ap ejaoow - "LL E
00'0 EaANNA 98 ogIUN ep opdejusuia|duoo - Z'| |
S3QNNA OP SOSINIS% Op serusIasueL - |Lh
00'0b2'69 E (9'z 9 %0Z) - HIANNA 08 BPEUNSSA VAdI SUEA-BI0O -
o0'v8z (g'z 2p %0Z) - SIANNA 08 Bpeunsaa LI SHEA-BJOD - S'OL
00'029'y (pz 9P %0Z) - HIANNA 08 Bpeunsag opdeodxa-|dl SHBd-BJOD - 4'OL
00'020'L (g'Z 9P %0Z) - HIANNA 08 epeunsaa ogdesuosea - SNI - OL
09'L22'058 (z:z 9P %0Z) - BIANNA 08 Bpeunsaa SIWOI SHBd-BJ0D - Z'0L
É É (rue ap %OZ) - g3QNNA 08 Bpeugsaa Nda SUEd-BIOO - LOL
ONISNa ON OV5ôvOINdY Ja ISMyNV
zebed LZ0Z SPOnIDIXI - eueiDoI] uai
v-LODO/9OZSZPEINANO - N/S 3LHON IVELINNHIA CON BR
aNVHO OLHOd 3 DINDA VANLIIAIAA
oorsenesena BLTOBTEDO
ra EE DENHIIANO
TOBTEGONTVUIIANO.
aavssaavisva JO VSSId
asor 10d jeuôip
eunoy ap opeussy VIÍVIA ISOf
00'L8L'64S ON
00'0
00'662'24Z
o0'0
ISNI OQ O LNIINVIONVNIA VE SVLIIII SVELNO NOD SVAVILSNI SVSIdSIA “ZE
OLIGIHO 3A SIQÓVEIdO NOD SVAVILSNO SVSIdSAA "LE
OVSVINAI-ONYIVS OG 1VIDOS OVÍINAIILNOO V NOD SVAVILSNO SVSIdSAIA '0£
ONISNI OV SOCVINONIA SOLSOdWI JA SOSHNIIA SONLNO JA VEIIINVNIA OVÔVINAY V NOD SVaVILSNO SVSIdSAA '6Z
fo jo) NEVE] ON S3QNNA OA OyÍVININITAINOO V WO9 SVAVILSNO SVSIASIA "ST
ONISNI ON OyôdvoNdV aa ISIMYNV
LZ0Z PponizexI - eueIBoIa Ojuawuedio
vh-LODO/9OZSZEHE:NANO = N/S 3LHON IVELINRIIS CON
GNVHO OLHOd 30 INN VANLIIAIAA
RE ET LS DISSE SST "TT TST TD
00'0 teudeo ap sesadsea - Z'9'p
sejussog sesadsed - L'9p
TR Em dao : es : jeydeg ap sesadsag - Z'9'p
00'pLV'EZZ PA
00'0 Iejideg ap sesadsag - 2'p'y
00'Lb/'8S Sojuauoo sesadsog - |'p'y
00'0 tendeo ap sesadseg - Z'€'p
00'0 Sejuanoo sesadsaa - L'g'y
00'09L'L€ teudeg ap sesadseg - 2'7'y
00'990'855 sejuauoo sesedsag - | 'Z'y
00'pE6'L9 tendeo ap sesadsaa - Z'L'y
CAree 00'290'9€P"L Ee En E faia 5 as É sejuauog sesedsag - L'|'p
00'b!L 00'091' E semo-Z'9z
0o'001'S (96/28 97) SINO] oBSeisuosea - |'9:Z
oo'sgp'e 00'00L'EZ opdejodxa-|d| SHEd-BJOD - S'Z
02'999'2€9 00'80L LST'Y SINOI SHBd-BJOD - PT
00's00'ZS 00'00/'9b€ VAdi SUBd-BJ0D - E'Z
oo'ges 00'026'€ LI SHEd-2J0D - 27
oo'sceieet 00'00S6/8'8 | - z : aciaiss E : E Ses WNda SHed-BJ0D - |'Z
O00EBL O0002 SEA sr Ê j SSI OP SOBJ29U3 SONNQ 9 BAY EPINA “BIO BP SON 'SENNA -Z'E'L
00'01S'98L 00'00hErT' E SSI- VE"
000 000 ; É Eee IL OP SOBJEIUI SONO 9 BANV BPIAIQ “BIO SP SOUNÇ "SENNA = Z'7'L
00'SIS' 1a Vol a
IST 00'000'Z8€ NULdl OP SOBIBIUI SONNO 9 BANV EPINIA “JOIN BP SOINÇ "SENNA - "|"
00'S28"L£ 00'00S'ZIZ Ê a a ae Es asa Ê Eron — mudi- VEL
0Z0Z/60/0€ :e32Q “E000 :197 E aanvs vN OvôvoNidv 3d ISMYNV
vebed VZ0Z SPopIIsX] - eueIBOJ| QuSeÕIO
Ph-LODO/9OZSZ6HEINANO = N/S 31HON TVELINIIS CON RR
aNVHO OLHOd 30 DINDA VANLIIIHA É
00'0 : sejuanog sesadsag - |'9'6
00'0 tejtdeg ap sesadsag - 2'5'6
Sajuauog sesadsaa - | '9'6
tejdeo ep sesadsea - Z'p'6
00'0
Passe aos ams dura Ends des a jessiasã a RRrde RE — SejIGUDO aotadse = LEGO
» Sa e OO Ee Ea cars E ARE jeudeg ap sesedsag - 2'7'6
; Sejuanoo sesedsag - [4
; 00'0S/'EZ
00'6L9'VEZ'T
00 soldiUNI SOJNO Ap SjualuanoId - €'|'Z
000008P é SOPEISI SOP SJUSIUBAOIA - T'|'Z
00'002'8/5 opun & opuna - OBIUN) BP QJu9lunoId - | '|'Z
000 : E Iexdeg ap sesadseg - 2''y
sejuaniog sesadsag - ssa
0Z0Z/60/0€ :232Q “£000 :197 aanvs vN OvôvoNndv aa ISMNYNV
z obed Z0Z SPoWixI - leio OjuoBÓIO
PI-LODO/9OZSZ6PEINANO = N/S ILHON IVELINRIIA COR
aNVHO OLHOd JQ DINNIA VANLIIAIAA
00'59/'50€'p
0Z0Z/60/0€ :eJea “000 :197
gobed
94 oJpenp
00'0
00'0
00'LSp'€00"L
00'90€'85Z
00'0
00'SL2'4E6'L
doco-sLevrLL O/7OBTEDO
LOOL'OZOZ :sOpea
-8 9T:VEIIANO
LTOBTE9ONT:VUIIANO
aavssasvisvn JA VSSIS
asor 10d peybip
(92 +92+9Z+EZ+ZZ + LX + 07) JANVS WOD SVSIdSIA SVA “IVLOL - ZZ
(26 + 2'4) SIQÔNNABAS SVELNO - 9
(96 + 9%) OVÍIILNN 3 OyÔVINTINNY - SZ
(56 + 9%) VOIOQIOINICIAA VIONYIDIA - yZ
(p'6 + 4") VISYLINVS VIONYIDIA - EZ
(g'6 + E'P) ODLINIAVAIL 3 ODLLYUAORA ILHOANS - ZZ
(2:6 + 2h) IVINOLVINIIY 3 HV TV LIdSOH VIONILSISSV - LZ
(L'6 + L'b) VOISVE OVÔNILV - 0Z
“ (oumujt eu op ojnojpa ou sepejnduioo ogu 9 sEpEjndulOD) JANVS WOD SIV.LOL SVSIdSIA - 6h
aanvs vN Ov5ôvoNdv aa ISMYNV
LZ0Z SPporiuexa - eueIBOIA Ojueedio
vh-LODO/9OZSZOPE:NANO = N/S ILHON IVELIINRHIA CON
GNVHO OLHOd 3 DINDA VANLIIAIAA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
Ai pala ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
|s ]
ge M Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
PODER 11 PODER LEGISLATIVO | bj ps:
GÃO 001 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE | hi Petr bon
INIDADE o1 Câmara Municipal de Porto Grande | | | | É |
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
| Aparelhamento da Câmara 01.031.0001.1001.0000 :
| 4 DESPESAS DE CAPIT f
4 INVESTIMENTOS : 4 | é
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.001.001.001 4.4.90.52.00
E midi Legislativa da Câmara 01.031.0001.2001.0000 ! |
3 DESPESAS CORREN |) j
R 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS j ;
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.001.001.001 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.001.001.001 3.1.90.13.00
E 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ; H |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3390.14.00 6.195,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3390.30.00 8.260,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.36.00 8.260,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.00.001.001 3.3.90.39.00 12.854,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.001.001.001 3.3.90.93.00 171.814,00
' Manutenção das Atividades Administrativa da Câmara 01.031.0001.2002.0000 j
já 3 DESPESAS CORREN' / !
