materia nº 165/2026

ANO II EDIÇÃO N° 168 27 DE MARÇO DE 2026
PODER EXECUTIVO
Elielson da Silva Moraes
Prefeito Municipal
Elienai dos Santos Silva Santana
Vice Prefeita Municipal
Maiara Sabrine Pantoja Marques
Gabinete do Prefeito
Paulo Nonato Melo de Assunção
Procurador Geral
Valdomilson de Medeiros Dias
Controladoria Geral
Alexsandro Marques Vaz
Secretário de Administração
Camily de Souza Manfredo Melo
Secretária de Finanças
Danilo Gonçalves Nascimento
Secretário de Infraestrutura
Elionara Carla da Silva Moraes
Secretária de Assistência Social
Patrick de Castro Cantuária
Secretário de Meio Ambiente
Claudemiro da Silva Queiroz
Secretário de Agricultura e Pesca
Roberto Sarmento Kanekiyo
Secretário de Esporte, Lazer e Cultura
Carlos César Silva Araújo
Secretário de Defesa Civil
Cristóvão Nascimento de Carvalho
Secretário de Saúde
Cleidisom Ribeiro Alves
Secretário de Educação
Anne Caroline Monteiro Pereira - MDB
Presidente da Câmara de Vereadores
Osvaldo de Nazaré Colares - MDB
Vice Presidente
Salmon dos Santos Silva Santana - MDB
Primeiro Secretário
PODER LEGISLATIVO
SUMÁRIO:
Páginas/Págs.: 01 – 20
ATOS DE PODER EXECUTIVO:
SECRETARIADO: PAG. 01; CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS SEMED/PMPG, PAG:
02 A 20;
ATOS DE PODER LEGISLATIVO:
VEREADORES: PAG. 01;
Eliza gama da Silva - SD
Segunda Secretária
Regina da Silva Pereira - PL
Vice Segunda Presidente
Francinaldo de Souza Oliveira - PDT
Vereador
Jairison Ataíde Vales - MDB
Vereador
Nelson dos Santos Domingues - PL
Vereador
Pedro Celso Monteiro Jordão - PDT
Vereador
Sueli Silva de Souza - PDT
Vereadora
Tárcio Leite Silva - PDT
Vereador
Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 108/2026-SEMED/PMPG,
JEAN PIERRE CUNHA DA SILVA, CPF: 056.000.952-60.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ACRE; no valor
estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e dois
reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 26 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 26 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 110/2026-SEMED/PMPG,
LEONILA BARBOSA COSTA, CPF: 766.285.152-49.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE
SOUZA; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 26
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 26 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 112/2026-SEMED/PMPG,
CHRYSTIANE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 615.777.742-72.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de MANIPULADORA DE
ALIMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO
FERREIRA DE SOUZA; no valor estimado em R$ 1702,05
(um mil, setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja
incluso a insalubridades, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 26 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 26 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 114/2026-SEMED/PMPG,
JOSINETE PINTO VIANA, CPF: 958.119.232-87. OBJETO: O
presente contrato tem objetivo a prestação de serviços
na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA SILVA
DOS SANTOS; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 26
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 26 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 105/2026-SEMED/PMPG,
MARIDALVA DO SOCORRO MONTEIRO, CPF:
579.048.392-53. OBJETO: O presente contrato tem
objetivo a prestação de serviços na função de
MANIPULADORA DE ALIMENTOS, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI; no valor estimado em R$
1702,05 (um mil, setecentos e dois reasi e cinco
centravos), ja incluso a insalubridades, valores descritos
haverá incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O
contrato terá vigência com tempo inicial em 02 de
fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 24 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 24 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 45/2026-SEMED/PMPG,
GLEISIANE DA SILVA PANTOJA, CPF: 006.346.612-05.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE
SOUZA; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 46/2026-SEMED/PMPG,
LIZIETE TAVARES CALDAS, CPF: 038.306.432-50. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL KM 138; no valor
estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e dois
reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 47/2026-SEMED/PMPG,
DALILA PIMENTEL PAIVA, CPF: 049.763.872-08. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL NILTON SANTOS;
no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e
dois reasi e cinco centravos), ja
incluso a insalubridades, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 49/2026-SEMED/PMPG,
FABIANA ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 033.921.522-42.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEUS
PRIMEIROS PASSOS; no valor estimado em R$ 1702,05
(um mil, setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja
incluso a insalubridades, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 50/2026-SEMED/PMPG,
FABIO SILVA SANTANA, CPF: 053.553.912-65. OBJETO: O
presente contrato tem objetivo a prestação de serviços
