materia nº 180/2026

 
 
 
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INDICAÇÃO Nº ____/2026 - CMPG
SUELI SILVA DE SOUZA, Vereadora, pertencente ao partido PDT, com assento nesta 
Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo portograndense, com base 
no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá Clécio Luís, por meio da 
Secretaria de Estado da Segurança Pública, a implantação de uma Sala Lilás na 
Delegacia do município de Porto Grande-AP, destinada ao acolhimento de 
mulheres vítimas de violência.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante da importância de garantir um atendimento 
mais humanizado, seguro e acolhedor às mulheres vítimas de violência no município.
A implantação da Sala Lilás proporcionará um ambiente mais adequado para o 
acolhimento das vítimas, permitindo que se sintam mais seguras e à vontade após os 
traumas físicos e psicológicos sofridos em decorrência da violência praticada pelo 
agressor.
Além disso, a medida contribuirá para que as mulheres recebam os atendimentos 
necessários de forma mais humanizada, respeitosa e sensível, fortalecendo a proteção 
e o apoio às vítimas.
Nestes termos, 
pede deferimento,
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 25 de maio de 2026.
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Sueli Silva de Souza
Vereadora – PDT