É 4 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS t !
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.001.001.001
E 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.001.001.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.001.001.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.1.001.001.001
TOTAL 1.068.175,00
ROD PERIMETRAL NORTE SIN -
Orçamento Programa - Exercício de 2021
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CNPJ:34925206/0001-44
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 2
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
PODER 22 PODER EXECUTIVO ! ER
pero 002 | GABINETE DO PREFEITO | | PoE
UNIDADE 01 Gabinete do Prefeito - GAB ig | VARA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
[gua pp a rá 04.122.0052.1002.0000 i E a
l 4 INVESTIMENTOS q H Ee o
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.001.001 4.490.5200 18.172,00
Vencimento e Vantagens Fixas do Gabinete do Prefeito. 04.122.0052.2003.0000 Ê
! 3 DESPESAS CORREN | :
kt 14 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ; i H i
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO! 0.1.001.001.001 3.1.90.05.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.001.001.001 3.1.90.13.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.16.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.001.001.001 3.1.90.92.00
E 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 ;
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.001.001.001 3.3.90.04.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3.3.90.30.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.001.001.001 3.3.90.33.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.001.001.001 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.001.001.001 3.3.90.93.00
TOTAL
777.130,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 3
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 76.095,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 8.569,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.575,00
R 0.1.001.001.001 3.3.90.14.00 3.097,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3.3.90.30.00 24.573,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.36.00 6.091,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00 6.091,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.001.001.001 3.3.90.93.00 12.390,00
TOTAL 675.705,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
4490.5200 18.172,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO ! 0.1.001.001.001 3.1.90.05.00 2.065,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.11.00 1.239.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.001.001.001 3.1.90.13.00 136.290,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.16.00 37.273,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES «001. 3.1.90.92.00 19.617,
Mi
O POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 01.001. .3.90.04. 20.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL «001.4 3.3.90.14.00 3.097,00
MATERIAL DE CONSUMO «001 3.3.90.30.00 124.726,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4 3.3.90.33.00 5.162,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA «001 3.390.386,00 47.944,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA «001.001 3.3.90.39.00 82.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00
0.1.001.001.001 3.3.90.14.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001001.001 3.390.368,00
TOTAL 1.773.735,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
PODER 22 PODER EXECUTIVO a |
ORGÃO 006 — SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | |
UNIDADE 01 Secretaria de SEPLAMFIN | h
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
FR.-CA.
| Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN 04.121.0052.1007.0000 ; | E! ii +aR 1 1817200
HJ 4 DESPESAS DE CAPIT Í ' Bd] | t
|] 4 INVESTIMENTOS | PER di quota gone o mi
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.001.001 44.90.5200 18.172,00
| Manutenção das Atividades de Planejamento 04.121.0052.2014.0000 ] | 644.780,00
ld 3 DESPESAS CORREN E 00
Il 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS i | - H ]
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.001.001.001 3.1.90.13.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.16.00 5.162,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.001.001.001 3.1.90.92.00 10.325,00
E 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES : f psp (LEO do | i
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.001.001.001 3.3.90.04.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 33.90.3000 91.598,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 33.90.3600 108.412,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00 51.625,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.1.001.001.001 3.3.90.40.00 204.435,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.001.001.001 33.90.9200 11.151,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.001.001.001 3.3.90.93.00 24.780,00
Manutenção das Atividades da Finanças 04.123.0052.2015.0000 !
3 DESPESAS CORREN : 4 |
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | Men
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.11.00 92.925,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.001.001.001 3.1.90.13.00 10.221,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.001.001.001 3.1.90.92.00 10.325,00 '
H 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ençea | | y HRS nha !
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3.3.90.30.00 26.367,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.001.001.001 3.3.90.3300 3.097,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.36.00 20.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00 20.650,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.001.001.001 33.90.9200 10.634,00
| Contribuição Para PASEP 04.123.0052.2016.0000 ]
| 3 DESPESAS CORREN | |
i 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.001.001.001 3.3.90.47.00
TOTAL 1.182.661,00
ROD PERIMETRAL NORTE S/N -
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CNPJ:34925206/0001-44
Page 6
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
PODER 22
ORGÃO 007
UNIDADE 01
PODER EXECUTIVO
Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
í
SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, RENOME NT URBANO.
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Finalidade
F.R.-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
| Construção do Complexo Administrativo 04.122.0052.3024.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
| Contrução de Quadras Pol as Zona rural
E 4 DESPESAS DE CAPIT
h 4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
04.122.0052.3069.0000
04.122.0052.3070.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
pa aa va
i
[Ionstrução, Retoma e Ampliação do Predio Publico 04.122.0053.1008.0000
: 4 DESPESAS DE CAPIT
] 4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
* Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares
4 DESPESAS DE CAPIT
! 4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
11.695,1311.1014.0000
E Ocsietrucaa aa Cento Comunitário 14.131,1311.1069.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
k
OBRAS E INSTALAÇÕES
| Aquisição de Usina de Asfalto 15.451.0053.3026.0000
j 4 DESPESAS DE CAPIT
R 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
pre de Fabrica de Bloquete e Manilhas 15.451.0053.3027.0000
h 4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.451.0053.3029.0000
DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
E Epa Maquinas Pesadas
z
| Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR 15.451.0501.1016.0000
É 4 DESPESAS DE CAPIT
j 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura
H 3 DESPESAS CORREN'
15,451,0501.2017.0000
|
0.1.001.001.001
0.1.001.001.001
0.1.001.001.001
0.1.001 .001.001
0.1.001.001.001
H
0.1.001.001.001
0.1.001.001.001
0.1.001.001.001
0.1.001.001.001
Ê
Í
0.1.001.001.001
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
10.726,00
“10.726,00
21.453,00
“11.262,00
1072800)
' j ! 00 1 10.728,00
MR ci É ie
10.728,00 !
! 1072600
| 10.726,00. |
10.726,00
E * 10.726,00
= 10726,
1072800,
10.726,00
11.612,00
11.812,00
Eb
|
y 11.612,00.
11.612,00
EE;
10.726,00
10.728,00]
10.726,00
21.453,00
| 10.726,00
Et 10.728,00: |
10.726,00
| 2145300
| 21482005 NO:
21.453,00
11.262,00
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
Orçamento Programa -
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CNPJ:34925206/0001-44
Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 7
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
ODER 22 PODER EXECUTIVO H | |
H! ! ,
ORGÃO 907 | SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO ta | |
UNIDADE 01 Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano i | |
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA.
fi Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura 15.451.0501.2017.0000 ! RR k | 1,829.63400
E 3 DESPESAS CORREN | RUE H / ER ]
H 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS i , 1.187,711,000 !