na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSOR WILSON FERREIRA; no valor estimado em
R$ 1702,05 (um mil, setecentos e dois reasi e cinco
centravos), ja incluso a insalubridades, valores descritos
haverá incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O
contrato terá vigência com tempo inicial em 02 de
fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 53/2026-SEMED/PMPG,
MAYARA COSTA DOS REIS, CPF: 000.848.062-14. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAIS
DA SILVA; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 60/2026-SEMED/PMPG,
MARGARIDA DO SOCORRO DE FRANÇA CRUZ, CPF:
775.462.962-34. OBJETO: O presente contrato tem
objetivo a prestação de serviços na função de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação na ESCOLA
MUNICIPAL ACRE; no valor estimado em R$ 1702,05 (um
mil, setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso
a insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 66/2026-SEMED/PMPG,
MAURICIO TAVARES DA SILVA, CPF: 747.709.852-15.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE
SOUZA; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 72/2026-SEMED/PMPG,
DIONE ALVES GOMES, CPF: 072.349.692-76. OBJETO: O
presente contrato tem objetivo a prestação de serviços
na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITENCOURT;
no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e
dois reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 81/2026-SEMED/PMPG,
NILCILENE QUARESMA BARBOSA, CPF: 007.883.302.76.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ELILUCIA; no valor
estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e dois
reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 82/2026-SEMED/PMPG,
VALDILENE DA COSTA VILHENA, CPF: 777.768.012-91.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL GERINO DA SILVA
PORTO; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 83/2026-SEMED/PMPG,
MARCELO MORAES CASTRO, CPF: 415.112.632-53.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA
SILVA DOS SANTOS; no valor estimado em R$ 1702,05
(um mil, setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja
incluso a insalubridades, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 87/2026-SEMED/PMPG,
ELOIZA FERREIRA, CPF: 529.877.792-91. OBJETO: O
presente contrato tem objetivo a prestação de serviços
na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na ESCOLA MUNICIPAL LINHA C; no valor
estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e dois
reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência de Imposto
ISobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo
inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de
2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 88/2026-SEMED/PMPG,
MARIZA DE AGUIAR ARANHA, CPF: 993.516.502-78.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL LINHA C; no valor
estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e dois
reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 90/2026-SEMED/PMPG, ANA
LUCIA SILVA DO CARMO, CPF: 466.733.502.53. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL NOVA COLINA; no
valor estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e
dois reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 94/2026-SEMED/PMPG,
ELIDIANE CORREIA VIANA, CPF: 008.581.482-26. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNUCIPAL MARANHÃO; no
valor estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e
dois reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 129/2026-SEMED/PMPG,
TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 942.638.092-20.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE
SOUZA; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 11
de março de 2026.
Porto Grande/AP, 11 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 126/2026-SEMED/PMPG,
IGUACY DE ASSUNÇÃO AMARAL, CPF: 779.909.352-87.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE
SOUZA; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 09
de março de 2026.
Porto Grande/AP, 09 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 125/2026-SEMED/PMPG,
JOAILSON DOS SANTOS SOUZA, CPF: 059.185.152-08.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE
SOUZA; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 09
de março de 2026.
Porto Grande/AP, 09 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 122/2026-SEMED/PMPG,
GILDIANE DA SILVA DE SOUZA, CPF: 028.581.452-45.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de MANIPULADORA DE
ALIMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO
FERREIRA DE SOUZA; no valor estimado em R$ 1702,05
(um mil, setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja
incluso a insalubridades, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 05 de março de 2026.
Porto Grande/AP, 05 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 121/2026-SEMED/PMPG,
ELIELSON MARTINS DA COSTA, CPF: 916.147.752-49.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA
BITENCOURT; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 04
de março de 2026.
