| materia |
4/2026 |
2026-05-27 |
PARECER |
PARECER nº 04-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE CONHECIDA COMO 142, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-27 |
PARECER |
PARECER nº 05-CLJRF/2026-DISPÕE SOBRE A DENOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13 |
2026-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À EQUATORIAL AMAPÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (ANTIGA CEA), A SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO DE MADEIRA POR ESTRUTURAS DE CONCRETO E ELEVAÇÃO DA FIAÇÃO NA RUA 04 LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA 6 (ZONA RURAL). |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE OUTUBRO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA DRENAGEM DA VIA, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIPOLITO TOMAZ VIEIRA, A MANUTENÇÃO E REPARO DAS LÂMPADAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), DA RUA SALDADO MIGUEL, BAIRRO NOVA ESPERANÇA (VILA MILITAR). |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, O REPARO E A MANUTENÇÃO DO CINTURÃO ASFÁLTICO DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, INÍCIO NA RUA 13 ATÉ O TÉRMINO NA RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS. |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A SECAGEM DAS POÇAS DA LINHA B (MATAPÍ). |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA SENHOR HIPOLITO TOMAZ VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SENHOR CRISTÓVÃO NASCIMENTO, A RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA ELIAS DE FREITAS TRAJANO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM OFICINAS MECÂNICAS E LAVAGENS DE VEÍCULOS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ÓLEO, PRODUTOS QUÍMICOS E GASES POLUENTES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS NA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DO BRASIL, A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA VOLTADA AO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ESTADO DO AMAPÁ, A DEMANDA ESPECÍFICA CONSISTE NA AQUISIÇÃO E REPASSE DOS SEGUINTES MAQUINÁRIOS: 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA; 02 (DUAS) CAÇAMBAS (CAMINHÕES BASCULANTES). |
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| materia |
182/2026 |
2026-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA VILA DO KM 142 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| sessao |
12 |
2026-05-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA O SENHOR WALDEZ GÓES MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL. AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, NO EXERCÍCIO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITAR A ESPECIAL ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DUAS) VANS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE (AP) QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA CURSAR O ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP), CAMPUS MACAPÁ. |
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| norma |
619/2026 |
2026-05-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 06/2021-CMPG E Nº 12/2021-CMPG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-16 |
PARECER |
PARECER Nº 06/2026-CLJRF/COF-Projeto de Lei nº 057/2026-CMPG, que dispõe sobre a instituição, regulamentação, controle, prestação de contas e transparência da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande/AP. |
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2 |
2026-05-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 057/2026-CMPG, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, COM EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES COMPETENTES, PREFERÊNCIA REGIMENTAL, INCLUSÃO IMEDIATA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 06/2021-CMPG E Nº 12/2021-CMPG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, COORDENADOR FUNDADOR DO GRUPO DE CAPOEIRA “BERIMBAU TUCUJU”, E À SENHORA AUCICLÉIA IMBIRIBA OLIVEIRA, COORDENADORA FUNDADORA DA CIA GRANDE PORTE E COLETIVO ELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À ARTE E À VALORIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
165/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
166/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO GRANDE/AP, VISANDO REFORÇAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA REFERIDA SECRETARIA. |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL E NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DO MUNGUBA. |
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| materia |
168/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON MORAES, ATRAVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITENCOURT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON MORAES, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ESCOLA (CEI) MEUS PRIMEIROS PASSOS. NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE -AP. |
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| materia |
170/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEIO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. |
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| materia |
171/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTO GRANDE/AP. |
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| sessao |
10 |
2026-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NA PESSOA DE SEU DELEGADO TITULAR E ESTENDIDA A TODOS OS AGENTES, ESCRIVÃES E COLABORADORES, A PRESENTE HOMENAGEM JUSTIFICA-SE PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO PELA POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO. ATRAVÉS DE INVESTIGAÇÕES MINUCIOSAS E OPERAÇÕES ESTRÁTEGICAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER A DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,§ 3ª INCISO XIII C/C ART. 79, § 1º, C/C ART.144 § 2º E ART. 146. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, A ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E OS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM DOS BENEFICIÁRIOS. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE TRANSLADO INTERESTADUAL DE CORPOS PARA CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PISTA MUNICIPAL DE ATLETISMO DE PORTO GRANDE COMO ESPAÇO DE INCENTIVO AO ESPORTE, SAÚDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA AVENIDA GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA (ÁREA 6 RURAL). |
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| materia |
154/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA TRAVESSA 01 BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
155/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTÓVÃO NASCIMENTO, A PODA DE TRÊS EUCALIPTOS E A RETIRADA DAS MESMAS, NO BAIRRO DO AEROPORTO, AVENIDA NICOLAU DOS SANTOS DOS ANJOS. |
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| materia |
156/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NO COMPRESSOR ODONTOLÓGICO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. |
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| materia |
157/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAINSTRUTURA HIPOLITO TOMAZ VIEIRA, , QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO TREVÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PRÓXIMO AO RESTAURANTE UAI E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL OIAPOQUE, QUE DÁ ACESSO A ALGUNS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
158/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO E REPARO DOS POSTES E LUMINÁRIAS DA RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
159/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DO VILA NOVA. |
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| materia |
160/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO 142, CONHECIDO COMO RAMAL DO MORAES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. |
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| materia |
161/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS NAIR NINA E JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
162/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MAZAGÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 13 DE SETEMBRO E ANTÔNIO MOUTINHO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
163/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, POR MEIO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA, NO MÍNIMO, TRÊS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE JUNTO AO NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR (NUTE), A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL, TERRESTRES E FLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| sessao |
9 |
2026-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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