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.001.001.001 3.1.90.04,00 74.030,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OUDO! 0.1.001.001.001 3.1.90.05.00 2.065,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.11.00 949.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.001.001.001 3.1.90.13.00 75.579,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.16.00 15.487,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.001.001.001 3.1.90.92.00 20.650,00
: 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I de cine pegas doi ad
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.001.001.001 3.3.90.04.00 50.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.3.90.14.00 5.162,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3.3.90.3000 382.025,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.001.001.001 3390.3300 3.097,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.36.00 127.823,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00 67.525,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.001.001.001 3.3.90.92.00 31.511,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.001.001.001 3.3.90.93.00 24.780,00
NR | Construção e Reforma de Praças 15.452.0507.1018.0000 H 29.621,00 |
4 DESPESAS DE CAPIT | | f
j 4 INVESTIMENTOS ! Mit
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.001.001.001 4.4.90.51.00 29.621,00
| Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal 15.452.1311.1013.0000 H ! 2252500 |
H 4 DESPESAS DE CAPIT | | EE)
| 4 INVESTIMENTOS É Ê Bisa aii oh
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.001.001.001 4.4.90.51.00 22.525,00
atvução Reforma e Ampliação do Telecentro 15.452.1311.3046,0000 fia i | 10:72600
| Comunitário Municipal | a a
| 4 DESPESAS DE CAPIT | e) | | 10.726,00
j 4 INVESTIMENTOS | q! 10.72600)
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.001.001.001 4.4.90.51.00 10.726,00
|| Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas 17.512.0501.1019.0000 : Henmano 722882600:
É 4 DESPESAS DE CAPIT | 22.525,00
É 4 INVESTIMENTOS ] PU! tal 2Es2s api id |
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.001.001.001 4.4.90.51.00 22.525,00
Implatação do Saneamento Basico Urbano 17.512.0811.1020.0000 i | | 1181200 |
4 DESPESAS DE CAPIT | : W
H 4 INVESTIMENTOS ! | DES Leio Bei
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.001.001.001 4.4.90.51.00 11.612,00
| Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar 18.542.0504.1024.0000 | i 11.262,00
E 4 DESPESAS DE CAPIT | |
ú 4 INVESTIMENTOS E! trt
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.001.001 4.4.90.52.00 11.262,00
das Atividades c/ Limpeza Publica 18.542.0504.2019.0000 j 103.250,00 |
3 DESPESAS CORREN'
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
F.R.-CA.
0.1.001.001.001 3.3.90.30.00 61.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.36.00 20.850,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00 20.650,00
MATERIAL DE CONSUMO | 0.1.00.001.001 33.90.3000 82.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.:1.00.001.001 33.90.3600 25.812,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.100.001,01 33.90.3900 25.812,00
MATERIAL DE CONSUMO. “1.01.001.100.021 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.001.100.021 3.3.90.36.00 25.000,00 t
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.001.100.021 3.3.90.39.00 25.000,00
0.1.001.001.001 4.4.90.51.00 112.629,00
0.1.001.001.001 4.4.90.51.00 11.600,00
TOTAL 2.534.711,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 9
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
PODER 22 PODER EXECUTIVO RARA | di E ti
ORGÃO 009 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA | | RIR OMR frete
UNIDADE 01 Sec.Mun.de Agricultura e Pesca ; |
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
| Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP 20.805.0052.1093.0000 y A E 546200
Ê 4 — DESPESAS DE CAPIT j Di 00
É 4 INVESTIMENTOS | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.001.001 4.4.90.52.00 5.162,00 y
[ moro de Tanques p/ Psicultura 20.805.0688.1026.0000 ! pirtooi nat 23.226,00
H DESPESAS DE CAPIT ! ADS Net
| 4 INVESTIMENTOS | HStR
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.001.001.001 4.4.90.51.00 23.226,00
Construção de Galerias p/ Apicultores 20.605.0688.1027.0000 ] iptu 23.226,00
4 DESPESAS DE CAPIT RR À RR
| 4 INVESTIMENTOS Ri ; sta
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.001.001.001 4.4.90,51.00 23.226,00
i Aquisição de Maquinas Agricolas 20.605.0668.1040.0000 i 42.969,00
4 DESPESAS DE CAPIT i |
4. INVESTIMENTOS |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.001.001 4.4.90.52,00
| Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura 20.805,0868.2028.0000 i
RR 42.848,00
h 3 DESPESAS CORREN | | E Epa]
Ni 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ! , tus
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00
Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura 20.605.0668.2029.0000 i
3 DESPESAS CORREN ) | di
É 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | À PIU E
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3.3.90.30.00 21.785,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.36.00 16.210,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00 16.210,00
EE pp a cria 20.605.0668.2030.0000 i HRopRH AUSURE! ho tázaosa do;
3 DESPESAS CORREN j : | Seasso, po
1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Et Ee htis: jk 170.885, 00F !
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.001.001.001 3.1.90.04.00 28.486,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO! 0.1.001.001.001 3.1.90.05.00 1.032,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.11.00 95.816,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.001.001.001 3.1.90.13.00 10.531,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.001.001.001 3.1.90.92.00 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ; 3 : PD: rasa go DOR UMBA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.01.001.001.001 3.3.90.04.00 50.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.3.90.14.00 3.097,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3.3.90.30.00 211.662,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.001.001.001 3.3.90.32.00 5.162,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.36.00 37.273,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00 21.785,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.001.001.001 3.3.90.92.00 10.325,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.001.001 3.3.90.93.00 12.390,00
É Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria 20.605.0868.2031.0000 ] E ! 12:699,00
|
3 DESPESAS CORREN' À ! ed | | 1289900
É | ira a t
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
0.1.001.001.001 3.3.90.30.00. 5.265,00
MATERIAL DE CONSUMO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.36.00 3.717,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00 3.717,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3.3.90.30.00 23.954,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.36.00 11.151,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 10.834,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ; «0014 3.3.90.36.00 7.434,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .1.0014 3.3.90.39.00 7.434,00
TOTAL 787.501,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 11
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
PODER | 22 PODEREXECUTIVO | E
ORGÃO 013 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MST
UNIDADE 01 Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer ! E Ei
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Lipocado & Aparelhamento da SEMELC 13.392.0052.1097.0000 i | a 11.151,00
4 DESPESAS DE CAPIT / Elas
k 4 INVESTIMENTOS | ELAS 0DPE Dent
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.001.001 4.4.90.52.00 11.151,00
| Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC | 13.392.0052.2098.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS t l tt pd 8082600 É
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.001.001.001 3.1.90.13.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.001.001.001 3.1.90.92.00
H 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | li E SPAS TOR UM
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3,3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.00.001.001 3.3.90.83.00
h tia das Atividades c/ Eventos, Festividades 13,392.0473.2005.0000 ] Ha a 214,557,00
DESPESAS CORREN' i | 2a,
h 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ê | H Eobpotio 1 ifiate ge, 00h |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3.3.90.3000 53.277,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 0.1.001.001.001 3.3.90.31.00 26.643,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 33.90.3800 77.850,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00 56.787,00
| Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal 13.392.0473.2006,0000 | : 12.699,00
3 DESPESAS CORREN ] Pi RE à
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E bia ESPEP ng
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3.3.90.30.00 5.265,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.390.386,00 3.717,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3390.39.00 3.717,00
| Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi 13.392.0473.2089.0000 ! E |
3 DESPESAS CORREN y |
] 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | pastas
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3.3.90.30.00 53.277,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 0.1.001.001.001 3.3.90.31.00 26.643,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.38.00 77.850,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00 309.750,00
Rs ma 27.812.0722.2007.0000 Ê HEM i
* Desporto e Lazer |
3 DESPESAS CORREN !
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | EIARELA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 33.90.1400 1.032,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3.3.90.30.00 25.812,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.390.368,00 21.682,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00 15.487,00
TOTAL 908.023,50
ROD PERIMETRAL NORTE S/N -
Orçamento Programa - Exercício de 2021
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
CNPJ:34925206/0001-44
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 12
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
DER
RGÃO
22 PODER EXECUTIVO
015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
o Controladoria Geral do Municipal 3
Espe
É
j
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio 04.124.0052.1096.0000 3 DEL Ri E HE
4 DESPESAS DE CAPIT AR E /
4 INVESTIMENTOS ) À j toi dio ABA TR ORA |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.001.001 4.4.90.52.00 18.172,00
Manutenção das Atividades da Controladoria 04.124.0052.2103.0000 i i i
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS t : | ny
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.001.001.001 3.1.90.13.00
E 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ; F
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 3,3.90.30.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.001.001.001 3.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 3.3.90.39.00 E
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.001.001.001 3.3.90.93.00 14.455,00
188.737,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 13
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
PODER 22 PODER EXECUTIVO ! |
ORGÃO 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA ! f
UNIDADE 01 Reserva de Contingência |
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
| Reserva de Contigência 99.999.0999.2070.0000 !