Porto Grande/AP, 04 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 120/2026-SEMED/PMPG,
VANESA DA SILVA MORAES, CPF: 053.255.712-30.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA
BITENCOURT; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 04
de março de 2026.
Porto Grande/AP, 04 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 118/2026-SEMED/PMPG,
FRANCIANE ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 023.170.482-89.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ACRE; no valor
estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e dois
reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência
de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 03
de março de 2026.
Porto Grande/AP, 03 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 117/2026-SEMED/PMPG, ANA
BEATRIZ ATAIDE DA SILVA, CPF: 058.530.882-97. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE
SOUZA; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 03
de março de 2026.
Porto Grande/AP, 03 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 111/2026-SEMED/PMPG,
ROSILENE DA SILVA EVANGELISTA, CPF: 004.068.072-05.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de MANIPULADORA DE
ALIMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO
FERREIRA DE SOUZA; no valor estimado em R$ 1702,05
(um mil, setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja
incluso a insalubridades, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 26 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 26 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 102/2026-SEMED/PMPG,
QUELLI CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF: 000.249.562-79.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de MANIPULADORA DE
ALIMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na ESCOLA MUNICIPAL KM
138(ANEXO CAMPO VERDE); no valor estimado em R$
1702,05 (um mil, setecentos e dois reasi e cinco
centravos), ja incluso a insalubridades, valores descritos
haverá incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O
contrato terá vigência com tempo inicial em 02 de
fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 25 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 25 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 58/2026-SEMED/PMPG,
SAMILIA SOUZA DO CARMO, CPF: 024.962.142-86.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de MANIPULADORA DE
ALIMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na CRECHE MUNICIPAL
GUSTAVO MORAIS DA SILVA; no valor estimado em R$
1702,05 (um mil, setecentos e dois reasi e cinco
centravos), ja incluso a insalubridades, valores descritos
haverá incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O
contrato terá vigência com tempo inicial em 02 de
fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025.
Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 63/2026-SEMED/PMPG,
ELAINE CRISTINA DA SILVA E SILVA, CPF: 780.554.662-20.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de MANIPULADORA DE
ALIMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ACRE; no
valor estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e
dois reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência
de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 67/2026-SEMED/PMPG, ZELIA
DE ALMEIDA ALEIXO, CPF: 820.705.802-10. OBJETO: O
presente contrato tem objetivo a prestação de serviços
na função de MANIPULADORA DE ALIMENTOS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE
SOUZA; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 70/2026-SEMED/PMPG,
CARLA DANIELA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 006.654.652-
46. OBJETO: O presente contrato tem objetivo a
prestação de serviços na função de MANIPULADORA DE
ALIMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA
PEREIRA DE QUEIROZ; no valor estimado em R$ 1702,05
(um mil, setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja
incluso a insalubridades, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 75/2026-SEMED/PMPG,
EDILENE FERREIRA BRITO, CPF: 033.199.132-20. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de MANIPULADORA DE ALIMENTOS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA
BITENCOURT; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 76/2026-SEMED/PMPG,
JACKELINE MORAES MAIA, CPF: 075.827.052-62. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de MANIPULADORA DE ALIMENTOS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA
BITENCOURT; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 84/2026-SEMED/PMPG, CELIA
NASCIMENTO DIAS, CPF: 873.303.002.25. OBJETO: O
presente contrato tem objetivo a prestação de serviços
na função de MANIPULADORA DE ALIMENTOS, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na ESCOLA MUNICIPAL KM 138; no valor
estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e dois
reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência de Imposto
Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo
inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de
2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 89/2026-SEMED/PMPG,
MARIA NILZA SOUSA ARAUJO, CPF: 614.180.173-02.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de MANIPULADORA DE
ALIMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na ESCOLA MUNICIPAL LINHA C;
no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e
dois reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 92/2026-SEMED/PMPG,
CAROLINE OLIVEIRA FROES, CPF: 036.805.132-32.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de MANIPULADORA DE
ALIMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na ESCOLA MUNICIPAL NOVA
COLINA; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 96/2026-SEMED/PMPG,
MARIA PORFIRA PINHEIRO MORAES, CPF: 066.500.692-
50. OBJETO: O presente contrato tem objetivo a
prestação de serviços na função de MANIPULADORA DE
ALIMENTOS, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na ESCOLA MUNUCIPAL
MARANHÃO; no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil,
setecentos e dois reasi e cinco centravos), ja incluso a
insalubridades, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 119/2026-SEMED/PMPG,
ELENILDA COSTA ARAÚJO, CPF: 001.605.032-05. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de MANIPULADORA DE ALIMENTOS,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL NILTON SANTOS;
no valor estimado em R$ 1702,05 (um mil, setecentos e
dois reasi e cinco centravos), ja incluso a insalubridades,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 03 de março de
2026.
