sessao nº 9

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/04/2026 - 09:00
Encerramento: 28/04/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): 
Em votação a ata da 8ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, do dia 22/04/2026 às 09h00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA 
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE INSEÇÃO DE
CODIGO QR (QR CODE) NAS PLACAS
DE OBRAS PÚBLICAS
CONTRADADAS PELO MUNICIPIO
DE PORTO GRANDE PARA ACESSO
DIGITAL E DADOS DE LICITAÇÃO,
CUSTOS E MATERIAS
EMPREGADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
ELIELSON DA SILVA MORAES, COM
CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE
PROVIDENCIEM A AQUISIÇÃO DE
UMA BOMBA D’ÁGUA (BOMBA
SUBMERSA PARA POÇO
ARTESIANO), A SUBSTITUIÇÃO DE
DUAIS JANELAS DE VIDROS, QUE
SEJA ISOLADO O FORRO E DA
INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NO
PONTO DE APOIO A SAÚDE DO
NOVA CANAÃ. 
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
ELIELSON DA SILVA MORAES, COM
CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
QUE PROVIDENCIEM A
MANUTENÇÃO, A RESTAURAÇÃO DO
ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE
NOVAS TRAVES DE FUTEBOL NA
QUADRA DO VILA NOVA. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
27/04/2026
Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
27/04/2026
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Matéria Ementa Situação
4 - INDICAÇÃO nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
ELIELSON DA SILVA MORAES, COM
CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
QUE PROVIDENCIEM A
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E
SINALIZAÇÃO NA FRENTE DA
ESCOLA ESTADUAL SANTA MARIA
NO GARIMPO DO VILA NOVA 
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
ELIELSON DA SILVA MORAES, COM
CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO
DO LETREIRO NO PÓRTICO DO
BALNEÁRIO MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE. 
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS QUE
SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO
URBANA DA ÁREA DA INVASÃO DA
FUNASA 
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
INDICAÇÃO - INDICA AO
GOVERNADOR CLÉSIO LUÍS EM
CARÁTER EMERGENCIAL A
CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER
CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
TRANSTORNO DE ESPECTRO
AUTISTA NO CAPS DO MUNICÍPIO. 
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
INDICA AO PREFEITO ELIELSON
MORAES, QUE SEJA IMPLANTADO
ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O
CONTEÚDO DE NOÇÕES DE
ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO
ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. 
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
CLÉSIO LUÍS VILHENA VIEIRA,
GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO A
IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE. 
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE
SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA
DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA
ATLETA" EM PORTO GRANDE,
VISANDO O APOIO E INCENTIVO
FINANCEIRO AOS ATLETAS DE ALTO
RENDIMENTO DO MUNICÍPIO. 
Não informada
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
27/04/2026
Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
27/04/2026
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Matéria Ementa Situação
11 - INDICAÇÃO nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INSTALAÇÃO DE PORTA DE
EMERGÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL
CORTEZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE-AP. 
12 - INDICAÇÃO nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, A
INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE
INCÊNDIO EM TODAS AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE-AP. 
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A
ADEQUAÇÃO DA DESPOLPADEIRA
DA COMUNIDADE DO KM 117
(CAMPO VERDE), NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP. 
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, A
INAUGURAÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM
117 (CAMPO VERDE), NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP,
COM AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES
PARA SEU FUNCIONAMENTO. 
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
POR MEIO DA DEFESA CIVIL
MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO
DE ÁGUA POTÁVEL PARA
ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES
RIBEIRINHAS DOS RIOS ARAGUARI
E AMAPARI, NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP. 
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA 
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES – PREFEITO MUNICIPAL,
QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A
SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA
JALDENIR DE PINHO VIANA, A
MANUTENÇÃO E REPARO DE TODOS
OS EQUIPAMENTOS DO CER –
CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO. 
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA
SILVA MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE,
QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS
REPAROS NOS BANHEIROS E A
LIMPEZA DA FEIRA MUNICIPAL, NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP. 
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI 
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA
SILVA MORAES, PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE –
AP, QUE ENCAMINHE AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
27/04/2026
Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
27/04/2026
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Matéria Ementa Situação
AGRICULTURA PARA QUE SEJA
DISPONIBILIZADO TRATOR DE
RODAS PARA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE ÁREAS
AGRÍCOLAS, PARA OS
AGRICULTORES DA COMUNIDADE
DO PEIXE BOI, NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE – AP. 
19 - INDICAÇÃO nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: CONJAKI 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO ELIELSON MORAES
JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, SR.
HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO. A
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PALIATIVA, COM ABERTURA DE
VALETAS E INSTALAÇÃO DE
MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE
ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NOVA
JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP. 
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: CONJAKI 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO ELIELSON MORAES
JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, SR.
HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO,
QUE DETERMINE O ENVIO DE
EQUIPES TÉCNICA AO LOCAL
ABAIXO MENCIONADO PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO NA AVENIDA:
MANOEL RIBEIRO, PARA O REPARO
E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS
QUE CEDERAM, BEM COMO A
RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS E DA
PAVIMENTAÇÃO NOS PONTOS
AFETADOS. NO MUNICIPIO DE
PORTO GRANDE. 
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: CONJAKI 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO ELIELSON MORAES,
JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR.
HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A
VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA
MILITAR. NO MUNICIPIO DE PORTO
GRANDE-AP. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
27/04/2026
Avenida Rio Araguari, s/n, Nova Esperança, Porto Grande, Área 6. - Porto Grande AP Tel.: (96)
3234-1626 https://sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: legislativo@portogrande.ap.leg.br
27/04/2026
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