8 RESERVA DE CONTI |
K 9 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA í | EH
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.001.001.001 9.9.99.00.00 376.465,00
TOTAL 376.465,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
FObER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | PESE ANPR RA
ORGÃO 010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ! | !
UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS ! ] |
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA.
| Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 10.301.0052.1045.0000 ; Fcmelo po 7477600,00
| 4 DESPESAS DE CAPIT ] ! El 0 47800,
E 4 INVESTIMENTOS é | BO QISM O farsoo gofiibir o]
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.211.300.000 4.490.52.00 17.600,00
| Coordenação e Administração do Fundo Municipal de 10.301.0052.2085.0000 i 4 a | te 638.084,00
“Saúde de Porto Grande H RSA Sa in EG]
; 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Í ; E | 307.16800 | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO! 0.1.211.310.000 3.1.90.05.00 2.065,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,1.211.310.000 3.1.90.11.00 273.819,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.211.310.000 3.1.90.13,00 18.585,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.211.310.000 3.1.90.16.00 2.065,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.211.310.000 3.1.90.92.00 10.634,00
E 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES VIRE EORPIEI ypsDaa Mena]
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.211.310.000 3.3.90.14.00 10.325,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.310.000 3.3.90.30.00 103.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.211.310.000 3.3.90.36.00 51.625,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.211.310.000 33.90.3900 82.600,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.211.310.000 3390.47.00 20.650,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.001.001.001 3.3.90.91.00 20.650,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.211.310.000 3.3.90.92.00 20.650,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.211.310.000 33.90.9300 21.166,00
* Gestão da Politica em Saúde 10.301.0202.2037.0000 ; | EE
3 DESPESAS CORREN ! |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES i |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.310.000 3390.30.00 15.487,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.211.310.000 3390.36.00 26.942,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.211.310.000 3390.3900 9.499,00
| Manutenção das Atividades c/ Programa Bucal 10.301.0202.2038.0000 i
3 DESPESAS CORREN |
É 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ! |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.212.300.014 3.3.90.04.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.310.000 3,3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.212.300.014 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.211.310,000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.212.300.014 3,3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.211.310.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.212.300.014 3.3.90.39.00
pe pica une au ara 10.301.0202.2039.0000
cas
4 3 DESPESAS CORREN / H
H 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] !
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.310.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.212.300.010 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.212.300.015 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.212.300.010 3.3.90.39.00
316.874,00
“Saúde - PAC'S
| Manutenção das Atividades c/ Programa dos Agentes de 10,301.0202.2040.0000
| 3 DESPESAS CORREN
t
pio
Ê
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 15
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
ODER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | | Bit |
RGÃO Do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | | |
UNIDADE 01 Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS | Í Eeitnoo)
! Pi 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
| Manutenção das Atividades c/ Programa dos Agentes de 10.301.0202.2040.0000 ] ; Ee | 318.874,00
* Saúde -PAC'S / front Rir
H 3 DESPESAS CORREN À date E si] ab cade Te
) 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ' Dino pera Dog HM E
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO! 0.1.212.310.000 3.1.90.05.00 2.085,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.212.300.012 3.1.90.11.00 258.125,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.211.310.000 3.1.90.13.00 56.684,00
| Manutenção das Atividades c/ Programa Saúde da Familia 10.301.0202.2041.0000 | ! RA |
Ê 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES pa Í ERENGUO Esnai815, 00h
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.212.300.011 3.3.90.04.00 258.125,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.211.300.011 3.3.90.14.00 2.065,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.310.000 3.3.90.30.00 10.325,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.212.300.011 3.3.90.36.00 30.975,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.211.310.000 3.3.90.39.00 10.325,00
| Emeraelna das Unidades Básica de Saúde 10.301.0202.2042.0000
É 3. DESPESAS CORREN' | |
] 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.212.300.005 3.1.90.04.00 155.701,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO! 0.1.212.300.005 3.1.90.0500 2.065,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.212.300.005 3.1.90.11.00 431.585,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.211.310,000 3.1.90.13.00 89.900,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.212.300.005 3.1.90.16.00 5.162,00
] 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES i | ERRRIR E 24: 8,01 800 PR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.211.310.000 33.90.1400 10.657,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.310.000 3.3.90.30.00 52.141,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.212.300.005 3.3.90.30.00 154.875,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.212.300.018 3.3.90.30.00 516.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.212.300.101 33.90.3000 154.875,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.13.211.300.101 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.211.310.000 3390.36.00 20.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.212.300.005 3.3.90.38.00 47.495,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.212.300.018 3.3.90.36.00 206.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.290.300.101 3.3.90.36.00 51.625,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.13.211.300.101 3.3.90.38.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.211.310.000 3.3.90.39.00 20.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.212.300.005 3.3.90.39.00 52.864,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.212.300.018 3,3.90.39.00 206.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.212.300.101 3.390.3900 51.625,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.13.211.300.101 3.3.90.39.00 10.000,00
Erg Ca re oa 10.301.0202.2043.0000 !
3 DESPESAS CORREN |
É - 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' | !
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.211.310.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.211.310,000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.211.310.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.211.310.000 3.3.90.39.00
| Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de 10.301.0202.3031.0000 ]
- Saúde À
4 | DESPESAS DE CAPIT !
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.211.310.000 4.4.90.52.00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/00
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER
ORGÃO
UNIDADE
23
010
o
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FUS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Finalidade
F.R.-CA.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
j Mobiliário & Aparelhamento do Conselho Municipal de 10.301.0202.3031.0000
“saúde
E, Construção, reforma e amplicação do Centro Esp. em 10.301.0202.3032.0000
| Reabilitação - CER Il
1)
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
pestana anna ce e çã
| Psicossocial -
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.301.0202.3033.0000
É
E Construção Prédio da Coordenadoria de Assitência 10.301.0202.3034.0000
Farmacêutica - CAF Municipal
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
| 4
h 4
, Reforma e Ampliação do Laboratório Municipal 10.301.0202.3037.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 | INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
do Odontomovel
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0202.3039.0000
H 4
| Mobiliário e
4
fp Mobiliário e Apereinamento da Unidade Básica de Saúde - — 10.301.0202.2040.0000
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
10.301.0202.3041.0000
ipi DESPESAS DE CAPIT
4 | INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
semente Mobiliário e Aparelhamento Centros de Atendimentos
f
| Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 10.301.0202.3042.0000
É 4 DESPESAS DE CAPIT
k 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| Manutenção das Atvidades Prog. Mais Médicos
E 3 DESPESAS CORREN'
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.301.0202.3047,0000
3
0.1.220.310.000
0.1.220.310.000
i
0.1.211.310.000
]
0.1.211.310.000
0.1.220.310.000
0.1.220.310.000
1.1.220.310,000
0.1.211.310.000
j
1.1.211.310.000
0.1.211.310.000
0,1.211.310.000
| 10.500,00
10.500,00
10.500,00. Ê
4.4.90.51.00 10.500,00
f | 10.500,00
4.4.90.51.00 10.500,00
10.500,00 |
10.500,00.