Porto Grande/AP, 03 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 106/2026-SEMED/PMPG,
SHIRLEY FERREIRA BRAGA, CPF: 058.949.812-63. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAIS DA SILVA; no
valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e
um reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS).
O contrato terá vigência com tempo inicial em 02 de
fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 26 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 26 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 107/2026-SEMED/PMPG,
OZILEIDE SANTOS DA SILVA, CPF: 770.172.002-25.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AUXILIAR DE DISCIPLINA
(ÔNIBUS), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ACRE; no
valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e
um reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 26 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 26 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 109/2026-SEMED/PMPG,
CLAUNICE DE SOUZA BRITO, CPF: 788.604.152-68.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL ACRE; no valor estimado em R$
1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 26
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 26 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 113/2026-SEMED/PMPG,
JARILENE LOPES GUEDES, CPF: 014.737.892-30. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITENCOURT; no valor
estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e um
reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 26 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 26 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 100/2026-SEMED/PMPG,
EDIELEM MIRA MORAES, CPF: 009.605.612-69. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE SOUZA; no
valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e
um reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 25 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 25 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 103/2026-SEMED/PMPG,
ELISANDRA FERREIRA DA SILVA, CPF: 009.452.882-98.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAIS DA SILVA; no
valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e
um reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto
Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo
inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de
2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 25
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 25 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 104/2026-SEMED/PMPG,
JOSIELE DOS SANTOS BATISTAS, CPF: 040.706.802-33.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de AGENTE DE PORTARIA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE
SOUZA; no valor estimado em R$ 1621 (um mil,
seicentos e vintes e um reias), sem insalubridade,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 25 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 25 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 43/2026-SEMED/PMPG,
BEATRIZ GABRIELI DIAS DE AZEVEDO, CPF: 030.039.932-
40. OBJETO: O presente contrato tem objetivo a
prestação de serviços na função de CUIDADORA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAIS DA
SILVA; no valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos
e vintes e um reias), sem insalubridade, valores
descritos haverá incidência de Imposto Sobre Serviço
(ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial em 02
de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 44/2026-SEMED/PMPG,
SIUANE GONÇALVES DA COSTA, CPF: 007.283.102-28.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de LAVADEIRA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAIS DA SILVA; no
valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e
um reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 48/2026-SEMED/PMPG,
KAROLINA LENICE SOUZA DE ARAUJO, CPF:
034.436..312-07. OBJETO: O presente contrato tem
objetivo a prestação de serviços na função de
CUIDADORA, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação na ESCOLA
MUNICIPAL NILTON SANTOS; no valor estimado em R$
1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 51/2026-SEMED/PMPG,
ELISANGELA FERREIRA SILVA, CPF: 001.872.012.93.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR WILSON
FERREIRA; no valor estimado em R$ 1621 (um mil,
seicentos e vintes e um reias), sem insalubridade,
valores descritos haverá incidência de Imposto
Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo
inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de
2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 52/2026-SEMED/PMPG,
THAIS MIRANDA DA SILVA, CPF: 060.889.282-39.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR WILSON
FERREIRA; no valor estimado em R$ 1621 (um mil,
seicentos e vintes e um reias), sem insalubridade,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 54/2026-SEMED/PMPG,
ANDRESSA KAMILE SANTOS MORAES, CPF: 061.011.322-
42. OBJETO: O presente contrato tem objetivo a
prestação de serviços na função de CUIDADORA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAIS DA
SILVA; no valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos
e vintes e um reias), sem insalubridade, valores
descritos haverá incidência de Imposto Sobre Serviço
(ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial em 02
de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 54/2026-SEMED/PMPG,
ANDRESSA KAMILE SANTOS MORAES, CPF: 061.011.322-
42. OBJETO: O presente contrato tem objetivo a
prestação de serviços na função de CUIDADORA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAIS DA
SILVA; no valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos
e vintes e um reias), sem insalubridade, valores
descritos haverá incidência de Imposto Sobre Serviço
(ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial em 02
de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 55/2026-SEMED/PMPG,
FRANCIDALVA FERREIRA DE FREITAS FORTUNA, CPF:
605.482.063-09. OBJETO: O presente contrato tem
objetivo a prestação de serviços na função de
CUIDADORA, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação na CRECHE
MUNICIPAL GUSTAVO MORAIS DA SILVA; no valor
estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e um
reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 56/2026-SEMED/PMPG,
JOYCE FONSECA DE LIMA, CPF: 040.486.172-57. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
CRECHE MUNICIPAL GUSTAVO MORAIS DA SILVA; no
valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e
um reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS).
