materia nº 168/2026

INDICAÇÃO Nº /2026 – CMPG
JAIRISON ATAÍDE VALES, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta 
Casa de Leis, na condição de legitimo representante do povo Portograndense, com base Art.8°. 
III, combinado com o Art.61 do regimento interno, INDICAR. 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elielson 
Moraes, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Obras, Sr. Hipólito Tomaz Vieira Neto, a necessidade urgente 
de reforma e manutenção corretiva na Escola Municipal 
Amélia Bitencourt, localizada no município de Porto Grande -
AP
JUSTIFICATIVA
1. Copa/Cozinha: Substituição da pia, adequando-a à altura correta para o uso 
ergonômico das merendeiras;
2. Estrutura Física: Manutenção e reparo do forro, substituição de lajotas danificadas e 
correção de infiltrações persistentes nas salas de aula;
3. Saúde e Climatização: Limpeza especializada e manutenção corretiva das centrais de 
ar de todas as salas de aula, visto que o acúmulo de sujeira e a condensação (que causa o 
molhamento constante do piso) oferecem riscos à saúde dos alunos e aumentam o risco de 
acidentes por quedas.
A presente indicação visa garantir o bem-estar e a segurança dos alunos e servidores 
que utilizam a referida instituição de ensino diariamente. A situação atual da estrutura da 
Escola Municipal Amélia Bitencourt compromete a qualidade do processo de ensino￾aprendizagem. As infiltrações e a falta de manutenção nos aparelhos de ar-condicionado 
geram um ambiente insalubre, propiciando o surgimento de mofo e riscos respiratórios, além 
de representar um perigo iminente de acidentes devido ao acúmulo de água no piso.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta 
indicação, bem como com a sensibilidade do Executivo Municipal para a execução célere das 
melhorias solicitadas.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência. 
Nestes Termos; 
Pede Deferimento. 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, 11 de Maio de 2026. 
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JAIRISON ATAÍDE VALES 
Vereador 
Movimento Democrático Brasileiro