4.4.90.51.00 10.500,00
10.500,00
Eri 10.500,00.
4.4.90.51.00 10.500,00
EN Ê "11050000
pet 10.500,00. |
10.500,00
4.4.90.52.00
10.500,00 -
10.500,00: .
o
4.4.90.52.00 10.500,00
10.500,00 |
4.4.90.52.00 10.500,00
10.500,00.
10.500,00. |
4.4.90.52.00 10.500,00
95.000,00
95.000,00:
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.93.00
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PODER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | pen!
RGÃO 010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS : | Pt Eat ci]
UNIDADE o Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FS À deti Eno |
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
, Manutenção das Ativ.Prog.Nucleo de Apoio as 10.301.0202.3048.0000 i HEo o iveaçdo:
* Famílias-NASF À j º
3 DESPESAS CORREN' ] da 77748,
h 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | !
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.310.000 3.3.90.30.00 10.634,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.212.300.008 3.3.90.30.00 20.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.211.310.000 3.3.90.36.00 15.487,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.212.300.008 3.3.90.36.00 30.975,00
* Mobiliário e Aparelhamento das Unidade Básicas de Saúde 10.301.0202.3063.0000 ) | tis pia | 18417200
h 4 DESPESAS DE CAPIT ! | FIRE E o aat200 Í
Il 4 INVESTIMENTOS ! H - 1BAT200 O
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.211.001.001 4.4.90.52.00 18.172,00
| Manutenção do Centro Esp. em Reabilitação - CER 10.301.0202.3071.0000 i ANStaAto pda fi izaççaa do:
É 3 DESPESAS CORREN | | I | 2682500
É 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 26.825,00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.211.001.001 3.3.90.04.00 10.325,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.001.001 3.3.90.30.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.211.001.001 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.211.001.001 3390.39.00 5.500,00
pus do Centro de Atenção psicossocial- CAPS 10.301.0202.3072.0000 | Rec | 2581100
3 DESPESAS CORREN À
É 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES k
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.211.001.001 | 3.3.90.04.00 10.325,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.001.001 3.3.90.30.00 5.162,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.211.001.001 3.3.90.36.00 5.162,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.211.001.001 3.3.90.39.00 5.162,00
1;
4 DESPESAS DE CAPIT ! egg ; 0
| 4 INVESTIMENTOS Í Sasz oo; it!
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.300.014 4.4.90.52.00 5.162,00
| Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 10,301.0202.3081,0000 i j E fica | 10.500,00
; 4 DESPESAS DE CAPIT ; E | 10.500,00
É 4 INVESTIMENTOS | | HA 1050000. |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.211.001.001 4.4.90.52.00 10.500,00
“ Construção, Ampliação e Reforma dos Postos de Saúde 10.301.0241.1043.0000 f i t | | 20.650,00
4 DESPESAS DE CAPIT ; 1 Ho 0 20.650,00
4 INVESTIMENTOS i Dio Dag” hi 20650, 00 RH
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.218.300.005 4.4.90.51.00 20.650,00
| Componente Basico de Assistencia Farmacêutica 10,302.0230.2045.0000 à Pipe a Co | 287.448,00
3 DESPESAS CORREN | i Ud ! Eta |
j 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 2874800 O |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.300.002 3.3.90.30.00 103.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.216.300.002 3.3.90.30.00 132.573,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.290.300.102 3.3.90.30.00 51.625,00
| Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 10.302.0244.1049.0000
) | 20.650,00
' 4 DESPESAS DE CAPIT Í
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: Ê
PODER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS , | |
ORGÃO | 010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS A | N |
UNIDADE o Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS | REP EE | |
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
! Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 10.302.0244.1049.0000 y | RR er IR ep 20.850,00
E 4 INVESTIMENTOS | | É 20865000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.211.310.000 4.4.90.51.00
Epis da duda Orig não is 10.302.0244.2044.0000 ] | CUM | 182681700)
| 3 DESPESAS CORREN / i 8617, VA] |
Ê 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | dá id f
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.211.310.000 3.1.90.11.00 114.607,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.214.300.010 3.1.90.11.00 422.395,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.211.310.000 3.1.90.13.00 29.839,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.214.300.010 3.1.90.13.00 128.030,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.214.300.010 3.1.90.1600 5.162,00
E 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES k 1 i FLRLSIRO puorepes popu na nus
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.214.300.010 3.390.0400 55.951,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.211.310.000 3.390.14.00 5.162,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.214.300.010 3390.1400 5.162,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.300.010 3.3.90.30.00 103.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.214.300.010 3.3.90.30.00 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.12.214.300.111 3.3.90.30.00 82.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.211.310.000 3.390.36.00 51.625,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.214.300.010 3390.3600 61.124,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.12.214.300.111 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.211.310.000 3.390.3900 22.302,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.214.300.010 3.3.90.3900 89.208,00 de
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.12.214.300.111 3.3.90.39,00 20.000,00
f 4 DESPESAS DE CAPIT E | Ena
k 4 INVESTIMENTOS Ee )
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.211.310.000 4.4.90.52.00
Manutenção das Atividades c Vigilância Sanitária 10.304.0246.2046.0000 ;
3 DESPESAS CORREN |
Il 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1 Hui !
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.215.300.024 3.1.90.11.00 68.867,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.215.300.024 3.1.90.13.00 10.015,00
H 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES : ] i Í Cl | 179.424,00] |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.211.310.000 3.3.90.04.00 23.437,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.211.310.000 3390.14.00 3.097,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.310.000 3.3.90.30.00 17.759,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.215.300.024 3.3.90.30.00 63.911,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.215.300.104 3390.30.00 2.581,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.211.310.000 3390.36.00 8.879,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.215.300.024 3.3.90.36.00 34.072,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.215.300.104 3390.3600 2.065,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.211.310.000 33.90.3900 5.575,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.215.300.024 3.3.90.39.00 15.983,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.215.300.104 3.3.90.3900 2.065,00
Hg a Ra ER DRA rito do Cr 10,305.0242. 1047.0000 | : Fran - 10.325,00
! |
4 DESPESAS DE CAPIT j | ,
4 INVESTIMENTOS | gt 10.325,00,
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.211.310.000 4.4.90.51.00 10.325,00
Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde 10:305.0246.2047.0000 y y ns porn star Th iaeBEiga dO:
3 DESPESAS CORREN : E |
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
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PODER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | |
RGÃO 010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ! )
NIDADE o Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS | Ri Ei
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
FR.-CA.
Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde 10.305.0246.2047.0000 | ]
3 DESPESAS CORREN' ER |
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FAS |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO! 0.1.215.300.003 3.1.90.05.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.211.300.003 3.1.90.11.00 107.194,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.215.300.003 3.1.90.11.00 254.408,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.211.300.003 3.1.90.13.00 22.508,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.215.300.003 3.1.90.13.00 87.422,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.211.300.003 3.1.90.91.00
K 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' : ER ]
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.1.215.300.003 3.3.90.04.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.211.300.003 3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.215.300.003 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.211.300.003 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.215.300.003 3.3.90.30.00 127.823,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.290.300.103 3.3.90.30.00 99.687,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.211.310.000 3.3.90.36.00 5.575,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.215.300.003 3.3.90.36.00 47.908,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.290.300.103 3.3.90.36.00 43.778,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.211.310.000 3.3.90.39.00 5.575,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.290.300.103 3.3.90.39.00 49.869,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.215.300.003 3.3.90.39.00 58.542,00
TOTAL
7.577.618,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/001
Orçamento Programa - Exercício de 2021
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,
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB | SE ; |
ORGÃO 012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB | Hb !