O contrato terá vigência com tempo inicial em 02 de
fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 59/2026-SEMED/PMPG, NILYL
KESIO MARTINS SILVA, CPF: 042.023.422-49. OBJETO: O
presente contrato tem objetivo a prestação de serviços
na função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL ACRE; no valor estimado em R$
1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 61/2026-SEMED/PMPG,
KARINA BRITO OLIVEIRA, CPF: 018.449.142-83. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL ACRE; no valor estimado em R$
1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 62/2026-SEMED/PMPG,
RAILANE BENICIO DE SOUZA, CPF: 062.059.032-70.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL ACRE; no valor estimado em R$
1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 64/2026-SEMED/PMPG, JOAO
PAULO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: 043.020.992-40.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE
SOUZA; no valor estimado em R$ 2500 (um mil,
seicentos e vintes e um reias), sem insalubridade,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 65/2026-SEMED/PMPG,
RODRIGO DE PINHO VAZ, CPF: 067.673.612-24. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE
SOUZA; no valor estimado em R$ 1621 (um mil,
seicentos e vintes e um reias), sem insalubridade,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 68/2026-SEMED/PMPG,
GRACIMAR CATARINO DINIZ, CPF: 717.744.672-91.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA PEREIRA DE QUEIROZ; no
valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e
um reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 69/2026-SEMED/PMPG,
JOHMARA ALVEZ PEREIRA, CPF: 899.565.242-04. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA PEREIRA DE QUEIROZ; no
valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e
um reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 71/2026-SEMED/PMPG,
ELIZANGELA SILVA DE SOUZA, CPF: 772.662.342-04.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA
BITENCOURT; no valor estimado em R$ 1621 (um mil,
seicentos e vintes e um reias), sem insalubridade,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 73/2026-SEMED/PMPG,
ARIANE SILVA DA MOTA, CPF: 069.558.692-05. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITENCOURT; no valor
estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e um
reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 74/2026-SEMED/PMPG,
AURILEIA DA SILVA E SILVA, CPF: 016.064.882-36.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITENCOURT; no valor
estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e um
reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS).
O contrato terá vigência com tempo inicial em 02 de
fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 77/2026-SEMED/PMPG,
ADRIANA ALVES DE BARROS, CPF: 000.352.992-40.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI; no valor estimado em R$
1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 78/2026-SEMED/PMPG,
CLEONICE DO CARMO VIANA, CPF: 871.057.722-04.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI; no valor estimado em R$
1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 79/2026-SEMED/PMPG,
JOSILENE DOS SANTOS GOMES, CPF: 914.599.742-04.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI; no valor estimado em R$
1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 80/2026-SEMED/PMPG,
SILVIA ELETICIA PICANÇO RAMOS, CPF: 532.918.672-20.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI; no valor estimado em R$
1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 85/2026-SEMED/PMPG, ANA
CAROLINA FERREIRA COSTA, CPF: 025.794.772-84.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL KM 138 (ANEXO CAMPO VERDE); no
valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e
um reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS).