UNIDADE o] Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB | | |
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
| Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino 12:361.0403.1050.0000 y | 10.500,00
' Fundamental k ; í
À 4 DESPESAS DE CAPIT 10.500,00
k 4 INVESTIMENTOS i 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.113.250.000 4.4.90.51.00 10.500,00
| Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das 12:361.0403.1051.0000 t Po | 1050000
preces ] p ; ER e
| 4 DESPESAS DE CAPIT / é RO E |
] 4 INVESTIMENTOS | f o tos! di si
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.113.250.000 4.4.90.51.00 10.500,00
| Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar 12.361.0403, 1052.0000 ] | HM | 20.850,00
4 DESPESAS DE CAPIT ! 208504 )
! 4 INVESTIMENTOS | | 20.650,00. |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.111.250.000 4490.5200 20.650,00
| Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 12.361.0403.2048,0000 H ; LEE Ei, 381378,00
H 3 DESPESAS CORREN | ipabesra 0a
É 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES t E misetisra ol E
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.111.250.000 3.3.90.30.00 361.375,00
H Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino 12.361.0403.2049.0000 ! pura Ê | 5.219.282,00
R 3 DESPESAS CORREN À pi | 5.219.282,00
h 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS À | ; | 5.163.42400. Ei
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.112.250.000 3.1.90.04.00 216.412,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO! 0.1.112.250.000 3.1.90.0500 5.162,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.112.250.000 3.1.90.11.00 3.820.250,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.112.250.000 3.1.90.13.00 780.875,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.111.250.000 3.1.90.92,00 340.725,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES t 55.858,00) |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.112.250.000 3.3.90.93,00 55.858,00
E Magutenção das Atividades c/ Salário da Educação 12.361.0403.2051.0000 ! o) 2arirs900 |
3 DESPESAS CORREN | 247.799,00
i 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 247.789,00) |!
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.115.200.003 3.3.90.1400 7.743,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.115.200.003 3.3.90.30.00 103.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.115.200.003 3390.3600 70.623,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.115.200.003 33.90.3900 66.183,00
* Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar 12.361.0403.2052.0000 e BL Edo 28617,00)
3 DESPESASCORREN | 12981700
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES k 12991700
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.111.250.001 3.390,30.00 83.013,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. 1.1.111.250.001 3.3.90.38,00 31.904,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.111.250.001 33.90.3900 15.000,00
| Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 12.361.0403.2053.0000 i E) á VE
| 3 DESPESAS CORREN | i Elec al |
! 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ! PISCURto Cu S2067,00!
CONTRIBUIÇÕES 0.1.116.200.004 3.390.41.00 52.657,00
|! Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental -40% — 12.361.0403.2055.0000 F * 3.585.431,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 0003, Data: 30/09/2020
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB | | ,
ORGÃO 012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Ê |
) |
UNIDADE o Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB l |
| t
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
| Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 40% — 12:361.0403.2055.0000 ! E
3 DESPESAS CORREN ] | ,
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E to 2.201.185,00.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.113.250.000 3.1.90.04.00 173.769,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO! 0.1.113.250.000 3.1.90.05.00 5.162,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.113.250.000 3.1.90.11.00 1.755.250,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.113.250.000 31.90.1300 79.399,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.113.250.000 3.1.90.1600 11.151,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.113.250.000 3.1.90.92.00 176.454,00
k 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 ; | 1.384.246,00] |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.113.250.001 33.90.1400 15.487,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.113.250.000 3.3.90.30.00 525.847,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.113.250.000 3.3.90.36.00 382.025,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.113.250.000 3.3.90.39.00 297.360,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.1.111.250.000 3.3.90.47.00 25.812,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.111.001.001 3390.91.00 25.812,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.113.250.000 3.3.90.92.00 111.903,00
| Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 12.361.0403.2056.0000 1 o! [oiii | 3221300
| 3 DESPESAS CORREN j 1h sm 4
k 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Co 3221300)
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.111.250.000 3.390.14.00 5.162,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.111.250.000 3.3.90.39.00 27.051,00
| Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de 12.361.0403.2057.0000 | H 11.150,00
H 3 DESPESAS CORREN ! "
i 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES : tt
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.111.250.000 3.3.90.3000 5.575,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.111.250.000 3390.3600 5.575,00
| Enragiçs do Prog. Nacional de Alimentação Escolar- 12.361.0403.3049.0000 ! | 11284500
n ter po + + 4
R 3 | DESPESAS CORREN' ) k à | ni
Ê 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Lote ido | prttzoes cof ita
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.117.200.001 33.90.3000 112.645,00
| Manutenção do Prog. Nacional Alimentação Escolar - 12.361.0403.3050.0000 4 il
EJA/PNAE | 1
Nú 3 DESPESAS CORREN Í
É 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES i kl |
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.117.200.001 3.3.90.30.00 81.051,00
Eri Prog Nacional de Alimentação Escolar- 12.381.0403.3051.0000 Font. | moss0o
ENS.ESPECIALIPNAE t Rel A ta
] 3 DESPESAS CORREN i ti 0 BtOSIO
| 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ! ) + Bios oo! HM |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.117.200.001 3.390.30.00 81.051,00
| Eesresição! do Prog.Transporte Escolar - PNATE 1º 12.361.0403.3054.0000 i | o 8285700
3 DESPESAS CORREN' | 82.857,00
Ê 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES À 8285700 | |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.118.200.002 3.390.300 21.682,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.118.200.002 33.90.3600 20.340,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.118.200.002 3.390.39.00 40.835,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB | E
ORGÃO 012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDES |
UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
JEBsastenção do ProgiTranapdrio Escolar: PNATE 1º 12.361.0403.3054.0000 ! ten! ! | 8285700
| 7201800
E borla do Prog.Tranporte Escolar - PNATE 2º 12.361.0403.3055.0000 ! | | | H l
Ir 3 DESPESAS CORREN | |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] | El lgsao o h 72.016,00)
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.118.200.002 3.3.90.3000 25.812,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.118.200.002 33.90.3600 20.340,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.118.200.002 3.3.90.39.00 25.864,00
[Manutenção das Atividades ciEnsino Fundamental 40% 2º 12.361.0403.3058.0000
+ TEMP
3 DESPESAS CORREN
|
ú 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS i é “420.330,00.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.113.250.001 3.1.90.04.00 21.166,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO ! 0.1.113.250.001 3.1.90.05.00 2.065,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.113.250.001 3.1.90.11.00 280.840,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.113.250.001 3.1.90.13.00 53.690,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.113.250.001 3.1.90.16.00 20.650,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.113.250.001 3.1.90.92.00 41.919,00
H 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ; BESEER| za asa GORE ILS)
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.113.250.001 3.3.90.14.00 11.151,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.113.250.001 3.3.90.30.00 661.316,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.113.250.001 3.3.90.36.00 329.780,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.113.250.001 3.3.90.39.00 211.456,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.113.250.001 3.3.90.93.00 20.650,00
| Vencimentos e Encargos ciProfessores Ensino 12.361.0403.3059.0000 i |
'undarmental - 60% 2º tempo | ;
j 3 DESPESAS CORREN' !
k 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.112.250.002 3.1.90.04.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO ! 0.1.112.250.002 3.1.90.05.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.112.250.002 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.112.250.000 3.1.90.13,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.112.250.000 3.1.90.92.00
| Manutenção do Ensino Especial - 40% 12.361.0403.3061.0000 !
E 3 DESPESAS CORREN |
Ê 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES !
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.113.250.001 3.3.90.30.00 40.887,00
|| Manutenção do Ensino Especial - 60% 12.361.0403.3062.0000 ! Et | | m867700
3 DESPESAS CORREN ; ! th |
á 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | OLE ]
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.112.250.002 3.1.90.04.00 7.743,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.112.250.002 3.1.90.11.00 63.189,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.112.250.002 3.1.90.13.00 30.252,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.112.250.002 3.1.90.92.00 12.493,00
| Mobiliario bra privdricdiçãoo Ensino Fundamental 12.361.0404.1054.0000 t |
k 4 INVESTIMENTOS ) | À DESSA! e Baer oo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.113.250.001 4.4.90.52.00 53.277,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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DER
RGÃO
INIDADE
24
012
0 Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB |
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
| Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de 12.361,0404.3044.0000 ant Este 10.634,00
* Educação à i K fire a |
há 4 DESPESAS DECAPIT | E es 10.634,00 ; :
HF 4 INVESTIMENTOS / rg nossa pol iii feia)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.111.220.000 4.4.90.52.00 10.634,00
* Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de 12.361.0404.3080.0000 !
À 4 DESPESAS DECAPIT ]
À 4 INVESTIMENTOS | ; ! |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.111.220.000 4.4.90.52.00
| Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- PRE 40% 12.365,0401.2058.0000 Í / | 438.748,50
3 DESPESAS CORREN | ti | 48674650
Ê 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |] btt 173.459,50 | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.113.210.000 3.1.90.04.00 20.650,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO ! 0.1.113.210.000 3.1.90.05.00 2.065,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.113.210.000 3.1.90.11.00 104.489,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.113.210.000 3.1.90.13.00 22.095,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.113.210.000 3.1.90.16.00 10.325,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.113.210.000 3.1.90.92.00 13.835,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E ; E 288.287,00]! INI]
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.111.210.000 3.3.90.30.00 32.214,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.113.210.000 3.3.90.30.00 97.055,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.111.210.000 3.3.90.36.00 42.539,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.113.210.000 33.90.3600 24.470,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.111.210.000 3.3.90.39.00 42.539,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.113.210.000 3.3.90.39.00 24.470,00
E iofadidoro e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 12.385,0401.2059.0000
: 3 DESPESAS CORREN E
. 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ! |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.112.210.000 3.1.90.04.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO! 0.1.112.210.000 3.1.90.05.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.112.210.000 3.1.90.11.00 1.192.434,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.112.210.000 3.1.90.13.00 303.245,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.112.210.000 3.1.90.92.00 64.015,00
Ê Vencimento e Encargos Professores do Ensino Infantil- | 12.365.0401.2060.0000 ! 525.645,00
| CRECHE 60% t
ie 3 DESPESAS CORREN ,
ht 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS À
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.112.210.000 3.1.90.04,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.112.210.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.112.210.000 3.1.90.13.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.112.210.000 3.1.90.92.00
| Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil- | 12.365.0401.21040000 | | i
+ CRECHE 34% a |
3 DESPESASCORREN |
| 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS y
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.113.210.000 3.1.90.04,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO! 0.1.112.210.000 3.1.90.05.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.113.210.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.113.210.000 3.1.90.13.00 11.723,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.113.210.000 3.1.90.92.00 11.977,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 0003, Data: 30/09/2020
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB | (rio H |
ORGÃO 012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB| |, | |
UNIDADE 01 Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB feiti |
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
| Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil- 12.365.0401.2104.0000 y
+ CRECHE 34% | À
3 DESPESAS CORREN | | E É
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | fita É
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.1.111.210.000
0.1.113.210.000
0.1.111.210.000
0.1.113.210.000
0.1.111.210.001
0.1.113.210.000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
42.629,00
201.647,00
31.904,00
64.324,00
31.904,00
51.625,00
| Manut
Rê do Prog.Nacional de Alimentação Escolar -
'NAE/CRECHE
3 DESPESAS CORREN
E 3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
t b
1.1.117.200.001 3.3.90.30.00 12.338,00
12.365.0401.3053.0000
3 DESPESAS CORREN |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
| Pede coros Nacional de Alimentação Escolar -
:
|
Ê 3
0.1.117.200,001 3.3.90.30.00
anta Prog.Transporte Escolar - PNATE/CRECHE | 12.365.0401.3056.0000 | Hs RR |
3 DESPESAS CORREN | i pi * 546200
Ê 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 iu sdse op ic
MATERIAL DE CONSUMO 5.162,00
0.1.118.200.002 3.3.90.30.00
12.365.0401.3057.0000
4 3 DESPESAS CORREN
H] 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
E Prog.Transporte Escolar - PNATE/PRE
5.162,00,
y !
0.1.118.200.002 3.3.90.30.00 5.162,00
|! Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino 12:365.0404.1055.0000 : |
| infant CRECHE |
4 DESPESAS DE CAPIT | |
É ; 4 INVESTIMENTOS À |
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.1.111.210.000 4.4.90.51.00
| Mobiliario e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil- 12.365.0404.1056.0000 i ] | Et )
| CRECHE y Ê
t 4 DESPESAS DE CAPIT i
k 4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.111.210.000 4.4.90.52.00 20.650,00
| res
| 4 DESPESAS DE CAPIT :
k 4 INVESTIMENTOS À
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.113.210.000
Eta e do Ensino de Educação Infantil 12.365.0404.3045.0000 Í ESTEIO A
4490.52.00 20.650,00
| Vencimento e Encargos c/ Professores Educação de
| Jovens e Adultos
|
3
DESPESAS CORREN' ]
987.911,00
| emenoo
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Ei
cia Q UA I 4
.1.112.250.000 3.1.90.04.00 175.318,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.112.250.000 3.1.90.11.00 624.765,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.111.250.000 3.1.90.13.00 135.763,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.112.250.000 3.1.90.92.00 2.065,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.113.250.000 3.390.30.00 45.326,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1:1.113250000 33.90.2900 38.556,00
TOTAL 17.999.107,50
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
"ODER 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | ft : |
! ç
RGÃO 008 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | | AM |
UNIDADE o Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - FMAS METRO O
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
| Manutenção das Atividades do Indice de Gestão 08.241.0120.2081.0000 u4 1546100
* Descentralizada - IGD/ISUAS |] t à
E 3 DESPESAS CORREN 4 ! ASR o 46100
É 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES º ; t t
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.311.500.002 1.032,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.311.500.002 2.065,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.311.500,002 1.032,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.311.500.002 1.032,00
k Manutençaó das Atividades c/ Indice de Gestão 08.241.0120.2062.0000 | | ; Eondlbl |! Sivagendo
Descentralizada - IGD/PBF | Ro cd [oe pl :
É 3 DESPESAS CORREN | q o iTrozago
u 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] IA | 7702300, |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.1.311.500.004 1.032,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.311.500.004 28.187,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.311.500,004 37.479,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.311.500.004 10.325,00
E 4 DESPESAS DE CAPIT
E 4 INVESTIMENTOS i MD |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.311.500.004 4.4.90.52.00 2.374,00
| Manutenção das Atividades do Centro de Referenciade 08.242.0007.2063.0000 : !
| Assistencia Social - CRAS Ê : E
H 3 DESPESAS CORREN | | ;
IH) 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ! E
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.311.500.003 3.3.90.14.00 1.032,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.311.500.003 3.3.90.30.00 5.162,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.311.500.003 3.390.3600 2.065,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.311.500.002 3.3.90.39.00 2.271,00
E 4 DESPESAS DE CAPIT ] I |: 10.000,00
k 4 INVESTIMENTOS l Pata 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.001.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00
| Reforma e Ampliação do Predio do Conselho Tutelar 08.243.0122.1010.0000 | Emis] &i sqBado
! 4 DESPESAS DE CAPIT Sae, |
li 4 INVESTIMENTOS À tt ada oO LE! ;
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.001.510.000 4.4.90.51.00 5.162,00
| Mobiliario & Aparelhamento do Conselho Tutelar 08.243.0122.1038.0000 j j RuistaBo po: 15 Bio 0:
ú 4 DESPESAS DE CAPIT | y | Sss200
k 4 INVESTIMENTOS | À 1 BAGA DOR Im À
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.510.000 4.4.90.52.00
* Construção do Centro de Referencia da Juventude -CRJ 08.243.0122.1058.0000 ; GE ES Ra A LR Eesti E 5.162,00
| 4 DESPESAS DE CAPIT | | ps tetes petisgedo di
k 4 INVESTIMENTOS | 5.162,00. |
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.001.510.000 4.4.90.51.00 5.162,00
| Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 08.243.0122.20230000 | 1 pspariie at pin 404.797,00 |
| 3 DESPESAS CORREN , "aos zor, :
| 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS i ENA 9653800 t
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO ! 0.1.001.510.000 3.1.90.05.00 1.032,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.510.000 3.1.90.11.00 88.795,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.001.510.000 3.1.90.13.00 6.711,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa -- Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 27
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
PODER 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | | Restos)
ORGÃO 008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | | | | Ê | | |
UNIDADE 0 Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - EMaS |) y N |
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
k Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 08.243.0122.2023.0000 | |
| 3 DESPESAS CORREN' À |
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES !
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.510.000 3.3.90.30.00 2.581,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.510.000 3,3.90,36.00 2.581,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.001.510.000 3.3.90.93.00 3.097,00
Es das Atividades de Proteção Social Básica- 08.243.0122.3084.0000 Lidia
crasipSB | |
E 3 DESPESAS CORREN Era HE
É 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ! |
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.311.500.506 3.3.90.30.00 3.097,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.311.500.506 3.3.90.36.00 4.130,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.311.500.506 3.3.90.39.00 3.097,00
| Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - 08.243.0122.3065.0000 | |
CREAS/PAEF ; |
ú 3 DESPESAS CORREN. | HR
É 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES À | th
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.311.500.010 3.3.90.14.00 2.065,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.311.500.010 3.3.90.30.00 17.036,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.311.500.010 3.3.90.36.00 25.812,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.311.500.010 3.3.90.39.00 5.162,00
R 4 DESPESAS DE CAPIT í PEIES ; * 20.000,00
| 4 INVESTIMENTOS ! ja * 2000000. í
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00
| Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 08.243.0122.3066.0000 | | zagto00
|: 3 DESPESAS CORREN | | testo
k 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | eulgeia amo |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.311.500.504 3.3.90.14.00 1.032,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.311.500.504 3390.3000 3.097,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.311.500.504 3.3.90,36.00 8.778,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.311.500.504 3.3.90,39.00 2.065,00
4 DESPESAS DE CAPIT E PRIME
4 INVESTIMENTOS | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 08.243.0122.3067.0000. | :
| 3 DESPESAS CORREN' | 1!
E 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.311.500.507 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.311.500.507 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.311.500.507 3.3.90.36,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.311.500.507 3.3.90.39,00
| 4 DESPESAS DE CAPIT !
| 4 INVESTIMENTOS |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.001.001 4.4.90.52.00
Ii Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - 08.244.0007.3068.0000 i ! b | | 1516200
(ACESUASITRABALHO) ! hi | j | 1
h 3 —DESPESASCORREN | ; | do o
H 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES j | 5.162,00, I
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.311.500.505 3.3.90.30.00 2.065,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.311.500.505 3.3.90.36.00 2.065,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.311.500.505 3.3.90.39.00 1.032,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
PODER 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | BISA! :
ORGÃO 008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | ) | ! fi E
UNIDADE o Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - FMAS ERA |
| |
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
* Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - 08.244.0007.3068.0000 | f pio 15.162,00
fIAGESUASITRABALHO) j CR ad
É DESPESAS DE CAPIT | ;
| 4 INVESTIMENTOS !
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.01.00.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00
tado Ampliação e Reforma do Centro Comunitário 08.244.0125.1059.0000 ] | RAD 5.162,00
DESPESAS DE CAPIT ER
4 INVESTIMENTOS ! SR
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.001.510.000 4.490.5100 5.162,00
| Mobiliario e Aparelhamento do FMAS 08.244.0125.1080.0000 i j
4 DESPESAS DE CAPIT | | Mep
k 4 INVESTIMENTOS ! rena di Lo
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.510.000 4490.5200 5.162,00
oe Casa de Abrigo ou Passagem 08.244.0125.1081.0000 i É Hi 5.162,00
| 4 DESPESAS DE CAPIT RR
l 4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.001.510.000 4490.51.00 5.162,00
| Manutenção das Atividades c/ Programa de Benefício 08.244.0125.2068.0000 i ei 15.162,00
! 3 DESPESAS CORREN' á f
k 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ! EA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.312.500.501 3.3.90.3200 5.162,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.01.00.001.001 3.3.90.32.00 10.000,00
”! Manutenção das Atividades c/ Fundo Municipal de 08.244.0125.2069.0000 Ê
Assistencia Social - FMAS Í
É 3 DESPESAS CORREN 5
ft 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO ! 0.1.001.510.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.510.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.001.510.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.510.000 3.1.90.16.00 .097 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.001.510.000 3.1.90.9200 5.162,00
U 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] iba 139.486,00)
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.510.000 3.390.14.00 3.097,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.510.000 3.3.90.30.00 31.357,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.510.000 3.3.90.36.00 32.906,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.510.000 3.3.90.39.00 30.738,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.001.510.000 3.3.90.4700 10.325,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.001.510.000 3.3.90.93,00 31.063,00
| Manutenção do Veículo tipo Onibus Universitário 08.364.0122.3002.0000 |
R 3 DESPESAS CORREN !
l 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 É
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.510.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.510.000 3.3.90.39.00
j 4 DESPESAS DE CAPIT ] j HE
/ 4 — INVESTIMENTOS Í 1]
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.510.000 4.4.90.52.00
| Construção do Complexo de Assistencia Social 08.452.0125.1012.0000 Hs Hi 5! 516200
Eu aRis
E : 5.162,00
É 4 DESPESAS DE CAPIT ! E
k
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Page 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 0003, Data: 30/09/2020
R' 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | |
GÃO 008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | |
NIDADE 0 Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R.-CA.
| Construção do Complexo de Assistencia Social 08.4520126.10120000 | bia
4 INVESTIMENTOS E H ;
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.390.510.000 4.4.90.51.00
TOTAL 1.550.581,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N
- CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 30
Lei: 0003, Data: 30/09/2020
26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
018 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Mobiliario e Aparelhamento SEMA 18.542.0052.1041.0000 | !
4 DESPESAS DE CAPIM ;
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.001.001.001 4.4.90.5200 5.162,00
ea ra a E ad Anta 18.542.0052.2034.0000 Í !
1 E oESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS di ER:
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO ! 0.1.001.001.001 3.1.90.05.00 :
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.11.00 129.578,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.001.001.001 3.1.90.13. 14.248,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001.001 3.1.90.16.00 1.032,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.001.001.001 3.1.90.9200 4.336,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.001.001,001 2.065,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001 33.556,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001 11.151,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001 11.151,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.001.001.001 12.390,00
ipganigdios Eprde aero Combate a Erosão 18.542.0619.2035.0000 EE
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.001.001.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.001.001.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.001.001.001
TOTAL
246.350,00
JOSE MARIA
BESSA DE
OLIVEIRA:260 Sivtnkacocaasoars
63280278
Assinado de forma
digital por JOSE MARIA
BESSA DE
114842 -0300'
11
22
23
24
25
26
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE SIN - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: 0003, Data: 30/09/2020
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.068.175,00
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE 6.866.279,90
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE 2.813.658,00
FUNDO MUNIC.DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB 1.484.332,50
FUNDO MUNICIPAL DE ASSINSTENCIA SOCIAL - FMAS 1.264.580,40
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 235.534,00
JOSE MARIA | Assinado de forma
BESSA DE" À SBIA por KISEMANA
É |
OLIVEIRA:260. SVERAacocszao27s
63280278 1is9:59-0300'