O contrato terá vigência com tempo inicial em 02 de
fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 86/2026-SEMED/PMPG,
ABIMAEL DA COSTA SILVA, CPF: 569.420.552-72.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na ESCOLA MUNICIPAL KM 138(ANEXO
CAMPO VERDE); no valor estimado em R$ 1621 (um mil,
seicentos e vintes e um reias), sem insalubridade,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de
2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 91/2026-SEMED/PMPG,
ROSINETH BARROS MADEIRA, CPF: 006.238.512-70.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL NOVA COLINA; no valor estimado
em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 93/2026-SEMED/PMPG,
JANUBIA VALERIA FERREIRA DE GAMA, CPF: 060.403.762-
79. OBJETO: O presente contrato tem objetivo a
prestação de serviços na função de AUXILIAR DE
DISCIPLINA(ÔNIBUS), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação na ESCOLA
MUNUCIPAL MARANHÃO; no valor estimado em R$
1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 95/2026-SEMED/PMPG,
JHENIFE KELLY GOMES DO CARMO, CPF: 058.865.662-36.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNUCIPAL MARANHÃO; no valor estimado
em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 97/2026-SEMED/PMPG,
SUZANA CRISTINA COSTA MARQUES, CPF: 011.891.042-
61. OBJETO: O presente contrato tem objetivo a
prestação de serviços na função de AGENTE DE
PORTARIA, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMED; no valor estimado em R$ 1621 (um
mil, seicentos e vintes e um reias), sem insalubridade,
valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 23
de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 98/2026-SEMED/PMPG,
HENRIQUE DE SOUZA LEITE, CPF: 011.392.542-51.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO￾SEMED; no valor estimado em R$ 2500 (dois mil e
quinhentos reias), sem insalubridade, valores descritos
haverá incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O
contrato terá vigência com tempo inicial em 02 de
fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 99/2026-SEMED/PMPG,
VINICIUS ARAUJO PINTO, CPF: 060.194.852-18. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO￾SEMED; no valor estimado em R$ 2500 (dois mil e
quinhentos reias), sem insalubridade, valores descritos
haverá incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O
contrato terá vigência com tempo inicial em 02 de
fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de fevereiro de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 131/2026-SEMED/PMPG,
AYCHA GEANDRA DE CASTRO SOUSA, CPF: 057.648.772-
45. OBJETO: O presente contrato tem objetivo a
prestação de serviços na função de CUIDADORA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEUS
PRIMEIROS PASSOS; no valor estimado em R$ 1621 (um
mil, seicentos e vintes e um reias), sem insalubridade,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 17 de março de
2026.
Porto Grande/AP, 17 de março de 2026.
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 130/2026-SEMED/PMPG,
DAIANE MORAES FERREIRA, CPF: 809.545.532-68.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE SOUZA; no
valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e
um reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 17 de março de 2026.
Porto Grande/AP, 17 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 128/2026-SEMED/PMPG,
VALDENICE NEVES RAIOL, CPF: 701.519.762-60. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de AUXILIAR ONIBUS, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA SILVA DOS SANTOS;
no valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e
vintes e um reias), sem insalubridade, valores descritos
haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 22 de março 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 11 de março de
2026.
Porto Grande/AP, 11 de março de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 127/2026-SEMED/PMPG,
RAFAELA TAYNÁ DA SILVA DE MORAES, CPF:
057.735.112-58. OBJETO: O presente contrato tem
objetivo a prestação de serviços na função de
CUIDADORA, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação na ESCOLA
MUNICIPAL ACRE; no valor estimado em R$ 1621 (um
mil, seicentos e vintes e um reias), sem insalubridade,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 09 de março de
2026.
Porto Grande/AP, 09 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 124/2026-SEMED/PMPG,
TATIANE CARLA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 030.013.732-
02. OBJETO: O presente contrato tem objetivo a
prestação de serviços na função de CUIDADORA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na ESCOLA MUNICIPAL KM 138(ANEXO
CAMPO VERDE); no valor estimado em R$ 1621 (um mil,
seicentos e vintes e um reias), sem insalubridade,
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial
em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026,
conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e
na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 05 de março de
2026.
Porto Grande/AP, 05 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 123/2026-SEMED/PMPG,
RAILSOM MOTA DA SILVA, CPF: 006.516.812-78. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de MOTORISTA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED; no valor
estimado em R$ 3150 (treis mil , cento e cinquenta
reais), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 05 de março de 2026.
Porto Grande/AP, 05 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 116/2026-SEMED/PMPG,
EDIRLANE GEMAQUE DA SILVA, CPF: 063.390.392-27.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE SOUZA; no
valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e
um reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 02 de março de 2026.
Porto Grande/AP, 02 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 133/2026-SEMED/PMPG,
BRUNA DA COSTA ALBUQUERQUE, CPF: 066.152.642-93.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI; no valor estimado em R$
1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS).
SO contrato terá vigência com tempo inicial em 02 de
fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 23 de março de 2026.
Porto Grande/AP, 23 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 115/2026-SEMED/PMPG,
KEILA RAMOS CORDEIRO, CPF: 702.727.782-49. OBJETO:
O presente contrato tem objetivo a prestação de
serviços na função de AUXILIAR DE DISCIPLINA(AUXILIAR
OFICINEIRA), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação na ESCOLA
MUNICIPAL AMÉLIA BITENCOURT; no valor estimado em
R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e um reias), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 02 de fevereiro de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande - AP, 02
de março de 2026.
Porto Grande/AP, 02 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 132 /2026-SEMED/PMPG,
ANNE CAROLINNE DE FRANÇA CRUZ, CPF: 842.281.722-
53. OBJETO: O presente contrato tem objetivo a
prestação de serviços na função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação na ESCOLA
MUNICIPAL NILTON SANTOS ; no valor estimado em R$
1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), sem
insalubridade, valores descritos haverá incidência de
Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato terá vigência
com tempo inicial em 16 de março de 2026 até 30 de
junho de 2026, conforme disposto na Lei n°
. 001/2024 –
GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto Grande – AP, 16
de março de 2026.
Porto Grande/AP, 16 de março de 2026.
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Diário Oficial do Município de Porto Grande-AP Página . 06/06
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O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 134/2026-SEMED/PMPG, João
Vitor Costa Picanço , CPF: 036.050.872-30 . OBJETO: O
presente contrato tem objetivo a prestação de serviços
na função de Monitor de ônibus, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
Escola Municipal Joana Maria; no valor estimado em R$
1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), valores
descritos haverá incidência de Imposto Sobre Serviço
(ISS). O contrato terá vigência com tempo inicial em 26
de março de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 26 de março de 2026.
Porto Grande/AP, 26 de março de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 116/2026-SEMED/PMPG,
EDIRLANE GEMAQUE DA SILVA, CPF: 063.390.392-27.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de CUIDADORA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação na
ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE SOUZA; no
valor estimado em R$ 1621 (um mil, seicentos e vintes e
um reias), sem insalubridade, valores descritos haverá
incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS). O contrato
terá vigência com tempo inicial em 02 de fevereiro de
2026 até 30 de junho de 2026, conforme disposto na Lei
n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº 594/2025. Porto
Grande - AP, 02 de março de 2026.
Porto Grande/AP, 02 de março de 2026.
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SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
O Município de Porto Grande-AP, torna público o
contrato Administrativo nº 135/2026-SEMED/PMPG,
JACKELYNE DA SILVA LIMA, CPF: 018.385.612-00.
OBJETO: O presente contrato tem objetivo a prestação
de serviços na função de ASSINTENTE ADMINISTRATIVO,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação na Escola Municipal CUPIXI; no valor
estimado em R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais),
valores descritos haverá incidência de Imposto Sobre
Serviço (ISS).
O contrato terá vigência com tempo inicial em 26 de
fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026, conforme
disposto na Lei n°
. 001/2024 – GAB/PMPG e na lei nº
594/2025. Porto Grande - AP, 26 de fevereiro de 2026.
Porto Grande/AP, 26 de fevereiro de 2026.
ASS CLEDISOM RIBEIRO ALVEZ
SECRERARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO EM BRANCO - EM BRANCO